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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Projeto de Lei propõe que idosos com mais de 70 anos possam decidir sobre regime de casamento

A deputada Iza Arruda (MDB/PE) é autora do Projeto de Lei 494/2024, que modifica o artigo 1.641 da Lei nº 10.406/2002, do Código Civil. Atualmente, esse artigo determina que o regime de separação de bens é obrigatório para os casamentos em que pelo menos um dos cônjuges tenha mais de 70 anos de idade. Entretanto, o PL 494/2024 visa alterar essa condição ao permitir que o regime de separação de bens seja afastado mediante expressa manifestação das partes envolvidas. Isso significa que, mesmo que um ou ambos os cônjuges tenham mais de 70 anos, eles poderão escolher outro regime de bens para reger sua relação conjugal. A deputada Iza Arruda ressalta que o projeto: ” representa mais autonomia aos idosos para que tenham a liberdade de decidir o regime de bens mais adequado para suas relações.”

O PL prevê que essa manifestação de vontade das partes deve ser formalizada por meio de escritura pública, um instrumento legal que garante a formalidade e a validade do acordo. Por meio dessa escritura, as partes podem estabelecer qual regime de bens desejam adotar em seu casamento ou união estável.

Essa proposta ganha ainda mais relevância em vista de uma decisão recente e histórica do Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, o Plenário do STF definiu que o regime obrigatório de separação de bens, previsto no Código Civil, pode ser alterado pela vontade das partes, respeitando a autonomia e a autodeterminação das pessoas idosas.

Iza Arruda enfatiza que a norma atual que torna obrigatório o regime da separação de bens em razão da idade não leva em consideração a atualização da expectativa de vida e mantém um preconceito quanto às pessoas idosas, presumindo incapacidade para alguns atos apenas com base na idade, como contrair matrimônio pelo regime de bens que melhor atenda aos seus interesses.

Prefeitura do Recife entrega reforma de área do Mercado da Encruzilhada atingida por incêndio

Serviços foram concluídos dentro do prazo estabelecido e comerciantes começarão a voltar para os locais de origem dentro do equipamento

Passados exatos seis meses do incêndio que danificou parte do Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte, no dia 3 de setembro de 2023, a Prefeitura do Recife entregou a reforma da área atingida dentro do prazo previsto, conforme anunciado à época do sinistro. A obra contou com investimento de R$ 470 mil, contemplando serviços de alvenaria, coberta, concreto armado, estrutura metálica, piso cerâmico, revestimento de paredes, esquadrias e pinturas, bem como as instalações elétricas e hidrossanitárias. Ao todo, 11 operações foram afetadas pelo fogo. A primeira etapa da reconstrução do mercado foi entregue em 7 de dezembro de 2023.

Desde o incidente, foram adotadas medidas para diminuir o impacto financeiro para os comerciantes atingidos diretamente pelo incêndio. A mais importante foi a instituição do pagamento de um auxílio emergencial de R$ 3 mil mensais pelo tempo em que durassem os serviços. A cobrança da taxa de permissão também foi suspensa pelo período de duração das obras. Além disso, os permissionários tiveram a opção de ocupar contêineres instalados no pátio externo do equipamento e, assim, seguir comercializando seus produtos.

“A Prefeitura do Recife agiu rapidamente para mitigar os efeitos daquele sinistro – e tudo foi concluído dentro do prazo pactuado com os permissionários e com a sociedade. A obra teve um total de três meses e, no final de 2023 (período de festas), chegou a ter o ritmo desacelerado para não impactar o funcionamento da maior parte do mercado que ficou operando normalmente”, explica o diretor-presidente da Conviva – Feiras e Mercados do Recife, Gabriel Leitão.

Ainda durante a semana que vem os permissionários que estão nos contêineres começarão a ser realojados nos seus respectivos espaços originais dentro do Mercado da Encruzilhada. “Paralelamente, já vamos dar início a um processo maior de requalificação da estrutura do equipamento, com a reforma da estrutura e da coberta, serviços de alvenaria,  sistemas elétrico e hidráulico, além da atualização dos sistemas de prevenção e combate a incêndios”, pontua Gabriel.

