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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Conselho Deliberativo da Sudene mantém 50 municípios no semiárido

9 de janeiro de 2024

Recife (PE) – Motivado pelos efeitos adversos do fenômeno climático El Niño previstos para 2024, o Conselho Deliberativo da Sudene determinou, em caráter excepcional, a permanência de 50 municípios que estariam passíveis de exclusão do semiárido. A decisão foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União e atinge nove estados da área da autarquia (confira lista no final da matéria).

De acordo com a Resolução Condel nº 176/2024, assinada pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a medida vale por um ano. A nova análise terá por base informações dos órgãos especializados do Governo Federal, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, disse que a decisão do Conselho levou em conta as previsões climáticas para este ano agravadas pelo risco de seca por consequência do El Niño. “O que manifestou preocupação por parte dos governadores e gestores municipais foi a exclusão de municípios do semiárido em um momento de instabilidade climática decorrente deste fenômeno climático. A sugestão foi que não procedêssemos com a retirada, analisássemos as consequências e, no prazo de um ano, a gente voltará a discutir isso”, explicou.

Na revisão ocorrida em 2021 e apreciada pelo Conselho da Sudene em 2023, o grupo de trabalho formado pela Superintendência e outras 11 instituições federais especializadas em clima e tempo indicou a retirada de 50 cidades do semiárido. A decisão considerou análises técnicas e científicas que seguiram padrões recomendados pela Organização Mundial de Meteorologia (WMO), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a entidade, a análise climática requer o estudo de uma série de 30 anos de dados meteorológicos e ambientais. A revisão promovida pelo grupo de trabalho brasileiro considerou dados climatológicos do período de 1991 a 2020.

Neste cenário, foram adotados os seguintes critérios de análise: Índice de Aridez de Thornthwaite inferior ou igual a 0,50; precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; e percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano. Para ser considerado integrante do semiárido, um município precisa atender ao menos um destes indicadores.

A revisão promovida pelas instituições também indicou a entrada de novos municípios no semiárido, aumentando a quantidade de integrantes em relação à delimitação estabelecida em 2017. Foram 215 inserções. Considerando todo o território de abrangência do semiárido, são 1477 integrantes.

Previsão para 2024

A quarta edição do painel El Niño, publicado no último dia 22 de dezembro, antecipa situações de seca mais severa para o Nordeste. O levantamento – assinado conjuntamente pelo INPE, INMET, ANA e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) – indica “maior probabilidade de chuva abaixo da faixa normal em parte das regiões Norte e Nordeste do país”, com surgimento de áreas de seca grave na Bahia, Alagoas e Sergipe.

Desenvolvimento

Os municípios integrantes do semiárido já possuem acesso aos instrumentos de ação da Sudene (a exemplo dos fundos regionais e incentivos fiscais) pelo fato de estarem na área de atuação da autarquia, que engloba toda a região Nordeste além dos municípios do Espírito Santo e Minas Gerais descritos na Lei Complementar 125/2007 e suas alterações posteriores.

No entanto, as condições de oferta de crédito para integrantes do semiárido têm características mais específicas considerando os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Por lei, o FNE – com previsão orçamentária de R$ 37,8 bilhões para 2024 – destina metade destes recursos para projetos localizados neste território. Já o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, FDNE, pode ampliar os limites de financiamento para até 80% do investimento total do projeto, além de flexibilizar o porte para que uma empresa possa acessar esta linha de crédito, diminuindo os valores mínimos de investimento quando comparados aos demais territórios da área da Sudene.

Confira a lista de municípios mantidos temporariamente no semiárido pelo Conselho Deliberativo da Sudene

  • Alagoas (4): Arapiraca; Lagoa da Canoa; Coité do Nóia; Quebrângulo;
  • Bahia (4): Iguaí; Itarantim; Itororó; Potiragupá;
  • Ceará (4): Horizonte; Jijoca de Jericoacoara; Barroquinha; Chaval;
  • Minas Gerais (8): Rubim; Salto da Divisa; Santa Maria do Salto; Jacinto; Bandeira; Jordânia; Mata Verde; Felisburgo;
  • Paraíba (10): Lagoa de Dentro; Borborema; Serra da Raiz; Serraria; Sertãozinho; Cuitegi; Duas Estradas; Pilões; Pilõezinhos; Pirpirituba;
  • Pernambuco (5): Lagoa do Ouro; Lagoa dos Gatos; Brejão; Correntes; Palmeirina;
  • Piauí (1): Luís Correia;
  • Rio Grande do Norte (7): Lagoa Salgada; Brejinho; Macaíba; Monte Alegre; Várzea; Vera Cruz; Passagem;
  • Sergipe (7): Amparo de São Francisco; Aquidabã; São Miguel do Aleixo; Macambira; Cedro de São João; Nossa Senhora das Dores; Cumbe.

