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A iniciativa faz parte das ações do Gabinete Compartilhado, que defende ações educativas voltadas à população, integração e sanções para mau uso das plataformas, além de criação de Autoridade Nacional de Resposta a Emergências Climáticas

Os parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentaram, na última dia 10, um pacote de iniciativas legislativas para enfrentamento a desastres climáticos. Ao todo, foram protocolados dois projetos de lei e dois requerimentos de indicação, que tratam dos sistemas de alerta, especialmente no que diz respeito ao seu monitoramento, eficácia e capacitação para o uso adequado.

O deputado federal Pedro Campos(PSB) protocolou projeto de lei n° 2809/2024 para alterar as legislações ambientais visando fortalecer ações educativas de enfrentamento e resposta a desastres climáticos. “O objetivo é ter uma sociedade mais segura e preparada para enfrentar os desafios climáticos. Programas educativos que propaguem uma cultura de prevenção e as formas adequadas de agir em situações de emergência seguramente podem salvar vidas”, explica o deputado Pedro Campos.

O senador Alessandro Vieira reforça que a medida se justifica pelo aumento significativo de desastres climáticos no Brasil “A principal vantagem desse projeto é preparar a população para reconhecer sinais de perigo, adotar medidas preventivas e agir corretamente em situações de emergência. Isso promove uma cultura de prevenção e resiliência, protegendo vidas e reduzindo danos materiais e ambientais”, completa.

Outro ponto fundamental para um serviço de qualidade é garantir o uso adequado também por parte dos responsáveis pelos sistemas de alerta, a fim de evitar graves prejuízos à população. Sendo assim, o PL, denominado 2821/2024 na Câmara e 2739/2024 no Senado, estabelece sanções administrativas para ações que prejudiquem a eficácia e a confiabilidade dos sinais emitidos como, por exemplo, divulgação de informações falsas ou enganosas, alteração não autorizada dos critérios de emissão e atraso injustificado na emissão dos alertas, entre outros.

“O mau uso dos sistemas de alerta coloca ainda mais vidas em risco. Acionamentos acidentais ou falsos, conhecidos como terrorismo de barragem, geram pânico e desconfiança, e são explorados por empresas para aumentar seu controle regional. Preparar a população para responder a esses alertas é responsabilidade dos órgãos públicos e privados. Um sistema de alerta integrado a nível federal vai nos ajudar a garantir a dignidade e segurança dos grupos mais afetados pelas mudanças climáticas”, defende a deputada Camila Jara.

Cabe ressaltar que a responsabilidade pelo uso adequado dos sistemas fica atribuída aos órgãos e entidades públicas e privadas responsáveis pela sua operação, sendo passíveis de sanções como advertência, afastamento de servidor e multa, que pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, suspensão e interdição das atividades e cassação da autorização para operação dos sistemas de alerta.

Sugestões ao Governo – Além dos projetos, também foram enviados dois requerimentos de indicação ao Governo Federal. O primeiro, sob o número INC 1056/2024 na Câmara e INS 51/2024 no Senado, é direcionado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e propõe a criação de sistema de alerta integrado. A ideia é garantir que as informações cheguem de diversas formas até o cidadão, sendo mais um mecanismo de resposta rápida aos desastres naturais.

“Não é justo termos mecanismos para evitar mortes e continuar a assistir inertes um alto número de óbitos nessas tragédias climáticas, principalmente da população mais vulnerável. É preciso atualizar como são feitos esses alertas. Mais que isso, é preciso pensar na inclusão, ou seja, dentro da divulgação em grande massa, produzir material em libras, em idiomas nativos, em formatos diferenciados, que atendam toda a população”, explica o deputado Amom Mandel.

O sistema sugerido deve incluir TV, com a utilização de tarjas e mensagens emergenciais em canais de TV por assinatura; Rádio, com a emissão de alertas via rádios locais e nacionais; SMS, com o envio de mensagens de texto para celulares cadastrados no sistema; e Bloqueio de tela (Cell Broadcast), com a implementação de mensagem instantânea que sobreponha o conteúdo da tela dos celulares, direcionando a atenção dos usuários para a emergência.

Já a INC 1057/2024 sugere, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a implementação de uma Autoridade Nacional Brasileira de Resposta a Emergências Climáticas. A expectativa é de que a criação de uma agência específica ajude a minimizar o número de vítimas e os danos materiais, além de incentivar a preparação e adaptação para desafios climáticos futuros.
Os parlamentares também são autores do PL 1275/2024, que inclui, na Política Nacional de Mudança do Clima, dispositivos para reconhecer a emergência climática e estabelecer medidas para combatê-la, de forma a proteger a população, os ecossistemas e a biodiversidade.

Grupo político – O Gabinete Compartilhado é composto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).

O Festival de Inverno de Garanhuns 2024 apresentará uma imersão única e deliciosa na culinária pernambucana com sua programação gastronômica, que ocorrerá de 20 a 27 de julho, no Polo Galeria Galpão – Escola Municipal Padre Agobar Valença. Durante a semana, o público terá a oportunidade de participar de workshops e degustações que destacam os sabores e patrimônios culinários de Pernambuco.

A programação começa neste próximo sábado (20), com o chef Rodrigo Rossetti apresentando “Bolos de Pernambuco”. Este workshop fará uma viagem pelas tradições da confeitaria regional, explorando receitas que são verdadeiros tesouros culturais do estado. No dia 21 de julho, é a vez da atividade Aromas do Agreste: Explorando a Excelência dos Cafés Pernambucanos, com Vitor Rodrigues.

