Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

O pré-candidato à reeleição Simão Durando (UB) deu mais uma demonstração de força de seu arco de alianças políticas. Só nesta segunda-feira (30), cinco partidos promoveram suas convenções e homologaram apoio ao atual prefeito de Petrolina. PDT, Podemos, Avante, PRD e Solidariedade reuniram suas executivas municipais para anunciar os pré-candidatos e confirmar que irão marchar junto com Simão Durando.

Além dessas siglas, o pré-candidato do União Brasil tem apoio do PSB, Republicanos e Democracia Cristã. É o maior conjunto de forças partidárias entre todos os nomes que irão disputar a eleição em Petrolina. Na próxima sexta, Simão Durando, Ricardo Coelho e 24 pré-candidatos a vereador irão formalizar a chapa do União Brasil.

“São diversas formas de pensar, de trabalhar e de fazer política. Mas estamos todos juntos num mesmo palanque pelo amor a Petrolina e pela convicção de que é necessário seguir em frente com um projeto que faz nossa cidade ter a melhor infraestrutura, educação, saúde pública e social de Pernambuco. A transformação promovida nesses últimos oito anos vai continuar porque temos força política e o apoio da população que quer uma Petrolina no trilho do desenvolvimento”, destacou o prefeito Simão após a convenção do PDT.

Para maior celeridade, dívidas de até R$ 10 mil serão cobradas administrativamente pela Procuradoria Geral do Município, por instrumentos como protesto, cobrança e notificação

A Prefeitura do Recife e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmaram, nesta terça-feira (30), um ato de cooperação dentro do Programa Otimiza, do TJPE, para agilizar e racionalizar o trabalho da Justiça e a eficácia no fluxo de execuções fiscais no município. O acordo contribuirá com o aumento da eficácia e produtividade, impactando numa maior arrecadação ou recuperação de dívidas ao município. O acordo foi assinado pelo procurador-geral do município, Pedro Pontes, pelo presidente do judiciário pernambucano, o desembargador Ricardo Paes Barreto, pelo corregedor-geral da Justiça, o desembargador Francisco Bandeira de Mello, e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Valdecir Pascoal.

Com o convênio, as ações de execuções fiscais de pequeno valor – no teto de até R$ 10 mil – que estão sem movimentação útil há mais de um ano sairão da esfera judicial para serem cobradas administrativamente, o que desburocratiza e agiliza o trabalho. De acordo com o procurador-geral do Recife, Pedro Pontes, esse é mais um passo que a Prefeitura empreende para intensificar as atividades de recuperação da dívida por meios administrativos. Após a assinatura do acordo, o governo municipal terá 230 dias para concluir a triagem das execuções fiscais afetadas e as respectivas providências de cobrança administrativa a serem implementadas. A perspectiva é que, no município, o acordo de cooperação possa atingir mais de 100 mil ações dessa natureza.

“O Tribunal de Justiça, com a anuência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, assina um termo de cooperação que busca garantir maior eficiência na tramitação das execuções fiscais do Recife. Há uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que trata sobre um valor de piso necessário para o funcionamento das execuções fiscais para tramitação das execuções fiscais, mas o grande propósito é garantir maior eficiência e eficácia na atuação do Tribunal de Justiça. Neste tipo de ação judicial, a fim de que possa se cuidar de ações mais complexas, ampliando a busca pela satisfação das dívidas, pela arrecadação da dívida ativa do município”, explicou o procurador-geral Pedro Pontes.

“Esse termo vai requalificar a cobrança da dívida ativa do município. Não significa renúncia fiscal, muito ao contrário. É uma forma de dar enfoque às execuções e às cobranças que realmente têm o potencial de ser solucionadas (na esfera judicial). Aquelas de menor porte, elas ficarão arquivadas, mas ainda na cobrança administrativa de modo a não haver um incentivo à falta de pagamento”, destacou o presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto. “A gente agradece à Prefeitura do Recife por seu entendimento e ao Tribunal de Contas, em poder chancelar o ato de colaboração, pois isso demonstra a boa vontade de colaborar com o sistema de cobrança”, completou o magistrado.

Ao poder judiciário caberá instrumentalizar e modernizar a estrutura da Vara de Executivos Fiscais, possibilitando a eficiência à tramitação dos executivos fiscais municipais, além de adotar providências direcionadas à ampliação do volume de constrições judiciais, especialmente por meio de bloqueios online, penhora de imóveis e realização de hasta pública.

