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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prazo para prestação de contas ao TCE-PE se encerra dia 01 de abril

Com a proximidade do feriado da Semana Santa, e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas do Estado faz um alerta aos gestores públicos para que se antecipem ao prazo final de envio das prestações de contas, que se encerra na próxima segunda-feira, 01 de abril.

Os documentos necessários às prestações de contas municipais estão definidos na Resolução TC nº 217/2023, enquanto a Resolução nº 216/2023 traz informações referentes às Câmaras de Vereadores, e gestores de órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta municipais.

Na Resolução TC nº 218/2023 consta a documentação para a prestação de contas da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos gestores dos órgãos e das entidades das Administrações Direta e Indireta estaduais.

Os responsáveis pelo envio da documentação devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Clique aqui para acessar.

No caso das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a prestação de contas deverá ser feita por meio do Sistema Eletrônico de Informações, e não mais pelo protocolo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.

O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado.

Importante lembrar que o envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos podem resultar em aplicação de multa aos responsáveis.

Atletas de São José do Egito são convocadas para representar Pernambuco na Copa do Nordeste de Beach Tennis

Geórgia Marinho e Amanda Salvador, atuais líderes do Ranking Pernambucano na categoria D, foram convocadas para integrar a Seleção de Pernambuco na Copa do Nordeste que será realizada nos dias 13 e 14 de Abril na cidade de Natal-RN. Representando a Arena M2 de São José do Egito, as atletas vêm se destacando no circuito pernambucano e são as atuais líderes na categoria D. Tendo vencido 4 das 6 etapas até o momento, as atletas vêm chamando a atenção para o desenvolvimento do esporte no interior.
A Arena M2 de São José do Egito, também foi escolhida como sede de uma etapa do circuito. O I Pajeú Open (nome dado a etapa), será realizado entre os dias 1 a 5 de maio e contará com várias categorias e com atletas iniciantes a atletas profissionais, contará com mais de R$ 50.000,00 em premiação e valerá para o Ranking Pernambucano com a graduação de 300 pontos (uma das mais altas do circuito).

Prefeitura de Itapetim realiza entrega de cestas básicas e garante alimentação digna para diversas famílias na Semana Santa

Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de cestas básicas a mais de 300 famílias residentes na sede do município e nos distritos de São Vicente e Piedade.

Além das cestas básicas, também houve a distribuição de peixes frescos, ovos e macaxeira, garantindo não apenas uma alimentação digna durante a Semana Santa, mas também reforçando a segurança alimentar dessas famílias em um momento tão significativo.

A iniciativa demonstra a preocupação e o empenho do Governo Municipal em promover ações que visem o bem-estar de toda população e reforça o seu compromisso em continuar melhorando a qualidade de vida dos que mais precisam.

Prefeitura do Recife assina acordo de cooperação técnica para incentivar o empreendedorismo e inovação no meio acadêmico

Parceria foi formalizada com a Federação das Empresas Juniores de Pernambuco, que reúne estudantes de diversas instituições para apoio em seus negócios

Cumprindo uma de suas missões, que é fomentar a inovação e o empreendedorismo no meio acadêmico, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife firmou Acordo de Cooperação com a Federação das Empresas Juniores de Pernambuco (Fejepe). O objetivo é criar oportunidades para o fortalecimento e desenvolvimento das Empresas Juniores, estimulando que, ainda na universidade, os alunos desenvolvam o interesse e se capacitem na arte de empreender.

Caberá à Secretaria a concepção e implementação de iniciativas e projetos relativos ao empreendedorismo e inovação desenvolvidos para as instituições de ensino e, ainda, promover a interlocução da Fejepe com atores do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação da cidade do Recife. Essa interlocução tem como propósito posicionar o Movimento Empresa Júnior recifense como um protagonista dessas bandeiras.

“A Fejepe atua para fomentar o ecossistema empreendedor por meio de universitários e seus resultados de impacto socioeconômico. Nossa missão é estabelecer a relação entre os estudantes, órgãos públicos e privados e o mercado, assim esta parceria com a gestão municipal será incrível, pois vamos conseguir colocar na prática aquilo que aprendemos na academia, visto que as empresas juniores são uma extensão da nossa graduação”, ressalta a presidente da instituição, Sophia Latache.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Figueiredo, apoiar iniciativas de jovens acadêmicos é primordial para o processo de transformação social que o Recife vivencia. “Estamos focados em, por meio da tecnologia e da inovação, promover ambientes de negócios que gerem emprego e renda. Neste contexto, apoiar os jovens universitários no propósito de empreender é ainda mais gratificante”, ressalta Rafael.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife vem atuando na aproximação da gestão municipal e o meio acadêmico, com o objetivo de contribuir com a formação dos jovens por meio de uma educação transformadora e na produção do conhecimento que impacte, de fato, na sociedade.