Advogado Edilson Xavier não é mais o procurador da Prefeitura Municipal de Arcoverde

9 de janeiro de 2024

Via Arcoverde Online — O advogado Edilson Xavier não é mais o procurador da Prefeitura Municipal de Arcoverde. A exoneração foi confirmada através da Portaria 009/2024. A prefeitura de Arcoverde confirmou o ato, assinado pelo prefeito Wellington Maciel.

Edilson era tido como defensor de primeira ordem da gestão. Teve atuação destacada no processo de impeachment contra o prefeito, a ponto de se envolver em uma discussão com a vereadora Célia Galindo (PSB).

Não houve confirmação oficial do que motivou a decisão. Ainda na última semana, o advogado informara a pessoas próximas que estava de férias. A prefeitura também não informou quem o substituirá na função.

Mudança também na comunicação: Rodolfo Albuquerque, contratado para mudar a percepção geral da função também não responde mais pela pasta, deste o fim do ano passado. A comunicação estaria a cargo de Albérico Pacheco, que é consultor de turismo da gestão municipal.

Da redação do Arcoverde Online, em colaboração com Nill Júnior e Blog Falando Francamente.

Em discurso de posse, Valdecir Pascoal promete ampliar controle das políticas públicas

9 de janeiro de 2024

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai dedicar cada vez mais esforços ao controle da eficiência das políticas públicas, incluindo setores como segurança pública, combate ao analfabetismo, proteção da pessoa idosa e preservação do patrimônio histórico. Essa foi uma das mensagens do conselheiro Valdecir Pascoal, em seu discurso de posse como novo presidente do TCE-PE para o biênio 2024-25. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

“A Constituição Federal foi generosa com os Tribunais de Contas. Cada centavo arrecadado e transformado em despesa pelo poder Público deve ser fiscalizado pelo TCE, tanto em sua legalidade (atuação mais tradicional do TCE), como em sua eficiência. Isso implica avaliar os resultados das políticas públicas, ou seja, se elas estão de fato mudando a vida das pessoas para melhor”, afirmou Pascoal. 

A ampliação das atribuições do órgão segue uma mudança que foi fortalecida na gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (2020-21), e acompanhada na presidência do conselheiro Ranilson Ramos (2022-23). Desde então, o TCE-PE tem fiscalizado a qualidade do gasto público em áreas como educação, primeira infância e gestão de resíduos sólidos. Uma das consequências desse novo modelo de atuação foi o fim dos lixões em Pernambuco, primeiro estado brasileiro a conseguir esse feito. “Adianto que mantermos a atuação nesses setores, apenas adicionando novas prioridades”, disse o presidente.

Em seu discurso de despedida, o conselheiro Ranilson Ramos, que presidiu o TCE-PE no biênio 2022-23, agradeceu ao corpo de servidores do órgão pelo apoio nos dois anos de sua gestão. “O meu sentimento é apenas um: gratidão”, afirmou. Ele também fez questão de agradecer aos representantes dos três poderes, nas esferas municipal e estadual, em especial às prefeituras, pela parceria que permitiu ao poder público avançar nas políticas para a Primeira Infância e também para o fim dos lixões em Pernambuco, resultado alcançado em março de 2023. O conselheiro Ranilson Ramos teceu elogios ao futuro presidente, antes de passar o bastão.

Antes que a palavra fosse passada ao novo presidente, o conselheiro Dirceu Rodolfo fez um emocionante discurso de saudação, no qual tratou da amizade entre os dois, que já tem mais de 30 anos, e falou das qualidades de Pascoal. “É a maior personalidade do controle externo de Pernambuco de todos os tempos. Ele tem um talento de ler instantaneamente, agir, realizar e entregar”.

SEGURANÇA PÚBLICA – Uma das prioridades da gestão de Pascoal será a segurança pública. “Trata-se de um problema nacional, que ultrapassa os centros urbanos, afetando cidades menores, zonas rurais e fronteiras. A segurança é, talvez, a política pública de maior transversalidade. Por um lado, depende de áreas como a educação. Por outro, é base para a efetividade em outros setores da vida social, como o turismo, além de ser essencial para o desenvolvimento econômico e para a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito”, explicou.

