




O senador Fernando Dueire (MDB) defendeu hoje no plenário do Senado Federal a importância do Projeto de Lei 6035/19, que busca fortalecer e melhorar nos municípios brasileiros os sistemas de iluminação pública. A iniciativa prevê que 40% dos recursos vinculados hoje a programas de eficiência energética das concessionárias e permissionárias de energia elétrica sejam remanejados e destinados às prefeituras das cidades.
Os recursos correspondem ao mínimo de 0,25% da receita operacional líquida das empresas distribuidoras de energia e, na prática, ao serem direcionados aos cofres das prefeituras, irão prover fundos para que os municípios, por exemplo, troquem as atuais lâmpadas por outras mais econômicas e eficientes. A expectativa é que a aprovação dessa matéria – validada pelo Senado e que agora tramita na Câmara dos Deputados -, cause um impacto de R$ 300 milhões/ano adicionais às cidades para investimentos na área de iluminação.
“Iluminação pública eficiente não só reduz os gastos municipais com energia elétrica, permitindo a realocação de recursos para outras áreas essenciais, como saúde e educação, mas também contribui significativamente para a segurança e o bem-estar da população. Ruas bem iluminadas são mais seguras, estimulam a atividade econômica noturna e promovem um ambiente urbano mais agradável e acolhedor para todos”, afirmou o senador pernambucano.
Na avaliação de Dueire, as iniciativas que busquem fortalecer as gestões municipais devem ter prioridade e celeridade no Senado. “Os municípios precisam de ajuda. É lá onde a vida acontece. Ao trabalharmos e aprovarmos matérias que direcionam recursos específicos às cidades, estamos não apenas fortalecendo a capacidade local, mas também promovendo um impacto direto na qualidade de vida de milhões de brasileiros”, concluiu.

Como parte dos trabalhos da Ação Inverno deste ano, a Prefeitura do Recife está executando R$ 2,5 milhões em obras na rua Rio Novo, no Vasco da Gama, Zona Norte da cidade. Os serviços, realizados pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), vão contemplar a contenção definitiva de encosta e drenagem, beneficiando diretamente cerca de 200 moradores.
“Proteção de encosta é um assunto de extrema importância para a segurança e bem-estar da nossa população. Nos últimos anos, temos investido de forma significativa nesse tipo de obra com o objetivo de proteger milhares de pessoas que vivem em áreas de risco. Ao todo, já foram entregues 106 obras de proteção de encostas de grande porte. Essa, no Vasco da Gama, que está em construção, vai custar aos cofres públicos R$ 2,5 milhões e beneficiará mais de 200 famílias diretamente. Além disso, através do Programa Parceria, já foram concluídas mais de 4 mil obras de proteção de encostas”, afirmou a secretária de Infraestrutura do Recife, Débora Feijó.
Para garantir segurança e proteção às 42 famílias que residem no local, está sendo construído um muro de arrimo com 500 m², além de 116 metros de canaleta de drenagem. O serviço também prevê 1.368 m² de proteção de talude em tela argamassada, 69 m² de piso de concreto e 54 metros de assentamento de corrimões. Iniciados em dezembro do ano passado, os trabalhos têm previsão de conclusão para o início de 2025.
A idosa Elizabeth Lima Cavalcanti, 72 anos, moradora há 48 anos do Vasco, falou da importância da obra. “Estou nessa luta há muitos anos para garantir que uma encosta seja feita aqui. Onde me mandavam, eu ia, pegava documento, procurava o pessoal da comunidade… Passamos noites e noites acordados, principalmente, quando começa a chover pensando que vai cair. E, agora, vamos conseguir ajeitar essa barreira”, comentou Elizabeth.
Desde 2021, a Prefeitura do Recife já realizou 106 obras de contenção definitiva de encostas, com impacto direto na proteção de quase 10 mil pessoas e investimentos da ordem de R$ 118 milhões. Atualmente, há mais 49 intervenções em execução, que irão garantir a proteção direta de mais 9.750 famílias, totalizando cerca de 20 mil pessoas, com aportes da ordem de R$ 130 milhões.

