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Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sergio Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFGilmar Mendes anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato.

Ao fazer isso, anula também decisões de instâncias superiores que tenham confirmado essas condenações. O ministro, inclusive, enviou cópia da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – onde há dois recursos de Dirceu aguardando julgamento.

Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do político e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão atinge casos que levaram José Dirceu a ser condenado a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas de corrupção na Petrobras.

Em nota, a defesa afirmou que José Dirceu “recebeu com tranquilidade a decisão” e “sempre confiou na Justiça”. O ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol criticaram a anulação das condenações em uma rede social (leia trechos das manifestações aqui).

Para Mendes, há indícios de que Moro atuou contra Dirceu para chegar a Lula.

Na decisão, o magistrado diz que os indícios levados ao STF mostram que a mesma falta de isenção de Moro em relação a Lula “também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.

“Os elementos concretos […] demonstram que a confraria formada pelo ex-Juiz Sergio Moro e os Procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, diz Gilmar Mendes.

Para o ministro, a anulação dos atos se justifica diante de “indicativos de que juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra o outro”.

“[…] a acusação contra José Dirceu era um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual Presidente. Afinal, ao antecipar detalhes da denúncia que seria oferecida contra Luiz Inácio Lula da Silva, em mensagem dirigida ao ex-Juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol se referiu especificamente ao ora requerente [José Dirceu]”.

Coluna do Finfa

Eleição – O Presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, prefeito reeleito da Ingazeira, Luciano Torres, em conversa com este blogueiro, confirmou que a eleição da nova diretoria do consórcio, será realizada no dia 23 de dezembro 2024, após todos os prefeitos serem diplomados. Segundo Luciano, o mesmo será candidato à reeleição, tendo inclusive já contactado alguns colegas que se reelegeram e também os novos gestores eleitos, que após diplomados têm direito de voto.

Cogitados – Este blogueiro recebeu uma informação de um fonte tabirense, que o atual vice-prefeito e vice-prefeito reeleito Marcos Crente, deverá assumir a Secretaria Municipal de Agricultura no governo do prefeito eleito Flávio Marques, como também o primeiro suplente do PSB, Nêgo de Totó,  tem grandes chances de assumir a Secretaria Municipal de Obras por sua experiência na área.

Candidato – O vereador de São José do Egito, Gerson Sousa Silva, já concorreu ao cargo de vereador por 7 vezes, em 2024 foi reeleito para seu o 5º mandato, obtendo 563 votos, em contato com o blog do Marcello Patriota, lançou seu nome à presidência da Casa Arlindo Leite Lopes. O vereador foi eleito em São José do Egito pelo PSB, já exerceu a vice-presidência no biênio 2020/2021, na gestão de João de Maria.  Foi secretário de Agricultura de 2020/2024, onde acumulou a Secretaria de Infraestrutura de 2023/2024.Não chegaram – Pesquisando os números das eleições do último dia 06 de outubro, constatei as votações de candidato à reeleição e de ex-vereadores na cidade de Tabira, que não obtiveram êxito no pleito. São eles: o atual vereador Pipi da Verdura, os ex-vereadores Dr. Marcílio Pires, Claudiceia Rocha e Toté Marques.

Vacinação – Tem início nesta terça-feira (29), a Vacinação Antirrábica em cães e gatos na cidade de São José do Egito, uma ação do Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde. Hoje a vacinação será na Praça Central do Conjunto Habitacional, dia 30.09 Vila da Cohab – Academia da Saúde, Antônio Marinho na Gruta, dia 31.09 no Centro próximo ao Batalhão Praça do M; dia 01 de novembro, no Alto do Cemitério, no Ipiranga na Praça da Capela São Pedro; dia 04.11, no Ipiranga perto da Fábrica de Ração e no Loteamento Cassiano, rua principal; dia 05.11 no Loteamento Venâncio Campos, rua principal e no Planalto em frente a escola Sebastião Rabelo; dia 06.11 Bairro Borja em frente ao Posto de Saúde e Novo Horizonte, perto de João da Fava; dia 07.11 no Rita Viana, Academia da Saúde e Morada Nobre na rua principal, todos tendo início às 08 horas até às 12 horas.

Você sabia – Que a municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira é emaranhado, e que o Governo Municipal faz muito são quebra-molas, e agora uns com tamanho exorbitante.

Perguntar não ofende – No cenário em 2026, Raquel Lyra x João Campos, quem a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado vai apoiar?

Presidente Estadual do PSD analisa vitória de Mirella em Olinda e desempenho da governadora Raquel Lyra nas eleições 2024

Finalizado o segundo turno, parabenizo a prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), pela expressiva vitória nas urnas, neste domingo (27). A vitória de Mirella é, sem dúvida, a vitória de Olinda e dos olindenses. Mirella está pronta para liderar a Marim dos Caetés. É uma mulher preparada, um dos melhores quadros do PSD e fará a diferença como prefeita de uma cidade tão importante para Pernambuco.