Pela grandeza do desafio, segundo Pascoal, a gestão da segurança pública “depende do envolvimento de todas as esferas da federação – União, Estados e Municípios –, dos órgãos de controle e de todos os segmentos da sociedade”.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO – “Sem esgotar as nossas áreas de atuação, destaco a necessidade de um olhar também prioritário para o patrimônio histórico de Pernambuco. Os casos do Recife e de Olinda são emblemáticos, sem prejuízo do cuidado com que também devem ser contempladas outras cidades históricas do nosso Estado. Há uma riqueza arquitetônica e cultural singular que precisa ser alvo da máxima atenção do poder público e dos órgãos de controle, como o TCE”, justificou. No caso do Recife, segundo Pascoal, há “um novo ciclo de oportunidades para a sua revitalização, com a presença do Porto Digital, a atração de novos empreendimentos privados e as políticas de reurbanização e ocupação, levadas a cabo pelo município do Recife e pelo Governo do Estado”.

COMUNICAÇÃO EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO – Outro tema que recebeu destaque no discurso de posse de Valdecir Pascoal foi a comunicação. “O principal cliente do TCE-PE é o cidadão pernambucano e uma forma de prestar contas do trabalho feito pela instituição é por meio de uma efetiva política de comunicação com a sociedade”, disse. A responsabilidade de se comunicar bem é ainda maior em um contexto marcado pela desinformação em um ambiente digital desregulado. Um dos antídotos propostos por Pascoal, seguindo uma tendência internacional na gestão pública, é a adoção da linguagem simples. “Esclarecer e traduzir nossa linguagem técnica para o público em geral é praticar cidadania e estimular um efetivo controle social”.


DEFESA DA DEMOCRACIA – O presidente também reforçou o compromisso do TCE-PE com o fortalecimento da democracia brasileira, “razão de ser de um órgão que foi encarregado pela Constituição, fruto de uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos”. De acordo com ele, a atuação dos Tribunais de Contas está em plena sintonia com a qualidade e a sustentabilidade do regime democrático.

RELAÇÃO ENTRE OS PODERES – Em um contexto histórico que definiu como de “múltiplas crises”, Valdecir Pascoal exaltou a importância da cooperação e do diálogo entre os poderes republicanos, e da necessidade de que, entre eles, inspirando-se Recife, ergam-se “pontes que respeitem as geografias institucionais, as autonomias, as competências e prerrogativas de cada um, mas que, ao mesmo tempo, propiciem a união, o diálogo republicano, a cooperação fraterna e civilizada, a solidariedade, a busca por consensos e a confiança mútua”.

OUTRAS ÁREAS – O TCE-PE também vai dedicar atenção ao combate ao analfabetismo e aos direitos da pessoa idosa. Sobre o primeiro, o presidente afirmou que “trata-se de um verdadeiro rochedo sobre as costas do país” e que “a alfabetização é o primeiro passo para a liberdade”. Com relação aos direitos dos idosos, explicou que a atuação do Tribunal de Contas vai complementar o já consolidado controle das políticas públicas da primeira infância.  “Se já estamos colaborando com os gestores em relação ao ‘broto’, isto é, às crianças, é preciso dar atenção também  ao ‘fruto maduro’, ao idoso, aquele que se dedicou por tantos anos, que pavimentou nossos caminhos e merece uma velhice digna”, anunciou

O presidente também quer avançar no uso da inteligência artificial (IA) para “qualificar ainda mais os nossos processos de governança interna, fiscalização e julgamento”. Em sua visão, a IA “pode revolucionar a atuação do Tribunal, otimizando a alocação de recursos, o exame de grande volume de dados e a qualidade e a agilidade do nosso processo decisório”.


MESA DIRETORA – Na mesma solenidade também foram empossados os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor), Dirceu Rodolfo (diretor da Escola de Contas), Eduardo Porto (ouvidor), Rodrigo Novaes (presidente da Primeira Câmara) e Ranilson Ramos (presidente da Segunda Câmara).

MOMENTO MUSICAL – A cerimônia se encerrou com um momento musical, no qual foram tocadas as três canções de Milton Nascimento: “Coração de Estudante” (1983), “Coração Civil” (1981), e “Canção da América” (1979), escolhidas por enaltecerem a democracia e a fraternidade.

