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O prefeito do Recife, João Campos, assinou, nesta quarta-feira (30), a Ordem de Serviço de mais duas vias que receberão obras de pavimentação e drenagem, realizadas pelo programa Rua Tinindo. As intervenções nas ruas Rio Bonito e Rio Jordão, ambas situadas no bairro do Ipsep, vão melhorar as condições de circulação tanto de veículos quanto de pessoas, além do sistema de escoamento das águas das chuvas. O investimento nas obras totaliza mais de R$ 1.645.429,76 milhões.

“É uma alegria ouvir as histórias dos moradores dessas duas ruas, pessoas que residem aqui há 40, 50 anos, que participaram da construção do bairro do IPSEP e que sonhavam com esse dia. Essa conquista não é só deste bairro, mas da cidade toda, porque essas obras estão acontecendo no Recife inteiro. Depois de conversar com moradores, também vamos fazer o projeto da obra do Canal da Mauricéia e do Canal da Malária, que com certeza vai melhorar muito a questão dos alagamentos”, garantiu o prefeito.

As obras do Programa Rua Tinindo vão beneficiar cerca de 150 vias nos próximos dois anos, em um investimento de cerca de R$ 120 milhões. Cinco ruas Já foram concluídas e iniciados os serviços de pavimentação e drenagem em outras 40 vias distribuídas nas seis RPAs da cidade, melhorando as condições de tráfego e levando mais conforto, dignidade e qualidade de vida para moradores e condutores. Além disso, as intervenções na drenagem melhoram o escoamento e a captação das águas das chuvas, eliminando pontos de alagamento.

Maria das Dores Ramos, 58 anos, nasceu e cresceu na Rua Rio Jordão, onde vive até hoje, e contou como já ouviu muitas promessas acerca da pavimentação da rua, mas sempre sem resultados. “Desde que sou criança, vereadores e deputados dizem que vão calçar a rua e nunca fizeram nada. Ultimamente, está entrando água nas casas quando chove e estamos perdendo o pouco que temos – desde fotos e documentos, até móveis. Mas agora graças a Deus vão calçar e os meus netos vão ter a oportunidade de brincar na rua nova, coisa que eu e minha irmã não pudemos fazer”, disse ela.

A Rua Rio Jordão receberá pavimentação em asfalto no trecho compreendido entre as ruas Rio Amazonas e Rio Oceânico, uma extensão total de 162,85 metros (ou uma área de 1.180,79 m²). A drenagem contará com a implantação de 224,48 metros de tubulação, 24 caixas coletoras com gavetas, 419,41 metros de meio fio e 885,32 m² de passeios públicos. O investimento é de R$ 761.745,29. As obras começarão no dia 04 de setembro e terão duração de seis meses.

Na Rua Rio Bonito, as intervenções também terão início no próximo dia 04. A via receberá pavimentação em asfalto em toda a extensão, compreendida entre as ruas Rio Amazonas e Rio Tocantins, totalizando 214,74 metros (correspondendo a uma área de 1.510,67 m²). Serão implantados 175,61 metros de tubulação; 19 caixas coletoras com gavetas; 1.289,34 m² de passeios públicos; e 475,73 metros de meio fio. O valor investido será de R$ 883.684,47. As intervenções também têm duração prevista de seis meses.

Neste segundo dia do 6º Congresso Pernambucano dos Munícipios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco -Amupe, nesta manhã, apresenta  08 (oito) salas e 03 (três) auditórios, que apresentam 11 (onze) discusões simultâneas de diversas temas sendo debatidos ao mesmo tempo.

Confira alguns palestrantes e mediador:

Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira e Presidente do Cosems Pernambuco, Artur Amorim

Engenheira e ex-secretária de Infraestrutura de Pernambuoc, Fernandha Batista

Prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira é mediador de Sala Temática

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe e prefeita de Serra Talhada, Marcia Conrado, acabou fe chegar ao Centro de Convenções e em entrevista exclusiva a este blogueiro, diz da sua expectativa.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), iniciou, nesta sexta-feira (25), o pagamento da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006.

