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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Agradeço, em meu nome e em nome do ministro Nunes Marques, a confiança do Tribunal pelos votos que nos foram dados, comprometendo-nos a honrar a Constituição e as leis da República com inteira responsabilidade e absoluta dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira continua a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, destacou a ministra Cármen Lúcia, logo após o anúncio do resultado.

A data da sessão solene de posse da presidente e do vice-presidente eleitos será divulgada posteriormente.

Saudações

Após a escolha de seus sucessores, o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte, ressaltou que a ministra Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e será também a primeira a fazê-lo pela segunda vez. “A democracia brasileira estará em boas mãos. Tenho a tranquilidade, a felicidade e a honra em, daqui a menos de um mês, transferir o cargo a vossa excelência”, disse.

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também saudou os eleitos: “Cumprimento a ministra Cármen Lúcia, a nossa presidente de sempre, a primeira mulher a ocupar esta Corte, que retoma essa atividade em ano de eleição. Com certeza, vossa excelência terá muito trabalho para fazer, juntamente com o ministro Nunes Marques, a quem também cumprimento”.

Em nome do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), o advogado Fernando Neves recapitulou as ações da gestão de Alexandre de Moraes no Tribunal. Ao se dirigir à presidente eleita, ressaltou as características da ministra Cármen Lúcia à frente da Corte em experiências passadas. “Cuidadosa, atenta, respeitada, a magistrada, sua excelência, junto com o senhor ministro Nunes Marques, eleito vice-presidente, saberão, por certo, manter a serenidade, harmonia e seriedade que são características tradicionais deste Tribunal Superior Eleitoral”, concluiu.

Projeto do Governo é aprovado na Alepe e Pernambuco vai extinguir faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

Apresentado pela governadora Raquel Lyra como uma das medidas do programa Juntos Pela Segurança, o projeto de lei número 1671 foi aprovado na tarde desta terça-feira (7), em votação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com o projeto, o compromisso é extinguir as faixas e reajustar o valor dos soldos. No soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”), passará, já no próximo mês, de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo de extinção das faixas, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nos dois turnos, por 41 votos a 1, o projeto de lei que extingue as faixas salariais e reestrutura as carreiras militares em Pernambuco. A gente estava muito confiante nessa vitória, porque trabalhamos mais de um ano para conseguir apresentar o melhor projeto. Tínhamos certeza que, ao final de tudo, contaríamos com a imensa maioria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ganham a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, dentro do nosso compromisso, através do Juntos Pela Segurança, de fortalecer as nossas forças operacionais de polícia”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O projeto de lei das faixas salariais é um pleito antigo dos policiais e bombeiros e foi enviado para a Alepe pela governadora em março deste ano. A iniciativa prevê a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, com aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Ao apresentar o projeto, o Governo do Estado levou em consideração o caixa estadual para conseguir viabilizar, com responsabilidade e transparência, o efetivo fim das faixas salariais.

CONCURSOS – No fim de abril, o Governo do Estado divulgou o edital do concurso da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. Desse total, 77 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As inscrições podem ser feitas até 3 de junho. Além desse concurso, a gestão estadual já realizou concursos para preenchimento de 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros. O concurso da Polícia Civil, cujas provas também já foram realizadas, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro de acordo com o aditivo ao edital publicado posteriormente.

Gabriel Cavalcante assume Secretaria de Segurança Cidadã do Recife

Com experiência em gestão pública, Gabriel Cavalcante assume a Secretaria de Segurança Cidadã do Recife. Ele chega para substituir o ex-secretário Murilo Cavalcanti. A confirmação foi feita pelo prefeito do Recife, João Campos, nesta terça-feira (07/05). “Agradeço muito a Murilo pela contribuição valiosa que nos deu durante todos esses anos e estou feliz com o ingresso de Gabriel no comando de uma pasta tão estratégica para nós. Tenho certeza de que cumprirá um belo papel e seguirá avançando no trabalho exitoso e premiado do Compaz”, afirmou João.

