Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Em Brasília, presidente da Amupe participa de sessão no Senado sobre desoneração da folha dos municípios

14 de maio de 2024
Nesta segunda-feira (13), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, participou de uma sessão no Senado Federal, em Brasília, com a finalidade de debater propostas e estudar soluções para a desoneração da folha dos municípios brasileiros.
A assembleia foi articulada pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, juntamente com representantes de associações municipalistas de todo o Brasil.
Mais cedo, Marcello participou também de uma Reunião no Palácio do Planalto com os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da desoneração e de outras pautas municipalistas, a exemplo da PEC 66, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios.

Simão Durando acompanha avanço das obras de drenagem do Dom Avelar

13 de maio de 2024

Com um investimento de R$ 5 milhões, as obras de drenagem do bairro Dom Avelar, em Petrolina, seguem em ritmo acelerado. A grande intervenção da gestão municipal, representa um marco na infraestrutura do local. Nesta segunda-feira (13), o prefeito Simão Durando esteve na comunidade para acompanhar e fiscalizar a execução dos trabalhos. As equipes estão nas proximidades da Unidade de Saúde com a instalação da rede principal de drenagem.

A obra foi dividida em dois trechos. O primeiro corresponde a área da Unidade Básica de Saúde, contemplando nove ruas, são elas: Fortuna, Boro, Grandeza, Argila, Turfa, Monazita, Caridade, Compreensão e Otimismo. Já a segunda etapa corresponde a área da quadra velha, compreendendo seis ruas: Sensação, Prudência, Harmonia, Otimismo, Qualidade e Conduta. Ao todo, serão implantados mais de 2 km de tubulação para fazer o escoamento das águas das chuvas.

Historicamente essa é uma das áreas mais impactadas no período chuvoso no trecho urbano de Petrolina. A expectativa é de que todo o sistema seja concluído em 6 a 8 meses. De acordo com o prefeito Simão, com os investimentos, a gestão municipal vai oferecer à população mais segurança e qualidade de vida. Além das obras de drenagem, o bairro Dom Avelar será beneficiado com a pavimentação de 21 ruas.

“Estou acompanhando de perto essas obras, que foram tão esperadas pela comunidade do Dom Avelar. Esse bairro foi abandonado por muito anos. Mas agora tem recebido diversas obras e serviços. Isso é trabalhar por quem mais precisa, priorizar os bairros, as comunidades que foram negligenciadas. Agora, o Dom Avelar sabe que existe força política na cidade para trazer a transformação e as melhorias que esse povo merece”, concluiu o prefeito Simão.

Antônio Alves, mais conhecido como ‘Seu Dedé’ é morador do bairro, das proximidades da quadra velha, há 35 anos e não escondeu a emoção ao ver a obra acontecendo. “Já corri muito aqui em períodos de chuva, corria para os bairros vizinhos. Foram muitos anos com a casa alagada, perdi muita coisa nesses anos todos. Agora vai ser outra realidade. Agradeço ao prefeito Simão e ao ex-prefeito Miguel que olharam pra gente. Agora, a gente tá vendo as coisas acontecerem”, celebrou.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Foto: Erlan Alexandre

Produção de hidrogênio verde demandará reestruturação da malha ferroviária do Nordeste

13 de maio de 2024

Superintendente da Sudene destaca investimentos do governo federal em infraestrutura na região

Roterdã (Holanda) – O potencial do Nordeste para a produção de hidrogênio verde, considerado o combustível do futuro, foi tema das reuniões bilaterais entre os representantes da Sudene e do Consórcio Nordeste e investidores durante o World Hydrogen Summit & Exhibition nesta segunda-feira (13). Um dos aspectos abordados foi a infraestrutura logística para fomentar a cadeia de valor na região. Para a distribuição da produção e o aproveitamento das potencialidades da região, será necessário a construção e requalificação de gasodutos e da malha ferroviária.

A produção do hidrogênio verde precisa da união de fontes de energias limpas, como eólica e solar. O Nordeste hoje é responsável pela produção de 80% da energia renovável do Brasil, com possibilidade de ampliação. Tem a maior concentração de parques eólicos do mundo, com 90% dos parques em funcionamento do país instalados na região (são 948 usinas). Conta com 59% das usinas de produção de energia solar fotovoltaica do país. Vale destacar que 67% dos projetos de geração eólica e solar em construção no Brasil estão no Nordeste. E há espaço para novos investimentos na região.

