Últimas publicações do quadro “Sem categoria”

O trabalho é a busca do alento,
Do conforto, da sobrevivência.
Vencer obstáculos, buscar o pão,
Trabalhar com alegria na divina tarefa diária,
Conforta, alegra e possibilita a conquista de seu espaço.

Abre portas e realiza.
Trabalhar não é sacrifício, não é tortura
Pode ser algo prazeroso,
te faz brilhar,
Ser um vencedor competente.

Feliz dia do Trabalhador!

Apenas dois partidos políticos – PCO e PMN – perderam o prazo e não apresentaram a prestação de contas referente ao ano de 2012, segundo balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo terminou às 19h desta terça-feira (30) e 28 legendas enviaram detalhamento de receitas e despesas.

A punição para quem não entrega a prestação de contas no prazo é uma possível suspensão do repasse de verbas do Fundo Partidário. A esses dois partidos ainda é permitido o envio das contas, mas eles podem, por determinação do TSE, ter de pagar multa ou ainda ter percentual do repasse suspenso.

Esses partidos também podem ter de devolver recursos recebidos em 2012 e cuja aplicação não foi informada ao TSE. Tudo dependerá da análise da prestação de contas que a Corte eleitoral fará em relação a todas as siglas.

Somente nesta terça, 15 legendas apresentaram a prestação de contas: PEN, PSTU, PP, PSC, PTC, PSDC, PT do B, PSL, PCB, PRTB, PPS, PT, PSB, PV e PSDB.

Outros 13 partidos entregaram até a véspera da data final: PRB, PSD, PRP, PDT, PHS, PTN, PPL, PTB, PSOL, PC do B, DEM, PR e PMDB.

Os dados sobre valores recebidos e despesas efetuadas só devem ser apresentados pelo tribunal nos próximos dias.

Pela legislação, anualmente os partidos devem apresentar escrituração contábil e patrimonial, que inclui registro de doações recebidas e de despesas efetuadas. Essa declaração não é específica do período eleitoral – outro registro de doações e receitas deve ser declarado por partidos e candidatos.

Senadores que se reuniram nesta terça-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram como “revanchismo” e “revide” ao julgamento do processo do mensalão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões da Corte.

Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes, que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento da proposta.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), “não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico”.

“Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do mensalão colocar o STF num trilho. […] Quem erra por último em uma democracia é o Supremo”, disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o tema “de afogadilho”

Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram “magoados” com o julgamento do processso do mensalão.

“É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras.”

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a proposta de “ação retaliatória”.

“Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento. Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a democracia e o estado democrático de direito. Viemos aqui deixar claro que somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário.”

Também compareceram ao encontro os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).(G1.COM)

O PT produziu uma cartilha em homenagem ao Dia do Trabalho, na qual atribui aos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff uma série de conquistas no setor trabalhista. O folheto dá destaque a medidas como a aprovação, pelo Congresso Nacional, da lei que amplia direitos de trabalhadores domésticos.

Também são apontados como “conquistas da classe trabalhadora” durante os dez anos do governo petista medidas como a redução dos níveis de desemprego, a valorização do salário mínimo, o aumento do emprego formal, programas de qualificação profissional, o combate ao trabalho análogo à escravidão, entre outros.