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A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

Cumprindo agenda em Brasília, nesta terça-feira (11), o prefeito Simão Durando participou do evento de posse do presidente nacional do União Brasil. O advogado Antonio Rueda foi eleito por unanimidade para liderar a Executiva Nacional do partido, ao lado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que figura como vice-presidente.

Durante o encontro, Rueda destacou a confiança e o trabalho para a renovação e fortalecimento do partido que pretende lançar mais de 2 mil candidaturas a prefeito no cenário nacional. Participaram do ato, ministros, governadores, senadores, deputados entre outras autoridades de todo o Brasil. Representando Pernambuco, além do prefeito Simão, que administra a maior cidade comandada pelo União Brasil no estado, estiveram no evento o ex-prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho.

“É um dia de muita esperança para o União Brasil. Um projeto para avançar em Pernambuco e no Brasil, que, a partir de agora, está mais fortalecido do que nunca. Quero parabenizar ao presidente Rueda, o vice ACM Neto, desejar muito sucesso e dizer que pode contar com Petrolina. Vamos continuar, junto com a nossa força política, avançado e fazendo sempre o melhor pelo nosso povo”, celebrou o prefeito Simão.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, viabilizou mais um ônibus para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O setor dispõe agora de três ônibus que realizam, diariamente, o trajeto de pacientes de Garanhuns para 14 hospitais do Recife, com mais conforto e comodidade.

A chegada de mais um ônibus para o TFD amplia os horários de partida da capital pernambucana de volta para o município: os veículos saem de Garanhuns à 0h e retornam da capital às 11h, 13h e 16h. Os trajetos contam com um técnico de enfermagem, que presta apoio e cuidado aos pacientes.

A Secretária de Saúde, Catarina Tenório, comenta os avanços do TFD: “Com a ampliação de mais um veículo, o TFD passa a transportar 120 passageiros todos os dias para o Recife. O Tratamento Fora de Domicílio sempre foi um dos principais compromissos da gestão, tanto é que, nossa primeira entrega, em 2021, foi a Casa de Apoio na capital, reivindicação antiga dos pacientes”.

Cristiane Santana é usuária do serviço há 4 anos e fala sobre sua evolução. “De 2020 até aqui, o TFD melhorou muito. Faço tratamento em Recife e só tenho a agradecer pelo acolhimento da equipe e também da Casa de Apoio. Com os três ônibus, se eu não conseguir vir no primeiro, venho no segundo ou no terceiro e, com certeza, isso vai facilitar muito”, diz.

Além do TFD, que oferece transporte gratuito para os pacientes até o Recife, Garanhuns também conta com uma Casa de Apoio na capital. O local oferece 16 leitos e 2 berços para acomodar pacientes que necessitem de estadia para atendimentos de saúde. Ambos os serviços podem ser acessados por meio do Serviço Social da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Cleto Campelo, 135 – Heliópolis, com horário de funcionamento das 7h às 16h.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, representou o atual deputado estadual, ex-presidente da Amupe, José Patriota, ontem na sede da entidade, quando a Associação Municipalista de Pernambuco, outorgou o título de Presidente de Honra.

Sandrinho fez um discurso emocionado, com poesias e elogios ao homenageado, e foi muito aplaudido quando encerrou suas palavras.

Na última semana, o pré-candidato a vice-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Rafael Arruda, esteve em Brasília participando de uma série de reuniões intermediadas pela deputada federal Iza Arruda. A visita teve como objetivo buscar ações e investimentos que possam beneficiar a cidade de Jaboatão dos Guararapes.

Rafael destacou a importância dessas reuniões para o desenvolvimento de Jaboatão. “Foi uma experiência enriquecedora ter a oportunidade de dialogar com ministros, senadores e deputados, discutindo propostas e soluções que podem transformar nossa cidade.”

Entre as agendas em Brasília, Rafael Arruda se reuniu com o Ministro Renan Filho para tratar sobre o projeto do eixo da Muribeca, um plano vital para a infraestrutura da região. Também se encontrou com Kleyber Nóbrega, Diretor de Obras Hídricas da Secretaria Nacional de Obras Hídricas, do Ministério do Desenvolvimento Regional, para discutir a conclusão das obras da Barragem do Engenho Pereira, um projeto crucial para a segurança hídrica do município.