“O cenário aponta que o futuro da transição energética do mundo está no Brasil, especialmente no Nordeste. Nós, então, precisamos estar preparados para aproveitar as oportunidades, absorver esses investimentos e aumentar a competitividade da região”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante uma das reuniões realizadas no evento. O gestor destacou as ações do governo federal, a partir do Novo PAC, para a infraestrutura. “Nós temos nove portos, uma extensa malha rodoviária, gasodutos e estamos em processo de requalificação das ferrovias, com a construção da Transnordestina, que conta com recursos da Sudene, e de outras linhas férreas como a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste)”, citou Danilo Cabral.

Existem três ferrovias em operação no Nordeste – a Ferrovia Teresina-Fortaleza, a Centro-Atlântica  e a Estrada de Ferro Carajás. Estão em construção mais duas – Transnordestina Logística, de Eliseu Martins (PI) até o Porto de Pecém (CE) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), de lhéus (BA) a Figueirópolis (TO). E existem mais duas em planejamento, a Transnordestina, de Salgueiro até o Porto de Suape, em Pernambuco, e a Litorânea. “É ativo importante porque além da produção do hidrogênio, poderá escoar derivações, como a amônia, fertilizantes”, explicou Danilo Cabral.

Ainda na área de infraestrutura, o Nordeste tem uma ampla malha de gasodutos cobrindo o litoral, mas há necessidade de interiorização a partir da demanda do setor privado, além de mais de 30 aeroportos. “E temos a transição energética como prioridade da Nova Política Industrial, financiamento para investimentos, com instrumentos inclusive da Sudene, como o FDNE e o FNE, foco em programas de pesquisa e desenvolvimento. Faz parte dessa estratégia, por exemplo, disseminar plantas de hidrogênio verde no país e o Nordeste larga na frente, com sete plantas já em desenvolvimento nos estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Sergipe, com capacidade de gerar 11 milhões de toneladas de hidrogênio verde por ano”, destacou o superintendente.

A participação da Sudene e Consórcio Nordeste no World Hydrogen Summit faz parte da missão internacional realizada por esses entes juntamente com a Apex Brasil até o próximo dia 18. As delegações ainda seguirão para Bruxelas, na Bélgica, e Berlim, na Alemanha, onde se reunirão com membros da Comissão da União Europeia, incluindo o vice-presidente executivo e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, para debater pautas ambientais de relevância para todo Nordeste e Brasil. Integram a missão os governadores Fátima Bezerra (RN), presidente do Consórcio Nordeste, Elmano Freitas (CE), Fábio Mitidieri (SE), Jerônimo Rodrigues (BA), Paulo Dantas (AL), Rafael Fonteles (PI), além de suas equipes.

*Hidrogênio verde*

O hidrogênio de baixo carbono aparece como uma das soluções tecnológicas consideradas nos cenários de neutralidade de carbono até 2050 propostos para o Brasil, sinalizando algumas oportunidades para a criação de demanda doméstica para o seu uso como vetor energético. É também tem sido visto como uma solução relevante para a descarbonização da indústria, nos setores hard-to-abate (aqueles que resistem à descarbonização). No Brasil, os segmentos de metalurgia e cimento foram responsáveis por 52% das emissões de GEE do setor industrial brasileiro.

É obtido por meio da eletrólise da água, utilizando energia limpa e renovável, sem emissões de CO2. Esse processo separa hidrogênio e oxigênio da água através de corrente elétrica, exigindo fontes limpas como solar, hídrica ou eólica. Pode ser usado para armazenar energia renovável em períodos de alta produção e baixa demanda elétrica, além de contar com uma alta demanda do mercado externo, especialmente da Europa.

Prefeito Rodrigo Pinheiro entrega creche do Sítio Rafael totalmente reconstruída

13 de maio de 2024

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (Seduc), realizou a reinauguração do Centro Municipal de Educação Infantil, Nerine Francisca de Carvalho, nesta segunda-feira (13), no Sítio Rafael, 2º Distrito. A creche foi totalmente reformada, com execução no período de um ano, e atenderá do berçário ao pré-infantil 2, com capacidade para 210 estudantes, dos quatro meses até os seis anos de idade.