A Prefeitura do Recife está avançando com as obras da ponte Júlia Santiago, que vai ligar os bairros de Areias e Imbiribeira cruzando o Rio Tejipió, agilizando o fluxo entre as avenidas Recife e Mascarenhas de Moraes. Com extensão total de 2,3 quilômetros, incluindo a construção da ponte com 335 metros de comprimento e o alargamento das avenidas Tapajós e Engenheiro Alves de Souza, vai contar com um investimento de R$ 91 milhões, com recursos de financiamento da Caixa/FGTS e contrapartida municipal de 25%. As obras estão sendo executadas pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB).
“A Ponte Júlia Santiago, que está em construção entre os bairros de Areias e Imbiribeira, terá mais de 330 metros de comprimento, contará com 4 faixas de rolamento, passeios e ciclofaixas. Incluirá nas suas obras também o alargamento das avenidas Tapajós e Engenheiro Álvares de Souza. É um investimento de mais de R$ 91 milhões com recursos de financiamento da Caixa e contrapartida do município. As obras estão previstas para conclusão em 2026”, afirmou a secretária de Infraestrutura do Recife, Débora Feijó.
As obras da ponte Júlia Santiago, a maior construída na capital pernambucana nos últimos 40 anos, foram iniciadas em outubro do ano passado e devem ser finalizadas em 2026. Com 20,4 metros de largura, o equipamento terá quatro faixas de rolamento, duas faixas de passeio e ciclofaixa. As avenidas Tapajós e Engenheiro Alves de Souza serão alargadas para duas faixas de rolamento por sentido, com extensões de respectivamente 908m e 1060m, ganhando também paisagismo e urbanização.
Para Eduardo Costa Cabral, 33 anos, morador do bairro de Areias, a ponte irá facilitar o dia a dia de quem precisa se deslocar até o bairro da Imbiribeira. “Essa obra irá melhorar muito a locomoção de todos por aqui, principalmente, para quem trabalha e precisa ir todos os dias para a Imbiribeira ou Boa Viagem, por exemplo. Também iremos trafegar mais rapidamente”, comentou Eduardo.
Nesse momento, além da estrutura para a execução das fundações da ponte, estão sendo feitos os serviços de embutimento da rede de telecomunicações, melhorias nas redes de drenagem e o remanejamento da água e esgoto no lado da Imbiribeira. Os trabalhos também vão contemplar a implantação de ciclofaixa bidirecional, 13 novos abrigos de ônibus, melhorias na iluminação pública, além da requalificação dos passeios em concreto e piso intertravado, e o plantio de 350 árvores. Após a conclusão da ponte, com a colocação dos encontros e rampas, será realizada a urbanização das vias.

As vias de articulação ligarão as proximidades da Lagoa do Araçá, na Imbiribeira, com a avenida Recife, na altura do Conjunto Residencial Ignez Andreazza, em Areias. O objetivo é garantir a conectividade entre os corredores e a integração com diversos modos de transporte, melhorando a mobilidade urbana na região. Estudos que embasam o projeto mostram uma redução de 40% no tempo de deslocamento na região após a construção da ponte. Numa estimativa feita do tempo de uma viagem entre a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e o Conjunto Residencial Ignez Andreazza, por exemplo, a redução média da distância percorrida vai ser de 42%.
A intervenção faz parte de um projeto macro de melhorias na mobilidade da região, que inclui também a implantação do binário na Avenida Jean Émile Favre, em fase de finalização, que também vai melhorar a ligação entre as avenidas Recife e Marechal Mascarenhas de Moraes.
A ponte nomeada Júlia Santiago homenageia a primeira vereadora do Recife, eleita em 1947. Nascida em São Lourenço da Mata, trabalhou em uma fábrica têxtil, participou da fundação do Sindicato da Fiação e Tecelagem de Pernambuco e foi essencial na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Mais tarde, durante a Ditadura Militar, lutou ativamente em defesa da democracia.
Iniciativa inovadora integra conhecimento científico, cultura e sustentabilidade em Belém, com inauguração prevista para antes da COP 30