O Mercado da Encruzilhada funciona de segunda a sábado, das 6h às 18h,  e nos domingos e feriados, das 6h às 13h.

MPor e Embraer discutem ações para fortalecer a aviação e a indústria aeronáutica nacional

A ampliação da malha aérea brasileira vinculada com uma política que incentiva a inclusão de frotas de aeronaves fabricadas no país são desafios do Governo Federal para fomentar a indústria aeronáutica nacional e o modal aéreo. Com esse objetivo, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) recebeu nesta segunda-feira (4/3) representantes da Embraer para ampliar parcerias para estimular, perante os mercados internacionais, a aquisição de aviões comercializados em solo brasileiro. *O encontro veio no mesmo dia em que a companhia aérea norte-americana American Airlines formalizou um pedido para compra de 133 jatos da Embraer avaliados na ordem de mais de US$ 7 bilhões.

“Quando uma companhia aérea brasileira ou internacional compra aeronaves fabricadas no país, além de fortalecer a nossa indústria aeronáutica, gera novos postos de trabalhos e promove o aumento da renda do nosso povo. Ou seja, esse é um ganho real para nossa economia e um reconhecimento da qualidade da nossa aviação”, destacou o ministro do MPor, Silvio Costa Filho.

Na visão do ministro, para incentivar novos investimentos na aviação brasileira, é fundamental estreitar as relações entre as companhias aéreas de todo o mundo e a fabricante de aviões nacional. “Lá fora (exterior), o nome da Embraer está diretamente ligado ao Brasil. Quando os investidores da área de aviação falam da Embraer eles estão falando do Brasil”, ressaltou Costa Filho.

*Fortalecimento da aviação regional*

O plano estratégico do MPor para ampliação da aviação regional prevê o aumento da frota de aeronaves. Devido as características desse mercado, aliado à infraestrutura aeroportuária e à demanda do setor, a expectativa é que o mercado doméstico amplie a compra de aeronaves de até 150 assentos. Atualmente, a Embraer é terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo e a primeira em jatos comerciais de médio porte.

Simão Durando anuncia obras e investimentos para Operação Drenagem em Petrolina

Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, lançou a segunda etapa do programa ‘Operação Drenagem’ para minimizar os alagamentos na cidade. Ao todo serão investidos cerca de R$ 17 milhões na execução do programa durante este ano. Lançada no ano passado, a Operação Drenagem é um pacote anual de ações voltadas para a questão da drenagem das chuvas. A iniciativa, pioneira no município, tem sido tratada como prioridade no governo Simão Durando.

Em 2024, as ações e os investimentos serão ampliados. O programa terá quatro pontos principais de atuação. A primeira será a conclusão e apresentação do plano de macrodrenagem, um amplo estudo para mapeamento e diagnóstico das áreas de escoamento de águas da cidade, quais lugares críticos, onde será necessário construir ou reformar a rede de drenagem. Este é o primeiro estudo desse tipo realizado pela prefeitura e abrange toda a cidade.

O segundo eixo será a continuidade da execução de obras de drenagem. De acordo com o prefeito Simão, já existem duas obras de grande porte definidas para serem realizadas. Uma é no bairro Dom Avelar. A obra já está em licitação e terá um investimento de R$ 9 milhões. A segunda é a drenagem da Avenida João Cleverson, no bairro Jatobá. Nesta, a prefeitura vai investir R$ 3,2 milhões. A prefeitura ainda investirá em soluções para vias nos bairros Alto da Boa Vista, Vila Eulália e São Gonçalo.

Outro ponto importante é a programação de limpeza dos canais que já está em execução. Nesta segunda, as equipes estão no Parque Massangano e ao longo da semana também vão atuar no Dom Avelar, N-4 e Antônio Cassimiro. A meta é limpar todos os 34 canais e 5 drenos do município, pelo menos, cinco vezes no decorrer do ano. A Operação Drenagem também promoverá ações educativas para envolver a população no cuidado com a cidade, buscando reduzir o despejo de lixo nas ruas e nos canais.