Elias reforça união da oposição ao grupo dos Ferreiras em reunião com o Solidariedade

O presidente do Solidariedade no Jaboatão dos Guararapes, Maurício Bezerra, disse, nesta quarta-feira (27), que o partido encontra-se prestes a concluir as tratativas para oficializar o apoio à pré-candidatura de Elias Gomes (PT) ao Executivo Municipal. A declaração foi observada com entusiasmo pelo ex-prefeito e principal nome de oposição ao grupo dos Ferreiras, hoje representado na cidade por Mano Medeiros (PL).

Elias ressaltou que esse entendimento é resultado de uma construção iniciada ainda em 2023 junto a uma ampla frente progressista-democrática que tem dialogado e apresentado propostas em uníssono na busca por reverter o atual quadro de instabilidade socioeconômica no qual se encontra o município.

Ainda de acordo com o pré-candidato da federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB), bem como os demais partidos aliados, o Solidariedade vai ter papel fundamental não apenas na campanha, mas, também, na formatação do plano de governo, que irá contar com a contribuição da vice-presidente nacional da legenda, a ex-deputada federal Marília Arraes.

“Marília construiu uma trajetória política de destaque não apenas em Pernambuco, mas em todo o Brasil. Exerceu um grande mandato na Câmara dos Deputados e, nas eleições de 2022, obteve quase 115 mil votos na cidade do Jaboatão dos Guararapes. É com muito entusiasmo que essa ampla frente partidária que temos construído recebe a sinalização de que o Solidariedade irá caminhar ao nosso lado”, disse Elias.

Em ato político de apoio à reeleição do prefeito João Campos, MDB-PE dá demonstração de consenso e unidade

O MDB de Pernambuco oficializou seu apoio à reeleição do prefeito João Campos, nesta quarta-feira (27), em um ato político bastante prestigiado. Estiveram presentes as principais lideranças emedebistas, em uma demonstração de consenso e unidade.

Além do prefeito do Recife, estiveram presentes o senador Fernando Dueire, o deputado estadual Jarbas Filho, o prefeito de Vitória de Santo Antão Paulo Roberto, pai da deputada federal Iza Arruda, e o presidente regional do MDB, Raul Henry.

“Esse é um ato de consagração da nossa unidade. Nós devemos esse ato à nossa capacidade de diálogo, maturidade e sensibilidade política, ao desprendimento e à grandeza pessoal desses companheiros que lideram o nosso partido”, comemorou Henry.

Na mesma linha, Paulo Roberto destacou o diálogo para a construção da convergência. “Uma decisão conjunta, pensada e que será decisiva para a eleição do Recife. Quero parabenizar a executiva do MDB, que dialogou, que colocou todos os pontos a mesa. Havia divergências, mas o que converge prevaleceu e foi muito mais além”, colocou.

No evento, o MDB também realizou a filiação de 25 pré-candidatos a Câmara de Vereadores do Recife, entre eles os vereadores Tadeu Calheiros e Professor Mirinho, que chegam para somar junto com o já vereador emedebista Samuel Salazar.

“O MDB tem uma história de serviços prestados ao Recife e a Pernambuco. Receber os novos filiados que vão seguir conosco fortalecendo ainda mais o nosso partido e o nosso trabalho na busca por dias melhores para a população, faz do dia de hoje muito especial”, disse o senador Fernando Dueire.

Finalizando o ato, João Campos agradeceu o apoio do MDB. “Para mim, é uma alegria estar aqui hoje e ver se consolidar essa construção que começou em 2012 com dois dos maiores homens públicos da história de Pernambuco, Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos”, relembrou o prefeito.

Prefeitura de Afogados e CDL preparam 2ª edição da Feira da Construção Civil

Em uma reunião ocorrida ontem (26), na Secretaria municipal de administração, a Prefeitura de Afogados e o CDL alinharam e planejaram os preparativos para a realização da segunda edição de uma feira que foi um absoluto sucesso no ano passado: a Feira da Construção Civil de Afogados da Ingazeira – FECONAF.

Durante a reunião, foram apresentados os números com o resultado da primeira feira, ocorrida no ano passado, incluindo a expectativa de faturamento dos expositores nos meses após a FECONAF.  O projeto estrutural para 2024 também foi apresentado, mantendo o mesmo local – a praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara – e com data prevista para o mês de Maio.

“A iniciativa da feira partiu do CDL, mas a Prefeitura abraçou a ideia desde o primeiro momento. E essa junção de forças e esforços que garantiu o sucesso da primeira edição, retomamos agora para fazermos uma segunda edição ainda maior do que foi a primeira,” destacou o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Afogados, Ney Quidute.