“A reconstrução dessa unidade foi mais um compromisso assumido e cumprido pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, que prossegue realizando os investimentos necessários para qualificar cada vez mais a educação de Caruaru. A comunidade do Rafael, agora, dispõe de uma creche totalmente requalificada e que contribuirá bastante para com o desenvolvimento das suas crianças”, destacou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

Anteriormente, a unidade apresentava problemas na sua estrutura. Não existia um acesso adequado na sua entrada principal, principalmente com relação à acessibilidade. Os banheiros não eram adaptados para crianças, não existiam solários e nem área de lazer. A coberta era feita de estrutura e telhas metálicas já as partes elétrica e hidráulica encontravam-se defasadas. Ou seja, precisavam passar por uma reforma total, trocando toda a fiação, tubulação, construção de caixas de inspeção e passagem, dentre outros aspectos para melhoria e correta utilização do ambiente.

“Pensando no bem-estar dos estudantes e dos professores, o prefeito Rodrigo Pinheiro determinou toda reconstrução e reformulação do CMEI. Agora, ele oferece entrada acessível, dotada de rampas, bem como o seu muro se encontra em cerâmica e com detalhes arquitetônicos. Além disso, dispõe de ampla área de lazer, com piso todo em intertravado, bancos em alvenaria, playground e área paisagística com grama, plantas e arbustos para uma melhor vivência com o ambiente”, detalhou o secretário executivo da Seduc Caruaru, Elder Andrade.

Já na parte interna, o CMEI agora conta com salas amplas, climatizadas e piso vinílico. Banheiros adequados, depósito, despensa, área de serviço e área de lavanderia, casa de lixo e casa de gás externa para uma maior segurança também estão fazendo parte da nova realidade do local. Ele ainda conta com sistema de prevenção a incêndio, com placas indicativas, extintores e luzes de emergência.

“Iniciamos a semana de aniversário de Caruaru com esta grande entrega: o CMEI Nerine Francisca de Carvalho, que possibilitará melhores condições de aprendizado, com a sua infraestrutura completa. Hoje, Caruaru possui o melhor acesso à educação de Pernambuco, bem como comporta o 1° Centro de Referência, Formação e Pesquisa da Primeira Infância do país e esta creche, totalmente reconstruída, vem a se somar a todos os investimentos que estão sendo realizados no nosso governo e feito a diferença na vida dos estudantes caruaruenses”, comemorou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Maio Laranja: Prefeitura do Paudalho promove campanhas de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes

13 de maio de 2024

Neste mês é realizada a campanha Maio Laranja de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e a Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedas), agendou uma programação completa que ocorre do dia 13 até 28 de maio, com palestras e rodas de conversas, tendo seu ápice na Caminhada Faça Bonito.
Além de rodas de conversas abertas ao público, a Sedas também realizará atividades com a Rede Municipal de Ensino, com a Casa das Juventudes, com famílias vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e com o Centro de Referência de Assistência Social.
No dia 24 de maio, tanto os participantes das palestras e rodas de conversas quanto a população geral poderá andar unidos na Caminhada Faça Bonito, que terá a concentração na entrada da cidade, a partir das 8h, percorrendo as principais ruas do município, exigindo e conscientizando sobre o fim do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

*Confira a programação completa do mês:*
Roda de Conversa sobre o Maio Laranja
Data: 13 de maio
Horário: 9h
Local: UBS Primavera II

Roda de Conversa sobre o Maio Laranja
Data: 14 de maio
Horário: 9h
Local: UBS Primavera I, III e IV (próximo a quadra)

Palestra com famílias vinculadas ao Cras Paudalho
Data: 14 de maio
Horário: 14h
Local: Cras Primavera

Palestra com famílias vinculadas ao SCFV
Data: 14 de maio
Horário:
Às 9h com grupo de crianças e adolescentes
Às 14h com grupo da pessoa idosa
Local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Alto Do Cruzeiro

Roda de Conversa Juventudes em Diálogo
Data: 14 de maio
Horário: 14h
Local: Casa das Juventudes, no Alto do Cruzeiro

Palestra com famílias vinculadas ao Cras Paudalho
Data: 15 de maio
Horário: 9h
Local: Cras Primavera

Roda de Conversa: Escolas que fazem bonito!
Data: 16 de maio
Horário: 9h
Local: Escola Municipal Samap
Entrevista Paudalho Faça Bonito!
Data: 17 de maio
Horário: 13h
Local: Rádio Paudalho FM 98.5