Vale ressaltar, ainda, a força da liderança do nosso prefeito, professor Lupércio, que teve o seu governo aprovado pelos olindense, elegendo a sua sucessora.

Importante destacar e reconhecer o desempenho da governadora Raquel Lyra, que sai das eleições de 2024 extremamente fortalecida, com significativas vitórias que se estenderam do litoral ao sertão pernambucano.

O nosso partido, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, desempenhou um papel fundamental nesse processo, elegendo 20 prefeitos, incluindo Mirella, 17 vice-prefeitos, incluindo Felipe Andrade, que compôs chapa com o prefeito eleito do Paulista, Ramos, e 219 vereadores, além de apoiar outras candidaturas também vitoriosas.

Em nível nacional, o nosso PSD, liderado pelo presidente Gilberto Kassab, obteve o melhor desempenho entre todos os partidos políticos. Contabilizamos 897 prefeitos, 640 vices-prefeitos, 6.914 vereadores e 14,5 milhões de votos.

É nessa política que eu acredito: a que celebra não apenas as vitórias individuais, mas o fortalecimento da democracia e da representação. Cada escolha feita nas urnas reflete o desejo de um futuro melhor para as nossas cidades, para o nosso estado e país. Que essa nova fase traga renovação, esperança e a oportunidade de trabalharmos juntos por um Pernambuco mais forte e unido!

André de Paula
Presidente do PSD Pernambuco

BNB premia MPE em Pernambuco e estima fechar 2024 com aplicações de R$ 1,2 bilhão no segmento

Empresas do Recife, Itambé e Caruaru receberam o Prêmio BNB MPE por seu desempenho. Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, anunciou previsão de contratações até final do ano

Uma escolinha nascida na garagem de casa em Itambé e que hoje possui duas unidades com mais de 400 alunos. Uma empresa familiar do Recife que atende grandes companhias de saneamento. Além delas, uma esmalteria na capital que emprega seis pessoas e um restaurante familiar de Caruaru que já está em sua segunda unidade. Essas quatro empresas criadas pelo empreendedorismo do nordestino foram reconhecidas, nesta segunda-feira, 28, com o 10º Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa 2024. As histórias inspiradoras foram apresentadas durante a premiação, com a participação do presidente do BNB, Paulo Câmara, e os representantes do Sebrae-PE, Murilo Guerra, da Fecomércio-PE, Felipe Freire, entre outros nomes do segmento das micro e pequenas empresas.

Durante a cerimônia, o Banco do Nordeste aproveitou para divulgar a força da MPE no estado, que deve fechar o ano com R$ 1,2 bilhão em contratações de financiamentos. O valor é bem superior à média dos últimos sete anos. De 2017 a 2023, as contratações somaram R$ 3,5 bilhões. “O Banco do Nordeste tem uma estratégia muito clara de priorizar esse setor. Quando assumimos, o Banco tinha destinação de 51% do seu orçamento para o público prioritário, que são micro e pequenas empresas e o microcrédito produtivo orientado. Ainda em 2023 passamos a destinação para 62%, válida a partir de 2024. Então, estamos falando de um volume expressivo de recursos”, afirmou Paulo Câmara.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Luiz Queiroz, destacou que as contratações das MPE com recursos do BNB no estado geraram ou ajudaram a manter quatro mil empregos. A estimativa é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene). “Isso significa dizer que com as aplicações, da atuação do banco, foram gerados postos de trabalho, houve distribuição de renda, fizemos a economia circular. Isso é muito importante para Pernambuco”, explicou.

Prêmio MPE 2024
Na edição 2024, o Prêmio MPE foi entregue a quatro empresas pernambucanas. No porte Microempresa, a vencedora foi a Albuquerque Esmalteria, franqueada com a marca Maria Borboleta, do Recife; no Pequena Empresa, a Chef Adalberto, de Caruaru, levou o prêmio; na categoria Inovação, a premiada foi a Techno OK – Tecnologia Eletrônica Embarcada, também do Recife.

Este ano, a novidade foi a criação da categoria Empreendedorismo Feminino, que reconhece empresas de referência em seu desempenho e que tenham, pelo menos, 40% de sua constituição societária composta por mulheres. Na estreia da categoria, o prêmio foi dado à Maria Antônia Pinto dos Santos, proprietária da escola Santa Luzia, em Itambé.