Um espaço para popularização da ciência e para aplicação e compartilhamento do conhecimento científico e da inovação. Este será o Museu das Amazônias, equipamento lançado na segunda-feira (08), pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e pelo governador do Pará, Helder Barbalho. A cerimônia de assinatura do memorando de entendimento ocorreu no Palácio do Governo, em Belém (PA).
O novo espaço cultural será instalado no Armazém 4 do Porto Futuro II e faz parte das obras no estado para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30). A previsão é que o equipamento seja inaugurado antes da realização do evento, em novembro do próximo ano.
A composição do museu surgiu da participação da comunidade acadêmica e científica da Pan-Amazônia, com a colaboração da sociedade civil, através de um cronograma de escutas sob coordenação do Museu Paraense Emílio Goeldi, unidade vinculada ao MCTI.
“Este é um projeto que faz brilhar os nossos olhos, porque combina ciência, cultura, pesquisa, extensão, educação e sustentabilidade. Quando você bota ciência e cultura junto, abrem-se horizontes muito diversos”, ressaltou a ministra Luciana Santos, durante a cerimônia.
“Nós vamos investir R$ 20 milhões para ajudar na construção do Museu das Amazônias. Esses recursos serão operados pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que por sua vez, por decisão política do presidente Lula, foi descontingenciado no ano passado e voltou a financiar a ciência brasileira”, completou a titular do MCTI.
No espaço, o visitante terá a oportunidade de vivenciar uma experiência imersiva, conhecendo o vasto bioma amazônico, como detalhou o governador Helder Barbalho.
“O nome é ‘Museu das Amazônias’ porque a Amazônia de Belém é uma, a Amazônia de Chaves é outra, e nossos campos do Marajó, que se assemelham às savanas, são outra Amazônia – e isto tudo falando só no território paraense, mas eu poderia destacar a Amazônia do Acre, as Amazônias de Rondônia, de Roraima, e do nosso vizinho, o Amazonas”, explicou.
O Museu das Amazônias é fruto de uma parceria do MCTI com o Governo do Pará, Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) e Instituto Cultural Vale.
A cerimônia de lançamento do Museu das Amazônias contou também com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho; da representante do BNDES, Tereza Campello; a gerente de Ação Climática e Biodiversidade Positiva do CAF, Alicia Montalvo; do presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto; presidente da Finep, Celso Pansera; diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, Nilson Gabas Jr, entre outras autoridades.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro vem se integrar ao grupo político do prefeito Sivaldo Albino nesta caminhada que se inicia visando as eleições de outubro. Sendo um dos mais importantes partidos políticos do Brasil, que traz a força de Jarbas Vasconcelos, senador Fernando Duere, deputado Jarbas Filho e de Raul Henry, com quem o prefeito Sivaldo Albino esteve conversando e definindo caminhos, juntos ao suplente de deputado Cayo Albino e o prefeito do Recife, João Campos, grande parceiro e líder do PSB.
O MDB tem a força de um partido histórico e de grande representatividade, trazendo tempo de guia e a certeza da grande composição que apresentará o prefeito Sivaldo Albino como candidato à reeleição.
A comissão provisória do MDB em Garanhuns passa a ter nova composição, que terá o atual Procurador Geral do Município, dr. Paulo André Couto Soares, como presidente da legenda e Adriano Vilela, tesoureiro. O ex-vereador Armando Domingos, a presidente do Instituto de Previdência Municipal, Claudomira Andrade e também a primeira dama de Garanhuns, Lívia Braga, também fazem parte da nova comissão provisória.
Frente Popular de Garanhuns

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 16h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores.
“Nosso mandato empenhou todos os esforços para garantir a aprovação deste novo marco legal em tempo recorde. Este próximo passo da regulamentação é fundamental para a definição clara dos critérios de avaliação das empresas e a formação de uma comissão certificadora que deve ser nomeada pelo governo federal”, afirma Maria Arraes, defendendo agilidade na votação da regulamentação da lei. A parlamentar lembra que, das dez principais causas de afastamento do trabalho, cinco são por transtornos relacionados à saúde mental.
A audiência pública será realizada dentro da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, junto com a deputada Jack Rocha (PT-ES), no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, e contará com a participação de diversas autoridades e especialistas em saúde mental.
Entre os participantes, estão representantes dos ministérios do Trabalho, Saúde, Mulheres e Direitos Humanos, do Ministério Público do Trabalho e do Conselho Federal de Psicologia, além de várias entidades da sociedade civil organizada.
Os requisitos para a obtenção do certificado incluem a implementação de programas de apoio psicológico e psiquiátrico, capacitação de lideranças, combate à discriminação e ao assédio, e a promoção de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores.
A certificação terá validade de dois anos e poderá ser utilizada pelas empresas em suas comunicações e materiais promocionais, destacando seu compromisso com a saúde mental dos funcionários.
A audiência pública pode ser acompanhada pelo público também através do site da Câmara dos Deputados: www.camara.leg.br .