AUTORIDADES – Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos Figueiredo, bem como o presidente eleito do órgão, Ricardo Paes Barreto; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (representando a governadora Raquel Lyra); o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos (representando o prefeito João Campos); o deputado Mário Ricardo (representando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto); o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola (TCE-RS), bem como o presidente eleito da instituição, Edilson Silva (TCE-RO), além de presidentes de diversos Tribunais de Contas  e de entidades representativas do controle externo brasileiro; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; e a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

Com manejo sustentável, peixe símbolo da Amazônia recupera estoque natural na região do médio Solimões

9 de janeiro de 2024

População de pirarucu cresceu 620% desde o início do manejo sustentável pelo Instituto Mamirauá em 1999. Hoje, 41 comunidades pesqueiras e 4 organizações de pescadores recebem assessoramento do instituto vinculado ao MCTI

O pirarucu (Arapaima gigas) simboliza ao mesmo tempo a grandiosidade e o potencial da economia da Amazônia. Ao entrar para a lista de espécies com risco de extinção em 1996, a pesca extrativa foi proibida e o peixe se tornou objeto de pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Quase 25 anos depois da implementação do primeiro plano de manejo sustentável, em 1999, a unidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) consolida um exemplo bem-sucedido de desenvolvimento sustentável.

“A espécie estava ameaçada e o manejo sustentável foi o responsável pela recuperação da população”, afirma o diretor do Mamirauá, João Valsecchi.
O pirarucu, contudo, continua na lista do Anexo 2 da convenção internacional de espécies com risco de extinção porque não há projetos de manejo em toda a extensão da bacia amazônica. Mas, na região do médio Solimões, desde que o manejo sustentável do pirarucu foi adotado, a população da espécie aumentou 620% – um crescimento médio anual de cerca de 25%. O cálculo é do Instituto Mamirauá.

“Não precisa entrar na área de reserva para ver o pirarucu. Hoje, a população voltou a níveis naturais nessas áreas que fazem com que, naturalmente, haja uma migração para o rio”, explica a coordenadora de manejo de pesca do instituto, Ana Cláudia Gonçalves.

Segundo ela, no Amazonas há duas possibilidades de manejo legal: a piscicultura e a pesca extrativa sustentável. O Instituto Mamirauá presta assistência na segunda modalidade. Para trabalhar legalmente com o pirarucu, o Plano de Manejo Sustentável precisa ser aprovado pelo Ibama. “O tempo de implementação do projeto de manejo varia, pode levar um ou vários anos”, relata Ana Cláudia.

Uma vez aprovado o plano, o Ibama emite a primeira autorização, que será considerada a ‘pesca-piloto’. “Sendo bem executada e prestada contas, é possível renovar o pedido. A autorização saiu em agosto, mas precisa de uma condição ideal de água para o escoamento da produção”, diz a coordenadora.

A captura do pirarucu é realizada da segunda quinzena de outubro e a 30 novembro, data limite para autorização da pesca. Isso porque o período de dezembro a maio compreende o defeso, para a reprodução dos peixes. “Uma premissa básica do manejo é respeitar o defeso”, afirma Ana Cláudia.
Além da quantidade, as análises do Instituto Mamirauá também indicam que o tamanho médio do pirarucu aumentou. Em 1998, a média era de 1,27 metro. As medições realizadas em 2022 revelaram que o peixe passou a ter 1,80 m, em média.

Produção

O projeto iniciou com a adoção da técnica do manejo sustentável por uma localidade. Atualmente, são 12 áreas de produção manejadas. O Mamirauá assessora tecnicamente 41 comunidades e quatro organizações de pescadores, com capacitações e apoio na elaboração dos planos de manejo. O projeto beneficia 1.176 pessoas.

A cota de pesca autorizada pelo Ibama para as localidades assessoradas pelo Mamirauá para a temporada de pesca de 2023 é de 14.983 peixes ou 749 toneladas. O número representa um crescimento de cerca de 15% em relação ao ano passado. Em geral, as comunidades pesqueiras capturam mais de 90% da cota estabelecida.

