Com o objetivo de continuar a expansão e qualificação da estrutura física da rede municipal de ensino e avançar na qualidade do atendimento aos estudantes, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, realizou, na noite da última quarta-feira (28), uma solenidade para marcar o início das obras da nova sede da Escola Municipal Lagoa Encantada, localizada no Ibura, na Zona Sul da cidade. Presente à cerimônia, o Prefeito João Campos anunciou que a nova estrutura, que está com os serviços de engenharia em estágio avançado, vai ampliar em 200% a oferta de vagas na unidade de ensino, e, assim, a capacidade de atendimento vai aumentar de 180 para mais de 500 estudantes.

“As pessoas estão acostumadas a ver a política anunciando que vai fazer alguma obra e a obra não acontece. Aqui, a gente veio fazer o início da obra e, quando chegamos, viu que está quase ficando pronta. É que a gente tem feito tanta obra da Educação na cidade, que essas intervenções estão andando mais rápido do que o discurso. Isso é o que é bom, porque a política tem que aprender que é importante falar e defender a educação, mas também fazer pela educação. É ter coragem de investir, priorizar e colocar no orçamento. É isso o que a gente está fazendo” comentou João Campos. “Que bom que a escola já está num ritmo avançado de obras, com R$ 2,5 milhões investidos, 100% de recursos próprios da Prefeitura. E daqui a alguns meses a gente estará vindo inaugurar essa escola que é três vezes maior do que a antiga, gerando mais vagas e oportunidades para a cidade”, concluiu ele.

O novo prédio terá uma estrutura completamente diferente do antigo. Será bem mais amplo, contando com três pavimentos, 10 salas de aula, área administrativa, depósito, banheiros, refeitório, elevador tipo plataforma para garantir acessibilidade, biblioteca e sala de recursos multifuncionais. Além de agregar mais estudantes, a mudança irá oferecer mais conforto para todos que fazem parte da escola, entregando um ambiente climatizado, acessível e moderno. O investimento previsto é de cerca de R$ 2,5 milhões.

“Esse é mais um passo dado pela atual gestão, por meio do Programa Escola no Grau, que tem transformado as escolas da Rede Municipal do Recife. Estamos muito contentes em realizar a construção de uma nova sede da escola que irá beneficiar tantos estudantes e famílias da comunidade, que muito em breve contarão com uma unidade muito mais ampla, bonita e moderna. Nosso objetivo é continuar trabalhando para manter esse padrão em todas as escolas e creches da rede”, destacou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

De acordo com a gestora da escola Sileide Gonçalves, de 60 anos, o dia é de agradecimento à Prefeitura do Recife. “Essa construção vai ser muito importante para o processo de aprendizagem dos alunos. Nós temos um corpo docente muito bom, a comunidade escolar também é muito boa, mas a gente tinha um problema com o espaço físico. Os nossos resultados são excelentes e, dobrando o número de salas de aula, nós teremos condições ainda melhores de atender os alunos, os professores e a comunidade”, comentou Sileide que é gestora da unidade há nove anos e atua no local já há 20 anos.

Já a mãe do estudante Miguel, do 5º ano da Escola Municipal Lagoa Encantada, Simone Santos afirmou que tem orgulho de ter um filho estudando em escola pública: “antes eu tinha vergonha, hoje eu tenho orgulho. Temos uma escola com pessoas que abraçam a causa da educação e se dedicam aos nossos filhos. Neste ano, eu tive que lutar contra um câncer mas tive o apoio da escola. Eu sabia que meu filho estava sendo amparado. Hoje eu quero agradecer à Prefeitura do Recife pela construção de uma nova escola”.

A ampliação da unidade, que atende da Educação Infantil aos Anos Iniciais (Grupo IV ao 5º ano), é mais uma obra do Programa Escola no Grau, que tem o objetivo de construir e requalificar escolas e creches da rede e já conta com 30 obras concluídas e cerca de 100 em andamento.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propondo a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa visa reunir deputados estaduais em uma associação suprapartidária, com o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.

“A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será um espaço fundamental para promover debates, aprimorar a legislação e implementar políticas públicas que fortaleçam os empreendimentos e gerem emprego e renda em Pernambuco. Temos algumas regiões, como o Sertão do Pajeú, dentre outras, com muita força na questão do empreendedorismo. A frente poderá fazer impulsionar o desenvolvimento econômico do nosso estado”, afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A proposta busca fortalecer o empreendedorismo, a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas em Pernambuco. Serão discutidos temas como programas governamentais de parcerias entre setor público e privado, geração de emprego e renda, e qualidade de vida para os pernambucanos.