Outro encontro importante foi com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, onde foram abordadas melhorias que podem impactar positivamente a economia regional.

Além disso, Rafael Arruda se reuniu com Wolney Queiroz, Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, para discutir a reabertura da agência do INSS em Jaboatão dos Guararapes, um serviço essencial para a população local.

Entre outros encontros importantes, destacam-se as reuniões com o senadores Fernando Dueire e Humberto Costa, e com os deputados Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara Federal e Carlos Veras, vice-líder do PT na Câmara. “Estamos trabalhando em torno de um objetivo: fazer de Jaboatão um lugar melhor para viver, trabalhar e prosperar”, afirmou Rafael Arruda, reforçando seu compromisso com a cidade.

_Com 35 anos de carreira, o experiente jornalista cobriu momentos-chave da história recente do Brasil_

O jornalista Fernando Rêgo Barros assumirá o cargo de Diretor de Jornalismo da TV Tribuna/Band a partir do dia 17 de junho. Essa novidade é mais um passo da reestruturação da emissora, que inclui mudanças nos departamentos e na programação.

“Chego à TV Tribuna com muita alegria e disposição. Acredito no jornalismo voltado para as pessoas, o jornalismo que cobra das autoridades os serviços que elas têm de oferecer à comunidade. Um jornalismo que tenha o compromisso permanente com a informação de qualidade e que traga a notícia correta para o público”, afirma Rêgo Barros.

Entre as demais novas iniciativas da TV Tribuna/Band, destacam-se o retorno do Jornal da Tribuna ao horário nobre noturno, a inauguração do novo estúdio com 80m², a criação do Portal Tribunaonline, a reestruturação do marketing e a ampliação da grade local, agora incluindo programas como ‘Na Cozinha Com Cecília Chaves’, ‘O Melhor No Nordeste’ e ‘Minuto JT’.

Além disso, a emissora tem se destacado pelo fortalecimento das transmissões do Carnaval de Recife e Olinda e do São João, oferecendo mais espaço para os grandes eventos da cultura pernambucana.

E para aumentar ainda mais a diversidade de conteúdo, está previsto o lançamento de novos programas na grade a partir de julho deste ano.

Nesta mudanca na direção do jornalismo, a TV Tribuna expressa sua gratidão pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo da jornalista Elisa Cavalcanti.

*Sobre Fernando Rêgo Barros*

Fernando Rêgo Barros possui uma trajetória de 35 anos no jornalismo. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco, iniciou a carreira na imprensa escrita e posteriormente se destacou como repórter por 31 anos da TV Globo, no Recife e em Brasília.

Em sua carreira no jornalismo, cobriu momentos-chave da história recente do Brasil, como o processo de impeachment de Dilma Rousseff e os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. O jornalista deixou a Globo em fevereiro de 2022.

Fernando também tem muito interesse e experiência na cobertura esportiva. Esteve em eventos como a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.
Em novembro de 2022, lançou o livro “1958: Como ganhamos a Copa na Suécia”, que retrata o primeiro dos cinco títulos conquistados pelo Brasil na maior competição do futebol mundial.

Mais recentemente, Fernando Rêgo Barros vinha atuando como assessor de comunicação da senadora Teresa Leitão (PT-PE), em Brasília.

Nesta segunda-feira (10/06), o jornalista Ed Ruas assumiu a Secretaria Executiva de Inovação Urbana da Prefeitura do Recife. Ele já tem experiência na gestão pública da capital através da coordenação de programas e políticas de eventos. A confirmação do nome de Ed Ruas foi feita pelo prefeito João Campos, na ocasião em que recebeu o comunicador e a ex-deputada federal, Marília Arraes.

“Estamos reforçando a nossa equipe com o jornalista Ed Ruas, que chega para assumir o comando da Secretaria Executiva de Inovação Urbana. Ed conta com o nosso apoio e também a confiança da ex-deputada federal Marília Arraes, que é uma grande incentivadora do urbanismo social. Com a sua experiência em gestão pública, Ed vai nos ajudar a dar seguimento a programas exitosos como o Mais Vida, Colorindo o Recife e o Tá Aprumado. Desejo sucesso na missão e foco no trabalho”, ressaltou João Campos.

