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O desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decisão publicada na última quarta-feira (24), notificou e intimou o Governo do Estado a prestar esclarecimentos ao órgão com relação ao mandado de segurança impetrado pelo Partido Liberal (PL) acerca da utilização dos recursos e procedimentos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). O prazo para resposta é de 10 dias a partir do recebimento da intimação por parte da Procuradoria Geral do Estado.

“Instituído em 2017 como uma medida de caráter provisório para auxiliar no equilíbrio das contas públicas, a cobrança de depósito de até 10% das empresas incluídas nos programas de incentivos fiscais arrecadou, até o último mês de abril, mais de R$ 1,5 bilhão, tendo sido sistematicamente prorrogada desde 31 de julho de 2018, quando deveria ter sido extinta, de acordo com o planejamento inicial”, disse Anderson Ferreira, candidato do PL ao Governo de Pernambuco, quando da protocolização do primeiro pedido de informações, há pouco mais de três meses.

O Partido Liberal reitera que ter acesso às informações não é um direito exclusivo de uma legenda, mas uma obrigação do Governo do Estado para com a transparência dos dados públicos. E reforça que não há qualquer razoabilidade para que as informações não se tornem de fácil acesso à população e continuem ocultas à sociedade.

“Esperamos que, tão logo seja intimado, o governador Paulo Câmara (PSB) determine a entrega dos dados devidos e não se utilize da procrastinação da marcha processual”, pontuou Anderson Ferreira.

Candidato à reeleição para deputado federal, Raul Henry (MDB) segue girando Pernambuco e visitando as cidades para ouvir as demandas da população de cada município.

O dia de Raul, na quarta (25), começou em Toritama, no Agreste do estado. Por lá, o candidato, acompanhado do prefeito Edilson Tavares (MDB), visitou uma fábrica de jeans e fez o tradicional porta a porta para conversar com as pessoas.

Em seguida, Henry pegou a estrada para Arcoverde, no Sertão. Lá, participou de um encontro com o prefeito Wellington Maciel (MDB) e algumas lideranças da cidade.

A reunião também contou com a presença da primeira-dama, Rejane Maciel, e do candidato a deputado estadual Luciano Pacheco, e reuniu, ainda, moradores do município, que fizeram questão de mostrar apoio a Raul.

De acordo com o prefeito da cidade, Raul tem sido um parceiro do governo de Arcoverde. “Com certeza, ele irá continuar na Câmara Federal apoiando o desenvolvimento de nossa terra e de nossa gente”, afirmou otimista.

Na ocasião, o deputado emedebista reencontrou Walter, uma das pessoas que salvaram sua vida durante um acidente de avião ocorrido em 2002, naquela região. Raul Henry aproveitou a oportunidade para expressar sua gratidão e afirmou: “não tenho palavras para descrever esse momento!”

Cadê o preço? Essa é a pergunta que os fiscais do Procon/PE têm feito aos comerciantes durante as fiscalizações no comércio do Recife. As lojas de diversos segmentos estão sendo autuadas também por essa irregularidade, que é um direito do cliente, está no Código de Defesa do Consumidor (CDC). De janeiro até agora, 118 estabelecimentos foram autuados, no Recife e na Região Metropolitana, pela inexistência de precificação nos produtos expostos nas prateleiras.

De acordo com o CDC, os preços dos produtos e serviços devem ser informados de modo adequado, garantindo aos consumidores a correção, clareza, precisão e legibilidade das informações prestadas.

O código informa ainda que os preços devem ficar visíveis aos consumidores enquanto o estabelecimento estiver aberto ao público, de forma que a montagem, o rearranjo ou a limpeza, se em horário de funcionamento, devem ser feitos sem prejuízo das informações relativas aos preços de produtos ou serviços expostos à venda. Se não encontrar o preço no produto, na prateleira, na gôndola ou na vitrine, vale o preço que estiver mais próximo.

Esta semana os fiscais autuaram alguns estabelecimentos pela falta de precificação: lojas de bicicleta e de acessórios, alimentos pet, suplementos alimentares. Essa prática também tem sido verificada nas redes sociais.

