Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

SES-PE participa do 75º Encontro Estadual de Secretários Municipais de Saúde

Evento abordou os avanços do Sistema Único de Saúde no Estado e as perspectivas para 2025

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) integrou, nesta terça-feira (03/12), o 75º Encontro Estadual de Secretários Municipais de Saúde, em Garanhuns, no Agreste Meridional. A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, participou da mesa de abertura do evento, que reúne gestores de saúde e equipes técnicas para debater os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco e alinhar as perspectivas para o ano de 2025. O encontro, promovido pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), segue até esta quarta-feira (04/12), no Hotel Sesc Garanhuns.

“O SUS é solidário e tripartite. A importância do Estado, dos municípios e da União estarem juntos nessa complexidade, que é dá a assistência à saúde integral e universal, que o SUS se propõe, e é primordial. Que possamos sair daqui ainda mais fortalecidos, continuando os trabalhos e as entregas pela saúde dos pernambucanos”, pontuou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Entre as temáticas inseridas na programação do evento, estarão assuntos fundamentais para a saúde pública, como o cofinanciamento da Atenção Primária, o Programa Médicos pelo Brasil, as cirurgias eletivas no Estado e a expansão da saúde digital. Os secretários executivos de Assistência à Saúde, Domany Cavalcanti, de Regulação em Saúde, Bruna Dornelas, e de Gestão Estratégica e Coordenação Geral, Anderson Oliveira, além dos gerentes das Gerências Regionais de Saúde (Geres), também estiveram presentes.

Nesta quarta-feira (04/12), segundo dia do encontro, haverá novas rodadas de debates sobre as temáticas pertinentes à saúde pública, além de uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) e discussões sobre a Rede Alyne, um novo modelo assistencial e financiamento da rede materno-infantil.

Governo de Pernambuco lança Tarifa Social Pernambucana, com desconto de 55% na conta de água e esgoto para 1,63 milhão de pessoas

Medida vai beneficiar 580 mil residências. Os beneficiários que contam com serviço de água passarão a pagar R$ 27,47, e quem recebe serviços de água e esgoto pagará R$ 54,94
O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O evento realizado na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause. A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.
 
“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.
 
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrangência da tarifa à população a um baixo custo para o governo. “Quando estávamos trabalhando os ajustes tarifários da Compesa, verificamos que precisávamos ampliar fortemente a base social da companhia. Então, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidadãos pernambucanos”, pontuou.
 
A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.
 
Dentre os resultados esperados com a criação da Tarifa Social Pernambucana, está a inclusão de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcançar os preceitos de justiça social e sustentabilidade econômico-financeira da Companhia. A Compesa já apresentou a proposta da nova tarifa para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrará em vigor.
 
Criador do Projeto de Lei nº 1.106 de 2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, o deputado federal André Ferreira comemorou o anúncio da Compesa. “O grande ganho da Tarifa Social é a inclusão, de forma automática, de todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Quem ganha com isso é o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que é a água”, disse.
 
Já o deputado federal Pedro Campos também esteve no lançamento e destacou o exemplo que Pernambuco dá para outros estados. “É bastante ousado o passo que Pernambuco dá e será um exemplo para o Brasil, para que a gente veja outros governadores também avançando nesse sentido. Celebramos hoje mais de 1,6 milhão de pernambucanos que terão direito a ter dignidade, água na sua torneira, com preço que caiba no bolso de cada um. Viva o saneamento! Viva a Compensa! E parabéns a todos que participaram desse projeto”, frisou.
 
Para criar a tarifa, o Governo de Pernambuco utilizou como base um amplo estudo desenvolvido desde o ano passado com foco numa política tarifária mais justa que levou em conta medidas de eficiência operacional da Compesa e estratégias de subsídio cruzado. Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revisão tarifária para os consumidores no próximo ano, no índice de 9,88%. Dessa estruturação, apenas 1,16% é destinado a reajuste inflacionário solicitado pela Compesa. Os 8,72 % serão destinados para implementação da nova Tarifa Social Pernambucana. A revisão tarifária é um processo realizado periodicamente pela Compesa e submetido à aprovação da Arpe.
 
A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. Também esteve presente no anúncio a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.
 