“Não só Petrolina, mas diversas regiões próximas, tem recebido um volume de chuvas muito forte, causando alagamentos em algumas comunidades. Conseguir diminuir esses impactos é um desafio que requer muito planejamento e ações de manutenção, mas também obras mais robustas para estruturar as áreas críticas. A Operação Drenagem é um marco desse trabalho, trouxe bons resultados no ano passado e continuará neste ano. Sem dúvida, o maior investimento já realizado em Petrolina para a questão da drenagem das águas. Estamos criando soluções para que nas próximas chuvas os transtornos sejam menores. Desta vez, teremos o auxílio do plano Plano de Macrodrenagem, que vai apontar todas as áreas críticas que se formaram nas últimas décadas e quais os projetos de correção mais prioritários. Esse estudo teve um grande investimento, mas é necessário para preparar a cidade que não para de crescer e junto com isso surgem os desafios. Seguimos muito forte no trabalho por Petrolina”, explica o prefeito Simão que acompanhou de forma presencial as ações neste primeiro dia.

Foto: Erlan Alexandre

Prefeitura de Caruaru promove, de forma gratuita, oficina de pilotagem defensiva exclusivamente para o público feminino

Fazendo parte do calendário de ações comemorativas do mês da mulher, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres e da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte, em parceria com a Motoparts Honda, realizará, nos dias 6 e 7 deste mês, a oficina de pilotagem defensiva, exclusivamente para o público feminino.

As aulas irão ser realizadas no Estacionamento do Polo Caruaru, das 8h30 às 17h30, nos dois dias. Para se inscrever, as interessadas devem acessar o link abaixo e realizar todo o processo necessário para conclusão. https://profissionalizamais.caruaru.pe.gov.br/course/oficina-de-pilotagem-defensiva-para-elas . As vagas são gratuitas e limitadas e, ao fim da oficina, todas receberão certificado reconhecido pela plataforma Profissionaliza +.

As alunas inscritas devem comparecer nos dias da oficina, vestindo camisa de manga longa, calça comprida, calçado fechado e capacete, além de levar uma cópia da CNH. O objetivo das aulas é promover a pilotagem defensiva, para que as técnicas sejam aprimoradas, com estratégias de segurança e conscientização no trânsito.

Bairro da Imbiribeira ganha nova Creche Escola da Prefeitura do Recife

Nova unidade de ensino foi entregue nesta segunda-feira (4); cerca de 80 crianças estão sendo beneficiadas com o novo equipamento

Em março do ano passado, durante as comemorações dos 486 anos da cidade, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, anunciou obras em dez novas creches, sendo cinco construções e cinco ampliações. Entre os compromissos assumidos pela gestão municipal, à época, estava a Creche Escola Municipal da Imbiribeira, que foi entregue nesta segunda-feira (4), com foco no fortalecimento da educação infantil na Rede Municipal de Ensino do Recife. Cerca de 80 crianças, distribuídas entre os grupos I e IV, estão sendo beneficiadas com o novo equipamento. O prefeito João Campos visitou o local para conferir o resultado do serviço.

“Todas as áreas disponíveis do Recife precisam ser usadas com interesse social, como é o caso do local aqui onde fica a Creche Escola da Imbiribeira. Ela foi construída em um local que era um depósito de lixo e atrapalhava bastante a vida das pessoas ao redor, e foi muito desejada. Ela faz parte do nosso projeto Infância na Creche, que tem o objetivo de duplicar o número de vagas em quatro anos, meta que já estamos bem perto de atingir”, explicou o prefeito João Campos. “Cada entrega dessa celebra o direito das crianças de poderem estudar em um ambiente de qualidade, cada matrícula representa um sonho, uma vida e toda a família é beneficiada, já que quando uma criança tem um espaço para aprender e está onde deveria, que é a sala de aula, os familiares têm a oportunidade de conseguir trabalhar sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados”, completou o prefeito.