Em 2022, o faturamento superou R$ 4,3 milhões e promete crescer neste ano. Enquanto o preço médio de comercialização do pirarucu no Amazonas em 2023 foi de R$ 4,50/kg, as comunidades que contam com a assessoria técnica do Instituto receberam em média R$6,68/kg, atingindo R$ 10,00 em algumas localidades. O valor quase 50% superior é resultado de um esforço do Mamirauá em articular arranjos comerciais, buscando comercializar diretamente com os frigoríficos, reduzindo os intermediários.

“É um conjunto de estratégias para tentar valorizar o produto. Além disso, iniciamos o processo de indicação geográfica do pirarucu, participamos da rede Origens Brasil, e com outros parceiros uma marca coletiva chamada Gostos da Amazônia”, conta Ana Cláudia. O selo de procedência da Indicação Geográfica Mamirauá foi concedido em 2021 pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Para as comunidades pesqueiras, a renda proveniente do pirarucu manejado tem impacto significativo, representando até 40% de toda a renda proveniente da pesca e 15% da renda geral. Segundo o Mamirauá, o ganho bruto por pescador em cada temporada, apenas com o pirarucu, se aproxima de R$ 4 mil. A concentração da renda em um período também influencia a capacidade dos pescadores para o planejamento, como a melhora das condições de moradia, investimento na atividade e na educação dos filhos. “O manejo traz um conjunto de benefícios”, analisa.

Conhecimento tradicional

Os números impressionantes são resultado do trabalho que alia tecnologia e conhecimento tradicional. A cota de pesca é estabelecida por meio de uma metodologia de contagem dos peixes publicada em 2004. “A metodologia de contagem do pirarucu tem como alicerce o conhecimento tradicional do pescador, e é validado pela ciência”, relata a coordenadora.

Segundo ela, o pescador de pirarucu é um especialista na captura da espécie, mas ainda assim, não é todo pescador que sabe contar o pirarucu.
Outro aspecto que Ana Cláudia Gonçalves destaca é a relação que os pescadores estabeleceram com as áreas de produção. “O manejo possibilitou a proteção dos territórios, governança, estabilidade da comunidade, geração de renda e a permanência da população no território sobrevivendo dessa geração de renda.”

Investimento

O MCTI investiu na construção de um entreposto de beneficiamento do pirarucu. O flutuante, planejado para aprimorar o sistema de pré-beneficiamento, utiliza energia solar para tratar a água retirada do rio que é utilizada na lavagem dos peixes. Além disso, permitiu avançar nas boas práticas de manipulação e na ergonomia dos manipuladores do peixe. “Já conseguimos comprovar que isso melhora a qualidade do produto final, aumenta o tempo de prateleira e de armazenamento no frigorífico”, ressalta.

Seca na Amazônia

A seca na Amazônia, decorrente dos fenômenos El Niño e do aquecimento do Atlântico Tropical Norte, afetou a navegação dos canais de acesso para a chegada dos pescadores até os lagos. Outra preocupação envolve os custos para escoar a produção. “Em anos de seca, os custos com combustível crescem por conta das distâncias que aumentam de seis para 10 horas, em média, na maioria das áreas”, exemplifica.

Questionada se a seca pode provocar mortalidade do pirarucu, a coordenadora explica que a espécie é uma das mais resistentes, e os peixes têm respiração aérea, capturando ar da atmosfera. “Isso traz um pouco de vantagem em relação aos outros peixes que têm apenas respiração aquática”, afirma Ana Cláudia.

Segundo o Mamirauá, mesmo em períodos de seca extrema, as ações de assessoramento às comunidades de pesca manejada não são interrompidas. “Com isso, garantimos a manutenção da produção pesqueira, assegurando renda, mesmo em um ano de seca extrema”, afirma o diretor.

2023 foi o ano mais quente nos últimos 100 mil anos, diz observatório

9 de janeiro de 2024

Relatório foi divulgado pelo Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia nesta terça. O calor é resultado do aumento dos gases do efeito estufa e do El Niño.

Com temperaturas em níveis recordes, o ano de 2023 foi confirmado o mais quente já registrado, segundo relatório do observatório europeu Copernicus divulgado nesta terça-feira (9). Os cientistas já vinham alertando que isso aconteceria.

Pela primeira vez, todos os dias dentro de um ano ficaram 1°C acima do nível pré-industrial de 1850 a 1900 – sendo que, em metade de 2023, os termômetros chegaram a ultrapassar 1,5°C e, em dois dias de novembro, ficaram 2°C mais quentes. Foram as temperaturas mais altas nos últimos 100 mil anos.

