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Waldemar Borges apresenta projeto de lei sobre o processo de concessão de serviços da Compesa

O deputado Waldemar Borges (PSB) apresentou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei destinado a definir e explicitar alguns pontos da proposta apresentada pelo Governo do Estado para terceirizar parte dos serviços oferecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Por essa proposta caberá à iniciativa privada fazer a distribuição de água e a coleta e tratamento do esgotamento sanitário. À Compesa caberá produzir e armazenar a agua a ser distribuída. Os pontos mais preocupantes levantados por Borges são os seguintes:

• Definição dos recursos oriundos do valor pago pela iniciativa privada a título de outorga: neste item, o deputado propõe que 60% desse valor seja destinado aos municípios e 40% fiquem com o estado. O PL apresentado determina ainda que o valor recebido pelo estado só possa ser gasto em obras, ações ou serviços de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgoto;
• A inclusão de comunidades com até 1.000. Essas comunidades foram excluídas da proposta do governo e tiveram sua inclusão determinada pelo PL apresentado;
• Proteção dos direitos dos servidores da COMPESA, que são quadros técnicos muito importantes para Pernambuco;
• Manutenção da política tarifária no período de 5 anos, vedando o aumento de tarifa aos usuários nesse período, possibilitando, no entanto, reajustes de acordo com o IPCA.

O projeto foi elaborado a partir das escutas públicas realizadas por iniciativa dos deputados Waldemar Borges, Pedro Campos e o PSB de Pernambuco. As audiências, que ocorreram em Gravatá, Garanhuns e Afogados da Ingazeira, reuniram autoridades municipais e diversas lideranças regionais, além de funcionários da COMPESA.

A proposta agora seguirá para discussão nas comissões para em seguida ser votada em Plenário. Borges afirmou que também irá promover audiência pública na Comissão de Administração Pública, que é presidida por ele.

O deputado Waldemar Borges (PSB) apresentou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei destinado a definir e explicitar alguns pontos da proposta apresentada pelo Governo do Estado para terceirizar parte dos serviços oferecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).
Por essa proposta caberá à iniciativa privada fazer a distribuição de água e a coleta e tratamento do esgotamento sanitário. À Compesa caberá produzir e armazenar a agua a ser distribuída. Os pontos mais preocupantes levantados por Borges são os seguintes:
• Definição dos recursos oriundos do valor pago pela iniciativa privada a título de outorga: neste item, o deputado propõe que 60% desse valor seja destinado aos municípios e 40% fiquem com o estado. O PL apresentado determina ainda que o valor recebido pelo estado só possa ser gasto em obras, ações ou serviços de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgoto;
• A inclusão de comunidades com até 1.000. Essas comunidades foram excluídas da proposta do governo e tiveram sua inclusão determinada pelo PL apresentado;
• Proteção dos direitos dos servidores da COMPESA, que são quadros técnicos muito importantes para Pernambuco;
• Manutenção da política tarifária no período de 5 anos, vedando o aumento de tarifa aos usuários nesse período, possibilitando, no entanto, reajustes de acordo com o IPCA.
O projeto foi elaborado a partir das escutas públicas realizadas por iniciativa dos deputados Waldemar Borges, Pedro Campos e o PSB de Pernambuco. As audiências, que ocorreram em Gravatá, Garanhuns e Afogados da Ingazeira, reuniram autoridades municipais e diversas lideranças regionais, além de funcionários da COMPESA.
A proposta agora seguirá para discussão nas comissões para em seguida ser votada em Plenário. Borges afirmou que também irá promover audiência pública na Comissão de Administração Pública, que é presidida por ele.

Câmara Municipal de Tuparetama realiza 5ª Sessão Ordinária de 2025

Na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Tuparetama realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano, retomando os trabalhos legislativos após o período carnavalesco. O presidente da Casa, Valmir Tunú, enfatizou a importância da união entre os nove vereadores para garantir avanços para a população.

A sessão contou com a presença do presidente Valmir Tunu, vereadores Domenico Perazzo, Priscilla Filó, Carlos Roberto, Joel Gomes, Arlã Markson, Fifita e Vandinha da Saúde.

O Pequeno Expediente seguiu as normas estabelecidas nos artigos 160 e 161 do Regimento Interno, respeitando as diretrizes para leitura e apreciação das matérias em pauta, conforme determina o Art. 152.

Durante o Grande Expediente, foi apresentado o Requerimento N° 004/2025, de autoria do vereador Joel Gomes Pessôa. O documento solicita ao Poder Executivo a reforma e pintura do primeiro Sistema de Abastecimento D’água de Tuparetama, construído na gestão do ex-prefeito Elias Pessôa, às margens do Rio Pajeú.

