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A Coligação “Por Amor a Carnaíba”, que apresentou Ione Francisco como candidata a prefeita, sofreu mais uma derrota, dessa vez na Justiça Eleitoral, após tentar, sem sucesso, a cassação do mandato do prefeito eleito Jose Mário Cassiano e de quatro vereadores da “Frente Popular”. Tentando uma “reviravolta” no resulado eleitoral, a Coligação convocou testemunhas para afirmar, em Juízo, que teriam presenciado os acusados comprando votos.

 Já para o Ministério Público Eleitoral  ficou claro que as testemunhas mantinham ligação com o grupo político da Colig ação “Por Amor a Carnaíba”, algumas, inclusive, demonstrando mais de uma versão para os supostos fatos, o que pode levá-las a responder processo pelo crime de falso testemunho, com prisão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.

A Justiça Eleitoral encerrou os processos com a improcedência de todas as representações eleitorais e a manutenção dos mandatos do prefeito eleito e já diplomado, Zé Mário Cassiano, e os vereadores Cícero Batista, Everaldo Patriota, Júnior de Mocinha e Luiz Alberto, que tomarão posse naturalmente, dia 1º de janeiro. (Rádio Vivo – Foto Júnior Finfa)

José de Caldas Souza, árbitro da Federação de Futebol do Distrito Federal e do quadro de arbitragem da CBF se despediu dos gramados em 2012.

Por completar 45 anos, Caldas fez as suas despedidas apitando o jogo Bahia e Atlético de Goiás pela série A do Campeonato Brasileiro vencido pelo Fluminense.

 Falando a Rádio Cidade FM de Tabira ontem, Jose Caldas informou que assumiu a vice-presidência da Comissão de Arbitragem do Distrito federal que tem uma boa escola de árbitros a exemplo de Sandro Meira Ricci, hoje atuando em Pernambuco e cotado para ser o arbitro brasileiro na Copa do Mundo. (Anchieta Santos)

A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) lançou nesta sexta-feira sua candidatura à presidência da Câmara. A atual vice-presidente da Casa vai concorrer com o líder da sua legenda, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), escolhido pelo partido e favorito para vencer a disputa.

“Eu poderia tê-lo feito em vários momentos, mas eu me sentiria como oportunista se o fizesse [lançar a candidatura]. Faço isso numa Casa vazia, mas eu tenho certeza de que eu terei um momento, apesar de não ter tido oportunidade de falar para todas as bancadas”, afirmou em sessão esvaziada hoje.

“Decidi, estou na luta. Não tenho avião para percorrer o Brasil, não tenho recurso par fazer propagandas inteiras. Tenho uma ideia. Acho que uma ideia pode ser uma alavanca muito forte para chegar aonde queremos, às mudanças que nesta Casa podem acontecer. Não temo o embate e não estou aqui desafiando ninguém”, completou a deputada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos réus condenados no julgamento do mensalão.

Com a decisão, as prisões devem ocorrer somente após a sentença transitar em julgado (momento em que estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso para os réus).

Em seu pedido, o procurador-geral da República havia argumentado ao STF que era possível executar imediatamente a prisão dos condenados porque os recursos à disposição dos réus não teriam o poder de mudar o resultado do julgamento. Na avaliação de Gurgel, uma decisão do Supremo “prescinde do trânsito em julgado” para que seja considerada definitiva.

O Ministério Público também argumentou a Barbosa que o fato de haver uma “pluralidade de réus” na ação penal deve acarretar a apresentação de “dezenas” de recursos que, segundo o MP, impedirão por longo tempo a execução das penas. “Isso sem falar na dificuldade, senão impossibilidade, de controle da abusividade da interposição” desses recursos, disse o procurador.

Na decisão proferida nesta sexta, o presidente do Supremo usou como referência uma decisão anterior do próprio tribunal, que em outro caso considerou “incabível” a prisão antes do trânsito em julgado.

Barbosa também argumentou que os recursos a serem apresentados pelos réus, embora “eventuais, atípicos e excepcionalíssimos”, ainda podem levar a modificações na sentença.

Segundo Barbosa, não se pode, “de antemão”, presumir que os réus condenados apresentarão uma série de recursos com o objetivo de protelar a execução das penas.

“Há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade da custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade”, disse o ministro na decisão.

Mesmo depois de ser acusado de agir com irresponsabilidade nas denúncias contra a administração do Prefeito Sávio Torres(PTB), o vereador Joel Gomes(PR) reafirmou ontem todas as denuncias que fez anteriormente contra o gestor e até acrescentou novas criticas. Falando a Rádio Cidade FM de Tabira, Joel por telefone, disse que os professores procuram mesmo o MP porque o prefeito propôs a categoria em reunião deixar para o governo de Dêva Pessoa o pagamento de dezembro, quando o responsável é ele.

Joel citou o prefeito Sávio teria sido indiciado por improbidade administrativa diante das irregularidades com o os repasses do Fundo de Previdência. Sobre a disputa da Presidência da Câmara Municipal, Joel declarou contar com apoio até de vereadores eleitos no palanque adversário como Sávio Pessoa, Idalberto, Danilo e espera ter também os votos de Tiago Lima, Arlan e Diogenes Patriota. Com o atual presidente da Câmara, Tanta, o vereador Joel Gomes disse que não tem acordo.(Anchieta Santos)