O consumidor pode denunciar a falta dos preços nos produtos, através do 0800-282.1512 ou pelo Whatsapp 81 3181.7000. O estabelecimento será autuado e pode pagar multas.

Na contramão do Brasil e do Nordeste, Pernambuco registrou crescimento (10,7%) dos assassinatos nos seis primeiros meses do ano. O estado fechou o semestre ainda com a pior média mensal de crimes violentos do Brasil. Os dados do Monitor da Violência foram repercutidos pelo candidato a governador Miguel Coelho (UB), que afirmou que o avanço desenfreado da criminalidade é consequência da perda do comando das políticas de segurança.

Durante sabatina na Fecomércio-PE, nesta quinta-feira (25), Miguel lembrou que o cenário de violência extrema prejudica também os negócios. “Quem vai investir num estado que tem a maior taxa de crimes violentos, que o número de assassinatos cresce todo mês e não tem infraestrutura nenhuma?”, questionou o ex-prefeito de Petrolina.

Para o candidato a governador é preciso retomar com urgência o comando da segurança e potencializar a ação da polícia. “Semana passada, teve uma briga de facções num presídio que vazou pelas redes sociais através dos celulares dos presos. O estado perdeu totalmente o comando da política de segurança. O estado precisa ser firme, ter liderança, mas não para mostrar uma planilha de Excel e fingir que está tudo bem. Precisamos de ações para as pessoas se sentirem seguras, protegidas e com uma polícia valorizada”, desabafou.

No fim da sabatina, Miguel recebeu do presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, e da chefe da Divisão de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Nara de Deus, a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do “Projeto Vai Turismo”. O material agrega demandas e sugestões de setores distintos, como bem-estar social, comércio exterior, educação, infraestrutura, macroeconomia, incentivo ao turismo, investimentos convergentes, oferta qualificada e governança. (Foto: Max Brito)

Por Blog Olhaaqui

Através de atividades de incentivo ao aleitamento materno, funcionários do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, celebraram o Agosto Dourado, mês dedicado ao aumento da conscientização da população sobre a importância do aleitamento materno, para a saúde da mãe e do bebê, além dos seus benefícios para a sociedade e o país.

A fim de chamar atenção dos pacientes e de pessoas que passavam pelo local, a ação foi realizada na entrada da recepção do HREC, respeitando os protocolos sanitários em meio à pandemia pela COVID-19. Nessa ocasião, a enfermeira Natali Moraes, supervisora da maternidade do HREC, reforçou a importância do aleitamento materno.

Na sequência, a equipe seguiu para a maternidade do Hospital, realizando a distribuição de lembrancinhas às pacientes internadas.

A campanha de Aleitamento Materno do HREC segue até o final do mês, com atividades para o público interno, como sensibilização das equipes e decoração especial. O evento é uma realização dos Núcleos de Segurança do Paciente e de Educação Permanente (NSP e NEP).

A maternidade do HREC possui o sistema de “alojamento conjunto”, do qual a mãe permanece junto ao bebê desde o momento do nascimento. Este sistema tem como finalidade incentivar e apoiar o aleitamento materno, desde o primeiro minuto de vida.

As informações sobre aleitamento são iniciadas desde o momento de internação da parturiente. No momento do nascimento, mãe e bebê estando em boas condições clínicas, permanecem em contato pele a pele, para que comece a ser estabelecido o vínculo entre ambos. Na recuperação pós-anestésica, antes da primeira hora de vida, é dado o início ao aleitamento com o apoio da equipe.

Os mais de 2800 (dois mil e oitocentos) alunos da rede municipal de ensino de Flores estão recebendo mais fardamentos escolares. A entrega das duas camisas e duas bermudas foi iniciada na manhã desta quinta-feira (25) e os alunos das escolas Onze de Setembro, Prefeito Antonio Luiz de Albuquerque e Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana foram os primeiros a receber o kit.

