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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Em Caruaru, governadora Raquel Lyra entrega escrituras públicas a 165 famílias e assina ordem de serviço da obra de duplicação da APE-104

10 de agosto de 2024
O antigo desejo de receber o título de propriedade se tornou realidade para 165 famílias que moram na Vila Popular, localizada no município de Caruaru, no Agreste. Nesta sexta-feira (9), a governadora Raquel Lyra realizou, acompanhada de vice, Priscila Krause, a entrega das escrituras públicas, garantindo a segurança jurídica de forma gratuita aos moradores que têm suas casas há cerca de 40 anos, mas não possuíam o registro. Na ocasião, a gestora ainda assinou a ordem de serviço autorizando o início da obra de duplicação da rodovia APE-104 e autorizou a obra de restauração das rodovias APE-095, APE-141 e VPE-144, todas em Caruaru.
 
 “A garantia de moradia digna para todos os pernambucanos é nossa prioridade. Somente nesses últimos 18 meses, já entregamos mais de 7 mil escrituras, avançando na regularização fundiária, e temos mais de 40 mil em andamento. Também trouxemos outra notícia boa para Caruaru, com a duplicação da APE-104 e a recuperação de mais três estradas que irão ligar o centro à zona rural. São ações que irão melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, destacou Raquel Lyra.
As 165 famílias beneficiadas residem há cerca de 40 anos na Vila Popular de Caruaru. A professora Aricina Santos, 62, celebrou a conquista. “Há 32 anos eu comprei minha casa, mas nunca tive condições de fazer a escritura. Por duas vezes fui ao cartório, porém não tive condições financeiras. E hoje, para mim, é uma concretização de um sonho o que está acontecendo. A palavra é gratidão. Em primeiro lugar, a Deus, em segundo, à nossa governadora, que nos entregou a escritura da casa própria”, declarou. 
 
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes, lembra que, no ano passado, já foram entregues 433 escrituras, também na Vila Popular. “O Programa Morar Bem PE tem a meta de proporcionar moradia digna e segurança jurídica aos cidadãos do Estado. E não é posse. É título de propriedade. A governadora entregou no ano passado 433 títulos e, agora, totalizam 598 escrituras, o que dá maior segurança para quem mora poder deixar de herança aquilo que é seu”, detalhou.
Conduzida pela Perpart S/A, estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), a iniciativa acontece através do Programa Morar Bem Pernambuco, que tem a meta de regularizar 50 mil imóveis até 2026. Do início de 2023 até hoje, já foram registrados em cartório 7.043 imóveis.
ESTRADA – Durante a cerimônia de entrega das escrituras, a governadora assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras de duplicação da rodovia APE-104, também localizada em Caruaru. O trecho contemplado tem 3,5 quilômetros, do entroncamento com a BR-232 à BR-104. Quando concluída, beneficiará diretamente cerca de 378 mil moradores. Os serviços contarão com investimento de R$ 17 milhões e prazo de conclusão de 360 dias. 
 
Também foram autorizados os serviços de restauração das vias APE-095, conhecida como Estrada de Malhada; APE-141, (Estrada de Murici) e VPE-144 (Estrada de Peladas). Somando as extensões das três vias, são 9,4 quilômetros. O valor do investimento é de R$ 3 milhões, e o prazo de conclusão é de 60 dias.
 
“A rodovia 104 faz conexão entre os municípios de Agrestina a Caruaru. Depois de pronta, a obra beneficiará toda a região, com mais desenvolvimento e geração de renda. A estrada receberá novo pavimento, mais resistente ao tráfego pesado, nova drenagem e sinalização horizontal e vertical, melhorando o fluxo de veículos. Também estamos iniciando o reparo de três vias para levar mais qualidade de vida à população da zona rural do município”, comentou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Diogo Bezerra.
 
DOAÇÃO – Durante a cerimônia, a gestora ainda assinou um termo de cessão do imóvel onde funcionava o antigo Casarão das Rendeiras para a Associação Arte e Cultura Mestre Gercino. No local, serão oferecidas à comunidade aulas de ginástica, fisioterapia, capoeira e outras atividades culturais.
 
Estiveram presentes na cerimônia o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o assessor especial da governadora, José Pereira; e o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

Rodrigo Pinheiro comemora entrega de mais 165 escrituras para moradores de Caruaru

10 de agosto de 2024

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), candidato à reeleição, comemorou uma importante ação para os caruaruenses. Nesta sexta-feira (9), a governadora Raquel Lyra (PSDB) entregou mais 165 escrituras públicas a moradores da Vila Popular, consolidando o direito à propriedade de diversas famílias da comunidade.