A reunião contou com as participações do Presidente da CDL/Afogados, Aderval Vicente; Márcio Viana, Glauco Queiroz e Miguel Góes, respectivamente diretor financeiro, consultor e diretor de marketing da CDL, além de gestores da secretaria envolvidos no processo de planejamento e organização da feira.

Recife tem saldo de empregos maior que todo o estado de Pernambuco, diz Caged

Dados divulgados nesta quarta-feira (27) mostram que a capital pernambucana criou 2.639 empregos com carteira assinada em fevereiro, enquanto Pernambuco gerou 2.145 postos de trabalho formal

O Recife segue entregando resultados expressivos na geração de empregos com carteira assinada. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (27), foram criados 2.639 empregos formais na cidade no mês de fevereiro deste ano. O resultado é maior que o saldo apresentado em todo o estado de Pernambuco no mesmo período (2.145). Outro dado importante é que o número de fevereiro contribuiu para o Recife superar a marca de 80 mil empregos formais gerados na cidade desde janeiro de 2021, no início da gestão João Campos. No total, são 80.330 vagas, contribuindo para o estoque atual de 542.910 empregados e em plena atividade na capital pernambucana.

“Tudo que a gente pensa na hora de viabilizar uma política pública de desenvolvimento econômico é em torno da geração de emprego e renda. É o emprego que destaca se a cidade tem bem estar econômico e social, então a gente vai construindo um ambiente sólido, seguro para as empresas, dialogando para neutralizar impasses e fazendo a economia girar com a parceria permanente com o setor privado. Buscar oportunidades para as pessoas é demanda prioritária do prefeito João Campos e o nosso trabalho vem entregando isso”, detalhou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Recife, Joana Portela Florêncio.

De acordo com o relatório divulgado pelo Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), o saldo de 2.639 é resultado de 18.131 admissões e 15.492 desligamentos. O setor de Serviços, principal atividade econômica da cidade, registrou a maior participação na geração de empregos no Recife em fevereiro. O segmento contratou 11.742 profissionais e desligou 8.968, gerando saldo positivo de 2.774 vínculos de trabalho. Ainda de forma setorial, a Construção teve saldo positivo de 127 novas vagas geradas com carteira de trabalho. Já os setores de Comércio (-257), Indústria (-3) e Agropecuária (-2) apresentaram saldos negativos no mês.

No recorte de gênero, um destaque para a contratação de mulheres, maioria em fevereiro. Foram criados postos formais para 1.631 mulheres e 1.009 homens no mês. Em relação à escolaridade, profissionais com ensino médio completo foram os responsáveis pelo melhor saldo positivo em relação ao grau de instrução: foram 1.705 contratações em fevereiro de 2024. Por faixa etária, o maior resultado foi entre 18 e 24 anos, com 1.272.

Governadora Raquel Lyra participa da posse de novos promotores de Justiça e destaca o papel do Ministério Público na garantia de um Estado mais justo

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro. Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte. A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.
 
“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.
 
De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.
Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho. “Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.
 
Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Vitória entrega Castramóvel e amplia rede de atendimento veterinário

Para ampliar a rede de atendimento veterinário, a Prefeitura da Vitória de Santo Antão realizou a entrega, nesta quarta-feira (27), de uma cabine para auxiliar nas cirurgias de castração animal. O Castramóvel, como é conhecido, teve sua cessão realizada em frente ao Palácio José Joaquim da Silva Filho, pela manhã, com a presença de servidores, profissionais da veterinária, secretários e vereadores.

Goldemberg Moura, diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (AMASVISA), explicou sobre a novidade. “O Castramóvel é oriundo de uma emenda do deputado estadual Romero Albuquerque. Nós agilizamos os trâmites para que essa benfeitoria fosse feita em favor de nossa cidade, e aconteceu. Com o apoio de nosso prefeito, tivemos toda a musculatura necessária para que isso ocorresse. Em breve, vamos também inaugurar a clínica animal municipal”, salientou.

A aquisição é um pedido antigo dos moradores. Maria Eduarda, técnica responsável da Amasvisa, ratificou a importância do instrumento. “É mais um suporte que visa o bem-estar animal, somando muito nesta luta tão importante, além disso, tem o objetivo de diminuir o número de animais errantes e abandonados. Além disso, com a castração, evita-se a disseminação de doenças zoonóticas, equilibrando o meio ambiente como um todo”, asseverou a veterinária.

Os atendimentos do Castramóvel estarão disponíveis em breve e terão a disponibilidade divulgada nas redes sociais oficiais da gestão municipal. “Um equipamento desta magnitude só vai facilitar o trabalho que já é feito em nossa cidade, além de trazer conforto aos pets e seus donos, que precisam fazer a castração de seus cães e gatos, mas muitas vezes não têm condições. O trabalho só vai melhorar e se tornar cada vez mais acessível. É uma aquisição muito importante”, finalizou Paulo Roberto, gestor municipal.