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Me encontro aqui no Clube Hotel de São José do Egito, para realizar a cobertura do lançamento do Programa do Leite.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, decisões sobre duas medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE) que envolvem a Câmara Municipal e a Prefeitura de Arcoverde, ambas com foco em questões relativas ao pagamento de subsídios aos vereadores e agentes políticos da cidade.

Em um dos processos, o TCE-PE analisou a medida cautelar requerida pela procuradora Germana Laureano, com o intuito de impedir a Câmara Municipal de Arcoverde, presidida por Luciano Rodrigues Pacheco, de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores. A medida foi motivada pela Lei Municipal nº 2.740/2024, aprovada na gestão atual, que, segundo o MPC-PE, poderia violar o princípio da moralidade e da legalidade estabelecido pelo artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal.

Após a análise, o Relator Carlos Pimentel decidiu não homologar a decisão monocrática anterior, revogando seus efeitos, mas alertando a Câmara Municipal para que se abstenha de cumprir o disposto no parágrafo 3º do artigo 1º da mencionada lei. A decisão foi unanimemente acompanhada pelo Pleno do TCE-PE.

Em outro processo, o TCE-PE também avaliou uma medida cautelar solicitada pelo MPC-PE sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Arcoverde para o período de 2025.

A investigação se baseia em uma possível irregularidade na Lei Municipal nº 2.741/2024, que estabelece os novos valores de remuneração para os agentes políticos da cidade. Após análise, o Pleno decidiu por unanimidade homologar a decisão monocrática que negou a medida cautelar solicitada pelo MPC-PE, mas determinou a continuidade da apuração sobre a legalidade da referida lei e a investigação de possíveis vícios no processo legislativo do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024. O TCE-PE recomendou ainda a adoção de providências internas para aprofundar a análise das possíveis ilegalidades da norma. Inforrmações: Blog do Nill Júnior

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, lançou a “Operação Drenagem 2025”, um programa que visa garantir mais infraestrutura, prevenção e redução dos alagamentos na cidade. A iniciativa, que teve início em 2023, faz parte de um conjunto de ações anuais focadas no aprimoramento da drenagem das águas pluviais, e se consolidou como uma prioridade para a gestão do prefeito Simão Durando. Os bairros São Gonçalo e Cacheado foram os primeiros beneficiados.

Em 2025, o programa seguirá com novos investimentos e a continuidade de obras essenciais. Entre as principais ações, destaca-se a conclusão das obras no bairro Dom Avelar, com um investimento de R$ 9 milhões. A prefeitura também irá trabalhar na drenagem de vias em vários bairros que irão receber novas pavimentações.

Um outro foco importante do projeto é a limpeza dos canais da cidade, que já está em andamento. A meta é realizar a limpeza de todos os canais e drenos pelo menos cinco vezes ao longo do ano. Além disso, a Operação Drenagem incluirá ações educativas, com o objetivo de envolver a população no cuidado com o espaço urbano e reduzir o descarte de lixo nas ruas e canais.

“Com a Operação Drenagem, tivemos avanços significativos nos últimos dois anos. Sem dúvida, quando a gente considera todas as ações, temos o maior investimento já realizado em Petrolina para drenagem. É importante lembrar que a quantidade de chuvas que caíram nos últimos tempos foram muito maiores do que estávamos acostumados. Então, estamos criando soluções para mitigar os impactos. Além disso, contamos agora com o Plano de Macrodrenagem, que já identificou as áreas mais críticas e apontou as ações corretivas prioritárias. Esse estudo é fundamental para preparar Petrolina para os desafios do crescimento contínuo e as mudanças climáticas. Já estamos buscando recursos para a execução dessas ações”, afirmou o prefeito Simão Durando.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, marcou mais um passo importante nas ações de revitalização das quadras esportivas da cidade. Nesta quinta-feira (20), ele entregou a 34ª quadra reformada, um marco significativo na melhoria da infraestrutura dos equipamentos esportivos do município. Desta vez, a comunidade beneficiada foi o Serrote do Urubu, na área ribeirinha.

Essas requalificações são parte de um esforço contínuo da gestão para oferecer espaços adequados para a prática esportiva, incentivando atividades físicas para crianças, jovens e idosos. A revitalização das quadras inclui reparos no piso, melhorias no sistema de iluminação, pintura, entre outros ajustes, garantindo que as pessoas possam usufruir dessas instalações de forma confortável e segura.

O prefeito Simão Durando destacou a importância dessas obras, que visam não apenas o melhoramento da infraestrutura urbana, mas também o fortalecimento de hábitos saudáveis entre a população. “Muito feliz em chegar aqui no Serrote, encontrar esse espaço lotado de gente, vários times de futebol. A criançada vibrando e os pais na arquibancada assistindo seus filhos. Isso é graças a um espaço adequado e revitalizado que estamos entregando. Essa é a nossa missão, trabalhar para que nossa gente, independentemente de onde moram, tenham acesso a espaços dignos para praticar esporte, promover saúde e integração. É mais qualidade de vida e autoestima pro nosso povo”, afirmou o prefeito.