As micro e pequenas empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões se destacaram pela capacidade produtiva, inovação e contribuição para o desenvolvimento da região. Desde sua criação, em 2015, o Prêmio Banco do Nordeste MPE já contemplou mais de 385 empresas em todo Nordeste e Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, incentivando o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da cultura de inovação nas micro e pequenas empresas. O evento reuniu autoridades locais, empresários e representantes do setor produtivo, celebrando o empreendedorismo e as boas práticas de gestão que impulsionam o desenvolvimento econômico de Pernambuco.

Conheça as histórias de sucesso
Albuquerque Esmalteria Maria Borboleta – Recife – Categoria Microempresa
Até janeiro de 2021, a engenheira Andreia Karoline de Albuquerque só possuía experiência no setor de beleza como cliente. Mas alimentava o desejo de montar seu próprio negócio. Apesar do cenário de arrefecimento da economia devido à pandemia da Covid-19, ela iniciou suas atividades, na rua Capitão Zuzinha, em Boa Viagem. Em quatro anos, a empresa especializada em serviços de manicure e cabeleireiro. “Eu via o quanto o setor de beleza melhora a autoestima e tem empoderado a gente. Então foi a oportunidade de transformar a vida de outras mulheres por meio da beleza. Hoje, nós contamos com seis funcionários e fornecemos diversos serviços de unha, de cabelo e de massagem. Abrimos um leque muito grande de serviços na área”, afirmou a franqueada.

Chef Adalberto Açaiteria – Caruaru – Categoria Pequena Empresa
De um ponto comercial na famosa feira de Caruaru a uma empresa que emprega 35 pessoas. Criado em janeiro de 1998, o negócio de Cleiton dos Santos Nascimento se transformou nesses 26 anos de atuação graças ao olhar profissional dado à gestão. O ponto comercial foi instalado no centro da cidade, os funcionários recebem, constantemente, capacitação para padronização da manipulação de alimentos e da produção, além de atendimento diferenciado. O crédito é usado como investimento para impulsionar o negócio. Por meio do Cartão BNB, o empreendedor adquiriu fornos, expositores e outros equipamentos, e desenvolveu produtos de fabricação própria, ofertando sempre um serviço de qualidade aos clientes

Techno OK – Recife – Categoria Inovação
Passaram-se 19 anos desde que Sílvio Cavalcanti Dantas e Ana Maria Goretti Cavalcanti Gonçalves decidiram criar a Techno OK. A empresa desenvolve programas de computador sob encomenda e foi a pioneira na implantação de sistemas e soluções utilizando telemetria em concessionárias de saneamento no Brasil. Além disso, leva aos clientes tecnologias inovadoras, como a a comunicação via IOT (internet das coisas) entre dispositivos de medição de volume e pressão com sistemas de informação nas “nuvens”. Sílvio afirma que quem trabalha na empresa possui um sentimento de orgulho por ajudar a população de várias cidades a consumirem água de forma consciente.

Educandário Santa Luzia – Itambé– Categoria Empreendedorismo Feminino
Quem via a pequenina Escolinha Chapeuzinho Vermelho, que funcionava na garagem da casa da dona Maria Antônia Pinto dos Santos, em Itambé, lá pelo final dos anos 90, talvez não acredite que é a mesma escola Santa Luzia. Em quase 30 anos de atuação, a empreendedora passou de uma para nove salas de aulas. Ampliação possível graças ao financiamento com o Banco do Nordeste. Assim como a abertura da nova unidade, com cinco salas. As unidades são atendidas por laboratório de informática, piscina, quadra poliesportiva, biblioteca e cantinas. Atualmente, a escola possui mais de 400 alunos. “A família luziense cresceu, mostrou a que veio e hoje conta com o aplauso da comunidade, servindo de inspiração inclusive para outros empreendedores semelhantes”, afirma Maria Antônia.

Lula reúne governadores na quinta-feira para discutir crise da segurança pública

Todos os governadores serão convidados; presidentes do STF e do STJ, além do procurador-geral da República, também vão ser chamados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está convocando todos os 27 governadores para participarem, na quinta-feira (31) às 15h, de uma reunião para discutir a crise de segurança pública nos estados.

O encontro se dará após o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), ter feito um apelo público para que o presidente ouvisse os governadores.

Na última quinta-feira (24), depois de criminosos terem aberto fogo via pública, em reação a uma operação da Polícia Militar que buscava o chefe do tráfico do Complexo de Israel, conhecido como Peixão, Castro afirmou que, sem a colaboração do governo federal, o combate à violência do Rio de Janeiro não será efetivo.

A ideia da reunião, que vai contar também com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é apresentar a PEC da Segurança Pública aos chefes dos estados.

A proposta foi enviada pelo Ministério da Justiça, em junho, ao Palácio do Planalto. Desde então, segue na Casa Civil, por causa de divergências em torno do texto.

Lula planejava fazer um encontro com os governadores há cerca de um mês. No entanto, devido ao alto número de queimadas que ocorriam naquele período, a convocação dos governadores acabou sendo redirecionada para discutir o combate ao fogo.

