Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Política de incentivos da Sudene ao setor produtivo passa a contar com 15 novas empresas

Empreendimentos já investiram R$ 581 milhões nos projetos e podem contar com novos recursos para acelerar a implantação e modernização de infraestrutura

Mais 15 empresas tiveram a aprovação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para serem incorporadas pela política de incentivos fiscais oferecida pela autarquia. O sinal positivo veio através da Diretoria Colegiada da instituição federal, durante reunião ocorrida nesta segunda (22). No total, os titulares destes empreendimentos já desembolsaram R$ 581,4 milhões em recursos privados para viabilizar os projetos.

De acordo com a coordenação-geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudene, foram apresentados dez pleitos com o objetivo de utilizar os recursos deduzidos para a modernização dos projetos. Três pedidos optaram pelo incentivo de reinvestimento de 30% do IRPJ para complementação de equipamentos. Outras duas empresas deverão investir nas atividades de implantação de empreendimentos.

Considerando a distribuição territorial das empresas, do grupo analisado pela superintendência nesta ocasião, oito estão instaladas no Rio Grande do Norte. Outras quatro são da Bahia, enquanto cada um dos estados do Ceará, Pernambuco e Sergipe contou com uma empresa beneficiada. São indústrias que atuam nos segmentos de papel e celulose, plásticos, alimentos, minerais não-metálicos, metalurgia, eletroeletrônica, petroquímicos e infraestrutura.

“Os incentivos permitem que os empreendedores ganhem mais fôlego para investir em projetos localizados no Nordeste. Esta é uma das ações da Sudene para reduzir as disparidades que ainda existem quando comparamos os indicadores sociais e econômicos da região com outros territórios do país. Atraindo novos investidores, geramos um efeito positivo em outras áreas, como infraestrutura e qualificação profissional”, comentou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O maior investimento foi realizado pelos acionistas da Veracel Celulose S.A., instalada em Eunápolis (BA). Foram R$ 400,9 milhões destinados à instalação da unidade no município do sul da Bahia. O complexo industrial atua com operações florestais, industriais e logística na produção de celulose, atingindo 1,1 milhão de toneladas por ano. A empresa protocolou pedido de incentivo fiscal à Sudene na modalidade de modernização.

Também foi na Bahia o segundo maior investimento privado apresentado à Sudene. Trata-se da ValGroup BA Indústria de Embalagens Flexíveis, com planta instalada em Camaçari. Para viabilizar esta unidade, a empresa investiu pouco mais de R$ 88 milhões. A empresa solicitou à superintendência a aprovação de pleito de modernização da infraestrutura do empreendimento.

No Rio Grande do Norte, por sua vez, a Transportadora Associada de Gás S.A (TAG) investiu R$ 32 milhões para instalar uma unidade em Guamaré. À Sudene, o empreendimento também pleiteou a entrada no programa de incentivos fiscais para utilização dos recursos da dedução fiscal na modernização do projeto.

As quinze empresas informaram à Sudene que empregam, atualmente, 3.028 profissionais. Deste quantitativo, 151 vagas são novas vagas de trabalho.

O volume expressivo de pedidos de incentivo foi destacado pelo diretor Heitor Freire, titular da área de fundos regionais e incentivos fiscais, que ressaltou o empenho dos técnicos da Sudene para analisar os pleitos que chegam à casa. “A equipe se esforça para apresentar semanalmente à diretoria estes processos. A dedicação demonstra o compromisso com a geração de emprego e renda no Nordeste”, elogiou o dirigente.

Agora, os titulares dos empreendimentos deverão procurar a Receita Federal para ratificar a decisão. Em caso afirmativo, os projetos poderão contar com recursos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para a realização de novos investimentos pelo prazo de 10 anos.

Pesquisa múltipla: Sandrinho comemora aprovação de gestão e liderança consolidada

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comentou os números da pesquisa múltipla, divulgada nesta segunda (22).

Segundo os números apresentados, 66% da população de Afogados aprova a gestão Sandrinho Palmeira, que tem 50% da intenção de votos na pesquisa estimulada. Na espontânea, que expressa um número consolidado de votos, Sandrinho tem 42,7%.