“Três palavras me vieram à mente: racionalidade, eficiência e economicidade. O papel do Tribunal de Contas foi fazer uma análise se haveria renúncia fiscal nisso. Mas não se está perdoando dívida, está desburocratizando o judiciário e racionalizando o trabalho dos procuradores nessa matéria para poder focar exatamente naquilo que é mais relevante. Isso não vai impedir de a Prefeitura continuar administrativamente fazendo todo o esforço. É uma medida que vem para desburocratizar para que o Judiciário e o Poder Executivo possam cuidar melhor daquilo que é a suas prioridades para o cidadão”, frisou o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente, R$ 4,01 trilhões estão em disputas nos tribunais federais e estaduais em todo o Brasil. O prolongamento dos processos tributários no País levam, em média, 18 anos e 11 meses para serem concluídos, engendrando um grande estoque de capital improdutivo nesse tempo.

O procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda do Recife, Clênio Carvalho, reforça que o ato não representa a anistia das dívidas de tributos. “As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa pela Prefeitura do Recife, por meio da Procuradoria da Fazenda do Município, que já iniciou a análise dos processos e deverá concluir esse trabalho até o início de 2025”, afirmou.

DADOS – Levantamento por amostragem do CNJ concluiu que mais da metade (52,3%) das execuções fiscais têm valor de ajuizamento inferior a R$ 10 mil. Além disso, o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que o custo mínimo de uma execução fiscal, com base no valor da mão-de-obra, é de R$ 9.277,00, e que o protesto de certidões de dívida ativa costuma ser mais eficaz que o ajuizamento de execuções fiscais.

Diante desse contexto, o STF se debruçou sobre o tema 1184 da repercussão geral e definiu que é legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa. Diante disso, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução CNJ 547/24, reiterando a possibilidade de extinção de execuções fiscais de baixo valor e esclarecendo a sistemática de cumprimento do julgado da Suprema Corte dentro do Poder Judiciário.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Com investimento de R$ 5,3 milhões, a ponte do Rio Morno vai ligar os bairros de Beberibe e Dois Unidos, como parte de uma via radial que criará um novo acesso entre a região e a BR-101

A Prefeitura do Recife acelera as obras de uma nova ponte sobre o Rio Morno, na nova avenida marginal do Rio Beberibe, para ligar os bairros de Beberibe e Dois Unidos, como parte de uma via radial que criará um novo acesso entre a região do Arruda e a rodovia BR-101. Com investimentos na ordem de R$ 5,3 milhões, a intervenção faz parte do programa PAC Beberibe, que vem desenvolvendo um conjunto de obras de reorganização urbana na região, numa parceria entre o município e o Governo Federal. A obra fica sob responsabilidade da Secretaria de Saneamento do Recife.

“A ponte está sendo construída em concreto armado, com extensão de 30m e largura de 14m, tendo duas faixas de rolamento, ciclovia e passeios. Ela cruza o Rio Morno na altura da confluência com o Rio Beberibe, utilizando o antigo terreno do CT do Santa Cruz, desapropriado parcialmente para possibilitar a realização das obras. A ponte vai promover mais fluidez ao tráfego e agilidade ao bairro”, explica o secretário de Saneamento, George Scavuzzi. Os trabalhos estão em fase de arrasamento (nivelamento) das estacas e escavação para execução dos blocos, devendo ser concluídos no próximo ano.

Essencial para o sistema viário em implantação na região, a ponte conectará os lotes 2 e 3 da via marginal do Beberibe, que já estão prontos. No total, já foram entregues 4,8 km da nova avenida marginal, incluindo pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e ciclovia. O primeiro trecho concluído foi o lote 1, entre a Avenida José dos Anjos e a Rua dos Craveiros. Também foram entregues o lote 2, da Avenida Cidade de Monteiro até o local onde está sendo construída a Ponte do Rio Morno, e o lote 3, que segue do antigo CT do Santa Cruz até as imediações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, em Dois Unidos.

A Prefeitura do Recife captou R$ 57,5 milhões, junto ao Governo Federal, para realizar as obras no bairro do Cajueiro, ligando os lotes já existentes com a continuação da avenida e a urbanização das comunidades vulneráveis. Os recursos vêm do PAC Seleções e o projeto já está em andamento, com o cadastro e a selagem dos imóveis.

Também na Bacia do Beberibe, a Prefeitura do Recife está implantando um sistema integrado de esgotamento sanitário, que beneficiará 289 ruas distribuídas nos bairros de Beberibe, Dois Unidos, Linha do Tiro, Fundão e Porto da Madeira. O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Beberibe vai beneficiar mais de 50 mil moradores com aproximadamente 80 quilômetros de rede coletora, além de ramais prediais e ligações intradomiciliares.