Roda de Conversa: Juventudes em Diálogo
Data: 20 de maio
Horário: 14h
Local: Casa das Juventudes, no Alto do Cruzeiro

Roda de Conversa: Escolas que fazem bonito!
Data: 21 de maio
Horário: 14h
Local: Escola Municipal São Bernardo

Roda de Conversa: Escolas que fazem bonito!
Data: 23 de maio
Horário: 9h
Local: Escola Municipal Herculano Bandeira de Melo Filho

Caminhada Faça Bonito!
Data: 24 de maio
Horário: 9h
Concentração: entrada do município de Paudalho

Palestra com famílias vinculadas ao Cras Paudalho
Data: 28 de maio
Horário: 14h
Local: Cras Primavera

Prefeitura do Recife realiza campanha pelo WhatsApp para incentivar a doação do Imposto de Renda

13 de maio de 2024

Pessoas físicas que optem pelo modelo completo da declaração podem doar até 6% do imposto devido e ajudar a melhorar a vida de idosos, crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social no Recife

Ajudar as instituições recifenses que prestam assistência social voltadas para pessoas idosas e para crianças e adolescentes pode ser mais simples do que se imagina. A Prefeitura do Recife faz uso da tecnologia com informações valiosas sobre como doar o valor do Imposto de Renda para esses dois grupos, que muitas vezes vivem em situação de vulnerabilidade. O passo a passo de como destinar o valor está seguindo pelo WhatsApp oficial da prefeitura.

É possível doar até 6% do imposto devido. Deste total, o cidadão pode escolher destinar até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. Estes fundos têm a responsabilidade de repassar os recursos para instituições que oferecem apoio a crianças e adolescentes, ou para entidades que prestam assistência a idosos na nossa cidade. O valor máximo a ser doado já vem calculado automaticamente dentro do formulário de declaração.

Como fazer a doação – Vá para a declaração do seu imposto de renda e selecione a opção “Pagamentos”. Depois, clique no símbolo do “mais”, para adicionar um novo pagamento, que será a doação e selecione a opção “Doações Diretamente na Declaração”. Lembre-se que a modalidade de declaração tem que ser a completa, aí você verá o valor total disponível para a doação, que equivale ao teto de 6% do seu imposto de renda. Escolha qual o Fundo que você quer contemplar, lembrando que podem ser os dois.

Para garantir que esse recurso fique no Recife e seja aplicado nas instituições da nossa cidade, escolha a opção “Doações aos Fundos Municipais”, depois selecione a unidade federativa, no campo “UF”, e escolha o estado de Pernambuco. Agora você deve ir no campo “Município” e escolher “Recife”. Quando você finalizar a declaração, não se esqueça de pagar o boleto de cada doação realizada. É só clicar no botão “Consultar Débitos, Emitir Darfs e Alterar Quotas”. Na seção “Demais débitos da declaração”, vão aparecer as doações que você escolheu. Clique no símbolo da impressora para emitir o boleto e realize o pagamento dentro do prazo.

No Recife, tanto o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIR) quanto o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) aplicarão o recurso em favor das ONGS que atuam na proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas.

Álvaro Porto solicita ao governo do estado reativação da lombada eletrônica na “ponte da morte”, na PE-177

13 de maio de 2024

Pedido reforça a atenção para o alto índice de mortos e feridos no trânsito, causa que motiva o movimento Maio Amarelo

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, encaminhou, ao governo do estado, solicitação para que a lombada eletrônica existente na PE-177, na altura da ponte sobre o Rio Canhoto, seja reativada com urgência. O pedido ganha relevância por conta do Maio Amarelo, movimento que chama a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito de todo o mundo.

O deputado justifica a solicitação destacando que o desligamento da lombada, que havia sido ativada em 2016, voltou a trazer riscos para o tráfego, reinstalando o medo de novos acidentes entre os que utilizam a rodovia.

Conhecida negativamente como “ponte da morte”, em virtude de ser ponto de inúmeras ocorrências fatais, a ponte sobre o Rio Canhoto, entre os municípios de Canhotinho e Angelim, deixou de ser motivo de apreensão desde que recebeu a lombada eletrônica em 2016.