“São números excelentes, que mostram que apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, estamos conseguindo entregar obras e ações importantes para a nossa população, que sabe reconhecer o nosso trabalho e o nosso esforço. Obras importantes como a Ponte Antônio Mariano, a Escola Ana Melo, as novas UBS’s, centro de telemedicina, novas ruas que pavimentamos, o pórtico na entrada da cidade, dentre tantas outras ações. Quero expressar aqui o meu agradecimento ao povo de Afogados pelo reconhecimento ao nosso trabalho”, avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

O Prefeito Sandrinho aproveitou para convidar a população para as futuras inaugurações da gestão municipal. “Em breve iremos inaugurar obras importantes, como a nova escola Dom Mota e a Praça da Rua Nova. Eu não poderei estar presente, mas quero convidar a população para prestigiar as inaugurações e comemorar novas conquistas,” finalizou Sandrinho.

Governo do Estado firma acordo com Tribunal de Justiça de Pernambuco para agilizar conclusão de 40 mil processos fiscais de até R$ 10 mil

Ato transfere processos de execução fiscal para a esfera administrativa, desafogando o Judiciário
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito do Poder Judiciário. O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, ICMS. As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa e serão examinadas em um prazo de 90 dias. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
 
“Esse acordo permite dejudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação”, destacou Raquel Lyra.
De acordo com a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, a cooperação beneficia toda a sociedade. “Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas neste acordo, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer este acordo com uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana”, afirmou.
 
Para o desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa irá contribuir com a produtividade do Judiciário. “Este acordo vai aliviar muito o volume de execuções que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos que o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre questões mais complexas. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou.
 
A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.
 
Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, e o Corregedor-geral do estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
 
Fotos: Janaína Pepeu/SECOM.

Pesquisa Múltipla comprova crescimento de Danilo Simões em Afogados

Recebemos com tranquilidade a divulgação da primeira pesquisa do Instituto Múltipla, divulgada nesta segunda-feira (22), pelo blog do Nill Júnior.

É importante lembrar que cada pesquisa tem sua metodologia única, e por ser esta a primeira do Múltipla, não temos parâmetros para comparação.

Ressaltamos que o instituto utilizou o nome Danilo Simões sem vincular ao nome de Giza. Segundo nossas pesquisas internas, esse fator impacta no nível de conhecimento da população de nosso pré-candidato e em sua intenção de voto, porém, isso demonstra um potencial significativo de crescimento para a nossa futura candidatura.

Outro ponto importante, uma pesquisa que mostra o candidato à reeleição com 50% da intenção de votos, mesmo com a máquina pública nas mãos, só confirma o que temos dito: trata-se de uma gestão lenta e o povo está cansado.

É importante destacar ainda, que o desempenho do atual prefeito está pior do que o obtido em 2020, com uma queda de 14% em relação ao resultado daquela eleição.

Por isso, destacamos o crescimento da nossa pré-campanha, evidenciando que o povo tem assimilado nosso discurso.

Contrariando nossos adversários, que nos tratam com desdém e arrogância, celebramos o resultado da pesquisa. Estamos cada vez mais conhecidos, a rejeição diminuiu e, considerando a margem de erro de quase 6%, a diferença está dentro dos nossos prognósticos para o momento.

Adelson Veras declara apoio a Elias Gomes no Jaboatão dos Guararapes

Ex-candidato do PRTB e do PCB ao Executivo Municipal e figura respeitada nos meios político e acadêmico, o jornalista Adelson Veras declarou, ontem (21), apoio à pré-candidatura de Elias Gomes (PT) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Veras classificou Elias como um gestor público “testado, capacitado e experiente, que, sem sombra de dúvidas, vai recolocar o município no caminho do desenvolvimento econômico e social”.

“Elias tem ouvido a população e produzido um plano de governo calcado no futuro, com base em um modelo de gestão arrojado, inovador e estratégico, para que a cidade volte a crescer de forma ordenada e planejada. Jaboatão dos Guararapes precisa voltar a ser inserida nos cenários estadual e nacional. Elias é um político habilidoso, que faz uso do diálogo para abrir portas. Foi por isso que decidi acompanhar o melhor, e o melhor para o Jaboatão dos Guararapes é Elias Gomes”, destacou.

Elias ressaltou a importância do apoio de Veras e militância do aliado no fomento “do bom debate em busca de alternativas para o futuro da população”. “Foi com muito entusiasmo que recebemos a notícia do apoio de Adelson à nossa pré-candidatura, que chega para agregar a essa ampla frente progressista-democrática que vai resgatar a cidade dos oito anos de atraso causado pela atual gestão”, pontuou.