Com um investimento de cerca de R$ 1 milhão, a nova creche – que está em atividade desde o início do ano letivo – amplia a oferta de vagas na educação infantil da região. A estrutura moderna inclui salas de aula; sala de recursos multifuncionais; área administrativa; banheiros masculinos e femininos para adultos e crianças; cozinha e refeitório. Com dois pavimentos interligados por escadas e uma plataforma elevatória, a Creche Escola da Imbiribeira garante a acessibilidade em todos os seus ambientes. As crianças serão atendidas na creche em regime de tempo integral.

Sara Barros, 33, mora na Imbiribeira e é mãe do pequeno Benjamin, de um ano de idade. Ela contou como a confiança na Creche Escola impactou positivamente no seu dia a dia. “Eu precisava bastante de um ambiente acolhedor para deixar o meu filho e encontrei isso aqui na Creche da Imbiribeira. Todos os profissionais são maravilhosos e Benjamin recebe todo o apoio, carinho e educação que ele precisa. Realmente é muito bom, porque eu saio para trabalhar sabendo que ele está bem, seguro e alimentado. O processo de adaptação também é da mãe e todos são muito acolhedores, desde o momento da matrícula”, comemorou Sara.

A construção da Creche Escola da Imbiribeira faz parte do Programa Infância na Creche, que tem como principais objetivos qualificar a educação infantil no Recife, ampliando a oferta de vagas. O compromisso assumido pela gestão municipal com o programa é dobrar o número de vagas em creches até o final de 2024, meta que será cumprida. Até o momento, 80% da meta já foi atingida. O Infância na Creche, que representa o maior investimento na educação infantil da história da educação do Recife – em torno de R$ 150 milhões – envolve quatro eixos: construção de novas unidades, ampliação de unidades já existentes, creches em parceria com instituições sem fins lucrativos e a construção de unidades em regime de Parceria Público-Privada (PPP).

Fred Amancio, secretário de Educação do Recife, destaca a importância da entrega da nova unidade de ensino como um passo significativo no fortalecimento da educação infantil na capital pernambucana. “É um momento de festa. A inauguração da Creche Escola da Imbiribeira não só reafirma o compromisso que o prefeito João Campos tem com a educação, mas também o comprometimento da gestão em oferecer uma educação de qualidade desde a educação infantil. Estamos investindo no futuro das nossas crianças, criando um ambiente educacional moderno e inclusivo que, sem dúvidas, vai ajudar no desenvolvimento de cada uma delas”, disse.

FOTO: Rodolfo Loepert / PCR

Deputado Fabrizio Ferraz e grupo de oposição de Floresta lançam Dr. Severininho como pré-candidato à prefeitura do município

Sob o comando do deputado estadual Fabrizio Ferraz, o grupo de oposição de Floresta anunciou o nome de Dr. Severininho para a disputa da prefeitura do município nas eleições deste ano. Após um amplo diálogo, foi definido que o médico estará à frente da chapa que disputará o pleito contra a atual gestão.

Médico com um longo histórico de serviços prestados aos florestanos, Dr. Severininho é reconhecido pelo trabalho que realiza na área da saúde de Floresta e se firmou como uma das principais lideranças da oposição, lutando pela melhoria dos indicadores sociais e da qualidade de vida da população.

“Dr. Severininho é um nome de grande importância dentro do nosso grupo, com trabalho reconhecido pela população e bastante querido pelos florestanos. É uma pessoa que tem dedicado a sua vida a trabalhar pelas pessoas e que conhece a realidade de Floresta como ninguém”, afirmou Fabrizio Ferraz.

Governo Municipal de Itapetim inicia instalação de módulos sanitários na zona rural

 O Governo Municipal de Itapetim, por meio das secretarias de Agricultura, Saúde e Assistência Social, deu início a um importante projeto de melhoria das condições sanitárias em comunidades rurais do município.