 

Duque parabeniza os 30 anos do grupo Cabras de Lampião e celebra turnê na Itália

O grupo de Xaxado Cabras de Lampião completa 30 anos de trajetória e leva a cultura de Serra Talhada para a Europa com o projeto Cabras de Lampião – 30 Anos de Xaxado no Velho Mundo. A turnê, que acontece de 28 de fevereiro a 5 de março, inclui apresentações na 67ª edição do Carnaval de Castrovillari, na Calábria, onde o grupo representará Pernambuco ao lado de companhias de dança da Bulgária, Grécia e Sérvia. Para o deputado estadual Luciano Duque, essa conquista reafirma a força e a importância do Xaxado como patrimônio cultural.

“É uma imensa alegria ver nossa cultura ganhar o mundo mais uma vez. O Xaxado carrega a identidade do nosso povo e, graças à dedicação do grupo, tem sido reconhecido internacionalmente. Parabenizo todos os integrantes, em especial a presidente do grupo, Cleonice Maria, por sua incansável luta para manter viva a tradição e levar o nome de Serra Talhada cada vez mais longe”, destacou Duque.

BNB e Sudene apresentam incentivos de reinvestimento a empresários e empreendedores

Uma boa parte das empresas que conhecem o Banco do Nordeste (BNB) já usaram incentivos fiscais previstos na legislação e administrados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Muitas, porém, não conhecem o incentivo do Reinvestimento, criado em 1968.

Ele prevê que as empresas optantes do Lucro Real, que tenham ou não incentivos fiscais concedidos pela Sudene, possam aplicar até 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) devido em investimentos. O valor precisa ser acrescido de 50% de recursos próprios, depositados no Banco do Nordeste, agente exclusivo do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). O dinheiro ficará reservado, com remuneração pela Selic, durante a avaliação e aprovação da Sudene do pleito do incentivo, seja o projeto destinado à investimentos, assim como aquisição de máquinas, ou capital de giro.

Pernambuco pode avançar em reinvestimento
Em 2024, os pleitos de reinvestimento em Pernambuco totalizaram R$ 40 milhões, valor que, considerando o PIB de R$ 200 bilhões do Estado, ainda pode ir mais longe à medida que os empresários entendem a vantagem do incentivo. “Esta é mais uma oportunidade para vocês, que estão numa luta árdua para empreender, poderem modernizar seus negócios”, declarou o superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz, durante o Seminário de Reinvestimento que reuniu quase 200 empresários nesta terça-feira (25), no auditório da Superintendência do estadual, no Recife. O Seminário também foi transmitido ao vivo para clientes nas agências do BNB de Caruaru e de Petrolina.

De acordo com a Sudene, no ano passado foram aprovados 613 pleitos de incentivos fiscais, distribuídos na área de atuação da autarquia, ou seja, todo o Nordeste e parte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com 154 projetos, a Bahia ficou em primeiro lugar, seguida por Pernambuco, com 94 e o Ceará, com 84.

Com a reforma tributária aprovada, o reinvestimento e outros incentivos fiscais para o Nordeste estão garantidos até 2028. Para o coordenador geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudene, Silvio Amaral, embora isso possa inibir a vinda de investidores para a região, a legislação garante o direito ao “benefício futuro”, caso a empresa entre em operação após 2028. “Ela pode pedir para usar o incentivo quando estiver operando com 20% da sua capacidade instalada”, explicou Amaral.

TCE-PE libera aumento dos subsídios do prefeito, secretários e vereadores de Arcoverde

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, decisões sobre duas medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE) que envolvem a Câmara Municipal e a Prefeitura de Arcoverde, ambas com foco em questões relativas ao pagamento de subsídios aos vereadores e agentes políticos da cidade.

Em um dos processos, o TCE-PE analisou a medida cautelar requerida pela procuradora Germana Laureano, com o intuito de impedir a Câmara Municipal de Arcoverde, presidida por Luciano Rodrigues Pacheco, de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores. A medida foi motivada pela Lei Municipal nº 2.740/2024, aprovada na gestão atual, que, segundo o MPC-PE, poderia violar o princípio da moralidade e da legalidade estabelecido pelo artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal.

Após a análise, o Relator Carlos Pimentel decidiu não homologar a decisão monocrática anterior, revogando seus efeitos, mas alertando a Câmara Municipal para que se abstenha de cumprir o disposto no parágrafo 3º do artigo 1º da mencionada lei. A decisão foi unanimemente acompanhada pelo Pleno do TCE-PE.

Em outro processo, o TCE-PE também avaliou uma medida cautelar solicitada pelo MPC-PE sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Arcoverde para o período de 2025.