2023 foi um ano excepcional com recordes climáticos caindo como dominós. Não apenas 2023 foi o ano mais quente registrado, como é o primeiro ano com dias 1°C mais quentes do que a era pré-industrial. As temperaturas em 2023 provavelmente foram as mais altas ao menos nos últimos 100 mil anos.
— Samantha Burgess, vice-diretora do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia

A explicação para a comparação com os 100 mil anos está na paleoclimatologia. São usados métodos que permitem estimar a temperatura de determinada época com a simulação do comportamento da atmosfera para climas passados.

Educação: Prefeitura de Afogados divulga datas da pré-matrícula

9 de janeiro de 2024

A pré-matrícula na rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira acontecerá a partir das 9h do dia 16 de janeiro, seguindo até o dia 18.

O processo de pré-matrícula está disciplinado pela instrução normativa 001/2024, divulgado na manhã desta terça (09) pela Secretaria Municipal de Educação. O processo de pré-matrícula será realizado exclusivamente através do site institucional da Prefeitura:
www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiem transferência para outra escola.

No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:

Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município.

O resultado final da pré-matricula será divulgado a partir das 15h do dia 22 de Janeiro, no site da Prefeitura.

A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos:

I – requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos;

II – termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;

III – transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras);

IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;

V – cópia do comprovante de residência com o CEP;

VI – cópia do CPF;

VII – número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil;

VIII – ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque);

IX – cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);

X – cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013);

§ 1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.

§ 2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.

A íntegra da instrução normativa será disponibilizada no site da Prefeitura no final da manhã de hoje, para que os interessados possam conferir o número de vagas disponíveis por escola e por série/ano.

Prefeitura do Recife vistoria percurso do Galo da Madrugada

9 de janeiro de 2024

Ação ocorreu em conjunto com outras entidades envolvidas. Coordenação na PCR será através do Centro de Operações do Recife (COP)

A Prefeitura do Recife participou nesta terça-feira (9) de uma vistoria geral do percurso do Galo da Madrugada. No âmbito da PCR, as ações serão coordenadas pelo Centro de Operações do Recife (COP), que engloba diversos órgãos, como Controle Urbano, Guarda Municipal, CTTU, Emlurb, Defesa Civil, entre outros, além da Neoenergia que também faz parte do COP. A vistoria desta terça ocorreu em conjunto com outros órgãos envolvidos, como a Polícia Militar, Bombeiros, representantes do bloco, entre outros.

“Esta foi uma primeira vistoria para todos os órgãos conhecerem a situação do território, levantar os pontos macros envolvidos, planejar as ações e, posteriormente, já executar as ações específicas com cada secretaria ou órgão da Prefeitura do Recife”, afirmou Anderson Soares, secretário-executivo do COP. “A Defesa Civil do Recife, por exemplo, já fez vistorias em toda a área e está trabalhando nas recomendações. A gente vai seguir monitorando cada ponto mapeado, em conjunto com todos os órgãos envolvidos no desfile, para que possamos garantir, principalmente, a segurança do folião recifense e turistas”, acrescentou.

O Centro de Operações do Recife (COP) articula, inicialmente, as ações de 13 secretarias e órgãos municipais que atuam nos grandes eventos que impactam a cidade e no gerenciamento de crises, com respostas imediatas. O objetivo é integrar o trabalho dos servidores para aumentar a eficiência das ações. Representantes de áreas como Defesa Civil, SAMU, Guarda Municipal, Assistência Social, Emlurb, Controle Urbano, Assistência Militar e Saúde se reúnem numa sala equipada com painéis para monitorar a situação e agilizar o atendimento às ocorrências.

Fotografia – PCR Divulgação

Avante escala Irmão Bia da Moto para pré-candidato majoritário em Bom Jardim

9 de janeiro de 2024

Em comum acordo com o deputado federal, Waldemar Oliveira e com aval do presidente do Avante PE, Sebastião Oliveira, o vereador Irmão Bia da Moto, de Bom Jardim será o pré-candidato do Avante naquele município para prefeitura. Bia foi o vereador que apoiou a candidatura de Waldemar junto com outras lideranças políticas na cidade e deu para o deputado uma votação expressiva na região.

Bia é o único vereador que sempre fez oposição ao atual prefeito, João Francisco da Silva Neto, Janjão (PL) e com o comando do Avante vai iniciar a caminhada da pré-candidatura com essa prerrogativa de apontar as inconsistências da atual gestão e segundo o vereador, “apresentar a melhor opção para o povo de Bom Jardim”.

