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Depois de 41 horas de votação, em duas jornadas que vararam as madrugadas, os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (16) a Medida Provisória dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor. A sessão que terminou hoje durou quase 21h.
O texto segue para o Senado, que precisa concluir a votação até a meia-noite de hoje, quando termina a validade da medida. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão plenária extraordinária às 11h desta quinta para analisar a MP dos Portos.
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A sessão chegou a ser encerrada às 2h, após o termino do tempo regimental e sem a votação. O episódio provocou mal-estar entre PMDB e PT, e o deputado José Guimarães (PT-CE) disse que a interpretação da Mesa quanto ao encerramento levou alguns parlamentares a “acreditar que a oposição foi favorecida”. Uma nova sessão foi inciada em seguida.
“O PMDB não serve apenas para carimbar decisões do governo. Queremos debater idéias. Nossa relação com o PT é como um casamento, somos casados, mas às vezes é preciso discutir a relação”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ).
Diversos deputados da base aliada da presidente Dilma Rousseff fizeram um apelo para que os congressistas que já haviam deixado o plenário retornassem. Por volta das 8h20 a casa atingiu o quórum necessário para a votação. A oposição ainda tentou sem sucesso retirar a matéria da pauta.
Após a votação o deputado José Guimarães disse que “a casa está de parabéns, inclusiva a oposição”. Indagado sobre possíveis vetos da presidente Dilma, ele afirmou que não era o momento de discutir o assunto.
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da minoria na Câmara, disse que “a MP já nasceu de forma maculada, criticada pela própria base. Foi o tempo mais longo à espera de quórum, foram 6h aguardando deputados da base. Isso é inédito”.
O texto principal foi aprovado pelos deputados na noite da terça-feira (14), mas discussões em torno de emendas, bate-bocas entre parlamentares e denúncias de supostas irregularidades prolongaram o debate na Câmara dos Deputados.
Dos mais de 40 pontos de mudança sugeridos, entre emendas aglutinativas (que juntam mais de uma emenda) e destaques (propostas de alteração do texto–base), apenas quatro foram aprovados.
REVALIDA pela vida.
Precisamos nos posicionar em relação a essa atitude do governo federal contra o REVALIDA, programa brasileiro para validação de diplomas de outros países no Brasil.
Recebemos médicos de todos os lugares, com a aprovação do REVALIDA.
Estou esperando a posição do médico e senador da república Humaberto Costa, do médico amigo Luciano Siqueira, vice-prefeito do Recife.
Não podemos enviar para o “interior do Brasil” como falou o ministro da Saúde do Brasil médicos para atender a atenção básica, como se algum “morador do interior do Brasil” chegasse para um médico e dissesse: “eu estou com uma doença da atenção básica”.
O que o interior do Brasil precisa senhor ministro do Brasil, são médicos qualificados e tecnologia.
O que o interior do Brasil precisa é um tomógrafo, um ecocardiograma, uma laboratório 24 horas, um serviço de patologia para as nossas mulheres, mães, irmãs não morram de câncer de colo de útero.
O que o interior do Brasil precisa, senhor Humberto Costa, senador do Brasil, é um serviço de urgência qualificado e com tecnologia como o senhor pensou e não deixaram executar – QualiSUS.
De um mamógrafo e médicos para realizar a biopsia e um laboratório para fazer o estudo histopatológico e salvarem as mulheres do câncer de mama.
Queremos tecnologia, pois vivemos no século 21.
Cuba vive no século 19 e 20 em termos de tecnologia para diagnóstico e tratamentos de patologias.
O que um médico cubano, português ou espanhol fará no hospital de Solidão, de Brejinho, de Tabira e até no regional de Afogados da Ingazeira?
O senador da Paraíba, Vital do Rego, já se posicionou pelo REVALIDA.
Por: Dr. João Veiga
A notícia de que Serra Talhada ficou fora da lista de cidades que irão receber uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) surpreendeu o prefeito Luciano Duque e a Secretária de Saúde do Município Socorro Brito, que dizem ainda não entenderem o ocorrido, já que o pleito serratalhadense foi aprovado em CIB (Comissão Intergestora Bipartite) após ter sido contemplado no plano regional de urgência e emergência da XI GERES em fevereiro de 2012.
Segundo os técnicos da Secretaria de Saúde de Serra Talhada, o município vem cumprindo todas as exigências do Ministério da Saúde para implantação da UPA em Serra Talhada e possui todos os requisitos para receber a Unidade de Saúde de Pronto Atendimento, a começar por atender ao artigo 1º , parágrafo 2 da portaria 1601 de 7 de julho de 2011 que diz que “as unidades devem ficar em locais estratégicos”.
“Somos sede da 3ª macro região do estado, e esta macro região é composta por 35 municípios, com uma população de cerca de 800 mil pessoas e ficamos sem este aparelho”, declara Socorro Brito surpresa com a exclusão de Serra Talhada.
De acordo com declarações da Secretária o município cumpriu todas as exigências das portarias que tratam do assunto, fato que foi confirmado pelo gerente da XI GERES, Dr. Clovis Carvalho, em reunião realizada nesta terça-feira (14) com vereadores locais e representantes de entidades civis. Por isso, como também por ser sede de reglação do SAMU, o município está habilitado para receber a UPA 24 horas.
O Prefeito Luciano Duque declara que ao contrário do que procuram veicular em alguns órgãos da imprensa, “não enxergo culpados. Falhas podem acontecer na máquina administrativa, por isso, quero crer que contaremos com o apoio do governo estadual, através do Secretário de Saúde Antonio Filgueira para junto conosco reivindicar ao Ministério da Saúde a inclusão de Serra Talhada na lista das cidades beneficiadas com a UPA 24 horas”
Para Duque, tal reivindicação atende não apenas a Capital do Xaxado, mas ao próprio estado, já que ficou um grande vazio no centro de Pernambuco sem um atendimento de urgência, “assim, pelo que conheço do secretário Filgueira, do seu comprometimento com a saúde do nosso povo, tenho certeza que poderemos contar com seu apoio”, declarou Luciano.(Assessoria de Comunicação)