A Prefeitura de Garanhuns irá antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos e comissionados das secretarias da administração direta e da Autarquia Municipal de Segurança Trânsito e Transportes (AMSTT), além de aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns (IPSG). A iniciativa irá injetar quase 5 milhões de reais na economia do município. Os valores serão depositados já nesta quarta-feira, dia 10 de julho.
A iniciativa beneficia o município, principalmente neste período que precede o Festival de Inverno de Garanhuns.

CNN Brasil – A Polícia Federal (PF) apreendeu na manhã desta terça-feira (9) o equivalente a mais de R$ 2 milhões em espécie nas casas de alvos de busca e apreensão em uma operação que investiga fraude em merenda escolar em Belford Roxo, na Baixada Fluminense (RJ).
A primeira apreensão foi de 300 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão), na casa de um empresário em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste.
A segunda foi de R$ 360 mil, também em cédulas, na residência de um servidor da Secretaria Municipal de Educação (Semed/BR), em Nova Iguaçu, também na Baixada.
Ao todo, a PF cumpre 21 mandados de busca e apreensão contra um esquema apontado pela PF com desvio de R$ 6 milhões e que teria o secretário municipal de educação, Denis Souza Macedo, como principal líder. Contra ele, a PF cumpriu mandado de prisão.
As fraudes eram realizadas com a participação de pessoas jurídicas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes. O grupo realizava pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer os alimentos às escolas, aponta a PF.
A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos.
A CNN procurou a prefeitura de Belford Roxo que se manifestou em nota. “A Prefeitura de Belford Roxo informa que não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça. A administração municipal preza pela lisura e transparência. A Prefeitura espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível”.
No maior plano safra já anunciado pelo Governo Federal, a área de atuação da Sudene contará com R$ 20,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para operações destinadas ao agronegócio. O valor integra a estratégia da superintendência para fortalecer a oferta de crédito facilitado especialmente aos pequenos produtores, que contarão com um orçamento 17% maior em relação ao período anterior para financiamentos.
A agricultura familiar terá à disposição R$ 10,3 bilhões do FNE. Segundo o Banco do Nordeste, parceiro da Sudene que realiza as operações financeiras do fundo regional, o FNE chega a financiar 95% da agricultura familiar no Nordeste. Ainda segundo o agente financeiro, no exercício 2023/2024, o Nordeste superou a região Sudeste em contratações no âmbito da agricultura familiar, marco inédito na história.
“Garantir que especialmente o pequeno produtor rural seja assistido por financiamentos facilitados nos ajuda chegar na ponta da linha do desenvolvimento regional, criando mais oportunidades para a geração de emprego e renda da população nordestina que tira seu sustento da terra”, comentou o superintendente Danilo Cabral.
Segundo o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, produzido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Nordeste concentra 14 milhões de agricultores familiares. Isso representa 47,8% desta classe trabalhadora no Brasil.
Já a agricultura empresarial, público formado por grandes empresas do setor que demandam maiores volumes nas operações de crédito, contará com um montante de R$ 10 bilhões.
Coordenador-geral de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento, o economista Wandemberg Almeida destacou que os efeitos do Plano Safra transbordam o setor agropecuário. “Temos uma vasta cadeia produtiva, envolvendo agricultores, irrigação, setor de grãos, operações para escoar a produção até chegar na ponta, nos supermercados. Neste cenário, há muitos postos de trabalho envolvidos. Você tem um efeito de transbordamento para o comércio, serviços, indústria, logística. Isso exige investimentos em outros setores como a própria infraestrutura”, comentou.
Os recursos do FNE que integram o Plano Safra estão disponíveis a todos os produtores rurais cujas atividades são desenvolvidas na área de atuação da Sudene. O território compreende todos os estados do Nordeste e porções da área norte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. São 2074 municípios atendidos. “O agronegócio é um dos vetores mais importantes da economia do Nordeste, sendo a principal atividade produtiva de várias dessas cidades. Por isso, nós sempre procuramos estar junto deste setor ouvindo demandas para atender quem precisa de crédito, do pequeno agricultor ao grande investidor”, disse o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire.
O Plano Safra 2024/2025 foi anunciado pelo presidente Lula no último dia 3. Nesta edição. São oferecidos R$ 400,59 bilhões distribuídos em linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas. O volume foi 10% maior em relação ao período anterior.