“Esse é mais um passo significativo para garantir mais segurança e dignidade aos cidadãos caruaruenses, reforçando o compromisso do Estado com a regularização fundiária na cidade. Essas escrituras não são apenas papéis, são a garantia de um lar seguro e a realização de um sonho para muitas dessas famílias”, disse Pinheiro.

Programa Criança Alfabetizada: governadora Raquel Lyra entrega Prêmio Escola Destaque às melhores unidades de ensino municipais de Pernambuco

10 de agosto de 2024

As 50 escolas públicas municipais com os melhores resultados nos testes de alfabetização do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) 2023 foram reconhecidas pelo Governo do Estado com o Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada. As premiações foram entregues pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, nesta sexta-feira (9), em solenidade no Hotel Canariu’s, em Gravatá, no Agreste. Cada unidade de ensino vai receber uma contribuição financeira de R$ 80 mil para implementação de planos de melhoria dos resultados de aprendizagem dos seus alunos. Na ocasião, a governadora também anunciou que nas próximas semanas será aberta licitação de 51 das 250 creches que serão construídas em Pernambuco dentro do Programa Juntos pela Educação.

“Essa premiação é fruto do trabalho de todos os que fazem parte da educação e merecem o nosso reconhecimento. Agradeço o compromisso de todos os alfabetizadores conosco do Estado de Pernambuco. Não vamos medir esforços para permitir oportunidades às nossas crianças. Através do Programa Juntos pela Educação ainda vamos fazer mais, entregando creches, ônibus escolares e outras iniciativas”, destacou a governadora Raquel Lyra. O deputado estadual Joaquim Lyra também participou do evento.

Os recursos recebidos na premiação vão poder ser utilizados somente em ações que visem a melhoria dos resultados de alfabetização e letramento dos alunos das escolas, de acordo com as orientações a serem estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE).

“Através da premiação a gente mostra o reconhecimento ao bom trabalho que foi feito por essas escolas. Elas não são as únicas, mas são as 50 que tiveram o melhor desempenho ao longo dessa última edição do prêmio. Com professores, gestores, prefeitos e secretários de educação dedicados, a gente pode ter uma melhoria na alfabetização, que é o primeiro passo para o desenvolvimento das nossas crianças”, afirmou o titular da SEE, Alexandre Schneider.

A professora Severina Josefa de Moraes, da Escola Municipal Professora Gilda Bertino Gomes, de Cumaru, no Agreste, destacou o trabalho coletivo para que a unidade fosse premiada. “A educação não funciona só, foi todo um conjunto de professores, gestores, coordenadores, psicólogos que se empenham para conseguir esse prêmio. Queremos que nosso município esteja fluindo e que nossos alunos possam aprender com uma educação de qualidade”, registrou a professora.

Critérios da premiação

De acordo com os critérios do Prêmio Escola Destaque, as unidades de ensino premiadas e apoiadas com recurso financeiro precisam ter, no momento da avaliação do Saepe, pelo menos 20 alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental. Além disso, pelo menos 90% deles precisam ter participado da avaliação. Para ser classificada entre as 50 melhores, as escolas também precisam ter média entre 8,5 e 10 no Saepe. Os recursos recebidos pelas escolas são transferidos em duas parcelas.

Sobre o Programa Criança Alfabetizada

O Programa Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa atende os 184 municípios do Estado e Fernando de Noronha.

Resolução do TCE-estabelece regras para compra de medicamentos e produtos de saúde

10 de agosto de 2024

Uma resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), publicada no Diário Eletrônico da instituição nesta sexta-feira (9), estabeleceu regras para a compra e gestão de medicamentos e produtos de saúde por parte do governo estadual e das 184 prefeituras municipais.

O normativo (nº 249/24) visa garantir que as aquisições sejam planejadas com base nas necessidades da população, levando em conta as condições gerais de saúde e doenças comuns, bem como o histórico de consumo de anos anteriores.

A resolução recomenda que os gestores públicos façam uma ampla pesquisa de preços, com a utilização de fontes como o Banco de Preços em Saúde, o portal Tome Conta, o PE Integrado, o Painel de Preços do Governo Federal, os bancos de preços privados, e atas de registros de preço.

A pesquisa deve considerar, de preferência, os preços praticados em contratações semelhantes feitas pela Administração Pública. Os valores de referência de cada item deverão ser compatíveis com os preços praticados pelo mercado e servirão de base para elaboração do orçamento estimativo da contratação.

A resolução está baseada em legislações como a nova lei de licitações e contratos (nº 14.133), em normas federais, como portarias do Ministério da Saúde e resoluções da Anvisa, na jurisprudência do TCE-PE, além de boas práticas identificadas na gestão pública.