A investigação se baseia em uma possível irregularidade na Lei Municipal nº 2.741/2024, que estabelece os novos valores de remuneração para os agentes políticos da cidade. Após análise, o Pleno decidiu por unanimidade homologar a decisão monocrática que negou a medida cautelar solicitada pelo MPC-PE, mas determinou a continuidade da apuração sobre a legalidade da referida lei e a investigação de possíveis vícios no processo legislativo do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024. O TCE-PE recomendou ainda a adoção de providências internas para aprofundar a análise das possíveis ilegalidades da norma. Inforrmações: Blog do Nill Júnior

 

 

 

 

 

 

Infraestrutura e prevenção de alagamentos: Simão Durando lança Operação Drenagem 2025

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, lançou a “Operação Drenagem 2025”, um programa que visa garantir mais infraestrutura, prevenção e redução dos alagamentos na cidade. A iniciativa, que teve início em 2023, faz parte de um conjunto de ações anuais focadas no aprimoramento da drenagem das águas pluviais, e se consolidou como uma prioridade para a gestão do prefeito Simão Durando. Os bairros São Gonçalo e Cacheado foram os primeiros beneficiados.

Em 2025, o programa seguirá com novos investimentos e a continuidade de obras essenciais. Entre as principais ações, destaca-se a conclusão das obras no bairro Dom Avelar, com um investimento de R$ 9 milhões. A prefeitura também irá trabalhar na drenagem de vias em vários bairros que irão receber novas pavimentações.

Um outro foco importante do projeto é a limpeza dos canais da cidade, que já está em andamento. A meta é realizar a limpeza de todos os canais e drenos pelo menos cinco vezes ao longo do ano. Além disso, a Operação Drenagem incluirá ações educativas, com o objetivo de envolver a população no cuidado com o espaço urbano e reduzir o descarte de lixo nas ruas e canais.

“Com a Operação Drenagem, tivemos avanços significativos nos últimos dois anos. Sem dúvida, quando a gente considera todas as ações, temos o maior investimento já realizado em Petrolina para drenagem. É importante lembrar que a quantidade de chuvas que caíram nos últimos tempos foram muito maiores do que estávamos acostumados. Então, estamos criando soluções para mitigar os impactos. Além disso, contamos agora com o Plano de Macrodrenagem, que já identificou as áreas mais críticas e apontou as ações corretivas prioritárias. Esse estudo é fundamental para preparar Petrolina para os desafios do crescimento contínuo e as mudanças climáticas. Já estamos buscando recursos para a execução dessas ações”, afirmou o prefeito Simão Durando.

Simão Durando entrega 34ª quadra requalificada em Petrolina, beneficiando comunidades urbanas e rurais

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, marcou mais um passo importante nas ações de revitalização das quadras esportivas da cidade. Nesta quinta-feira (20), ele entregou a 34ª quadra reformada, um marco significativo na melhoria da infraestrutura dos equipamentos esportivos do município. Desta vez, a comunidade beneficiada foi o Serrote do Urubu, na área ribeirinha.

Essas requalificações são parte de um esforço contínuo da gestão para oferecer espaços adequados para a prática esportiva, incentivando atividades físicas para crianças, jovens e idosos. A revitalização das quadras inclui reparos no piso, melhorias no sistema de iluminação, pintura, entre outros ajustes, garantindo que as pessoas possam usufruir dessas instalações de forma confortável e segura.

O prefeito Simão Durando destacou a importância dessas obras, que visam não apenas o melhoramento da infraestrutura urbana, mas também o fortalecimento de hábitos saudáveis entre a população. “Muito feliz em chegar aqui no Serrote, encontrar esse espaço lotado de gente, vários times de futebol. A criançada vibrando e os pais na arquibancada assistindo seus filhos. Isso é graças a um espaço adequado e revitalizado que estamos entregando. Essa é a nossa missão, trabalhar para que nossa gente, independentemente de onde moram, tenham acesso a espaços dignos para praticar esporte, promover saúde e integração. É mais qualidade de vida e autoestima pro nosso povo”, afirmou o prefeito.

Caruaru ganhará mais 4 creches das mãos de Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro num investimento de mais de R$ 18 milhões

A Educação e a Primeira Infância em Caruaru são prioridades da Gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro, que conta com apoio da governadora Raquel Lyra. Na manhã desta quarta-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o prefeito Rodrigo Pinheiro assinou, ao lado da governadora, uma ordem de serviço para a construção de mais quatro novas creches para Caruaru, num investimento de mais de R$ 18 milhões, através de convênio firmado entre a prefeitura e o Governo do Estado.

Além do prefeito Rodrigo Pinheiro e da vice-prefeita Dayse Silva, estavam presentes a vice-governadora Priscila Krause, diversos gestores municipais, secretários, deputados e demais autoridades.

