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 Após romper com o ex-prefeito Jetro Nascimento (PSB) na última eleição e ter-se mantido em silêncio por quase um mês depois de assumir interinamente a prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, interior do Estado, ontem, a presidente da Câmara, Eliane Costa (PSL) denunciou um “rombo” nas contas e irregularidades que teriam sido deixadas pelo socialista. Ao apresentar o balanço do seu primeiro mês à frente da prefeitura, a social-liberal não poupou críticas e denunciou  problemas administrativos que estariam emperrando o andamento de sua gestão.

Jetro venceu a eleição municipal do ano passado, reelegendo-se com 57,8% dos votos, porém, impedido pela Justiça Eleitoral, que indeferiu seu registro de candidatura por conta de uma acusação de compra de votos, em 2004. Entre as irregularidades apresentadas pela gestora estão o não pagamento da folha salarial de funcionários, além de dívidas contraídas junto a Compesa, Celpe, Telemar, operadora de internet, fornecedora de combustível;  bem como o superfaturamento em obras públicas e a contratação de serviços não executados. Es­te último item, segundo Eliane Costa, teria ocorrido entre a Prefeitura com uma empresa terceirizada. De acordo com ela, ao todo, o socialista Jetro Nascimento teria desembolsado R$ 108 mil para a execução da limpeza durante o ano de 2012. No entanto, o valor teria sido pago à empresa contratada e o serviço não foi executado.

“O contrato foi feito para o caminhão coletar o lixo, mas o caminhão passou todo o ano de 2012 parado na frente da Secretaria de Obras”, denunciou. A social-cristã informou ainda que contratos superfaturados para a execução de obras foram encontrados ao analisar os documentos licitatórios deixados. Todas essas irregularidades, segundo ela, configurariam um furo orçamentário que ultrapassaria os R$ 7 milhões.  Até o fechamento desta edição, o socialista não foi localizado pa­ra rebater as denúncias.

Foram seis anos e vinte recusas, mas finalmente a blogueira cubana Yoani Sanchéz conseguiu realizar o sonho de voltar a viajar para fora de seu país. Era quase 1h desta segunda-feira (18) quando Yoani desembarcou no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, sendo recepcionada pelo amigo, o cineasta baiano Dado Galvão.

Além do carinho dos amigos, Yoani foi recebida com uma manifestação contra a chegada dela ao país, sendo acusada de “trair o movimento”, receber dinheiro americano para ser revolucionária, além de ter uma conta milionária. Nada que tenha a afetado. “Viva a democracia, quero também essa democracia no meu país”, responde com tranquilidade a cubana.

A blogueira, que é uma das principais vozes de oposição ao regime atualmente comandado por Raúl Castro, conseguiu viajar depois que o governo cubano extinguiu a exigência de permissão para a saída da população do país. A mudança entrou em vigor em 14 de janeiro e ela recebeu seu novo passaporte para viajar no dia 30 de janeiro.

“Estou muito feliz, foram cinco anos de luta, de tentar por todos os caminhos. Tenho essa sensação agridoce, estou feliz por mim, mas também tenho amigos que não conseguiram o passaporte. A reforma migratória trouxe alguma flexibilidade, simplificou muitas coisas, mas tenho amigos que tiveram negado o passaporte”, conta.

Apesar das negativas, Yoani lembra que não desistiu. “Espero agora que outros amigos meus possam conseguir também o passaporte. Quando recebi meu passaporte senti alegria, mas senti também cansaço pela longa luta que foi para chegar até aqui”, relembra.

Quando pegou o passaporte, passou a ser uma corrida contra o tempo. “Foram duas semanas que dormi muito pouco, mas com muita energia. Tinha muitas coisas para preparar, o roteiro da viagem para elaborar”, detalha Yoani. A primeira parada tinha de ser o Brasil, ressalta a blogueira. “Os brasileiros foram os que mais insistiram, apelaram de todas as maneiras. Além disso, muitas pessoas acompanham meu blog e a conta no Twitter, por todas essas coisas, sentia que o primeiro abraço tinha de ser nos brasileiros. Foi o país que mais se esforçou para me tirar de meu exílio insular”, afirma.