Foto: Hesíodo Góes/Secom

Governo de Pernambuco distribui mais de 10 mil notebooks a professores da rede estadual

O Governo de Pernambuco vai beneficiar os professores da rede estadual com a entrega de mais de 10 mil notebooks. A iniciativa faz parte do PE + Digital e é mais uma ação do Juntos pela Educação, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado.

“A entrega de mais de 10 mil notebooks aos professores da rede estadual de ensino é mais uma ação de valorização dos servidores da educação de Pernambuco. Recentemente, de maneira pioneira, garantimos que 110 professores pernambucanos façam intercâmbio em quatro países por meio do Programa Ganhe o Mundo Professor. Desde 2023, também nomeamos mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o recebimento dos notebooks, os professores devem se inscrever no site https://pemaisdigital.pe.gov.br/ usando seu login usual do portal do servidor, no período de 03 a 17 de dezembro. Ao todo, serão entregues 10.010 aparelhos.

“A entrega dos notebooks representa um passo significativo para garantir que os professores tenham acesso às ferramentas necessárias para desempenhar suas funções de maneira mais eficiente”, pontuou Alexandre Schneider.

Professores que receberam notebooks em anos anteriores (a partir de 2021), terão progressivamente os equipamentos substituídos nas próximas etapas.

O PE + Digital consiste no desenvolvimento das competências digitais dos profissionais que se encontrem em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes (SEE).

INVESTIMENTOS – Nos últimos meses, o Governo do Estado fez importantes anúncios na área educacional. Em celebração aos 120 anos de nascimento do mestre Capiba, por exemplo, a gestão estadual destinou o uso da Casa Capiba, localizada no Recife, ao Conservatório Pernambucano de Música (CPM), vinculado à SEE. A gestão estadual também irá restaurar o edifício do Liceu de Artes e Ofícios para instalação de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE), com cursos voltados à Economia Criativa. Outra ação importante é a restauração da antiga Fábrica Tacaruna. O equipamento, após ser revitalizado, abrigará o Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco (CEFORPE) e a Escola Técnica de Hotelaria e Gastronomia de Pernambuco.

Foto: Filipe Jordão/SEE

Governo de Pernambuco lança Tarifa Social Pernambucana, com desconto de 55% na conta de água e esgoto para 1,63 milhão de pessoas

Medida vai beneficiar 580 mil residências. Os beneficiários que contam com serviço de água passarão a pagar R$ 27,47, e quem recebe serviços de água e esgoto pagará R$ 54,94

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O evento realizado na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause. A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.

“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrangência da tarifa à população a um baixo custo para o governo. “Quando estávamos trabalhando os ajustes tarifários da Compesa, verificamos que precisávamos ampliar fortemente a base social da companhia. Então, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidadãos pernambucanos”, pontuou.

A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Dentre os resultados esperados com a criação da Tarifa Social Pernambucana, está a inclusão de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcançar os preceitos de justiça social e sustentabilidade econômico-financeira da Companhia. A Compesa já apresentou a proposta da nova tarifa para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrará em vigor.

Criador do Projeto de Lei nº 1.106 de 2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, o deputado federal André Ferreira comemorou o anúncio da Compesa. “O grande ganho da Tarifa Social é a inclusão, de forma automática, de todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Quem ganha com isso é o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que é a água”, disse.

Já o deputado federal Pedro Campos também esteve no lançamento e destacou o exemplo que Pernambuco dá para outros estados. “É bastante ousado o passo que Pernambuco dá e será um exemplo para o Brasil, para que a gente veja outros governadores também avançando nesse sentido. Celebramos hoje mais de 1,6 milhão de pernambucanos que terão direito a ter dignidade, água na sua torneira, com preço que caiba no bolso de cada um. Viva o saneamento! Viva a Compensa! E parabéns a todos que participaram desse projeto”, frisou.

Para criar a tarifa, o Governo de Pernambuco utilizou como base um amplo estudo desenvolvido desde o ano passado com foco numa política tarifária mais justa que levou em conta medidas de eficiência operacional da Compesa e estratégias de subsídio cruzado. Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revisão tarifária para os consumidores no próximo ano, no índice de 9,88%. Dessa estruturação, apenas 1,16% é destinado a reajuste inflacionário solicitado pela Compesa. Os 8,72 % serão destinados para implementação da nova Tarifa Social Pernambucana. A revisão tarifária é um processo realizado periodicamente pela Compesa e submetido à aprovação da Arpe.