Natural do município de Petrolina, Gabriel Cavalcante é formado em Publicidade e Propaganda e já atuou no Conselho Fiscal do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), entre 2016 e 2017, além do Conselho de Administração do Complexo Portuário de Suape, em 2017 e 2018. No ano de 2023, assumiu a presidência da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe).

“Para mim é uma enorme alegria fazer parte do time do prefeito João Campos. Substituir Murilo não é fácil, afinal, são 11 anos de um trabalho magnífico. O objetivo é continuar com as políticas públicas, com todo o trabalho que vem sendo desenvolvido dentro das comunidades para fazer com que as pessoas se sintam cada vez mais pertencentes a esses equipamentos tão extraordinários que nós temos na cidade do Recife”, afirmou o novo secretário.

Murilo Cavalcanti, por sua vez, foi o responsável pela concepção e modelo de gestão da Rede dos Centros Comunitários da Paz no Recife, espaços dedicados à promoção da cidadania, educação, cultura de paz e não violência. À frente da pasta há pelo menos 11 anos, Murilo agradeceu a oportunidade. “É somente esse sentimento de gratidão e dizer até breve. Só tenho a agradecer pela oportunidade de construir a política pública mais premiada do Brasil, que é a Rede Compaz. Hoje, Recife é um exemplo de cidadania e o modelo da Rede Compaz serve de inspiração para outros estados. Eu tenho viajado o Brasil inteiro para falar sobre o Compaz a convite de prefeitos, de governadores e até do presidente Lula”, destacou.

Imposto de Renda: Recife usa Whatsapp para estimular doações em benefício de crianças, adolescentes e idosos

Pessoas físicas que optem pelo modelo completo da declaração podem doar até 6% do imposto para programas e ações sociais destinados a estes grupos que vivem em situação de vulnerabilidade social no Recife

Ajudar as instituições recifenses que prestam assistência social voltadas para pessoas idosas e para crianças e adolescentes pode ser mais simples do que se imagina. A Prefeitura do Recife faz uso da tecnologia com informações valiosas sobre como doar o valor do Imposto de Renda para esses dois grupos, que muitas vezes vivem em situação de vulnerabilidade. O passo a passo de como destinar o valor vai pelo WhatsApp oficial da prefeitura e as mensagens começaram a ser enviadas nesta quarta-feira (08/05).

É possível doar até 6% do imposto devido. Deste total, o cidadão pode escolher destinar até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. Estes fundos têm a responsabilidade de repassar os recursos para instituições que oferecem apoio a crianças e adolescentes, ou para entidades que prestam assistência a idosos na nossa cidade. O valor máximo a ser doado já vem calculado automaticamente dentro do formulário de declaração.

Como fazer a doação – Vá para a declaração do seu imposto de renda e selecione a opção “Pagamentos”. Depois, clique no símbolo do “mais”, para adicionar um novo pagamento, que será a doação e selecione a opção “Doações Diretamente na Declaração”. Lembre-se que a modalidade de declaração tem que ser a completa, aí você verá o valor total disponível para a doação, que equivale ao teto de 6% do seu imposto de renda. Escolha qual o Fundo que você quer contemplar, lembrando que podem ser os dois.

Para garantir que esse recurso fique no Recife e seja aplicado nas instituições da nossa cidade, escolha a opção “Doações aos Fundos Municipais”, depois selecione a unidade federativa, no campo “UF”, e escolha o estado de Pernambuco. Agora você deve ir no campo “Município” e escolher “Recife”. Quando você finalizar a declaração, não se esqueça de pagar o boleto de cada doação realizada. É só clicar no botão “Consultar Débitos, Emitir Darfs e Alterar Quotas”. Na seção “Demais débitos da declaração”, vão aparecer as doações que você escolheu. Clique no símbolo da impressora para emitir o boleto e realize o pagamento dentro do prazo.

No Recife, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIR) aplicará o recurso para construção de um Centro de Convivência do Idoso. Já o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) aplicará em favor das ONGS que atuam na proteção de crianças e adolescentes.

