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Preço da gasolina nos postos cai pela segunda semana consecutiva e volta a ficar abaixo de R$ 5, mostra ANP

24 de janeiro de 2023

Valores médios do etanol e do diesel também recuaram na última semana.

g1 — O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país recuou pela segunda semana consecutiva, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do combustível caiu de R$ 5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro – um recuo de 1,19%. O valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.

O litro do etanol hidratado também caiu: foi de R$ 3,94 para R$ 3,85 – uma queda de 2,28%. O valor mais alto encontrado pela agência na última semana foi de R$ 6,57.

Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,36 para R$ 6,32 o litro – recuo de 0,62%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 7,99.

Coluna do Finfa

24 de janeiro de 2023

Encontro com prefeitos – A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (24), às 14 horas, no Palácio do Campo das Princesas, as prefeitas e os prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Mantendo o compromisso com o diálogo e a articulação conjunta, a chefe do Executivo estadual irá debater pautas prioritárias para a RMR e demandas específicas de cada município, iniciando uma atuação governamental com foco no desenvolvimento metropolitano como um todo. Antes às 9 horas a governadora recebe o recebe o reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes.

Anunciou – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou ontem (23), as atrações da tradicional Festa de São Sebastião da Vila do Tigre. Na sexta-feira (27), estarão se apresentando Forrozão JI e Cícero Tobias, Maria Rita, Luciano Monteiro e Seu Marquinhos, no sábado (28), Luciano Safadão, Delmiro Barros e a dupla Sirano e Sirino.

Ex-presidente da Câmara de Tabira, envia nota de esclarecimento – A ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio, enviou esclarecimento sobre as dívidas deixada pelo Presidente anterior vereador Djalma das Almofadas. Caro Júnior Finfa: Mais uma vez uso do seu conceituado blog para esclarecer alguns pontos que foram falados hoje pelo ex-presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Exmo Sr. Djalma das Almofadas. “Insta ratificar, que na nossa gestão frente à Mesa Diretora daquela casa, não deixamos direito trabalhista de nenhum servidor a ser pago em 2021. O que de fato aconteceu, foi que uma servidora que era da nossa gestão, foi convidada pelo então presidente a trabalhar na gestão dele, e logo após 60 dias foi demitida pelo mesmo. Desta forma, a servidora, requereu, de forma devida, o décimo terceiro e férias proporcionais ao tempo que trabalhou com o presidente Djalma, que era obrigação dele. Por fim, agradeço sua atenção e ratifico o meu compromisso com a verdade, o zelo e o respeito pelo bem público”. Atenciosamente, Nelly Sampaio.

Inscrições – A Prefeitura da Vitória inicia nesta terça-feira (24/01) o processo de pré-matrícula do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Severina Moura (CMEI). A unidade, que será a segunda creche do município, fica localizada no bairro Lídia Queiroz.As vagas são destinadas ao público infantil, de 6 meses a 5 anos, para o ano letivo de 2023. Para realizar a pré-matrícula, que ocorre de segunda a sexta, das 8h às 16h, os pais ou responsáveis legais devem se dirigir até a Escola Municipal Severino Krause. Para ter direito às vagas, as crianças precisam atender a critérios estabelecidos por edital. Saiba mais: www.prefeituradavitoria.pe.gov.br

Fecharam – A maioria dos deputados federais eleitos em Pernambuco, fecharam ontem (23), apoio a releição do atual Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Estiveram presentes no encontro, os deputados (as), Pedro Campos, Waldemar Oliveira, Carlos Veras, Dudu da Fonte, Lula da Fonte, Maria Arraes, Fernando Filho, Clarissa Tércio, Iza Arruda, Clodoaldo Magalhães, Felipe Carreira, Fernando Rodolfo, Lucas Ramos, Silvio CostaFilho, Luciano Bivar, Eriberto Medeiros, Augusto Coutinho e Mendonça Filho, o deputado Júnior Uchoa, não esteve presente mais apoia também Artur Lira.

Leitor se manisfesta – Diante do Perguntar não ofende, desta Coluna de ontem (23), o leitor Cesar Moura (foto),enviou seu desabafo. Amigo Júnior Finfa, o que chamou minha atenção foi o cartaz do Baile Municipal, onde não aparece a foto com os integrantes da Orquestra Show de Frevo de Afogados da Ingazeira, que é uma das atrações. A Orquestra Show de Frevo é muito reverenciada nos carnavais de Afogados, inclusive eu, que não sou fã de carnaval, vou todos os anos à Praça de Alimentação prestigiá-la, então por que colocaram a foto das outras atrações e não dos integrantes da Orquestra?