“Os acidentes automobilísticos se tornaram coisa do passado, não tendo sido registrada nenhuma morte após
a instalação do redutor eletrônico de velocidade, trazendo alívio a quem precisa utilizar a rodovia. Contudo, há alguns meses a lombada eletrônica, tão festejada pela população da região, encontra-se inexplicavelmente desligada, trazendo, novamente, preocupação para motoristas e passageiros”, disse.

O apelo foi protocolado junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e encaminhado à governadora Raquel Lyra; ao secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra; e ao presidente do DER-PE, Rivaldo
Melo.

No Brasil, segundo informações do Ministério dos Transportes, as campanhas do Maio Amarelo foram iniciadas em 2014 e unem o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil no propósito de discutir e criar estratégias voltadas à segurança viária e a construção de vias e espaços mais seguros e ambientalmente sustentáveis.

Foto: arquivo
Legenda: Álvaro Porto acompanha instalação da lombada eletrônica, em 2016

Lula assina nesta segunda projeto que posterga por três anos pagamento da dívida do RS

13 de maio de 2024

g1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta segunda-feira (13) um projeto de lei complementar que será enviado ao Congresso autorizando o adiamento, por três anos, do pagamento da dívida de estados afetados por calamidade publica, caso do Rio Grande do Sul.

O blog teve acesso à minuta do PLC que será anunciada na tarde desta segunda (veja mais abaixo). Com a proposta, o RS pode ter uma folga orçamentária de quase R$ 11 bilhões exclusivamente para ações de reconstrução, após as enchentes que devastaram a região.

Segundo o texto, além de autorizar a postergação do pagamento da dívida, parcial ou totalmente, o governo pode reduzir taxas de juros dos contratos de débitos com a União.

É obrigatório que o estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional, como já ocorreu com o Rio a grande do Sul.

O texto também obriga que os recursos sejam utilizados para recuperação da infraestrutura do estado, contratação de mão de obra temporária para lidar com a reconstrução e outros fins similares.

Na semana passada, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou um cálculo inicial de, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir as estruturas destruídas no estado.

A dívida do Rio Grande do Sul com a União é de cerca de R$ 90 bilhões. O pagamento das parcelas mensais chegou a ficar suspenso durante cinco, durante vigência de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, mas foi retomado em 2022 após a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal do Estado com a União.

Divulgação da Grade Nacional do Festival Gospel e Festival Viva Jesus

13 de maio de 2024

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, vai divulgar, nesta terça-feira (14/05), quais serão os artistas nacionais que vão integrar a programação do Festival Gospel – Ano III e Festival Viva Jesus 2024, que serão realizados de 05 a 13 de julho e de 18 a 22 de setembro, respectivamente.

O anúncio será a partir das 16h, em coletiva no auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga).

Professor da Rede Municipal de Garanhuns é um dos 90 selecionados no Brasil para programa sobre Educação e Diversidade

13 de maio de 2024

Garanhuns está sendo destaque mais uma vez, desta vez pela participação a nível nacional em um programa voltado para cultura dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas. O professor Arnaldo Gomes, que faz parte da Rede Municipal de Ensino, foi um dos 90 selecionados no Brasil para participar de uma formação do programa “Culturas em Diálogo: Educação e Diversidade”, projeto do Grupo +Unidos em parceria com a Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil. No Nordeste, apenas 25 profissionais foram contemplados.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar o conhecimento e a compreensão de profissionais da educação da rede pública de ensino sobre a história e a cultura dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas no Brasil, capacitando-os na aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, além de promover o diálogo com o contexto educacional dos EUA.

“Está sendo um aprendizado grande fazer parte desse projeto, tendo em vista que sou formador da Rede Municipal e estou trazendo novidades sobre a aplicação de uma educação antirracista, bem como de uma educação voltada para as relações étnico-raciais. Também acredito que esse programa vá contribuir com o projeto que estamos vivenciando nas escolas do campo e quilombolas, que é o projeto “Entre histórias e Memórias: a identidade do lugar onde estou”, afirmou o professor Arnaldo.

“Fazermos parte de um programa desta natureza a nível nacional nos deixa ainda mais comprometidos com o trabalho que já estamos desenvolvendo em nossa rede municipal com a temática”, parabenizou a secretária de Educação, Wilza Vitorino.

O Grupo +Unidos é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos. A instituição nasceu em 2008, a partir do desejo da missão diplomática americana em mobilizar empresas no objetivo de promover uma transformação social no Brasil.