Na pasta, Ed Ruas terá a missão de promover soluções urbanas e criar políticas públicas que reinventem a relação do cidadão com a cidade. Estão entre os programas de destaque o Mais Vida, Colorindo o Recife e o Tá Aprumado. “A Secretaria de Inovação Urbana tem um papel primordial para o Recife e eu chego com a confiança do prefeito e de Marília Arraes para, em conjunto com a equipe da pasta, trabalhar para seguir imprimindo o ritmo de entregas tão bem sucedidas”, enfatizou.

Evento que reuniu diversos serviços gratuitos de saúde, lazer, cultura e esportes ocorreu neste sábado (8) na Praça da Independência e Rua Duque de Caxias

O Centro do Recife recebeu mais uma edição do projeto “Viva o Centro”. Com a temática dos Dia dos Namorados e do São João, a Rua Duque de Caxias e a Praça da Independência – a famosa Pracinha do Diário -, no bairro de Santo Antônio, receberam, neste sábado (8), essa ativação que tem por propósito promover a revitalização e estimular a renovação de uma das áreas urbanas mais antigas e históricas da capital pernambucana. Área, essa, onde as atividades econômicas fluem em paralelo com uma grande parcela do patrimônio histórico, artístico e cultural.

A programação do Viva o Centro foi bastante diversificada, com atividades para todos os gostos. Na Praça da Independência, houve um Polo Saúde com serviços gratuitos de mamografia, aferição de pressão arterial, testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C, massagem, ventosaterapia, profilaxia e tratamento de cárie. A chefe do Gabinete do Centro (Recentro), Ana Paula Vilaça, e os secretários Antonio Coelho (Turismo e Lazer) e Gabriel Cavalcante (Segurança Cidadã) prestigiaram o evento.No Polo Pet, as pessoas puderam levar seus pets para adoção, pré-agendar castração, denunciar maus-tratos e comprar roupas pet. No Polo de Serviços, a Guarda Municipal teve orientação sobre o Programa Alerta Celular e o Procon Recife prestou informações sobre o Código do Consumidor e registro de reclamação. A Faculdade Central disponibilizou orientação jurídica na área cível para família e consumidores, enquanto a Faculdade Sopece ofereceu orientação jurídica voltada para Pessoas com Deficiência e com Transtorno de Espectro Autista. A Secretaria de Direitos Humanos também esteve presente, com a emissão de Identidade, CPF e primeira via da certidão de nascimento. A Neoenergia também contou com equipe no local para orientações.Já a criançada teve muito o que se divertir no Viva o Centro. Na Rua Duque de Caxias, houve um Polo Infantil com brinquedos infláveis, pula-pula, atividades circenses, brincadeiras infantis e pedagógicas, basquete de rua, futebol de barrinha e vôlei. O Polo Cultural e Artístico recebeu shows de forró com Forró Percutrônico, Cigarra Kika, Amigas do Brega e Remanso do Forró, além de quadrilha e bonecos gigantes. Já o Polo Geek contou com uma feira de produtos geek.O Viva o Centro é uma ação da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-L) e do Programa Recentro. Conta, ainda, com a parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife). O projeto contribui para a valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural da região, além de impulsionar o comércio local e gerar renda para os moradores.

Um dia após anunciar o aumento da capacidade de passageiros no voo Recife-Caruaru durante o São João, o ministro Silvio Costa Filho realizou mais uma grande entrega para o nordeste brasileiro. Em Sergipe, o titular da pasta de Porto e Aeroportos inaugurou, na tarde desta sexta-feira (7), um conjunto de obras no aeroporto internacional de Aracaju, que recebeu investimentos de R$ 140 milhões.

Com o término das melhorias realizadas no sítio aeroportuário, os turistas agora contam com mais espaço na área de embarque, que passou de 735 m² para 2,2 mil m² e foi transferida para o primeiro piso do terminal. Com o gradativo aumento da demanda de voos e passageiros, o aeródromo agora passa a contar com duas novas pontes de embarques, além da ampliação dos elevadores e a modernização do sistema de climatização, tudo para elevar o conforto e a acessibilidade para os passageiros.

O aumento de capacidade operacional está diretamente atrelado à demanda de novos voos e de passageiros em um dos aeroportos que mais cresceram no último ano. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a movimentação de pessoas no aeroporto internacional de Aracaju teve aumento de 23% em 2023 na comparação com o ano anterior, passando de 935 mil para 1,150 milhão de viajantes. O volume é maior, inclusive, do que o total dos valores apurados no período pré-pandemia.