Os recursos foram captados pela Secretaria de Saneamento do Recife, por meio de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O valor total do convênio é de R$ 56 milhões, que contempla, além da execução das obras, a elaboração de projetos executivos, ações de preservação ambiental, trabalho social, administração, gerenciamento e avaliação das intervenções.

OUTRAS PONTES E PONTILHÃO – Além da ponte do Rio Morno, a Prefeitura está construindo mais duas pontes no Recife. As obras da ponte Engenheiro Jaime Gusmão já estão na reta final e ligarão os bairros de Monteiro e Iputinga. Já a ponte Júlia Santiago, com 335 metros de comprimento, é a maior ponte construída no Recife nos últimos 40 anos e ligará os bairros de Areias e Imbiribeira. Em breve, será iniciada a construção de uma nova ponte sobre o canal do Arruda.

Está também em construção um pontilhão, na altura da Rua Amélia/Rua José Luís da Silveira Barros, para melhorar a mobilidade na Avenida Governador Agamenon Magalhães, um dos principais corredores viários da capital pernambucana. Com o pontilhão, os motoristas que estiverem na Rua Amélia/Rua José Luís da Silveira Barros poderão cruzar o canal e acessar a pista principal da Avenida Governador Agamenon Magalhães, no sentido Olinda, ou se dirigir à área central do Recife usando vias como a Avenida João de Barros, a Rua Frei Cassimiro ou a Avenida Doutor Jayme da Fonte.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife e Diego Nigro/Prefeitura do Recife (aéreas)

Em solenidade na sede da corporação, a chefe do Executivo estadual comandou a passagem do cargo do coronel Luciano Fonsêca para o coronel Francisco Cantarelli

A governadora Raquel Lyra presidiu, nesta terça-feira (30), a cerimônia de passagem do comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel Francisco de Assis Cantarelli Alves assumiu o comando do CBMPE, posto antes ocupado pelo coronel Luciano Bezerra da Fonsêca, que estava à frente da corporação desde o início da atual gestão. A solenidade foi realizada na sede do Corpo de Bombeiros, no Recife.

“Tenho certeza de que o coronel Cantarelli tem a capacidade de continuar liderando essa instituição tão importante para Pernambuco, fazendo os mesmos investimentos e garantindo o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar no nosso Estado. Conseguimos investir, nos últimos dezenove meses, mais de vinte milhões de reais na corporação, valor que foi aplicado em viaturas e equipamentos de proteção individual, por exemplo, possibilitando que as atividades desses homens e mulheres sejam realizadas da melhor forma no mar, no fogo e no ar”, disse Raquel Lyra.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, agradeceu os serviços prestados ao coronel que esteve à frente da corporação até agora e deu as boas-vindas ao novo comandante. “Agradeço todo o empenho e dedicação do coronel Luciano, que por um ano e sete meses comandou o Corpo de Bombeiros de forma muito proativa, e desejo boa sorte em sua nova missão. Ao coronel Cantarelli, seja bem-vindo ao comando de uma instituição que tem uma responsabilidade muito grande com os pernambucanos. Confio no seu trabalho”, externou o titular da pasta.

Seguindo para a reserva remunerada, o coronel Luciano Fonsêca agradeceu o apoio de toda a sua equipe durante o período em que comandou a tropa. “Fui ajudado por muita gente, dentro e fora da corporação. Espero que minhas ações tenham trazido para todo o efetivo a harmonia, o engajamento e a confiança, mesmo diante das adversidades”, pontuou o militar.

O coronel Francisco Cantarelli, por sua vez, falou sobre os compromissos que assume ao chegar ao comando da corporação. “Temos planos de investimento, execução, aquisições de equipamentos e inclusão de novos bombeiros. Vamos incrementar mais força e mais garra para cumprirmos as nossas difíceis tarefas”, ressaltou o comandante.

O coronel Cantarelli foi comandante do Grupamento de Bombeiros de Atendimento Pré-hospitalar, chefe do Centro de Gerenciamento e Monitoramento do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, Diretor Integrado do Interior 1, Diretor Integrado Especializado e Diretor Geral de Operações.

*INVESTIMENTOS* – Desde janeiro de 2023, o Governo de Pernambuco já investiu R$ 26 milhões no CBMPE. Os recursos foram destinados para aquisições de materiais de mergulho e salvamento aquático; de Atendimento Pré-Hospitalar; de Combate a incêndio urbano e florestal; além de materiais de Salvamento, como cestos e puçás para salvamento aéreo, motosserras, serra sabres, materiais motomecanizados, GPS’s, entre outros.