A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. Também esteve presente no anúncio a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Adelmo Moura cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, está em Brasília em busca de avanços importantes para o município. Acompanhado do deputado federal Felipe Carreras, o gestor fez uma visita ao FNDE, onde garantiu os recursos necessários para a continuidade das obras das escolas padrão FNDE, que estão sendo construídas no Bairro Santo Antônio e no Distrito de Piedade.

Durante a agenda, o deputado Felipe Carreras anunciou que já está garantida uma emenda parlamentar destinada à construção do novo hospital de Itapetim, uma obra que representará um marco na saúde pública do município. O hospital será construído pela prefeita Aline.

O prefeito Adelmo expressou sua gratidão ao deputado pelo compromisso e apoio ao desenvolvimento do município.

Semana da Conciliação oferece oportunidade para regularização de débitos em Garanhuns

Contribuintes podem negociar pendências tributárias e não tributárias com descontos e parcelamentos até 6 de dezembro no Cejusc


A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Finanças, promove até o dia 06 de dezembro em Garanhuns mais uma Semana da Conciliação. A ação tem como objetivo possibilitar aos contribuintes com débitos ajuizados a regularização de suas pendências e a formalização de acordos.

Os débitos podem ser tributários ou não tributários, como IPTU, Taxa de Limpeza Pública, ISS, TLLF, entre outros, sendo os devedores pessoas físicas ou jurídicas. Há flexibilidade para a data de entrada e possibilidade de descontos progressivos em caso de parcelamentos, que podem variar de 1 a 36 parcelas, conforme o valor e as condições negociadas.

O evento acontece no Centro Jurídico de Solução de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, das 8h às 13h. Os interessados devem levar um documento oficial com foto para realizar a negociação.

CPI das Bets aprova convocação de Virginia Fonseca e Felipe Prior

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o mercado de apostas online no Brasil aprovou, nesta terça-feira (3), a convocação da influenciadora digital Virginia Fonseca e do ex-BBB Felipe Prior.

Os convocados têm a obrigação de comparecer para prestar depoimento. A aprovação do requerimento aconteceu no início da sessão, por volta das 11h.

O pedido para que Prior fosse convocado partiu do senador Izalci Lucas (PL-DF). O de Virgínia veio da senadora Soraia Thronicke (Podemos-MS).

A CPI tem como objetivo apurar a influência dos jogos de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro.

“A convocação de Virgínia Fonseca, apresentadora, empresária e influenciadora digital, é justificada por sua expressiva popularidade e relevância no mercado digital, onde exerce forte influência sobre milhões de seguidores em diversas plataformas”, explicou Thronicke no documento enviado à Comissão.

Já Izalci citou uma notícia online que mencionava o ex-participante do BBB em que Prior supostamente receberia uma porcentagem com o prejuízo dos apostadores.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Prior se pronunciou sobre o caso.

“”Eu vou deixar bem claro aqui. Eu tenho um grupo de apostas esportivas chamado Joga y Joga. Esse grupo é um grupo super legal onde, simplesmente, se vai jogar Corinthians e Flamengo, a gente faz uma análise das probabilidades de entradas legais para o jogo e a gente dá essas dicas’, disse. “A galera que faz a adminsitração do que vai colocar, de quanto vai colocar”.

A CNN tenta contato com os representantes de Virginia Fonseca.

Os parlamentares também aprovaram a convocação do empresário Alex Fernando André e um convite para o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.

Ainda neste terça-feira, a CPI ouve Hazenclever Cançado, presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).

Presidentes de partido e vereadores eleitos de Caruaru se encontram para tratar da nova mesa diretora

Na noite dessa segunda-feira (2), os presidentes municipais de partidos e vereadores eleitos de Caruaru se reuniram para alinhar estratégias em apoio à reeleição de Bruno Lambreta (PSDB) para a presidência da Câmara Municipal no biênio 2025/2026. O encontro consolidou um número necessário de vereadores para sua recondução, garantindo uma base sólida para o pleito marcado para 1º de janeiro.