Prefeitura do Recife executa obra de contenção de encosta em Nova Descoberta

9 de agosto de 2024

Com um investimento de R$ 1,9 milhão da Prefeitura do Recife, o serviço está sendo executado nas ruas Alto do Refúgio, Caneleira, Padilha e Sanharó

Ainda neste segundo semestre, mais de 120 moradores do bairro de Nova Descoberta serão beneficiados com a conclusão de mais uma obra de contenção definitiva de encosta. Com um investimento de R$ 1,9 milhão da Prefeitura do Recife, o serviço está sendo executado nas ruas Alto do Refúgio, Caneleira, Padilha e Sanharó. “Mais de 30 famílias serão beneficiadas diretamente por esta obra, que envolve três ruas. Essa intervenção irá proporcionar segurança, proteção e dignidade para a população que mora no local”, afirmou Paulo Brito, gerente geral de Obras de Encostas, da Autarquia de Urbanização do Recife (URB).

Para garantir segurança e proteção às 30 famílias que residem no local, a URB está construindo sete muros de arrimo, totalizando 565 m², além de 230 metros de canaleta de drenagem. O serviço também prevê 1.238 m² de proteção de talude em tela argamassada, 1.225 m² de piso em concreto, 120 metros de mureta de proteção e 12 metros de assentamento de corrimões. Os trabalhos foram iniciados em abril do ano passado e devem ser finalizados no segundo semestre deste ano.

Marco Luís da Silva, 57 anos, mora na Rua Alto do Refúgio desde que nasceu e explicou como a obra era aguardada há muitos anos. “Antes, quando chovia, era difícil até para dormir. Já cheguei a sair de casa e dormir no posto de saúde no fim da rua porque tinha muito medo. Moro com meu irmão, uma pessoa com deficiência, e, quando o vejo dormindo em paz, fico alegre. Agora não há perigo nenhum, estamos seguros. Sou muito grato por essa obra, nós vivemos apenas de promessas por muitos anos e agora, finalmente, estamos muito felizes”, disse ele.

MAIS DE 100 ENCOSTAS – Desde 2021, a Prefeitura do Recife já concluiu as obras de 110 contenções definitivas de encostas, com impacto direto na proteção de mais de 10 mil pessoas e investimentos da ordem de R$ 118 milhões. Atualmente, há mais 47 intervenções em execução, que irão garantir a proteção direta de mais 9.750 famílias, totalizando cerca de 20 mil pessoas, com aportes da ordem de R$ 130 milhões.

Fotos: Divulgação

Governo de Pernambuco doa terreno para construção de 192 moradias em Paulista, no Grande Recife

9 de agosto de 2024
 
O Governo de Pernambuco doou um terreno para construção de um habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Entidades, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (9), a ocupação Maria Filipa, durante ato organizado por movimentos sociais, no bairro Maranguape II. A área foi doada em uma ação do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, para a construção do Residencial Miguel Lobato. Os moradores da ocupação serão contemplados com as residências do habitacional. Durante o evento, a chefe do Executivo reforçou que o município será contemplado com a construção de uma creche, e terá a licitação incluída nos próximos lotes de construção dos Centros de Educação Infantil (CEIs) no Estado. 
 
“O Governo do Estado colocou habitação popular como prioridade na nossa gestão. Criamos o Morar Bem Pernambuco e estamos trabalhando junto com os movimentos sociais de luta pela moradia, com o governo federal e com recursos do governo de Pernambuco para que possamos avançar no quesito habitação, que é direito da população. Através da doação deste terreno, serão construídas 192 novas moradias em Paulista. É uma conquista do povo do nosso Estado. Estamos trabalhando bastante para fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra. 
 
A obra está programada para começar até o final deste ano e tem um prazo de 18 meses para conclusão depois de iniciada. A área onde será erguido o habitacional é uma dos 11 terrenos que o Estado ofereceu como contrapartida, em 2023, dos quais cinco foram selecionados pelo Ministério das Cidades, por meio de chamamentos públicos disponíveis no site do Morar Bem. O Governo de Pernambuco comprometeu-se a realizar os estudos, projetos e obras necessárias para viabilizar esses empreendimentos habitacionais. O diálogo sobre a cessão do terreno para o Residencial Miguel Lobato, que vai ocupar uma área de dois hectares, teve início em 2011 e foi destravado na atual gestão.
 
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, enfatizou que além de dar moradia digna, o Morar Bem Pernambuco também agiliza a parte burocrática da contratação de obras, acelerando os processos e, assim, entregar com mais rapidez os habitacionais para a população. “A governadora assinou um decreto, criando um Grupo de Trabalho, em que ajudamos os movimentos fazendo a sondagem e toda a parte técnica através da equipe do Governo do Estado, o que viabiliza para a entidade ainda mais velocidade e mais qualidade para a entrega do terreno e dos equipamentos”, explicou.
 
De acordo com o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, o programa beneficiará as famílias contempladas com os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida que não fazem parte do público do Bolsa Família e não recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O Governo do Estado, além de estar doando o terreno, também vai quitar as parcelas das pessoas que vão morar no residencial. O governo federal já quita a parcela para quem tem BPC e Bolsa Família, mas geralmente não são todos atendidos”, ressaltou.
 
Moradora da ocupação Maria Filipa, Gilda Ferreira da Silva, de 54 anos, externou a emoção em ter o sonho da casa própria prestes a ser realizado. “Nessa madrugada a gente não dormiu, estamos muito felizes pela construção desse habitacional, é por isso que estamos na luta. Estamos realizando um sonho de muitos anos”, agradeceu.
 
Morar Bem PE – Tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos.  As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).
 
Também estiveram presentes os secretários executivos coronel Manoel de Jesus (Casa Militar) e André Fonseca (Habitação); a coordenadora do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Carla Eduarda; o coordenador geral da Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP), Paulo André; e a presidente do Cefeminista, Edilene Barros.
 
Fotos: Miva Filho/ Secom

Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza sessão solene em memória ao ex-governador Eduardo Campos

9 de agosto de 2024

Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Diogo Moraes

Na próxima segunda-feira, 12 de agosto, véspera dos 10 anos de falecimento do ex-governador Eduardo Campos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realiza uma sessão solene para homenagear o legado do socialista. A proposição, feita pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB), terá início às 18h.

Correligionário de Eduardo Campos, o deputado Diogo Moraes destaca a importância da homenagem ao ex-governador, que iniciou sua trajetória política exercendo um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Eduardo Campos, atuou de forma visionária e arrojada, implantou políticas transformadoras que alavancaram o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco. Sua gestão moderna, marcada pela atração de investimentos para Pernambuco, e voltada para a inclusão social, deixou um legado de progresso e oportunidades que perdura até os dias atuais. Mais do que o político, será celebrada a memória de um homem que fez com que os pernambucanos sonhassem e trabalhassem juntos na construção de um ciclo virtuoso para o nosso estado”, afirmou Diogo Moraes.

Diversas lideranças estaduais e nacional do Partido Socialista Brasileiro foram convidadas para a solenidade, além de familiares, amigos e gestores que atuaram ao lado de Eduardo Campos.

Inflação sobe em julho, acumula alta de 4,5% e atinge teto da meta

9 de agosto de 2024

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,38% em julho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O maior impacto do mês veio do grupo Transportes, com alta de 1,82% e peso de 0,37 ponto percentual (p.p.) no índice geral. Quem mais influenciou foi a gasolina, que teve alta de 3,15% no mês e impacto de 0,16 p.p. A passagem aérea subiu 19,39% em julho, e peso de 0,11 p.p. no IPCA cheio.

O resultado geral de julho também representa uma aceleração contra o mês anterior, já que o IPCA havia fechado de junho teve alta de 0,21%. Em julho de 2023, os preços haviam subido 0,12%.

Com isso, o país tem uma inflação acumulada de 4,50% em 12 meses, e chega ao teto da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). No acumulado do ano, a alta é de 2,87%.

O resultado de julho veio acima das expectativas do mercado financeiro, que esperavam aumento de 0,35% dos preços. No acumulado, era esperada uma alta de 4,47%.

 

Não uso de fogos de Artifício – Respeito às pessoas com autismo, idosas, recém-nascidas, bem como aos animais

9 de agosto de 2024

Em respeito às pessoas com autismo, idosas, recém-nascidas, bem como aos animais, a coordenação de nossa pré-campanha e de nossa futura campanha -*CANDIDATO A PREFEITO FLÁVIO MARQUES e o CANDIDATO A VICE-PREFEITO MARCOS CRENTE* decidiu que não fará uso de fogos de artifício em nenhuma de suas agendas e comemorações. Desse modo, também orientamos nossa militância e apoiadores a seguirem esse entendimento.

A decisão atende ao clamor da sociedade tabirense, cujos familiares e amigos fazem parte desses grupos com tais especificidades e de organizações de proteção aos animais.

Essa reivindicação justa e antiga das famílias tabirenses e de entidades ambientais também integrará nosso plano de governo, que será lançado em breve.

Esperamos assim contribuir para a saúde e o bem-estar das pessoas diretamente beneficiadas e da população tabirense de modo geral.

Cordialmente,

*FLÁVIO MARQUES*
Candidato a Prefeito de Tabira

*MARCOS CRENTE*
Candidato a Vice-prefeito de Tabira