Outros 60 foram liberados com tornozeleira e proibidos de usar redes sociais. Ministro ainda vai analisar mais de 1.200 casos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes decidiu manter presos 140 pessoas envolvidas nos atos de terror de 8 de janeiro, em Brasília.
Moraes decidiu ainda libertar outras 60 pessoas que foram detidas no dia dos atos, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram a o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.
No caso dos 140 radicais que foram mantidos detidos, o ministro converteu a prisão em flagrante deles em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar.
Em nota, o ministro justificou a medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e “a efetividade das investigações”.
A legislação determina que uma prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal.
Isso vale apenas para casos em que houver prova da existência do crime e indícios suficientes sobre sua autoria e do perigo gerado pela liberdade de quem é alvo do mandado.
Condutas gravíssimas
Moraes considerou que as condutas ilícitas são “gravíssimas” e tiveram como objetivo “coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.
Segundo Moraes, os radicais bolsonaristas afrontaram a manutenção do estado democrático de direito, em “evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.
Em relação à manutenção das prisões, o ministro considerou haver provas da participação “efetiva” dos investigados em uma organização criminosa com o intuito de desestabilizar as instituições republicanas.
Moraes ressaltou ainda a necessidade de se apurar quem são os financiadores da vinda e permanência dos terroristas em Brasília.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (18/01) na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por intermédio do presidente José Patriota e do deputado federal Sílvio Costa Filho asseguraram junto ao Banco o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seguindo os critérios adotados em 2022. O que significa um incremento de cerca de R$ 300 milhões por mês nas receitas municipais.
Entregando – O prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana, estará entregando nesta quarta-feira (18), através do do Programa Água é Vida, mais um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água com chafariz, rede hidráulica, rede elétrica, bomba, base elevatória e caixa d’ água, desta vez será no Sítio Saquinho, na mesma região da Lagoa da Favela, na casa do nosso amigo ‘Tuta’, às 11 horas.
Agenda – Confira a agenda da governadora de Pernambuco Raquel Lyra, nesta quarta-feira (18), às 9 horas, recebe o embaixador de Cabo Verde, José Pedro Máximo Chantré D’Oliveira e às 12 horas recebe o vice-presidente institucional da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos e o diretor institucional, César Gandolfo, no Palácio do Campo das Princesas.
Agenda corrida– O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve ontem (16), um dia com agenda corrida na capital pernambucana, Gilson esteve com o deputado federal SIlvio Costa Filho (Republicanos), onde discutiram diversas medidas para gerar mais desenvolvimento no município agora em 2023, em seguída Gilson esteve com os deputados Ricardo Teobaldo e Fernando Rodolfo, na pauta recursos para serem implantados em ações importantes.
Vai se afastar – Respondendo o ‘Perguntar não ofende’, desta Coluna de ontem (16), se a Secretária de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Lúcia Gomes, estaria deixando o cargo, um governista em contato com este blogueiro, disse: “Na verdade Lúcia vai se afastar do cargo no final deste mês de janeiro, ela recebeu um convite do deputado estadual eleito, José Patriota, para coordenar o gabinete do mesmo, e ficou acordado que após o período de organizar o gabinete de Patriota, ela vai decidir se permanece na Alepe ou volta para as finanças da Prefeitura” concluiu a fonte.
Hoje – A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza nesta terça-feira (17), às 9 horas, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2023. Na pauta do encontro será apresentado o balanço da gestão e a montagem da comissão eleitoral para as eleições da nova diretoria. Será também objeto de discussão o resultado preliminar do Censo Demográfico, que diminui as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 65 municípios e afeta outras fontes de receitas dos demais 119. Os gestores e gestoras municipais terão esclarecimentos jurídicos sobre o processo que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas dos impactados.
Entrega – O prefeito da cidade de Quixaba, Zé Pretinho, estará realizando nesta terça-feira (17), a inauguração da revitalização da Praça Padre Maciel, além do Sorteio de Prêmios do IPTU, a partir das 20 horas, na praça de eventos. Fechando a programação haverá show musical com Igor Cantor e Swing Estigado.”Em dia, o seu IPTU, ele é revertido em investindo em diversas áreas para o desenvolvimento do município”, disse o gestor.
De férias – O ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em contato com este blogueiro ontem (17), confirmou que encontra-se de férias do TCE-PE até o dia 31 de Janeiro.
Operado – O vice-prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (foto), teve que ser operado com urgência de uma cirse de Apendicite Aguda na manhã desta segunda-feira (17), no Hospital da Unimed em Recife. Em contato com este blogueiro na noite de ontem, Dr.Pedro, afirmou que deu tudo certo na cirurgia, e que deverá ter alta hospitalar nesta terca-feira (18).