“Trouxemos essa boa notícia para cerca de 50 mil professores, entre ativos, aposentados e herdeiros que começam a receber hoje o pagamento da segunda parcela do Fundef. Com esse pagamento, o Estado está injetando mais de R$ 870 milhões na economia, um volume maior do que o previsto inicialmente. Estamos cumprindo o nosso compromisso com os professores, valorizando os profissionais de educação do Estado e garantindo que a roda da economia gire em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Por conta de inconsistências encontradas nos valores repassados na primeira parcela, foi necessária a criação de uma plataforma para organização e transparência quanto ao pagamento da segunda parcela. Mais de 48 mil beneficiários já realizaram o cadastro. Destes, os que constam com a documentação e os dados corretos recebem a segunda parcela do benefício neste primeiro lote. O segundo será pago no dia 15/09. Até dezembro haverá seis lotes (confira tabela abaixo). Os pagamentos dos precatórios do Fundef serão realizados com juros e correção monetária em cima do valor total repassado ao Estado.

A plataforma (https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/) permanece aberta para cadastro daqueles que ainda não o fizeram, bem como para os herdeiros que, em posse do alvará judicial, podem realizar o devido preenchimento dos dados. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo lote de pagamentos. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

*Herdeiros*

Para terem acesso ao pagamento, os herdeiros devem, primeiro, acessar a plataforma do Fundef e realizar o cadastro do beneficiário (parente falecido). Em seguida, devem emitir a Certidão Fundef que se encontra na aba Home ao lado do valor correspondente para que possam procurar o poder judiciário e obter o alvará. Com o alvará judicial em mãos, os herdeiros devem realizar o cadastro pessoal na plataforma (aba herdeiros) para terem o direito aos valores do benefício.

É importante salientar que os herdeiros devem atentar para o que consta no alvará. Existem determinações judiciais para que se cumpra os pagamentos das parcelas do Fundef. Nesse caso não é necessária a emissão de um novo alvará. No caso dos alvarás individualizados, que contêm o valor da parcela a ser recebida, é preciso que o herdeiro tenha em mãos um alvará judicial para cada parcela.

“Os herdeiros devem ter ciência de que, quando o alvará é genérico, envolve o pagamento da 1ª, 2ª e 3ª parcela, porque não vem mencionando o valor específico e desta forma cumprimos a determinação judicial e realizamos o pagamento. Mas, quando são informados os valores específicos, o alvará é individual, para aquela parcela que consta no documento. Por esse motivo, quem recebeu o alvará da primeira parcela informando os valores a serem recebidos precisará de um novo alvará”, explicou o secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Gilson Monteiro.

*Calendário FUNDEF* – *2023* *(1ª e 2ª Parcela)*

Data do Pagamento

*1º Lote*
25/08/2023

*2º Lote*
15/09/2023

*3º Lote*
29/09/2023

*4º Lote*
27/10/2023

*5º Lote*
24/11/2023

*6º Lote*
22/12/2023

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h:

A redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) anunciada pelo Governo Raquel Lyra “não é novidade ou bondade nenhuma”, segundo o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes. Isso porque a Lei 16.488, de 3 de dezembro de 2018, aprovada ainda no Governo Paulo Câmara, já previa que, a partir de 1º de janeiro de 2024, a alíquota seria rebaixada a 2,5%, patamar similar aos 2,4% definidos em projeto de lei enviado pela atual gestão, nesta semana, para tramitação em regime de urgência na Alepe. A avaliação do parlamentar foi feita em entrevista ao Blog de Jamildo.

“A grande cereja do bolo seria a redução da alíquota do IPVA, mas essa ‘novidade’ já é prevista em lei, já iria acontecer a partir de janeiro de 2024”, afirmou Sileno, acrescentando que o que de fato é novo no pacote fiscal do governo é o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que terá efeito negativo para todos os cidadãos, sobretudo os mais pobres.

Em Pernambuco, o ICMS, que atualmente é de 18%, passaria para 17% após 31 de dezembro de 2023. Entretanto, se o projeto de lei for aprovado nos termos em que foi proposto pelo Poder Executivo, essa alíquota passará para 20,5%. “Com essa iniciativa, o Governo Raquel Lyra universaliza o [imposto] que pega todo mundo, o ICMS, e, na prática, vai reduzir em apenas 0,1% o que beneficia apenas quem tem carro ou moto, o IPVA. A bondade assim não é uma bondade”, complementou Sileno.

Neste momento tem início a posse do novo Superintendente Regional da Codevasf 3a Regional de Petrolina.

O auditório da Univasf, encontra-se lotado com presença de várias autoridades políticas e lideranças regionais. Foto: Finfa