Com a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a Assembleia Legislativa de Pernambuco demonstra seu compromisso em fomentar o setor empresarial, reconhecendo sua importância na geração de empregos e no fortalecimento da economia estadual. A proposta seguirá para tramitação na Casa Legislativa.

Autor da proposição, José Patriota coordena a Frente Parlamentar que contará com a participação dos deputados Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, fez o balanço do primeiro semestre legislativo de 2023 do colegiado. Em sete reuniões ordinárias, foram distribuídas 311 proposições e discutidos 95 projetos, sendo 94 aprovados e um rejeitado. “A comissão não só se pronunciou, votou e discutiu um número expressivo de projetos de lei que foram apresentados pelos deputados, pelo Executivo e por outros poderes, mas sobretudo conseguiu se transformar numa instância de debate e discussão sobre as questões vinculadas à educação e cultura”, ressaltou o parlamentar.

Também foram realizadas pela Comissão de Educação e Cultura seis audiências públicas sobre temas como a reformulação do novo ensino médio; o Sistema Nacional de Cultura e Lei Paulo Gustavo; o Pronera e os desafios da Educação do Campo em Pernambuco; o Projeto de Lei que fixou o piso do magistério; a situação do Cinema São Luiz; e o Ciclo Junino de 2023; além do Encontro Nacional sobre violência nas escolas.

“A Comissão conseguiu ser um espaço de debate, trazendo para dentro dela todas as preocupações que temos para garantir que a educação e a cultura de Pernambuco não andem para trás, ao contrário, que avancem ainda mais. Próximo semestre esperamos continuar fazendo da comissão essa instância de debate e também vamos enfrentar a discussão do orçamento para que a educação e a cultura sejam olhadas com muita atenção nessa discussão”, adiantou Waldemar Borges.  Fotos: Ivaldo Reges

O deputado Sileno Guedes (PSB) propôs, nesta quarta-feira (28), durante audiência pública da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa (Alepe), que o Governo de Pernambuco desaproprie o prédio onde funciona o Hospital de Retaguarda em Neurologia (HRN), no bairro do Prado, no Recife. Segundo o parlamentar, essa seria uma alternativa para impedir que a unidade de saúde seja fechada devido a um entrave jurídico alegado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A medida seria similar à adotada no caso do Colégio Americano Batista, que o governo se apressou em desapropriar mesmo sem projeto.

“Com apenas um mês de governo, em fevereiro, a atual gestão anunciou a desapropriação do terreno do Colégio Americano Batista, imóvel caríssimo na área central do Recife, mesmo sem ter um projeto para aquele local. Aquele terreno também estava envolvido em demandas judiciais. Já que se alega o mesmo em relação ao prédio do Hospital de Retaguarda, o governo poderia recorrer ao mesmo expediente para garantir a incorporação definitiva daquele imóvel, que já tem um hospital pronto e que já vinha atendendo bem a população”, sugeriu Sileno, que é vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe e solicitou a audiência.

Na Alepe, o governo, que foi representado pela secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, ainda alegou que o contrato com a organização social que gere o HRN termina junto com o fim da vigência do decreto de emergência em saúde pública relativo à Covid-19, previsto para esta sexta (30). Sileno questionou, contudo, que esse prazo era amplamente conhecido e que faltou o Governo Raquel Lyra se planejar para pôr em prática ações que evitassem o prejuízo de ter que fechar uma unidade de saúde.

O HRN havia sido implantado pela gestão anterior, em março de 2022, com o objetivo de ser retaguarda de hospitais como o da Restauração (HR) e o Pelópidas Silveira (HPS), ambos na capital. Desde o início deste mês, porém, o atual governo interrompeu a entrada de novos pacientes no HRN, o que já tem provocado superlotação e alta procura na área de neurologia no HR e no HPS.

“Mesmo os 70 leitos que o Estado anunciou que estão sendo abertos nos hospitais Alfa, do Tricentenário e D’Ávila não compensam os 85 que estavam funcionando no Hospital de Retaguarda e que estão sendo desativados. Não parece razoável que o governo esteja fechando um hospital público e contratando uma parte desses novos leitos em um hospital particular, isso em um estado que ganhou nove hospitais públicos e mais de 20 UPAs e UPAs-E nos últimos 16 anos. Não podemos andar na contramão e fechar hospitais neste momento em que tanto se necessita de leitos para suprir as necessidades da população”, complementou Sileno.