“Tô muito confiante nessa luta como pré-candidato para que realmente possamos fazer um Bom Jardim de todos nós, já que o prefeito atual adotou essa frase como marketing, mas na prática só governa para meia dúzia de asseclas!”

Coluna do Finfa

9 de janeiro de 2024

Resolvendo filiação partidária – Segundo este blogueiro apurou, o engenheiro Danilo Simões, encontra-se esta semana na capital pernambucana, tratando da sua filiação partidária. A expectativa é que até o final do mês de janeiro o mesmo anuncie o partido pelo qual irá concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira nas próximas eleições municipais. Entre as opções mais prováveis estão o PSD, União Brasil, Podemos ou MDB.

Participou – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, participou ontem (08), da conclusão da capacitação das equipes da “Estratégia de Saúde da Família” – ESF e e-mult, dentro do Programa Saúde da Família, também houve a entrega dos equipamentos para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s .

Voltando a gerar energia — A Usina Hidrelétrica do Maruim, desativada há 52 anos, está prestes a voltar a operar após obras de restauração. A previsão é que retome suas atividades entre março e abril deste ano. Além de gerar energia, a usina se tornará parte da rota turística e cultural de São José. Inaugurada em 1910, é uma das mais antigas do país. A restauração, realizada pela Celesc e supervisionada pela Prefeitura, destaca-se por ser um patrimônio histórico, cultural e natural do município.

Frase – “Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade, e a impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas no nosso país.” (Presidente Lula, sobre atos do 8 de janeiro).

Garantia Safra 2024 em Iguaracy — O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou o início da distribuição dos boletos do Garantia Safra 2024. Ontem, segunda-feira (08), ele compartilhou a notícia em seu perfil no Instagram, informando que a entrega será realizada de segunda a sexta-feira na Secretaria de Agricultura, das 7h30 às 13h. No próximo domingo (14), a distribuição será estendida à subprefeitura em Jabitacá, das 7h às 13h. A ação visa beneficiar agricultores locais.

Programação – A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, anunciou em redes sociais, a programação oficial dos 60 anos de emancipação política que será realizada na próxima sexta-feira (12).

Entrega dos boletos do Garantia Safra – Uma equipe esteve na Escola Municipal Onze de Setembro para a entrega dos boletos do Garantia Safra. A programação inclui futuras entregas em diversos locais, como no Povoado do Tenório, Sítio Barragem do Mel, Sítio Caldeirão dos Bois (com visitas à comunidade do Saquinho e à escola local), e encerramento no Povoado de São João dos Leites. O alerta foi feito sobre a data de vencimento em 31 de janeiro, ressaltando que após essa data, o pagamento não será possível, resultando na não obtenção do benefício. O pagamento do benefício reflete o compromisso em reconhecer o esforço dos produtores locais em garantir a segurança alimentar da população florense, representando um investimento significativo na ordem de mais de R$ 136 mil em seis parcelas de R$ 22.680,00. O prefeito agradeceu a dedicação da equipe da Secretaria de Agricultura e reiterou o compromisso em apoiar a agricultura local.

Disse – “A Ranilson Ramos, aliás, deixo meu agradecimento especial pelas citações que fez de meu nome, das parcerias que enquanto presidente da Amupe fizemos com o Tribunal para diversas ações em Pernambuco, em especial o fim dos lixões no estado. Trabalho que muito nos orgulha. Bom trabalho aos novos dirigentes. Que o Tribunal de Contas esteja antenado às necessidades dos pernambucanos”.(Deputado estadual José Patriota, ontem na posse do dono Presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, para o biênio 2024-2025)

Descarta racha — Em entrevista à Rádio Pajeú, o ex-prefeito Totonho Valadares abordou a confirmação de Daniel Valadares como vice na chapa da Frente Popular em Afogados da Ingazeira. Evitando polêmicas sobre sua declaração anterior, destacou a satisfação com o trabalho de Sandrinho e Daniel, alegando uma aprovação popular superior a 70%. Quanto a uma possível exclusão de Daniel, Totonho descarta a ideia de racha na Frente Popular. Sobre a relação com o deputado Patriota, afirmou ser tranquila, rejeitando a possibilidade de substituições na gestão.

Perguntar não ofende – Quando João Batista será oficializado como candidato a prefeito de Triunfo?