Líderes partidários como Pedro Augusto (PSDB), Osmarino Lamartine (PSD), Gilvan Calado (Avante), Anderson Correia (PP) e Anderson Luiz (Podemos) participaram do encontro, que também contou com representantes do PL e outras siglas. Durante a reunião, foi ressaltada a importância do consenso político em torno de Bruno Lambreta, reforçando sua influência no Legislativo e a continuidade de uma gestão alinhada às diretrizes do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB). O vereador Lula Tôrres não se encontra nas imagens, pois chegou após o registro.

No Dia da Pessoa com Deficiência, Duque reforça seu compromisso na defesa dos direitos de todos os pernambucanos

O deputado estadual Luciano Duque aproveita o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência celebrado nesta terça-feira (3), para destacar o compromisso do seu mandato em defesa dos direitos dos pernambucanos, que enfrentam diariamente desafios relacionados à acessibilidade, saúde e inclusão social. Com uma conexão pessoal com a causa – é pai de um filho autista e irmão de uma pessoa com deficiência –, o parlamentar reafirma a importância de legislações que garantam dignidade e suporte para essas pessoas e suas famílias.
Como marco recente desse compromisso, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o PLO 474/2023, de autoria do parlamentar, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) na rede estadual de saúde. A medida representa um avanço significativo para pessoas com deficiência e outras condições de saúde que podem ser beneficiadas pelo uso medicinal do CBD, especialmente no tratamento de transtornos neurológicos e crises convulsivas severas.
“Essa aprovação é um passo fundamental para muitas famílias que enfrentam dificuldades para arcar com o custo elevado desse tratamento. É nossa responsabilidade garantir que a saúde seja acessível para todos, especialmente para aqueles que mais precisam”, afirma Duque.
O parlamentar também é autor de outras propostas que reforçam sua atuação em prol das pessoas com deficiência:
•Gratuidade no transporte público intermunicipal: o PLO 583/23 estende a gratuidade a pessoas com patologias crônicas, ampliando o direito à mobilidade.
•Apoio terapêutico nas escolas públicas: o PLO 1826/24 obriga a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de ensino infantil, fundamental e médio.
•Acessibilidade cultural: o PLO 1896/24 garante adaptações para pessoas que utilizam aparelhos auditivos em espetáculos teatrais, musicais e shows.
•Educação física adaptada: o PLO 1933/24 prevê a capacitação de profissionais de educação física para atender alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
•Vacinação domiciliar para autistas: o PLO 2339/24 assegura que pessoas com TEA possam receber vacinas em casa, garantindo conforto e respeito às suas especificidades.
Duque reforça que a defesa dos direitos das pessoas com deficiência exige não apenas legislações eficazes, mas também uma mudança de mentalidade da sociedade. “É urgente promover políticas públicas que assegurem inclusão, mas também é necessário conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados por essas pessoas e suas famílias. Trata-se de um compromisso coletivo para construir uma sociedade mais justa e acessível”, ressaltou.
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o deputado celebra a aprovação do PLO 474/2023 como um exemplo de que avanços são possíveis com determinação e diálogo. “Cada conquista representa uma vitória para milhares de pernambucanos que dependem de políticas públicas efetivas. Seguimos comprometidos com a construção de um futuro mais inclusivo e humano para todos”, destacou.

Durante encontro de gestores municipais, professora Elcione comemora conquistas com o Governo Estadual

A prefeita professora Elcione Ramos participou,  nesta segunda – feira (02),  de encontro liderado pela governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause.  A  primeira reunião com os 184 prefeitos eleitos e reeleitos no último pleito (2024) , aconteceu no Recife Expo Center.

Foi um momento das governadoras e secretárias e secretários estaduais  apresentarem o balanço das ações desenvolvidas em Pernambuco nestes dois primeiros anos em parceria com os municípios. Alguns deputados estaduais também estiveram no evento.

A governadora agradeceu a presença das prefeitas , prefeitos e os demais  participantes no encontro, ressaltando o trabalho de todos servidores para o governo que está mostrando resultados . A professora Elcione Ramos reforçou a importância em discutir os avanços junto ao governo. ”  Uma manhã de alegria festejando o aniversário da nossa governadora e de muitas conquistas. Igarassu só tem a comemorar , com Pernambuco e Governo Federal ,  os muitos benefícios e obras com encaminhamentos com o Novo PAC.  Reforçamos a chegada da tão sonhada maternidade e as cozinhas comunitárias na cidade , fruto de muito trabalho e muitas mãos unidas“ , destacou a prefeita Elcione.