“A gente sabe a importância da Primeira Infância. Caruaru hoje tem uma Secretaria Executiva da Primeira Infância, cuja nossa vice-prefeita aqui presente, Dayse Silva, é a responsável dessa área no município de Caruaru. Sonhamos juntos em Caruaru e conseguimos realizar e dar continuidade a todo trabalho que está sendo feito. Hoje, Caruaru é a única cidade do país onde todas as vagas nas creches são em tempo integral. Isso é importantíssimo, pois proporciona segurança alimentar necessária para o desenvolvimento dessas crianças e ainda dá oportunidade às mães poderem se capacitar e trabalhar. Existe também um trabalho muito forte da Secretaria da Mulher de Caruaru na formação dessas mães, inclusive formações que começaram ainda na Gestão Raquel / Rodrigo, onde acompanhei de perto, e agora a gente vem ampliando. É por isso que Raquel é referência na Educação e Primeira Infância, e a gente, com muita alegria, vem aqui para essa primeira ordem de serviço, na certeza que de será só o começo e de estamos no caminho certo”, ressaltou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

As quatro novas creches vão gerar 720 novas vagas para as crianças, sendo 180 vagas por creche, que serão construídas nos bairros São João da Escócia, Vila do Cipó, Rendeiras e Xique-Xique, com um investimento total na ordem de R$ 18.482.497,54.

“Nós vamos entregar as creches já mobiliadas para os municípios e vamos pagar o primeiro ano de funcionamento até que os recursos do governo federal comecem a ser repassados para as prefeituras”, garantiu a governadora Raquel Lyra.

A governadora enfatizou ainda a relevância do projeto para o futuro das crianças. “Isso é compromisso com as próximas gerações, garantindo que Pernambuco dê um salto de qualidade ao permitir que nossas crianças ingressem mais cedo na escola, sejam alfabetizadas na idade certa e, com isso, possam ter uma vida adulta com muito mais independência e autonomia. Estamos garantindo o direito dessa juventude de colecionar seus sonhos”, afirmou Raquel Lyra.

Baile Municipal de Petrolina celebra 25 anos com homenagens a Geraldo Azevedo e agito de frevo e axé

O Baile Municipal de Petrolina, em sua 25ª edição, foi mais que uma festa, apresentou um desfile de cultura, ritmos e homenagens, que fez desta sexta-feira (14) uma noite inesquecível para os foliões da região. Com uma programação repleta de axé, frevo e outras sonoridades carnavalescas, o evento celebrou a chegada do período de carnaval e prestou uma homenagem ao artista Geraldo Azevedo pelos seus 80 anos.

A programação do evento foi marcada por grandes nomes da música brasileira. As bandas Araketu, Filhos de Jorge e Alexandre Peixe agitaram o público com hits que espalharam a energia do carnaval e levantaram os foliões por horas de muita diversão. Além disso, a tradicional apresentação da Philarmônica 21 de Setembro e de outras orquestras foi uma verdadeira viagem pelo som do frevo e das marchinhas, revivendo a essência da festa popular.

Alem da programação musical, o baile é conhecido pela criatividade dos participantes do tradicional Concurso de Fantasias. O desfile, que envolve, inclusive, o público infantil, encantou a plateia, que se deixou contagiar pela originalidade, brilho e charme das criações. Cada fantasia contava uma história e revelava a imaginação de quem se dedicou para dar vida a um personagem ou tema, fazendo do evento uma verdadeira celebração da arte e do bom humor.

Além da diversão, o Baile cumpriu ainda sua missão social, promovendo um ambiente de solidariedade e acolhimento. Foram arrecadas centenas de fraldas geriátricas e cestas básicas.

O prefeito Simão Durando, em seu discurso, destacou a grandiosidade da 25ª edição, considerada uma das mais marcantes da história do evento. “Aqui, abrimos de forma oficial a programação do nosso carnaval e a também justíssima homenagem a um filho ilustre da nossa terra, Geraldo Azevedo. Este evento não é apenas uma festa, é uma verdadeira celebração da nossa cultura, um momento de união e alegria para todos os foliões da cidade, de todas as idades. Parabéns a todos que participaram e contribuíram para o sucesso desta edição”, destacou.

Selo Geraldo Azevedo: A noite dessa sexta também foi marcada pelo inicio de uma série de homenagens em comemoração aos 80 anos de Geraldo Azevedo. Durante a festa, o prefeito lançou o selo comemorativo da prefeitura pelos 80 anos de sua vida e obra. Essa chancela será utilizada em eventos oficiais e atividades diversas para lembrar a relevância do artista para o povo petrolinense. Com o tema “Azevede-se na folia”, o carnaval será a primeira de muitas homenagens que irão ocorrer durante o ano de 2025.