Disse – “Como sempre eu digo, nenhum professor do Recife, absolutamente nenhum, vai ganhar abaixo do piso, é um reconhecimento justo da função social tão importante que é o professor e a professora. Vamos seguir sempre defendendo as bandeiras da educação e o piso será efetivamente cumprindo”.(Prefeito do Recife, João Campos)

Voltando – O Governo Municipal da Ingazeira, estará reiniciando as atividades da Banda Musical do município. O prefeito Luciano Torres, em contato com este blogueiro, confirmou que as aulas de músicas serão retomadas neste mês de Fevereiro. Aguardem mais informaçoes.

Frase – “Não posso assumir débitos da gestão anterior, meu mandato foi iniciado no último dia 16 de Janeiro 2023, quem tem algo a reclamar que procure a justiça”. (Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, vereador Valdemir Filho, em contato com este blogueiro, sobre o pagamento de dívidas dos ex-servidores comissionados da gestão anterior)

Perguntar não ofende – O vereador de Carnaíba Neudo da Itã, aderiu ou não o grupo do prefeito Anchieta Patriota?

Lewandowski manda suspender uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM

24 de janeiro de 2023

O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.

Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018.

Contexto
O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

No ano passado, o TCU determinou a distribuição do FPM de 2023 com base nos dados populacionais do Censo de 2022, ainda não concluído. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contestaram a normativa no STF.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo e podem ser consideradas finalizadas. Além disso, a coleta de dados ocorreu em apenas 4.410 dos 5.570 municípios do país.

ADPFs
A Assembleia baiana e o PCdoB alegaram que a decisão do TCU causaria prejuízo aos municípios, pois o critério estipulado para a distribuição dos valores não contemplaria toda a população. Também apontaram uma possível perda de R$ 3 bilhões para 702 municípios, conforme cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para proteger a situação de municípios que apresentassem redução dos coeficientes a partir de uma mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 determinou a adoção do coeficiente de 2018 até a conclusão de um novo Censo.

Os autores argumentaram que o ato do TCU gera uma “inconsistência
orçamentária” a uma “parcela razoável” dos municípios que confiaram na estabilidade do coeficiente com base na lei complementar.

Direitos violados
Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança
jurídica e da proteção da confiança legítima.

De acordo com o relator, mudanças abruptas dos coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais. Isso causa “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

Moraes manda abrir mais 6 inquéritos sobre os atos terroristas em Brasília

23 de janeiro de 2023

Ao todo, há sete inquéritos em tramitação no STF; Moraes autorizou investigações separadas sobre financiadores, executores e ‘autores intelectuais’. No pedido, PGR cita possíveis crimes de terrorismo, golpe de Estado e associação criminosa, entre outros.

Via g1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (23) a abertura de mais seis inquéritos para investigar a conduta de golpistas envolvidos nos atos de terrorismo do último dia 8.

As decisões atendem a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, já há sete inquéritos abertos no STF para apurar os atos golpistas – seis tramitam em sigilo.

Três dos seis pedidos abertos nesta segunda vão apurar, ao mesmo tempo, as condutas de três grupos de envolvidos nos atos:

os “executores materiais”, ou seja, quem de fato invadiu e depredou os prédios;
os financiadores dos atos;
os “autores intelectuais” do caso.

Outros três inquéritos foram instaurados para apurar, individualmente, as condutas de três deputados supostamente envolvidos na convocação dos golpistas. Os nomes desses parlamentares ainda não foram divulgados.

Além dos inquéritos autorizados nesta segunda, havia um já em tramitação: o que apura as condutas do governador Ibaneis Rocha (MDB) e da cúpula da segurança pública do DF no dia dos atos.

Nos pedidos assinados pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, há menção a sete crimes:

terrorismo;
associação criminosa;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
ameaça;
perseguição;
incitação ao crime.

“Na data de 8 de janeiro de 2023, uma turba violenta e antidemocrática, insatisfeita com o resultado do pleito eleitoral de 2022, almejando a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente constituído, avançou contra a sede dos três Poderes da República, exigindo célere e enérgica resposta estatal”, descreve a PGR no início do pedido de inquérito.

“A escalada da violência ganhou contornos incompatíveis com o Estado de Direito, resultado na invasão e enorme depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, prossegue.

No último dia 13, o ministro Alexandre de Moraes já tinha determinado a abertura de um inquérito sobre o caso – este, voltado especificamente para as condutas de autoridades como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (hoje afastado do cargo) e o então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres (demitido e preso).