Apesar das mudanças no governo, como a reforma migratória, Yoani conta que a liberdade de expressão não encontrou ainda espaço. “Lamentavelmente, em Cuba, é penalizado pensar diferente. Opinar contra o governo traz consequências nefastas, prisão arbitrária, vigilância. Inclusive, fico um pouco preocupada, deixo amigos e família. Sempre fico preocupada, mas espero não receber más notícias. Porém, vemos alguns avanços nos direitos”, aponta a blogueira.

Perguntada sobre a possibilidade de ser barrada na volta a Cuba, Yoani foi taxativa. “É melhor que não tentem. É possível, mas não creio, por que seria uma violação legal das leis internacionais”, diz. “Quero ficar em Cuba, ajudar os cubanos. Não quero ser uma Yoani Sanchéz migrante em outro país”, aponta.

Sobre as transformações em Cuba, Yoani explica que acredita que algumas mudanças vão avançar em Cuba. “Existe uma diferença entre a reforma sonhada e a reforma possível. A reforma possível, que é a que o governo de Raul Castro parece estar seguindo, é a de que possamos comprar um carro novo em vez de um usado, comprar alguns produtos que não eram possíveis. Porém, a reforma sonhada, que é a da liberdade de associação, de expressão, não parece que vamos conseguir tão cedo”, acredita a blogueira.

O cineasta Dado Galvão estava ansioso para poder comemorar a vinda junto com Yoani. “Prometi a ela, quando estive em Cuba em dezembro de 2009, que a ajudaria. Vamos celebrar com o direito de ir e vir com cinema, solidariedade e perseverança. Já tinhamos feito o convite quatro vezes para lançar o filme e, a cada negativa, cancelávamos a estreia, pois víamos como uma forma de pressionar para trazê-la”, explica o cineasta.(Foto: Katherine Coutinho/G1)

Levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro deste ano e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida.

Quando um tema alvo de muitos questionamentos judiciais chega ao Supremo, a Corte pode definir que há repercussão geral, ou seja, que a decisão tomada pelo plenário deve ser seguida nas instâncias inferiores. Com isso, os processos sobre o assunto ficam sobrestados (paralisados) até que o STF decida.

Na próxima quarta-feira (20), o Supremo volta a analisar processos com repercussão geral e que influenciam a vida de milhares de brasileiros. Durante todo o segundo semestre de 2012, o tribunal esteve dedicado ao processo do mensalão, que terminou com 25 condenados.

Estão na pauta da próxima quarta processo que pede a validade da revisão da aposentadoria e outro que definirá de quem é a competência para julgar processos sobre previdência privada.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a definição de processos desse tipo é uma preocupação para o tribunal.

“Nos preocupamos muito com isso porque processos versando sobre a mesma matéria nos tribunais do país estão sobrestados, e as partes aguardando decisão do Supremo”, destacou Marco Aurélio.

Dos 425.199 processos parados nos 14 tribunais conforme a última atualização do Supremo, cerca de 500 se referem à revisão de aposentadoria. (Mariana Oliveira Do G1)

Um homem foi encontrado morto na madrugada deste domingo (16) em Serra Talhada, Sertão pernambucano. A vítima ainda não foi identificada, mas é possível que a causa da morte tenha sido atropelamento

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o corpo foi encontrado às margens da BR-232, por volta das 2h, no Km 407, sem identificação. Os possíveis veículos envolvidos no acidente também não foram identificados. (NE-10)

 Num buraco ao lado de uma criação de porcos, da tubulação de esgoto e do resto da comida servida na Casa de Detenção (Cadet), Cola na Cola passa as noites e cumpre sua pena. José Antônio dos Santos não admite mais ser chamado pelo nome, refuta pai e mãe, veste-se com roupas femininas e se considera mulher. Só atende pela alcunha Cola na Cola, uma expressão que ninguém sabe explicar de onde surgiu.