Partido Novo oficializa candidatura do Sargento Rodolfo Silva à Prefeitura de Gravatá

A legenda foi a primeira a concluir a chapa majoritária e realizar a convenção municipal

O Diretório Municipal do Partido Novo oficializou a candidatura do Sargento da Polícia Militar Rodolfo Silva à prefeitura de Gravatá, no Agreste pernambucano, para as eleições municipais deste ano. O anúncio ocorreu durante a convenção partidária realizada no último sábado (20), na Câmara de Vereadores da Praça Rodolfo de Morais.

O Delegado Sérgio Moreira foi anunciado como seu vice na chapa, juntamente com os nomes dos candidatos a vereador. Em Gravatá, o Partido Novo foi o primeiro na conclusão da chapa majoritária para as eleições de outubro e na realização da convenção municipal.

“A importância de ter um candidato como Rodolfo aqui em Gravatá, um candidato que representa os valores do nosso partido, que tem experiência na área de segurança pública.  Ao lado do delegado Sérgio como vice e uma chapa completa de vereadores. O Partido Novo é a única alternativa de direita que representa a eficiência no município e conta com total apoio do diretório estadual e das lideranças do Partido Novo em Pernambuco”, afirmou Tecio durante discurso.

Em 2020, Rodolfo Silva surgiu como uma alternativa na disputa pela Prefeitura de Gravatá, destacando-se pela oposição aos grupos políticos dominantes na região. Em 2022, lançou-se como candidato a deputado federal por Pernambuco, optando por não utilizar o fundo partidário nem qualquer outra fonte de financiamento público. Alinhado com as diretrizes Partido Novo, ele defende a redução do tamanho do Estado, bem como a diminuição da carga tributária e da burocracia para os cidadãos e empreendedores de Gravatá.

O evento contou com a presença de Jessica Almeida, pré-candidata a vereadora da capital pernambucana, Marcelo Lins, presidente do Diretório Municipal do Novo em Gravatá, e Anderson Clayton, vice-presidente, além de lideranças locais, filiados e apoiadores da legenda no município.

Lula diz que governo fará bloqueios de gastos ‘sempre que precisar’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (22) que fará bloqueios no Orçamento “sempre que precisar”. E que traz a responsabilidade fiscal “nas entranhas”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou congelamento do Orçamento para 2024, em meio às dificuldades que o governo está enfrentando para controlar as contas públicas.

Nesta tarde, a equipe econômica detalha os motivos de corte de R$ 15 bilhões.

“Sempre que precisar bloquear nós vamos bloquear”, afirmou Lula em entrevista a agências internacionais, no Palácio da Alvorada.

O presidente destacou também que essa não é a primeira vez que o governo faz cortes como esse.

“A gente só pode gastar o que a gente ganha, se a gente gastar mais do que a gente ganha, a gente vai quebrar”, afirmou. “O mesmo dinheiro que você precisa cortar agora, você pode não precisar cortar daqui a dois meses, depende da arrecadação”, prosseguiu Lula.

O governo vem sendo pressionado, por diversos setores, a rever os gastos para equilibrar as contas públicas e cumprir a meta de déficit zero.

O presidente Lula, no entanto, tem dado declarações nas quais disse ser contra qualquer corte que afete os programas sociais.

3º Encontro da família Pires foi um sucesso

Aconteceu ontem (21), na Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Afogados da Ingazeira, o 3º Encontro da Família Pires.

Foi bastante prestigiado, com pessoas de diversas localidades e estados, a animação ficou por conta de Chico Arruda, Margareth e João Arruda.

O encontro da família Pires, foi de bastante carinho, admiração e muito amor entre os familiares. Em um encontro como esse, o fator família é predominante, os sentimentos mútuos foi dominantes entre todos os participantes.

Até 2025…

Fotos: Cláudio Gomes

 

Alepe abre inscrições gratuitas para seminário de 200 anos da primeira Constituição brasileira

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) abriu nesta segunda-feira (22/07) inscrições gratuitas para o seminário “200 anos da Constituição do Império: dimensões jurídicas, políticas e históricas”. A conferência trará reflexões sobre a imposição do Imperador Dom Pedro I na outorga da Constituição Imperial de 1824 que este ano completa 200 anos.