Danilo Simões repudia contas de fake news

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, vem por meio desta nota repudiar veementemente as contas de redes sociais que se utilizem de perfis que não identifiquem o responsável para atacar pessoalmente adversários políticos e biografias.

O pré-candidato entende que os problemas da cidade podem e devem ser apontados, mas não da forma que vem sendo tratados por estas contas.

“Nós repudiamos veementemente esse tipo de prática. Não apoiamos e não compactuamos com ataques pessoais e difamações nas redes sociais”, declara Danilo Simões.

Danilo reconhece que chegou a seguir um desses perfis, assim como segue vários relativos a assuntos de interesse dos moradores de Afogadosda Ingazeira. Porém, ao verificar que o conteúdo fugia ao seu modo de agir, diferente do seu comportamento político e que estava extrapolando as linhas do bom debate, passando para ataques pessoais, deixou de seguir.

“Reforço que não estimulo ninguém do meu relacionamento a promover esse tipo de abordagem e não apoio esse comportamento. Acredito no debate limpo, no campo das ideias. A política não pode ser um ringue de vale tudo e as redes sociais não podem se tornar um ambiente tóxico para atacar pessoas e suas biografias”, afirma Danilo Simões.

Afogados da Ingazeira, 07 de maio de 2024.

Com novo aumento de equipes, futsal do Recife Bom de Bola inicia jogos nesta quarta (8), no Geraldão

Dois confrontos darão início ao calendário de 2024 da categoria.  Para o campo, inscrições seguem até o dia 2 de junho em recifebomdebola.com.br

As partidas em quadra do maior campeonato de várzea mundial estão de volta. A partir das 20h30 desta quarta-feira (8), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), na Imbiribeira, recebe a abertura oficial da categoria futsal. Houve um aumento de 22% no número de equipes com relação a 2023. Serão dois confrontos, abertos ao público. O campeão será conhecido em agosto. No campo, o período de inscrições segue até 2 de junho, com competição entre agosto e dezembro. Para registrar um time no torneio, que é realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes, basta acessar recifebomdebola.com.br.

O número de equipes no futsal do Recife Bom de Bola foi de 150, em 2023, para 183, em 2024. A novidade desta temporada é a entrada do Sub-14 Feminino. Assim, ao todo, são 12 categorias disponíveis: Sub-11, Sub-13, Sub-15, Sub-17, Sub-20, Aberto Masculino, Aberto Feminino, Veterano, Futsal Aberto Masculino, Futsal Sub-15 Masculino, Futsal Aberto Feminino e Futsal Sub-14 Feminino. Estima-se um total de 380 partidas no futsal, envolvendo aproximadamente 3.640 atletas.

FOTOS: Wagner Ramos/PCR

Produtores rurais do Sertão de Pernambuco recebem selo SIM

Conquista é resultado do trabalho realizado pelo CISAPE com apoio da Amupe; Sebrae/PE e Governo do Estado

Uma grande conquista para os produtores de produtos de origem animal dos Sertões Central, Araripe e São Franciso. Nessa segunda-feira (06), três produtores da região obtiveram os primeiros selos de certificação registrados no SIM-CISAPE. A cerimônia de entrega foi realizada na IX Gerência Regional de Saúde, no município de Ouricuri, promovida pelo Consórcio Público Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE), com apoio da Associação Pernambucana de Municípios (Amupe) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE).

Os primeiros produtores rurais beneficiados atuam nas áreas de avicultura, apicultura e produção de laticínios. A aquisição do Selo Sim habilita os produtos manipulados por eles para concorrerem a mercados maiores como órgãos públicos, universidades e grandes redes atacadistas, que exigem certificação de boas condições sanitárias durante a fase de produção. O presidente do CISAPE e prefeito do município de Exu, Raimundinho Saraiva, enfatizou que o evento marcou um momento crucial para os produtores, representando um avanço significativo para desenvolvimento econômico do Sertão Pernambucano. “A entrega deste Selo é um evento de muita importância para a nossa região, pois trata de segurança alimentar e de fortalecimento da economia. A Amupe e o Sebrae foram nossos parceiros desde a implantação do projeto, em dezembro de 2022, e hoje estamos colhendo os frutos, entregando os primeiros produtos certificados,” concluiu.