Na ocasião, o presidente não chegou a participar da reunião, que foi comandada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Agora, diante dos últimos episódios de violência no Rio e as frequentes ocorrências de violência em São Paulo, Bahia e Ceará, o Planalto decidiu conversar com os governadores para oferecer ajuda do governo federal aos estados.

A expectativa é de que, além de todos os governadores e do ministro da Justiça, também participem o vice-presidente Geraldo Alckmin o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Também vão estar presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Coluna do Finfa

Rodrigo Pinheiro comemora vitórias de Mirella e de Ramos no 2º turno e diz que Raquel está pronta para buscar a reeleição em 2026

Reeleito com 52,8% do total dos votos válidos já no 1º turno das eleições municipais 2024, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB) esteve participando, nos últimos dias, dos atos de campanhas de Ramos Santana (PSDB) e Mirella Almeida (PSD), que foram eleitos prefeitos, respectivamente, de Paulista e Olinda, neste domingo (27), data do 2º turno, parabenizando-os, há pouco, pelas vitórias dos dois aliados nas urnas.

“O povo de Paulista e de Olinda estão de parabéns por terem conduzido às suas respectivas prefeituras, dois políticos sérios, comprometidos com as suas cidades e integrantes do time do bem e da verdade que é liderado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Temos a certeza de que muitos avanços serão observados, nestas duas grandes cidades da RMR, com os governos de Ramos e de Mirella, juntamente com a parceria de Raquel”, parabenizou Rodrigo.

Os êxitos nas urnas tendo como protagonistas Rodrigo Pinheiro, Ramos Santana e Mirella Almeida vem a fortalecer ainda mais a base aliada da governadora Raquel Lyra para disputas das eleições 2026, quando ela tentará a reeleição. Os líderes políticos municipais governarão pelos próximos quatro anos, três dos principais colégios eleitorais de Pernambuco.

“Estou feliz com a vitória de Mirella em Olinda e também com a vitória de Ramos em Paulista. Isso mostra que essas cidades estão no caminho certo para a construção do futuro, além de uma grande vitória política da nossa governadora Raquel Lyra que vem demonstrando que, além de ser uma grande gestora, é uma política nata”, acrescentou Rodrigo.

Governadora Raquel Lyra transmite cargo à vice-governadora Priscila Krause para cumprir agenda em Portugal

A governadora Raquel Lyra realizou, na última sexta-feira (25), transmissão de cargo para a vice-governadora Priscila Krause por ocasião da viagem a Portugal no período de segunda-feira (28) a sexta-feira (1°). A gestora irá cumprir uma série de agendas com o objetivo de fortalecer a representação diplomática entre Pernambuco e Portugal e para a atração de investimentos.
A programação inclui uma audiência com secretários de estado das comunidades portuguesas, reunião com o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, visita ao Instituto Pernambuco – Porto para assinatura de convênio e ao Porto Digital Europa para lançamento de edital de formação internacional.

Banco do Nordeste reconhece empreendedorismo feminino e inovação na 10ª edição do Prêmio MPE

As trajetórias de sucesso de empreendedores pernambucanos do segmento micro e pequenas empresas serão reconhecidas, nesta segunda-feira, 28, às 9 horas, na superintendência estadual do Banco do Nordeste, no Recife.

O presidente da instituição, Paulo Câmara, e o superintendente em Pernambuco, Hugo Luiz de Queiroz, farão a entrega do Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa. Esta 10ª edição traz como novidade o troféu para a categoria Empreendedorismo Feminino.

Serão agraciados ainda outros três clientes do Banco do Nordeste nas categorias Microempresa, Pequena Empresa e Inovação. Os premiados empreendem e impulsionam o desenvolvimento local no Recife, Goiana e Caruaru. Todos os empresários se destacaram por sua gestão e história de sucesso que inspiram novos negócios. A experiência será compartilhada pelos próprios premiados durante o evento.

A comissão julgadora avaliou critérios como inovações empregadas na atividade, número de empregos gerados, evolução das receitas após financiamento e adoção de práticas que visam à redução do impacto ambiental.

Lula repete exames e tem quadro ‘estável’ 6 dias após queda no banheiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu nesta sexta-feira (25) exames de imagem após sofrer um acidente doméstico no último sábado (19).

Lula caiu no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e bateu a região da nuca. Ele precisou levar cinco pontos e realizou exames de imagem no sábado, que foram repetidos na terça-feira (22).

Os novos exames, em um hospital em Brasília, fazem parte do protocolo definido pela equipe médica que atendeu o presidente.

“O exame está estável em relação aos anteriores. Está apto para exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias. Ele permanece sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio”, diz o boletim.