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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerrou nesta quinta-feira (1º) o período de recesso parlamentar. A primeira reunião plenária do segundo semestre de 2024 foi marcada por destaque das ações legislativas do início deste ano e homenagem ao aniversário de dez anos da morte do escritor Ariano Suassuna.

Em pronunciamento, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, anunciou a continuidade da tramitação dos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, no período extraordinário, e enfatizou o compromisso do Legislativo em trabalhar, nos próximos meses, para conciliar os compromissos da Alepe com as atividades eleitorais das campanhas municipais.

No balanço do primeiro semestre de atividades, Porto destacou a realização de 67 reuniões ordinárias, aprovação de 165 leis e resoluções, 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação.

“São números que reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. Assim vamos seguir, legislando, fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou.

O presidente da Alepe informou, ainda, a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, a exemplo do ‘Alepe Cuida’, programa que tem como objetivo percorrer todo o Estado com ações gratuitas nas áreas de saúde, autocuidado, bem-estar social e promoção da cidadania.

O presidente da Alepe destacou também a manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo. E, por fim, anunciou que as reuniões plenárias acontecerão, durante o período eleitoral, nas terças e quartas-feiras, “sem prejuízo dos prazos regimentais e das votações das matérias de interesse público relevante para Pernambuco”.

Homenagem

Durante o primeiro expediente da sessão desta quinta, o deputado Gilmar Júnior (PV) homenageou os 10 anos da morte do escritor Ariano Suassuna. O parlamentar enalteceu o artista e suas obras, como “O Auto da compadecida” e “A pedra do reino”, e salientou a importância de cuidar do legado do escritor.

“Falar sobre Ariano, é falar sobre herança, o legado artístico que fascina, inspira e divulga a nossa terra, o povo e a cultura. O legado humano que nos ensina a sobriedade necessária para encarar o problema da vida, inclusive os sociais, sem perder a leveza”, disse.

Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. O projeto, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados de mensagens de incentivo à reflexão e informações sobre canais de suporte e denúncia, como o Ligue 180. “A lei é mais um avanço que reflete o compromisso do nosso mandato com a vida e a dignidade das mulheres brasileiras. Vamos seguir trabalhando com afinco na construção de uma sociedade em que as mulheres se sintam seguras e protegidas dentro e fora de casa”, ressalta Maria Arraes.

A parlamentar explica que os bancos servirão como monumentos de alerta e memória às vítimas de feminicídio, integrando as ações do “Agosto Lilás”, mês dedicado a iniciativas de prevenção à violência contra a mulher. Em cada banco, será possível obter meios de informação que possibilitem identificar os sinais de violência, denunciar a agressão e garantir suporte para a vítima.

O projeto foi apresentado em fevereiro de 2024 e tramitou rapidamente pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo aprovado por unanimidade. Em março, foi aprovado na Câmara, e em julho, no Senado, com parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que destacou a importância de medidas concretas no combate à violência de gênero.

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.463 feminicídios em 2023, um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior, alcançando o maior número desde a tipificação do crime em 2015. Isso representa uma morte a cada seis horas por crime de ódio motivado pelo gênero.

Os dados também destacam um aumento preocupante nos casos de violência doméstica. Em 2023, foram registradas 258.941 ocorrências em todo o País, um crescimento de 9,8% em relação a 2022 no número de vítimas de agressões dentro de suas próprias casas.

Em Pernambuco, os números são igualmente alarmantes. Somente no primeiro semestre deste ano, já foram contabilizados 37 feminicídios, uma alta de 15,6% em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Quase 27 mil mulheres também foram vítimas de violência doméstica/familiar, o que aponta para a necessidade urgente de ações como a do Banco Vermelho para ajudar a transformar essa realidade.

Além da instalação dos bancos vermelhos, a Lei 14.942 prevê o desenvolvimento de ações de conscientização em locais públicos de grande circulação de pessoas, assim como escolas e universidades, além de uma premiação para estimular iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o território nacional. “É uma proposta aparentemente simples, mas com capacidade de impacto direto no cotidiano. Imaginem um Banco Vermelho em cada entrega do Minha Casa Minha Vida, ou nas rodoviárias, nos aeroportos e no metrô. A informação salva vidas”, salienta Maria Arraes.

Vitória de Santo Antão vai comemorar, no próximo sábado (03), os 379 anos da Batalha das Tabocas, um dos principais marcos de sua história. Na Praça do Anjo, no Livramento, autoridades e representantes da sociedade civil, participarão de uma tradicional solenidade a partir das 6h, que se estende ao Monte das Tabocas, na zona rural, onde se deu o fatídico confronto entre as tropas locais contra os invasores holandeses.

O aniversário da referida batalha contará com vários atos, incluindo hasteamento das bandeiras, pronunciamentos, saída da pira simbólica e da procissão motorizada de Nossa Senhora de Nazaré, além da apresentação da Banda Marcial 03 de Agosto e do Comando Militar do Nordeste (CMNE).

Também ocorrem, em meio à programação, a realização da 44ª edição da Corrida das Tabocas, e o 3º Passeio Ciclístico, com a expectativa de reunir aproximadamente 400 participantes nas duas modalidades. “Todas as secretarias se juntam para fazer uma festa grandiosa, que tem o tamanho da importância de nossa história. Nosso ato cívico tem uma relevância ímpar para os vitorienses”, salientou Demétrius Lisboa, secretário de Cultura, Turismo e Economia Criativa.

A Batalha das Tabocas, ocorrida em 03 de agosto de 1645, foi um passo importante para a expulsão do domínio holandês das terras pernambucanas. Na oportunidade, o forte comboio oponente e belicamente superior, não resistiu à unida e briosa tropa local que, com táticas de emboscada em meio aos tabocais, conseguiu afugentar os invasores estrangeiros.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO CÍVICA:
PRAÇA 03 DE AGOSTO – MONUMENTO DO ANJO DA VITÓRIA

6h – Largada do 3º Passeio Ciclístico das Tabocas;

6h20 – Largada da 44ª Corrida das Tabocas;

8h – Ato cívico com hasteamento das bandeiras, pronunciamentos das autoridades e do Prof. Dr. Marcos Galindo, apresentação da Banda Marcial 03 de Agosto e da Banda do Comando Militar do Nordeste (CMNE);

8h30 – Saída da procissão motorizada com o andor de Nossa Senhora de Nazaré, em direção ao Monte das Tabocas;

MONTE DAS TABOCAS

8h – Abertura da Exposição ‘Memórias vivas da Batalha do Monte das Tabocas’;

8h30 – Ações das secretarias municipais;

9h – Ato cívico com hasteamento das bandeiras e chegada da pira simbólica;

9h30 – Apresentação da Banda Marcial do Colégio Municipal 03 de Agosto;

10h – Santa Missa presidida pelo Monsenhor André Martins;

12h às 16h – Apresentações culturais – Samba das Antigas e Nildo Ventura