O Coordenador do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, destacou o papel fundamental dos Consórcios públicos para auxiliar no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida da população do Estado. “Pernambuco precisa avançar no fortalecimento dos seus consórcios públicos, diminuindo despesas dos municípios em diversas áreas e melhorando resultados. O CISAPE, sem dúvidas, é um exemplo que pode ser replicado. A Amupe, o Sebrae, o Governo do Estado e muitos outros parceiros estão dispostos a ajudar os municípios no fortalecimento de experiências como a que estamos vendo aqui, no Sertão do Araripe”, disse Edmilson.

A solenidade contou ainda com a presença do superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra; representantes do Instituto Agronômico (IPA) e da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe); UFRPE; Líder Sertão do Araripe e UNIVASF; além de diversos prefeitos e vereadores das cidades beneficiadas e secretários municipais dos 13 municípios representados pelo CISAPE: Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

Foto: divulgação

Prefeitura do Recife e Azul Linhas Aéreas enviam donativos para o Rio Grande do Sul

Materiais doados pela gestão municipal já estão no terminal de cargas da companhia aérea no aeroporto da capital pernambucana e seguirá em voos ainda nesta terça (7)

Os primeiros itens doados pela Prefeitura do Recife à Prefeitura de Porto Alegre, para as vítimas das intensas chuvas que afetaram o estado do Rio Grande do Sul, já estão no terminal de cargas da Azul Linhas Aéreas na capital pernambucana. No total, serão enviados 500 colchões, 500 kits de higiene pessoal, 500 kits de limpeza e 100 caixas de água mineral em copos. A primeira remessa seguirá em um voo nesta terça-feira (7), às 17h. Na noite desta terça, madrugada da quarta (8) e assim por diante, serão enviados os demais itens, de acordo com disponibilidade de espaço nas aeronaves.

“Em solidariedade às vítimas das intensas chuvas no Rio Grande do Sul, a Prefeitura do Recife está encaminhando hoje (7), uma doação com 500 colchões, 500 kits de higiene pessoal, 500 kits de limpeza e água mineral. O transporte será feito gratuitamente, em parceria com a Azul Linhas Aéreas. O momento é de união de todos e de todas. Nós vamos apoiar o Rio Grande do Sul e todos os seus moradores e através da solidariedade vencer esse momento tão difícil”, destacou o prefeito João Campos.

A Prefeitura do Recife reforça que os itens enviados estavam no estoque e serão repostos imediatamente. Por outro lado, a doação deve servir para amenizar um pouco os desafios enfrentados pelos gaúchos durante esse período emergencial. Mais do que a própria carga remetida em si, a ação solidária demonstra o espírito de colaboração entre os municípios brasileiros diante de desastres naturais.

“A gente mobilizou alguns órgãos da gestão municipal, através do Centro de Operações do Recife (COP), nesse movimento de solidariedade com os amigos de Porto Alegre. Tenho conversado bastante com representantes da Prefeitura de lá e vendo quais são as necessidades desse momento”, explicou o chefe do COP, Anderson Soares. “Estamos doando itens como colchões, kit de higiene pessoal, kit de limpeza e um item que é super importante nessa situação que é a água. Estamos mandando cem caixas de água mineral, com 48 unidades daquela água de copinho, somando 4.800”, acrescentou.

A Azul também está disponibilizando um ponto de arrecadação para o público em geral na loja da Azul Cargo no Terminal de Cargas do Aeroporto do Recife.

FOTOS: Hélia Scheppa / PCR.

