A presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem (06/06), em solenidade realizada no Palácio do Planalto, juntamente com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Ao todo serão investidos R$ 21 bilhões no fortalecimento das principais cadeias produtivas da agricultura de base familiar no país.
De acordo com Dilma, o volume de crédito do Plano Safra da Agricultura Familiar, que completa dez anos em 2012 e deverá ser acessado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cresceu 16% se comparado ao liberado para a safra 2012/2013, quando foram ofertados R$ 18 bilhões nas modalidades de investimento e custeio.
Os juros para a safra atual também caíram em comparação com a passada. “Para investimento, a taxa anual vai variar de 0,5% a 2% e, para custeio, de 1,5% a 3,5%. No ano passado, os juros para todas as linhas de financiamento eram de até 4%”, destacou o ministro Pepe Vargas.
Segundo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, que esteve presente à solenidade, juntamente com o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito, o Plano Safra da Agricultura Familiar é fundamental para a retirada das 8 milhões de pessoas que vivem em condições de miséria no meio rural, 60% das quais habitantes do Semiárido nordestino e da região Norte, áreas que concentram os mais baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
“Estamos dando mais um importante passo para o fortalecimento das cadeias produtivas em pequena escala, não só em Pernambuco, mas em todos os estados, resguardando suas peculiaridades produtivas”, afirmou Santos.
Anater – Durante a cerimônia, a presidente Dilma assinou, ainda, o projeto de lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O projeto segue agora para aprovação do Congresso Nacional. Entre as principais missões da Anater está a de levar aos agricultores familiares os avanços tecnológicos desenvolvidos pelas instituições de pesquisa, a exemplo do IPA, por meio de seus laboratórios e estações experimentais.
Para o presidente do IPA e da Asbraer, Júlio Zoé, a criação de uma entidade nacional para coordenar a assistência técnica e a extensão rural tem um duplo objetivo. Primeiro, ela organiza esse serviço, que hoje está pulverizado em diversos ministérios e, em segundo, possibilita a articulação entre os estado, de forma que os recursos repassados pela União para apoiar a Ater possam ter uma metodologia mais eficiente em sua aplicação. “O ponto central da Anater diz respeito aos serviços que, hoje, chegam a apenas 1/3 dos agricultores familiares e a nossa bandeira é que a extensão rural seja universalizada”, destacou.
Ainda segundo Zoé, é necessário tirar do isolamento aqueles agricultores que não sabem o que é uma semente de qualidade, que desconhecem o código florestal, a normativa 51, as normativas do leite. Enfim, não sabem o que é o PAA, o Pronaf, nem conhecem uma DAP. “É necessário dar a essas pessoas, que apenas sobrevivem no campo, uma condição de resgate para eles possam construir uma vida digna, ter uma fonte de renda, e que seus filhos possam estar motivados, também, a serem agricultores familiares,” arrematou.
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