O evento é gratuito e será realizado no dia 06 de agosto, das 8h às 17h30, no auditório Sérgio Guerra, prédio sede da Alepe na Boa Vista. Os interessados devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/HcXnxCrLeYCcGUNR9

A iniciativa do debate é da Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo da Alepe. Segundo o superintendente Airton Paes, o seminário busca gerar reflexões em torno dos desdobramentos da Constituição de 1824 para o país, em especial para Pernambuco.
“Dez anos após a instituição da Carta Magna, houve o ato adicional a esta mesma Constituição de 1834 que criou as assembleias provinciais, inclusive a de Pernambuco. Com isso, temos o delineamento de um pensamento constitucionalista brasileiro com forte marca de intelectuais pernambucanos, revoltas e levantes armados em decorrência desse processo”, destacou Paes.

A abertura do seminário está prevista para às 9h30 com a palestra da desembargadora federal aposentada Margarida Cantarelli. Em seguida, às 10h30, haverá uma mesa redonda sobre “A Constituição Imperial em Pernambuco: impactos sociais, políticos e administrativos”. O debate será mediado pelo historiador e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), George Cabral.

Ao meio-dia, haverá a mesa redonda “Dimensão Jurídica da Constituição do Império: genealogia textual, mudança normativa e estabilidade do sistema monárquico”, mediada pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE), Marcelo Casseb. O seminário se encerra às 16 horas com a palestra do professor de história da UFPE, Marcus Carvalho.

Ao contrário da atual Constituição Cidadã, promulgada democraticamente em 1988, a de 1824 foi outorgada em 25 de março daquele ano. De acordo com o historiador da UFPE, George Cabral, trata-se de uma Constituição Imperial, imposta por parte da coroa brasileira”. Cabral ressalta que várias províncias, inclusive Pernambuco, só aceitaram participar do Império diante da promessa de que haveria uma Constituinte com representantes eleitos.

A história revela, no entanto, que a Constituição Imperial surgiu após um episódio lamentável de nossa história: o fechamento da primeira Constituinte, promovida por um ato absolutista de Dom Pedro I, fato que ficou conhecido como a ‘Noite da Agonia’. De acordo com o historiador, trata-se do primeiro golpe armado da história do Brasil.

“A promessa é que seria uma Constituição verdadeiramente liberal, que desse soberania ao povo. O que não ocorreu porque Dom Pedro I enviou tropas armadas para fechar a Assembleia Constituinte”, detalhou. Para se contrapor ao poder absolutista de Dom Pedro, os deputados constituintes se declararam em sessão permanente, mas foram rendidos e dispersados pelas forças armadas do imperador.

“A ordem para fechar a assembleia constituinte veio exatamente quando se discutia os limites do poder do imperador. D. Pedro I reagiu, nomeando uma comissão que criou o poder moderador, desarticulando assim o jogo de equilíbrio de um regime constitucional dividido em três poderes”, explicou o historiador.

Daniel Coelho visita moradoras da comunidade do Tejipió

O pré-candidato a prefeito do Recife, Daniel Coelho, visitou as moradoras da comunidade do Tejipió nesta semana, atendendo a um convite feito durante a plenária “Papo Reto”. O encontro foi realizado no tradicional “Café na Calçada” que se tornou um espaço de convivência e debate entre as moradoras. Acompanhado por Mariana Melo, ex-secretária da Mulher que está contribuindo para o plano de governo da campanha, Daniel ouviu queixas que atingem especialmente as mulheres como a falta de iluminação pública, um dos principais problemas da comunidade, gerando insegurança, especialmente para as mulheres.

“As demandas em relação às mulheres impactam de forma diferente. Temos mulheres que estudam e se sentem inseguras ao chegar em casa”, explicou Mariana Melo. Nataliane de Abreu e Lima, mãe de um menino de 11 anos e estudante, relatou as dificuldades que enfrenta por causa da falta de segurança: “Não temos luz, meu filho está com ansiedade por causa desse problema. Me sinto vulnerável”, contou.

“O Papo Reto é isso: aproximar pessoas de diversas comunidades. E deste encontro, acabamos por engajar a participação popular que é fundamental para construir um plano de governo que atenda às necessidades reais da cidade”, afirmou Daniel Coelho.