Coluna do Finfa

23 de janeiro de 2023

Entregou – Na última sexta-feira (20), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve na sede do Conselho Tutelar, onde entregou um automóvel, fruto daemenda parlamentar do deputado federal Túlio Gadelha. O veículo faz parte do Kit do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – Pró-DH, do Governo Federal. Além do automóvel, também foram adquiridos 5 computadores, 1 impressora, 1 TV 50”, 1 geladeira, 1 ar-condicionado e 1 bebedouro. “Serra Talhada só tem o que agradecer ao amigo Jhonata Caio e ao deputado Túlio Gadelha por todo apoio. E com esta conquista vamos atender à população com mais agilidade e qualidade, fortalecendo a atuação do conselho”,disse a prefeita.

Agenda – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa nesta segunda-feira (23), às 8 horas, da Solenidade Escolar do Curso de Formação de Oficiais, no ESMAPE – Escola Judicial de Pernambuco, Ilha de Joana Bezerra, a tarde às 16:30 horas, participa da Solenidade Militar do Curso de Formação de Oficiais, no Quartel do Comando Geral, Derby em Recife.

Frase – “Essa é mais uma obra de pavimentação que estamos inaugurando, libertando os moradores da poeira e da lama, valorizando os imóveis e e trazendo mais dignidade para quem vive nessa rua”.(Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, na inauguração da Rua Expedito Barbosa, no bairro Padre Pedro Pereira, na última sexta-feira 20).

Aprovado com 89,7% – O Instituto Múltipla, realizou pesquisa no município de Petrolândia, Sertão de Itaparica, e 89,7% da população aprova a administração do prefeito Republicano Fabiano Marques.Entre os que desaprovam, apenas 4,3%, enquanto 6% não souberam responder ou se negaram. A pesquisa foi a campo entre os dias 22, 23 e 24 de dezembro de 2023.A margem de erro para mais ou para menos é de 5,7%.

Realizou – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde realizou na última Sexta-feira (20), na UBS-II Santa Rosa, uma roda de conversa alusiva ao ‘Janeiro Branco’, para à população ingazeirense, sobre a Saúde Mental, com a Enfermeira -Edneide e a Estagiária-Mariana, que realizaram abordagem aos pacientes com orientações sobre a temática Saúde Mental; agendamento para os pacientes que irão realizar o atendimento com a Psicóloga, nesta terça-feira dia 24.

Participação da Ministra – Reconhecendo a contribuição e o legado cultural deixados pelo saudoso Gilmar Silvestre, a Prefeitura de Bezerros homenageia (in memoriam), através da 19ª edição do tradicional Baile Municipal, o artista plástico bezerrense que marcou história no município, criando uma das mais irreverentes máscaras do Papangu: o Cabeção. O evento será realizado na área externa do Centro de Artesanato de Pernambuco (unidade Bezerros), às margens da BR-232, no dia 04 de fevereiro de 2023, a partir das 20h30. A programação conta com vários shows, dentre os quais se destaca o da cantora e Ministra Margareth Menezes. “O 19º Baile Municipal de Bezerros vem com o objetivo de proporcionar momentos felizes e reviver boas lembranças, especialmente celebrando a tradição dos ritmos e cores das fantasias que contam um pouco da nossa história, de quem nós somos e da maior e melhor folia do interior do Brasil: a Folia do Papangu. Convido a todos que amam nossa cidade e que querem desfrutar das nossas riquezas e belezas culturais para celebrar conosco uma festa linda e feita com amor, carinho e dedicação por um time que faz Bezerros acontecer do sítio à cidade”, destacou a prefeita Lucielle Laurentino.

Ponto facultativo – O prefeito de Brejinho,Gilson Bento, em virtude das festividades de São Sebastião, decretou nesta segunda-feira (23), ponto facultivo para repartições pública do município.

Assumiu – Antes do embarque à Argentina,neste domingo (22), o presidente Lula transmitiu a função de chefe do Executivo ao vice-presidente, Geraldo Alckmin. É a primeira vez que Alckmin vai assumir as funções de presidente da República. Ele fica inteirinamente na função até Lula retornar do Uruguai. Em uma rede social, Alckmin disse que “com orgulho e lealdade, assumo o governo, procurando honrar os compromissos de Lula com todos os brasileiros”.

Próxima segunda – Como já anunciei, será na próxima segunda-feira(30), o encontro da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, com prefeitos da Região do Sertão, às 14 horas no Palácio do Campo das Princesas.

Perguntar não ofende – Primeiro erraram a edição do Baile Municipal e depois por que não colocaram a foto da Orquestra Show de Frevo no cartaz do 16ª Baile Municipal, de Afogados da Ingazeira?