Neste ano, a tendência é superar o fluxo de passageiros observado em 2023. De acordo com os dados apurados nos quatro primeiros meses de 2024, o aeroporto teve crescimento de 6,2% nesse item. O número de voos apresentou aumento neste período em comparação com ano passado, foram mais de 3.360 voos contra 2.866, alta de 17,30%.

Para o ministro Silvio Costa Filho, a parceria com a iniciativa privada tem ajudado no desenvolvimento e modernização da infraestrutura aeroportuária brasileira. “Ao lado dos nossos parceiros privados, nós trabalhamos muito para que as melhorias fossem entregues o quanto antes. Esse novo empreendimento vai elevar o conforto aos nossos turistas e permitir o aumento de novas operações aéreas. Isso vai elevar o turismo local e proporcionar o aumento do emprego e da renda da população”, destacou.

Santiago Yus, diretor presidente da Aena Brasil, explicou que as obras são parte de um pacote de melhorias desenvolvidas nos aeroportos administrados pela concessionária. “Chegamos hoje a um ponto muito importante do nosso projeto no Brasil. Com a inauguração do aeroporto de Aracaju, nós concluímos a etapa de reestruturação dos seis aeroportos que administramos no Nordeste brasileiro desde 2020, dando uma contribuição efetiva para o desenvolvimento turístico e econômico de toda a região”, ressaltou.

Novas melhorias

Concedido em 2019 pelo Governo Federal, o aeroporto internacional de Aracaju é gerido, desde 2020, pela concessionária espanhola Aena. As obras entregues hoje fazem parte da fase IB do contrato de concessão. Durante essa etapa de melhorias, a Aena investiu R$ 86,6 milhões no sítio aeroportuário.

Com esse aporte, a concessionária também executou melhorias no chamado “lado ar” do aeroporto, que engloba pistas de taxiamento, de pouso e decolagem, e pátios de estacionamento de aeronaves. Neste espaço, foram realizadas intervenções para melhorar a segurança operacional. O pátio teve o pavimento recuperado, recebeu torres de LED para iluminação e uma posição adicional.

Um dia histórico para a cultura do município de Petrolina. O prefeito Simão Durando concedeu, nesta quinta-feira (06), a posse dos integrantes do Conselho Municipal de políticas Culturais. O órgão, que é vinculado diretamente à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, é um espaço de diálogo, de articulação e de proposição de ações que visam garantir o acesso e valorização à cultura, ampliando a participação da sociedade civil organizada na elaboração do planejamento de ações no município.

O evento contou com uma apresentação da Companhia Biruta, trazendo um espetáculo teatral, vereadores e lideranças. Para a composição do Conselho, foi estabelecido um amplo diálogo com a sociedade civil, através da realização da Conferência Municipal de Cultura e participação nas etapas Estadual do Nacional, bem como diversos encontros com grupos representativos do setor cultural, resultando na Lei que instituiu o Conselho Municipal de Políticas Culturais.

O prefeito Simão destacou a relevância da atuação do conselho no município que reflete o compromisso entre governo e sociedade civil. Além disso, ressaltou o trabalho conjunto para o desenvolvimento das ações e políticas públicas voltadas para o setor, reforçando o importante momento para a consolidação da política cultural em Petrolina.

“A cultura é transformadora, geradora de identidades, sentimentos de pertencimento. Então, cientes da importância do diálogo para que possamos alcançar a real demanda que impacte, de fato, na vida das pessoas, é que hoje estamos aqui construindo mais um capítulo dessa história. Sempre digo que uma das características da nossa gestão é ouvir a população para o desenvolvimento do trabalho em conjunto, em busca de uma sociedade mais justa. Um marco para o nosso município. Acreditamos muito nesse time para continuarmos construirmos políticas públicas voltadas para essa área, porque nós vivemos em uma cidade que respira e vive cultura”, destacou.

Conselho: o órgão é formado pela sociedade civil, com representantes de oito segmentos artísticos eleitos por seus pares, artistas e fazedores de cultura de Música, Audiovisual, Literatura, Dança, Cultura Popular, Cultura Étnica, Artes Visuais, Teatro e Circo. Foram eleitos 14 representantes, devendo atuar no biênio 2024/2026.