A iniciativa consiste na instalação de 49 módulos sanitários em diversas localidades, incluindo Cacimba de Roça, Tapera, Cacimba Salgada, Sertãozinho, Mãe D’Água, Batinga, Santa Rita, Clarinha, Mocambo, Russa Mansa, Goiabeira, Bom Sucesso e Canta Galo.

Esses módulos sanitários representam equipamentos de última geração, desenvolvidos na Alemanha, e Itapetim é um dos cinco municípios de Pernambuco que conseguiu adquiri-los. Os recursos para aquisição e instalação dos equipamentos são oriundos de uma emenda do deputado federal Felipe Carreras.

A prefeitura busca sempre promover melhores condições de vida e saúde para as famílias que ainda não possuem melhorias sanitárias, garantindo acesso a instalações sanitárias adequadas e modernas. Além disso, a ação demonstra o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população e o desenvolvimento do município.

Sudene lança edital para fortalecer empreendedorismo inovador feminino

O Inova Mulher vai apoiar projetos cuja gestão e liderança sejam realizadas por mulheres. Ideia é estimular projetos inovadores para o desenvolvimento social e econômico dos 11 estados nos quais a Sudene atua

Recife (PE) – De forma inédita, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste lança nesta terça-feira (5), o edital Inova Mulher. Com o tema “Conexão Mulheres Inovadoras e Criativas: negócios que transformam vidas”, a medida vai selecionar projetos que apresentem soluções inovadoras para o desenvolvimento social, econômico e cultural da área de atuação da Sudene. As iniciativas precisam ser gerenciadas e lideradas por mulheres ou por pessoas que pertençam a um grupo minoritário de gênero. A apresentação acontece às 8h30 na sede da autarquia, no bairro de Boa Viagem, no Recife.

O certame receberá propostas submetidas por empresas, cooperativas e associações de mulheres, sendo admitida também a constituição de novos empreendimentos para fim específico do edital. O investimento da Sudene nesta ação é de R$ 4 milhões e a autarquia espera apoiar 51 projetos em todos os 11 estados nos quais atua. Os projetos submetidos devem oferecer propostas nas áreas de economia criativa, bioeconomia e educação.

Na avaliação do superintendente Danilo Cabral, criar instrumentos que promovam a afirmação das mulheres como protagonistas de ações de desenvolvimento regional é uma medida que fortalece o papel da Sudene em reduzir as desigualdades de gênero que ainda persistem na região. “Sendo uma instituição criada para promover maior equidade social, a Sudene precisa criar mecanismos que cumpram este papel. O edital representa nossa resposta para uma demanda social que é urgente e está presente nas diretrizes do Governo Federal”.

SecMulher prepara programação especial para o mês de março

Mês da Mulher será vivenciado com palestras, blitz educativas e diversas outras ações de conscientização e prevenção à violência
A Secretaria da Mulher de Garanhuns prepara uma série de ações em alusão ao “Mês da Mulher”, vivenciado ao longo do mês de março e em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 08. Palestras, rodas de conversa e diversas ações educativas serão realizadas até o fim do mês, com foco na conscientização e prevenção à violência.

Nesta segunda-feira (04), a equipe da SecMulher fará uma participação, a convite do 9º BPM, na Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Madeiros – Ceru. Na quinta-feira (07), haverá uma ação no Hospital Infantil Palmira Sales em prol das mulheres que se encontram em atendimento. Serviços como manicure, ventosa, massagem relaxante, cabeleireiro, além de aconselhamento jurídico, entre outros, serão ofertados.

As rodas de conversa e o projeto Maria da Penha vai à Escola, estão programadas para acontecerem nos dias 07 e 08 de março, na escola José Brasileiro Vila Nova, no Cras São Pedro e nas faculdades Aesga e Uninassau. As blitz educativas serão realizadas na Rua Dom José, Centro (no dia 08) e na avenida Rui Barbosa (no dia 15). No dia 22, será a vez da Faculdade Integrada Cete (FIC) contarem com ações informativas sobre a Secretaria. Palestra sobre violência doméstica acontece na faculdade Unip, porém com data a confirmar.