O primeiro momento aconteceu na Escola de Referência de Ensino Integral Onze de Setembro, onde os alunos prestaram homenagem aos soldados pelo o seu dia. Em seguida, o prefeito do município Marconi Santana, ao lado da Secretária de Educação Diana Vieira, do Secretário de Governo Júnior Campos e de Dona Lúcia – Gestora da Escola deu início a distribuição, que está dentro da agenda da administração municipal de dobrar os investimentos principalmente na pasta de educação.

Para Marconi, ” mais um momento onde estamos reafirmamos o nosso compromisso de manter os investimentos e ações para ofertarmos aos nossos alunos, melhores condições de ensino, quando não só entregamos fardamentos escolares e sim, novas edificações, merenda de qualidade, e capacitação para professores e profissionais que atuam nas nossas escolas”, listou o prefeito.

A agenda de entrega segue nesta quinta-feira até que todos recebam seus fardamentos em sua própria unidade de ensino.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Gustavo Carneiro Leão, acompanhado do Diretor de Operações, Nivaldo Carneiro, e da Gerente de Registro de Veículos, Silvana Ferraz, recebeu em seu gabinete, o Presidente do Sindicato dos Despachantes Documentalistas do Estado de Pernambuco – SINDDESPE, Roberto Araújo de Andrade, que teve como objetivo de agradecer as melhorias do sistema Despachante On-line, o que trouxe maior segurança com novas ferramentas para os usuários despachantes documentalistas das cidades de Recife, Caruaru e Petrolina.

Com essa parceria entre o Órgão de trânsito e os profissionais da categoria, estamos avançando, cada vez mais, para prestar o melhor atendimento a todas sociedade pernambucana, trazendo mais agilidade nos processos tramitados junto a Autarquia, com foco na excelência, implantando esse sistema inovador em todas as cidades do Estado, por isso será primado essa parceria que vem dando bons resultados, com isso será beneficiado todos os cidadãos de Pernambuco.

Na oportunidade, Gustavo lembrou que foi publicado em outubro de 2016, Portaria regulamentando o cadastramento e a renovação de cadastro das atividades dos Despachantes Documentalistas de Trânsito, Concessionárias e Locadoras autorizando utilizar o Sistema Informatizado DETRAN ON-LINE, cuja finalidade foi otimizar o pré-registro, registro e demais processos relativos a veículos, bem como o acompanhamento da tramitação dos processos pelo site do DETRAN-PE: www.detran.pe.gov.br, sendo disponibilizados exclusivamente para as Concessionárias, Locadoras e Despachantes Documentalistas de Trânsito registrado no SINDDESPE.

Para ele, a portaria é muito importante para garantir maior credibilidade aos despachantes documentalistas nos seus serviços em relação aos usuários, com poderes de representação junto ao DETRAN-PE, com fins específicos, para realizar os serviços relacionados na procuração devidamente assinada pelo outorgado e com sua Firma reconhecida em Cartório, além de outros documentos que se façam necessários para a realização de cada serviço.

Durante sua passagem por Petrolina na última quarta-feira (24), a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de integrantes do PT da cidade.

Líder em todas as pesquisas de intenção de voto, Marília recebeu o apoio de Ana Célia, da executiva do PT de Petrolina, Jonhdeible e Wellington Inácio, do diretório municipal, José Peixoto, candidato a vereador em 2020 e filiado há mais de 25 anos, e Reinaldo do N7, candidato a vereador em 2020.

“Marília representa a mudança que o estado de Pernambuco precisa. Nós temos certeza que ela será a melhor governadora da nossa história e vai trabalhar para trazer desenvolvimento para o Sertão do São Francisco”, afirma Ana Célia.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, também em Petrolina, durante sua passagem pela cidade sertaneja, recebeu o apoio de dois vereadores de Afrânio: Junior (PTB) e Lídio de Irene (PDT).

“Marília Arraes será a nossa governadora a partir do ano que vem”, afirma Junior. “Nós estamos apoiando o nome mais preparado e qualificado para liderar o nosso estado: Marília Arraes”, complementa Lídio.