Foram adquiridos uma viatura Auto Busca Salvamento com Cães (ABSC); 20 ambulâncias de Auto Resgates (AR); uma viatura de Auto Comando Operacional (ACO); 14 Motos de Salvamento Aquático (MSA’s); sete viaturas de Auto Busca e Salvamento Leve (ABSL) e cinco Auto Comando Operacional (ACO).

Também participaram da solenidade os secretários executivos Dominique Bicalho (Defesa Social) e o coronel Clóvis Ramalho (Proteção e Defesa Civil); o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; a subprocuradora-geral da Justiça, Norma Mendonça Galvão de Carvalho; e o superintendente da Polícia Federal (PF), Antônio de Pádua.

Fotos: Janaina Pepeu/ Secom

Cerca de 100 pessoas moradoras da Rua Adolfo Caminha serão beneficiadas com o serviço, com investimentos de R$ 1,2 milhão

A Prefeitura do Recife está investindo R$ 1,2 milhão em uma obra de contenção definitiva de encosta na Rua Adolfo Caminha, no bairro do Córrego do Jenipapo, Zona Norte. Cerca de 100 pessoas moradoras da área, considerada de risco, serão beneficiadas com o serviço, que inclui a drenagem do local. Os trabalhos estão sendo executados pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB).

“Esta é uma obra de contenção com revestimento de tela argamassada, drenagem e mureta de proteção. Com ela, estamos beneficiando diretamente mais de 25 famílias, tanto em cima quanto embaixo da barreira. Essa é uma intervenção muito importante para esta região aqui, que estava sem segurança e agora estamos promovendo a proteção necessária”, afirmou Paulo Brito, Gerente Geral de Obras de Encostas da URB.

Para garantir segurança e proteção às 25 famílias que residem no local, a Autarquia de Urbanização do Recife está construindo quatro muros de arrimo, totalizando com 370 m², além de 227 metros de canaleta de drenagem. O serviço também prevê 1.093 m² de proteção de talude em tela argamassada, 630 m² de piso de concreto, 36 metros de escadaria, 20 metros de mureta de proteção e 18 metros de assentamento de corrimões. Os trabalhos foram iniciados em novembro do ano passado e devem ser finalizados no segundo semestre deste ano.

Verônica do Nascimento, 38, mora na área há 20 anos e explicou como a intervenção da Prefeitura do Recife promoveu uma nova sensação de segurança. “Em época de chuva a condição era horrível, acho que é assim para todo mundo que mora na beira de barreiras. No inverno corremos um risco enorme, não conseguimos nem dormir pelo medo da barreira deslizar. Mas, agora, estou muito feliz com essa obra, a sensação é de alívio por estar segura”, disse.

MAIS DE 100 ENCOSTAS FEITAS – Desde 2021, a Prefeitura do Recife já concluiu as obras de 106 contenção definitiva de encostas, com impacto direto na proteção de mais de 10 mil pessoas e investimentos da ordem de R$ 118 milhões. Atualmente, há mais 49 intervenções em execução, que irão garantir a proteção direta de mais 9.750 famílias, totalizando cerca de 20 mil pessoas, com aportes da ordem de R$ 130 milhões.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Avante e a Federação PT/PCdoB/PV estão na coligação União por Lajedo

Com três mandatos de prefeito de Lajedo no currículo, Antonio João Dourado (PSB) teve o nome homologado em convenção para disputar uma nova oportunidade de governar o município nas eleições deste ano. A coligação União por Lajedo é composta pelo PSB, pelo Avante e pela Federação PT/PCdoB/PV e indicou como candidato a vice o também ex-prefeito Dr. Rômulo.

Com o mote “Pra Lajedo renascer”, Antonio João disse à multidão concentrada no Millenium Sport Club que sua candidatura é fruto de uma mobilização popular que expressa o desejo de mudança. “Agradeço pelo trabalho, carinho e pela vontade de ver Lajedo renascer. Uma convenção maravilhosa, com mobilizações por toda a cidade, nos povoados e sítios e uma demonstração enorme da vontade de mudança. Foi uma festa expressiva da democracia em nosso município”, destacou.

Também presente na convenção, o deputado federal Lucas Ramos (PSB) ressaltou que a caminhada de Antonio João vai representar o “L de Lula e de lapada” na campanha governista nas próximas eleições. “Nós não queremos mais eles [atual governo]. Nós queremos o avanço, o futuro, esse prefeito aqui apresentado, esse vice-prefeito e esse conjunto de vereadores e vereadoras que vão ajudar a construir propostas. Vamos construir juntos essa vitória”, discursou o parlamentar.

Fotos: Divulgação