Márcia e Raquel Lyra abrem Circuito Literário de Pernambuco em Serra Talhada

O município de Serra Talhada recebe a partir desta segunda-feira, 06 de maio, o Circuito Literário de Pernambuco, no SESC, uma iniciativa do Governo do Estado que trás uma programação repleta de cultura, conhecimento e entretenimento. Hoje, o evento contou com a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o evento trás uma vasta programação, que inclui palestras, apresentações culturais e uma grande feira de livros, o evento promete encantar e enriquecer a comunidade serratalhadense.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, “a chegada do Circuito Literário de Pernambuco é uma oportunidade ímpar para nossa cidade vivenciar momentos de aprendizado, reflexão e diversão. Estamos honrados em sediar este evento que fortalece ainda mais nossa identidade cultural e estimula o hábito da leitura entre nossos cidadãos.”

Na oportunidade, a governadora Raquel Lyra falou sobre como é voltar a Serra Talhada. “Pra mim é muito bom voltar aqui em Serra Talhada e saber que temos a confiança de todos vocês. Que sabem que mudança não vem do dia pra noite, mas sim arrumando a casa, com planejamento e projetos. As coisas mudam”.

Foto: Divulgação

Prefeitura do Recife executa obra de contenção de encosta no Córrego do Jenipapo

A gestão municipal está investindo R$ 7,5 milhões nas obras de contenção definitiva de encosta na rua Padre Antônio Prado

A Prefeitura do Recife segue investindo em obras por toda a cidade para minimizar os impactos das chuvas. Na Zona Norte da capital, a gestão municipal está investindo R$ 7,5 milhões nas obras de contenção definitiva de encosta na rua Padre Antônio Prado, no bairro do Córrego do Jenipapo. Na manhã desta terça-feira (7), o prefeito João Campos vistoriou o serviço, que está sendo executado pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB).

“Esta obra de proteção de encosta está sendo feita com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através da Operação de Crédito que nós fomos assinar lá nos Estados Unidos. Estamos utilizando a técnica de solo grampeado pela terceira vez no Recife e assim deixamos o solo totalmente seguro. Continuamos a seguir intensamente com obras de contenção em toda a cidade. Apenas em áreas de morros são feitas três obras do Programa Parceria por dia, além das intervenções de drenagem, como na Avenida Sul e na Avenida Imperial, que serão entregues nos próximos meses. Seguimos trabalhando, investindo, monitorando de perto os impactos da chuva e preparando a cidade para o inverno”, afirmou o prefeito João Campos durante a vistoria.


A obra, iniciada em junho de 2023 e com entrega prevista para o segundo semestre deste ano, utiliza a técnica de contenção definitiva em solo grampeado.  Neste método, são utilizadas barras de aço e concreto para reforçar a terra e evitar deslocamentos de grandes massas de terra. Para isso, estão sendo feitos mais de 3,4 mil m² de solo grampeado em concreto projetado, além da construção de um muro de arrimo com 204 m².

Dona Lenilda de Lima, 69, mora na Rua Padre Antônio Prado há 30 anos e explicou o sentimento de segurança advindo da obra realizada pela Prefeitura do Recife. “Eu tinha muito medo quando chovia porque lá em cima da barreira tem várias casas e a gente fica assustado, com receio delas caírem. Não dava para relaxar na hora de dormir, mas agora, com a obra, estamos todos mais tranquilos, porque é possível ver que a encosta está muito bem reforçada. Estão fazendo um ótimo trabalho”, disse ela.

O serviço também prevê a construção de 2,2 mil metros de canaleta de drenagem, 187 m² de piso em concreto, 107 m² de pavimentação e 80 unidades de assentamento de corrimões. “A URB já executou cerca de 71% da obra e a previsão é que ela seja finalizada até junho, cumprindo o cronograma estabelecido. Com esta entrega conseguimos garantir diretamente a proteção de cerca de 500 pessoas durante o período de chuva e vamos continuar trabalhando nas 56 obras que já estão em andamento”, explicou Marília Dantas, secretaria de Infraestrutura do município.

Nos últimos três anos, a Prefeitura do Recife já concluiu 96 obras de encostas nos morros e está executando mais 56 contenções na cidade. Além disso, a gestão municipal está investindo R$ 314,5 milhões na Ação Inverno 2024, conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas. Entre os trabalhos, estão serviços de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.

 
Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife