Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Pernambuco antecipa campanha de vacinação contra a febre aftosa e iniciou imunização do rebanho nesta segunda (15)

O Governo de Pernambuco começou a vacinar contra a febre aftosa todo o rebanho de bovinos e bubalinos do Estado a partir desta segunda-feira (15). A campanha 2024, com o tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, foi antecipada de maio para abril, com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e tem o objetivo de assegurar ao Estado o status de Livre de Aftosa Sem Vacinação. A imunização segue até 30 de abril. A declaração da vacinação deve ser feita nas unidades regionais ou no site adagro.pe.gov.br até o dia 15 de maio.
 
“Iniciamos a campanha de vacinação contra a febre aftosa mais cedo este ano e contamos com o apoio dos produtores de todas as regiões do Estado para atingir a meta de imunizar mais de 90% do rebanho de bovinos e bubalinos de Pernambuco. Por meio da Adagro, estamos assegurando as doses de vacinas aos pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombola. Mas o sucesso da vacinação não depende apenas do Governo. Tenho certeza que o setor pecuário pernambucano está mobilizado para que possamos obter o resultado esperado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Cícero Moraes, reuniu, no último domingo (14), gestores da SDA e da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) para finalizar as estratégias da campanha 2024. “É importante que os produtores vacinem seus animais para que Pernambuco alcance a classificação de Estado Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, que é o objetivo da antecipação da campanha, resultando em ganho econômico para a agropecuária pernambucana, tornando-a apta à abertura de novos mercados”, destacou.
 
A ação da Adagro prevê uma grande mobilização do setor pecuário, chegando até os pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, para vacinar acima de 90% dos animais do Estado, condição exigida para o processo de obtenção do reconhecimento do status Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), impactando positivamente toda a cadeia produtiva do agronegócio. “O objetivo é imunizar cerca 2,4 milhões de animais dos rebanhos bovino e bubalino”, informou a presidente da Adagro, Raquel Miranda.
 
Para garantir a quantidade suficiente de doses para toda a campanha de vacinação, a Adagro realizou uma articulação com as lojas agropecuárias com registro na Agência, que garantirāo o estoque necessário para que os produtores tenham acesso ao imunizante. 
 
Segundo o diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adagro, Fernando Miranda, o Governo de Pernambuco adquiriu doses do imunizante para atender quem não tem condições de comprar as doses com recursos próprios. “Nesses casos, a vacinação dos rebanhos é acompanhada por nossas equipes locais formadas por médicos veterinários e assistentes de defesa agropecuária”, esclareceu o diretor.
 
Além do secretário Cícero Moraes e da presidente da Adagro, Raquel Miranda, também participaram da reunião sobre a antecipação da vacinação a secretária executiva da SDA, Jackeline Gadé, o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa e diretor de Defesa Animal, Fernando Miranda, o diretor financeiro da SDA, Douglas Melo, o gerente jurídico, Charles Roger, e a gerente estadual de Defesa Animal, Samy Bianchini.
 
Obrigatoriedade – A vacinação e a sua declaração são obrigatórias. O produtor que perder o prazo até o dia 30 de abril para vacinar e o dia 15 de maio para fazer a declaração está sujeito a penalidades como multas por cabeça de gado não vacinada e por propriedade, além de sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.
 
Febre aftosa – A doença transmitida pelo vírus da aftosa é altamente contagiosa e afeta principalmente os bovinos. O animal apresenta febre alta, perda de peso, dificuldade para pastar e queda na produção de leite. Além de comprometer a saúde do animal, a febre aftosa provoca prejuízos econômicos, pois o local onde a doença é detectada deve ser interditado, proibindo o trânsito de animais e de pessoas, além da venda de animais, carne, leite e derivados.

No 7° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia cofinanciamento para educação infantil e fundamental aos municípios

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), do 7⁰ Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda, e contou com o tema “Rumo à Excelência na Gestão Pública”. Durante a abertura, a chefe do Executivo estadual anunciou a publicação de decreto que estabelece o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental em tempo integral para os municípios. A norma será publicada na edição do Diário Oficial desta terça (16). O lançamento do edital para a construção do primeiro lote de 50 novas creches será publicado ainda no primeiro semestre.

Em seu discurso, a gestora elencou algumas das ações do Estado que beneficiam os municípios. “Um dos desafios do nosso estado é a cobertura de vaga de creche e a ampliação do ensino fundamental para nossos jovens. Por isso, anunciamos o lançamento do edital até o dia 30 de abril do primeiro lote de 50 novas creches e já assinamos o decreto que prevê o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental para que o estado colabore financeiramente com os municípios”, disse. Raquel Lyra ainda destacou a importância do evento. “Parabenizo o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia pela organização deste congresso, que cresce e aproxima os municípios na busca de soluções. Desde o início da gestão estamos ouvindo prefeitos dos 184 municípios de Pernambuco, tratando todos igualmente e acolhendo as prioridades trazidas por eles”, pontuou.

O congresso segue com programações até o dia 17 de abril e acontece juntamente com a Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal que promove articulação direta com as cidades brasileiras. “Agradeço a parceria com a Amupe e afirmo que o governo federal entende que os prefeitos devem exigir seus direitos para defender suas cidades. Trouxemos equipes técnicas dos 35 ministérios para atender a todos e construir um debate fraterno. Agradeço também a governadora Raquel Lyra que tem apoiado a realização da caravana, pois fazer parceria faz parte da democracia”, defendeu o secretário-executivo de Relações Institucionais do Governo Federal, Olavo Noleto.

O presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, explicou que o objetivo do evento é melhorar a qualidade de vida da população. “Nosso Congresso busca tratar de temas diversos da gestão pública, como saúde, educação e captação de recursos, por exemplo. Pegamos as boas práticas de vários prefeitos de Pernambuco, estamos socializando nesse evento para fazer com que, na ponta, a população que mora nos municípios tenha uma vida melhor”, afirmou.

Representando os gestores municipais e saudando os visitantes, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, comentou sobre a união entre os poderes. “É muito importante que o Poder Executivo esteja unido e para nós é um prazer reunir os prefeitos de Pernambuco aqui na nossa cidade de Olinda para discutir e firmar parcerias”, disse. Por sua vez, o prefeito do Recife, João Campos elogiou o tema abordado neste ano. “O tema abordado no Congresso é muito pertinente para nós, que temos representação direta dos municípios, que são plataformas de serviços públicos”, afirmou.

O evento acontece no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, e inclui, nesses três dias (de 15 a 17 de abril), reunião com a Bancada Federal pernambucana de deputados, lançamento de campanhas, premiações e reuniões com gestores dos ministérios. Entre as novidades está a presença da Caravana Federativa, que reúne 31 ministérios e três secretarias do governo federal para oferecer atendimento aos prefeitos.

Estiveram presentes no dispositivo de honra do evento os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Teresa Leitão; os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os deputados federais Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Iza Arruda e Maria Arraes; e o deputado estadual José Patriota. O Congresso contou ainda com a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e dos secretários estaduais Mariana Melo (Mulher), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Wilson José de Paula (Fazenda), Túlio Vilaça (Casa Civil), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira; os prefeitos e prefeitas dos municípios.

Prefeitura do Recife disponibiliza tecnologia do Parceria para municípios em Congresso da Amupe

Programa da capital pernambucana pode ajudar outras cidades do Estado na execução de obras de infraestrutura e contenção de encostas

A prefeitura do Recife participou, nesta segunda-feira (15), da abertura do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. O evento,  promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), também sediou a 8ª Caravana Federativa de Pernambuco, que traduz a missão dada pelo Presidente Lula de aproximar o Governo Federal dos municípios e estados. Durante o encontro, o prefeito João Campos ressaltou a importância do diálogo entre os municípios e disponibilizou, por meio da Amupe, a tecnologia do premiado programa Parceria para as prefeituras de Pernambuco.

“Estamos dialogando com a Amupe para usar o programa Parceria, que foi recentemente premiado pela Onu Habitat, como uma solução para que os outros municípios pernambucanos possam fazer obras de alto impacto, mas de baixa complexidade e custo. A Prefeitura do Recife está à disposição para esse diálogo e também quero ressaltar a gratidão pelo Governo do Presidente Lula. Diferente do anterior, o atual presidente respeita e escuta todos os municípios, independente do tamanho, população, ou receita. O tema do congresso, então, é muito preciso, já que nós, como representantes diretos dos municípios e como plataformas de serviço, devemos oferecer excelência aos cidadãos”, ressaltou o prefeito.

Com o programa Parceria, a Prefeitura do Recife recebeu o prêmio Pergaminho de Honra do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). A premiação é considerada a mais importante do mundo em habitação sustentável. Através da Defesa Civil do Recife, o projeto fornece material e orientação técnica para intervenções em áreas planas e morros, enquanto a população entra com a mão de obra. Desde 2021, já foram concluídas 2.914 obras e outras 301 estão em andamento atualmente.

“Esse momento do Congresso é o ápice do municipalismo. Através dele, nós preparamos os nossos colegas prefeitos e suas equipes técnicas para fazerem um Pernambuco melhor para todos viverem. Aqui, buscamos de fato trabalhar de forma transversal em todas as políticas públicas, passando por captação de recursos e focando em nossas causas municipalistas” disse Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Em sua 7ª edição, o Congresso Pernambucano de Municípios destaca a diversidade e qualidade das práticas municipais. O tema deste ano é: “Rumo à Excelência na Gestão Pública”, inspirando uma série de atividades centradas no diálogo, parcerias entre os entes federados e na troca de experiências. O evento segue até a próxima quarta-feira (17). Já a 8ª Caravana Federativa de Pernambuco foca em aproximar o Governo Federal das gestões municipais e estaduais, além de levar o atendimento, informação e cooperação entre os entes. Estiveram presentes na abertura do Congresso, o Presidente da Amupe, Marcelo Gouveia; a Governadora, Raquel Lyra; os deputados federais, Maria Arraes e Pedro Campos; os senadores Tereza Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire e os ministros André de Paula e Luciana Santos, além de diversas outras autoridades.

Fotos: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife

Prefeitura de Afogados apresenta projeto de empreendedorismo rural no congresso dos municípios

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira levou ao 7° Congresso Pernambucano de Municípios o seu projeto “Zona Rural sem fronteiras: empreender é possível”, realizado em parceria com o Sebrae.

O objetivo do projeto é incrementar a produção de frutas como a jabuticaba, o caju, o coco catolé e o umbu. São 98 famílias atendidas nas comunidades da Serra da Opa, Minador, Brejo, Umbuzeiro e Leitão da Carapuça. O projeto conta com capacitação, assessoria técnica e suporte para o incremento da produção, agregando valor aos produtos. Desde sua implementação, o projeto já o desperdício de frutas em 53%; colocando no mercado 11 produtos, como geleia de jabuticaba e umbu, cocada de coco catolé, licores, doces e biscoitos de castanha.

Todos os produtos estão à disposição, para degustação e comercialização, no stand da Prefeitura de Afogados durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios. Na tarde desta segunda (15), o Sebrae anuncia os vencedores do prêmio Prefeitura Empreendedora. O “Zona Rural sem fronteiras” concorre na categoria Empreendedorismo Rural.

No âmbito do município, o projeto é coordenado de forma integrada, pelas secretarias municipais de agricultura e de administração e desenvolvimento econômico.

Simão anuncia construção de creche destinada a filhos de comerciários

Dentro do programa Bora Educar Mais, lançado pelo prefeito Simão Durando no final do mês passado, uma obra se destaca, o Centro de Educação Infantil Dom Idílio. A creche será construída na área central de Petrolina e é destinada exclusivamente para filhos de trabalhadores do comércio. O espaço receberá um investimento de mais de R$ 1,9 milhão.

O objetivo é proporcionar mais tranquilidade e comodidade para as famílias que precisam conciliar trabalho e cuidado com os filhos pequenos, além de um horário de atendimento mais adequado à rotina dos pais que trabalham no comércio. O local contará com 7 salas climatizadas; pátio; refeitório acessível; cozinha; bloco administrativo; banheiros adaptados; área de recreação e telha termo acústica.

A creche modelo funcionará com horário diferenciado, das 7h30 às 18h30 e terá capacidade para atender cerca de 100 crianças. A partir das 17h15 os pequenos serão acompanhados por recreadores, fornecendo à criança um ambiente agradável, motivador e planejado, auxiliando na aprendizagem. De acordo com o prefeito Simão, a previsão é que a unidade seja finalizada até o segundo semestre deste ano.

“Será uma creche com horário estendido para que as mães e os pais possam buscar seus filhos após saírem do trabalho. Esse equipamento vai garantir a muitas famílias o acesso a um ensino de qualidade e um local de referência para acolhimento dos nossos pequenos. Representará a oportunidade de construir novas histórias por meio da educação e da independência de mães e pais que poderão trabalhar tranquilos sabendo que seus filhos estão bem cuidados e perto do trabalho”, destacou o prefeito.

Nos últimos sete anos, Petrolina teve um crescimento significativo na educação municipal e tem se destacado na construção de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância. O município ostenta o status de ter a maior rede pública de creches do estado e ganhará, neste ano, um reforço importante através do programa Bora Educar Mais que irá conferir à cidade um montante de R$ 150 milhões para a rede educacional.

Álvaro Porto diz que Escola de Sargentos do Recife deve mobilizar toda a sociedade

Durante visita ao Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), em Mussurepe (Paudalho), onde será construída a Escola de Sargentos do Exército do Recife, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, afirmou, nesta segunda-feira (15.04), que o projeto merece a mobilização de toda a sociedade pernambucana.

“A Alepe está ciente do seu papel e permanece à disposição para contribuir com o que for possível para viabilizar o projeto. Trata-se de um investimento de quase R$ 2 bilhões que vai gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, no período da construção, trazendo impactos socioeconômicos para toda a região”, disse.

Segundo ele, os esforços que estão sendo feitos resultarão num empreendimento educacional de referência para o país, atendendo a cerca de 2.200 alunos, em 16 especialidades. “Portanto, nosso compromisso é reunir forças, mobilizar a sociedade e trabalhar incansavelmente em favor da escola”, disse Porto.

A visita reuniu o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; o comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), General Ribeiro; o General de Divisão e gerente do Subprograma da Escola de Sargentos do Exército, Joarez Alves Pereira Junior; deputados estaduais e federais, além da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora, Priscila Krause.

No CIMNC, foi possível conhecer o projeto da escola por meio de explanações e acompanhamento de um vídeo com a maquete virtual das futuras instalações. Em discurso, o General Joarez Alves agradeceu o empenho dos parlamentares de Pernambuco para a viabilização da Escola de Sargentos.

Por sua vez, o ministro José Múcio destacou que a ESE é um empreendimento que exige a mobilização constante dos pernambucanos. E convocou deputados federais e estaduais a se comprometerem a destinar, anualmente, emendas para as obras.

A ESE vai centralizar, na Região Metropolitana do Recife, a formação e graduação dos sargentos de carreira, que ocorre em estabelecimentos de ensino militar localizados em diferentes 16 guarnições do Exército no país. O complexo contará com campus escolar, campo de tiro, um batalhão de comando e serviços, além de duas vilas militares e vila olímpica. No total serão 24 edifícios, com 576 apartamentos.

No local, serão ofertados cursos como infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, comunicações e logística. Ao todo, a escola terá capacidade para receber até 6 mil pessoas estudando e trabalhando. O terreno tem 7.549 hectares e o planejamento da unidade prevê a ocupação de 90 hectares deste total.

Fotos: Lucas Patrício

Prefeitura de Caruaru promove ações para população em situação de rua

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), reforça seu compromisso com a população em situação de rua, realizando mais uma ação de prestação de serviço no viaduto da Boa Vista, na última sexta-feira (12), em parceria com o Ministério Público, Secretaria de Saúde, Secretaria da Mulher, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e Conselho Municipal de Assistência Social.

Essa iniciativa faz parte do calendário de ações planejadas pelos diversos setores envolvidos na rede de atendimento da Política Nacional para População em Situação de Rua. O objetivo principal é fortalecer a atenção, o cuidado e a garantia de direitos para essas pessoas.

Durante a ação, foram oferecidos diversos serviços, incluindo atendimento de saúde, cadastro único, emissão de documentação, assistência jurídica e outros serviços essenciais. O foco tem sido alcançar, especialmente, aqueles que não aderem aos serviços oferecidos pelo município, garantindo que nenhum cidadão seja deixado para trás.

Desta forma, a Prefeitura de Caruaru, por meio destas ações, está comprometida em oferecer apoio e recursos para convencer a população em situação de rua a buscar uma vida fora das ruas, proporcionando oportunidades de acesso a serviços essenciais e programas de assistência. No entanto, é fundamental destacar que essa abordagem é realizada de forma respeitosa e sensível às escolhas individuais de cada pessoa.

“Através dessas estratégias, buscamos não apenas oferecer serviços, mas também promover a inclusão e o respeito à dignidade de todos os cidadãos, independentemente de sua situação social”, destacou a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Katiuska Lopes.

Alepe promove curso de capacitação das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú e de Itaparica

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril.

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469A

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04).

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’.

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados.

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.