— Fui eu que mandei fazer essa cadeia. E não estou preso. Fico aqui pelo chamado para acabar com a corrupção — diz ele.

O Estado nunca diagnosticou seu transtorno mental. Nos últimos dois anos, ele não aderiu a qualquer tratamento psiquiátrico, não tomou uma única medicação nem esteve numa consulta médica. O buraco onde mora está na entrada do presídio, na parte de dentro, onde ficam os porcos, as galinhas e o lixo.

No pátio de uma pequena igreja improvisada numa das celas da Cadet, o maior presídio de regime fechado de São Luís, um jovem de 24 anos estende um colchão para passar as noites. Paulo Ricardo Machado tem os olhos esbugalhados, frases aceleradas, uma postura impassível. Há dois meses, foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e dependência ao crack. A loucura de Paulo Ricardo explodiu na Cadet depois que um preso introduziu um cabo de vassoura no ânus do jovem. Para conter os surtos, técnicos de saúde da unidade pediram a aplicação de oito sessões de eletrochoque no rapaz. Eles dizem ter sido atendidos.

Num cubículo de cela, sem nada, Francisco Carvalhal, 50 anos, tenta domar a agressividade. Ele já foi absolvido uma vez pela Justiça, em razão de a esquizofrenia paranoide ter impedido a compreensão de um ato ilícito. O juiz determinou que Francisco fosse internado no Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, o único existente na rede pública em São Luís, para o cumprimento de uma medida de segurança. O hospital rejeitou o paciente. Dias depois, sem medicação e em surto, ele matou a mãe. Para escapar de um linchamento, foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) Olho D’Água, onde permanece há dois meses.(Jornal o Globo)

O Ministério Público de Pernambuco conseguiu suspender a seleção pública simplificada que estava sendo promovida pela prefeitura de Betânia (Sertão do Moxotó). A decisão do Poder Judiciário saiu na última sexta-feira (15) favorável ao pedido de suspensão feito por meio da ação cautelar ingressada, no dia 7 de fevereiro, pelo promotor de Justiça Fabiano Beltrão. A iniciativa partiu de uma denúncia anônima que a seleção era uma fachada para formalizar a contratação dos funcionários que de fato já estavam trabalhando, além de ser uma afronta a regra do concurso público para contratar servidores, segundo informações do site do MPPE.

Segundo Beltrão após a oitiva de três funcionários (convocados a partir de notificação) ficou comprovado que eles de fato já trabalhavam pela prefeitura e estavam participando da seleção pública. No mesmo dia da oitiva foi confirmado a existência do edital no cartório da cidade. Outros detalhes que chamaram a atenção do promotor foi que as inscrições só poderiam ser feitas pessoalmente na sede da prefeitura (sem possibilidade via internet) apenas nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro e a seleção seria na próxima semana.

Em 30 dias o promotor irá entrar com uma ação civil pública para apurar o ato de improbidade administrativa pela gestão municipal que burlou a lei ao promover uma seleção pública em vez de um concurso público para contratar servidores municipais, como é determinado pela Constituição Federal. Nessa ação também será apurado se o objetivo de burlar a legislação dando a impressão de isonomia era uma forma de colocar pessoas ligadas à gestora municipal, além de investigar quanto do percentual do quadro de trabalhadores existentes estariam nessa seleção simplificada.

A prefeita Eugênia Araújo (reeleita pelo Partido Social Democrata) será notificada sobre a decisão judiciária.(Blog Afogados Web)

 

Entre uma buzinada e outra, aceleradas e freadas, os brasileiros pagaram R$ 26,91 bilhões de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado. O balanço foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O estado de São Paulo, dono da maior frota do país – mais de 23 milhões de veículos –, foi também o principal arrecadador, com R$ 11,37 bilhões. Pernambuco ficou na nona posição, com R$ 553,2 milhões no cofre. Média de R$ 253,33 por veículo.