Já no dia 23 de julho, a Cozinha da Bruxa Manu Mendes traz o intrigante “Tem Mato no Meu Doce”, destacando o uso de ingredientes nativos e pouco convencionais para criar sobremesas inovadoras e saborosas.

Encerrando a semana gastronômica, a chef Chiara Angélica conduzirá duas sessões imperdíveis do workshop “Harmonizando Bolos Tradicionais Pernambucanos e Cervejas Artesanais”. As sessões serão realizadas nos dias 26 e 27 de julho. Chiara irá compartilhar suas habilidades em combinar os ricos sabores dos bolos tradicionais com a crescente variedade de cervejas artesanais locais, oferecendo uma experiência sensorial única.

Confira a programação completa:

Sábado (20) | 10h

– Bolos de Pernambuco – Rodrigo Rossetti (PE)

Domingo (21) | 15h

– Aromas do Agreste: Explorando a Excelência dos Cafés Pernambucanos – Vitor Rodrigues (PE)

Terça-feira (23) | 15h

– Tem Mato no Meu Doce (PE) – Cozinha da Bruxa Manu Mendes

Sexta-feira (26) | 16h

– Harmonizando Bolos Tradicionais Pernambucanos e Cervejas Artesanais – Chiara Angélica (PE)

Sábado (27) | 16h

– Harmonizando Bolos Tradicionais Pernambucanos e Cervejas Artesanais – Chiara Angélica (PE)

O Parque Luiz Carlos de Oliveira, conhecido por seu ambiente que une natureza e atividade física, assume um novo e importante papel a partir desta semana, tornando-se o polo literário do Festival de Inverno de Garanhuns. No bairro da Boa Vista, o local abrigará o Espaço da Palavra, que antes era montado na Praça da Fonte Luminosa. A programação acontece de 19 a 28 de julho.

A programação inclui uma série de atividades culturais e literárias, como contação de histórias, apresentações musicais, espetáculos, rodas de conversa e recitais. O parque também será palco para lançamentos de livros, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer novas obras e interagir com seus autores.

A abertura da programação será na sexta-feira (19) com uma apresentação especial da Escola Municipal Prefeito Amílcar. A programação de todos os dias inicia às 11h, se estendendo até o fim da tarde. Neste ano o Espaço da Palavra conta com parceria do Sesc Garanhuns e da Secretaria de Educação para realização de ações e apresentações. Já dias 27 e 28, o Parque também abre espaço para os espetáculos de Mamulengos, que acontecerão no anfiteatro. Serão duas apresentações, às 16h.

Vale destacar que o Parque Luiz Carlos de Oliveira, localizado na Rua Luiz Burgos, funciona diariamente para visitação, de segunda a sexta das 5h às 22h, e nos finais de semana das 5h às 21h.

O diretório do PSB em Olinda, capitaneado pela presidente, a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo, se reuniu com o pré-candidato a prefeito de Olinda apoiado pelo partido, Vinicius Castello (PT). Todos os 18 pré-candidatos à vereança na cidade também participaram do momento, que aconteceu na noite desta quarta-feira (17), no Bairro Novo.

O momento serviu para aproximar a proporcional socialista da majoritária. Vinicius Castelo tem 29 anos, é advogado por formação e está em seu primeiro mandato na Câmara Municipal da Marim dos Caetés. Seu foi nome foi a opção escolhida pelas forças de esquerda, numa grande aliança envolvendo lideranças locais e nacionais, como a deputada Gleide Ângelo, os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos.

“Conheço Vini muito antes que a política. Ele estudou direito junto com a minha filha, vi fortalecer e crescer seu interesse pela política e sei o quanto ele é uma pessoa de palavra, compromisso e sabe e respeita o papel de cada um no processo eleitoral e de governança. Vini tem respeito pelas pessoas e muito respeito por Olinda. E eu já disse a ele e repito aqui para vocês que vamos andar juntos nessa caminhada. Eu vou fazer a sua campanha como se fosse a minha!”, afirmou a parlamentar.

Tão logo foi anunciado como o nome para a disputa da majoritária, e ciente das responsabilidades e desafios a serem enfrentados, Castello articulou uma série de agendas em Brasília, onde conseguiu o apoio de 16 ministros do Governo Federal.

“Estou aqui representando não a candidatura de um partido, mas de um conjunto, um coletivo. Temos de entender que será uma eleição difícil, raivosa e desonesta, mas ninguém faz nada sozinho e estou aqui com vocês para criar uma frente com propostas e projetos para a nossa cidade. Olinda é um município com o orçamento limitado e vou precisar de vocês para a construção e execução do nosso projeto. Estou firmando esse compromisso. Eu agradeço a Gleide, que sempre foi muito importante nesse processo, para a construção de lideranças em nosso grupo. Por isso, eu quero que me conheçam, me questionem, para que não haja nenhum tipo de rasura. Estou comprometido com esse território para uma nova cidade, com novas lideranças e representações. Para honrar o povo”, declarou.

Os socialistas estão com uma composição histórica para a disputa eleitoral. São seis mulheres e 12 homens para as eleições deste ano, entre os nomes, o atual vereador Tonny Magalhães e a suplente da Câmara, a policial civil Alyne Anne. Todos trouxeram pontuações sobre a realidade precária da educação e da saúde no município, a falta de investimento em infraestrutura e o descaso dos projetos voltados para a juventude. “É preciso ter os pés no chão, pois nossa cidade enfrenta uma situação muito difícil. Concordo com todos vocês e desde já precisaremos fazer voltar o orçamento participativo. Sei que o PSB é um grande parceiro, por isso, quero ter uma agenda ampla com o partido e com suas lideranças”, concluiu Vinicius.