Portal da transparência
Ultimamente, o termo Portal da Transparência vem sendo bastante difundido nas relações governo/sociedade e, notadamente, em boa parte dos Órgãos Públicos da Administração Indireta. Apesar de soar muito bem aos nossos ouvidos e nos passar uma ideia de seriedade no trato com as coisas públicas, em determinadas situações, esse portal é de difícil aplicabilidade e, ao que me parece, ainda não chegou a Afogados da Ingazeira.
Uma cidade que se diz politizada e em que os seus administradores apregoam em alto e bom som que o seu povo é livre e consciente não pode – e nem deve – conviver com arbitrariedades ou aberrações praticadas por quem quer que seja.
Para ser mais direto, me refiro à sessão ordinária da Câmara de Vereadores ocorrida no dia 22 de maio onde, após a chamada nominal dos parlamentares feita pelo 1º Secretário, Renaldo Lima (PV), o presidente da casa, Augusto Martins (PTB), após a leitura da ata da sessão anterior e a apresentação de alguns requerimentos, mandou arquivar um deles, de autoria da vereadora Maria Antonieta (PPS), porque os vereadores governistas pediram vistas.
Não sei o que o termo vistas veio fazer ali, o que sei é que o requerimento em tela solicitava cópias dos Processos Licitatórios relativos aos exercícios de 2012 e 2013 sobre o transporte escolar em nossa cidade.
A matéria divulgada sobre esse assunto nos blogs regionais dá conta de que alguns vereadores da situação ainda argumentaram que não se pode prestar um serviço de qualidade com baixo custo e que tudo estava dentro dos padrões de normalidade. O mais curioso, segundo a mesma matéria, é que os vereadores que saíram em defesa da licitação em tela, são conhecidos por chegarem mudos e saírem calados quando das realizações das sessões ordinárias da Câmara.
Ora meus Senhores: o norte da discussão não é se o serviço está caro ou barato; se esse serviço é bom ou ruim; ninguém falou em suspeita de superfaturamento ou qualquer indício de irregularidade. A pretensão é de que seja aplicado o Portal da Transparência. Se tudo está dentro da legalidade, por que tanto mistério? Até parece a famosa “caixa preta” usada nas aeronaves. Então vamos abri-la e mostrar para a população. Assim damos um tiro nessa história e passamos a cuidar de outras prioridades. Ou não temos do que cuidar? E os compromissos assumidos nos palanques?
A vereadora Antonieta apresentou o requerimento porque a sociedade cobra e eles (vereadores) têm um papel que assumiram com os seus eleitores. Não é somente ela que quer saber, somos todos nós. Ela está apenas cumprindo com o seu papel. O que há de errado nisso? E os outros vereadores da oposição vão ficar de braços cruzados? Ou não temos mais oposição? São outros questionamentos que a sociedade exige respostas.
O que me causou mais espanto foi o comportamento do meu querido amigo e Presidente da Câmara, Augusto Martins. Conhecendo o cargo como ninguém, por onde passou em várias legislaturas, e ainda mais tendo sido vice-prefeito por dois mandatos, não poderia agir de forma deselegante com a sua colega de bancada. Pouco importa se o requerimento parte da oposição, ou não. Temos que aprender a conviver com as duas faces da moeda; caso contrário, não serviremos para a política. E o Augusto sabe muito bem disso.
É bom que se registre que eu não estou aqui com poderes outorgados para representar a vereadora Antonieta, ou quem quer que seja. Estou exercendo a minha cidadania e, através desse meio de comunicação, venho manifestar o meu repúdio a esse acontecimento desagradável, ocorrido em nossa querida cidade, o qual fere os princípios da ética e cria um clima de convivência pouco recomendável já que não traz benefício algum.
Finalizando, quero deixar claro que o meu comentário não tem a intenção de atribuir qualquer demérito ao presidente da casa, mas, volto a insistir: o meu amigo Gugu ou “o camaradinha”, como o costumo chamar, ficou muito mal na fita e esse tipo de conduta não acrescenta nada a nossa tão anêmica Democracia.
Por: Danizete Siqueira de Lima.