“Mas esse valor não considera o que foi arrecadado com multas e juros. Neste caso, o valor sobe para R$ 590 milhões”, destaca Júlio Lóssio, gerente do segmento de veículos/IPVA da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Na comparação com 2011, a arrecadação com o imposto no estado teve um crescimento de 18,1%. A expectativa para este ano é a de um aumento do volume arrecadado na casa dos 15%, mesmo com a redução média de 8,33% no valor do imposto. Isso será possível por conta do aumento de emplacamentos.

Metade do dinheiro arrecadado com o imposto fica com o estado e a outra metade é repassada para os municípios onde os veículos são emplacados. Ao contrário do que ocorre com uma taxa, que tem uma finalidade específica, o imposto não tem vinculação. O dinheiro vai para a conta única do estado, onde pode ser usado para gastos com educação, saúde, pagamento dos servidores. Ou para consertar uma rodovia, por exemplo. “Mas ele não é obrigatoriamente usado para tapar buraco, como muitas pessoas acham”, explica Júlio Lóssio.

Obrigatório mesmo é o pagamento do imposto. Para os pernambucanos, a primeira cota ou cota única vence em março. Proprietários de veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 ou 4 têm até o próximo dia 5 para fazer o pagamento sem multa. No caso das placas com finais 5, 6 e 7, o prazo é 15 de março. As que têm final 8, 9 e 0 têm prazo em 25 de março. Neste ano, os proprietários estão recebendo em casa apenas a cota única. Quem quiser parcelar deve entrar no site do Detran (www.detran.pe.gov.br) ou ir até um posto de atendimento do órgão.(Tatiana Nascimento – Diário de Pernambuco)

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, lamenta que alguns setores da imprensa estejam tentando criar “fatos” quando da sua eleição como presidente do CIMPAJEÙ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, entidade que congrega 24 municípios de toda região.

O Prefeito esclarece que foi eleito em um consenso da maioria dos prefeitos dos 24 municípios membros do Consórcio e sabe que exerce um cargo técnico dentro do mesmo, representando os interesses de todos os gestores  que lhe confiaram o cargo.

Sua principal função será representá-los junto ao governo do Estado ou Governo Federal, independente de sigla partidária, procurando defender os interesses comuns de todos.

“As questões partidárias serão discutidas em outro fórum”, declara Luciano Duque, que faz questão de ratificar que o Consócio se debruçará na defesa do interesse da unidade da região.

“Qualquer tentativa de colocar a entidade ou sua pessoa em rota de colisão política com A ou B perecerá, pois não encontrará terreno fértil para esta prática”, diz Luciano.

Declara ainda que tem grande apreço pela imprensa e por todos os meios de comunicação, respeita e admira a tarefa de cada um, por isso mesmo espera contar com esta força em favor do CIMPAJEÙ, por sua vez em favor do desenvolvimento da região.(Assessoria de Comunicação – Foto: Júnior Finfa).

 O novo partido fundado pela ex-senadora Marina Silva teve seu nome aclamado por militantes no começo da tarde de ontem (16). Batizado de Rede Sustentabilidade, a nova legenda deve disputar a sua primeira eleição já em 2014. A palavra que será usada nas urnas, segundo os fundadores do partido, será Rede.

O nome do partido foi anunciado pela própria Marina Silva. A escolha se deu com base em sugestões feitas por militantes na internet. O lançamento oficial da legenda ocorreu em um evento realizado neste sábado, em Brasília.

“O nome é uma coisa muito importante porque é isto que vai constituir o nosso significado”, disse Marina.

Antes de anunciar o nome do partido, Marina e outros integrantes da coordenação geral do Rede Sustentabilidade fizeram uma serie de discursos reforçando o programa da nova legenda. Segundo Marina, o novo partido não se enquadra nos conceitos de situação nem de oposição, mas terá posições formadas.

“Não somos oposição nem situação a Dilma (…) Precisamos de pessoas que tenham posição formada. Se a presidente Dilma fizer algo bom pelo Brasil, nossa posição será favorável. Se fizer algo contra o Código Florestal, nossa posição será contrária”, disse.