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Recursos foram anunciados pela ministra Luciana Santos durante abertura da 75ª Reunião Anual da SBPC

Durante a abertura da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Curitiba, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou R$ 3,6 bilhões do Pró-Infra para a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa em universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).

Os recursos serão distribuídos nos próximos dois anos por meio de editais da Finep. Desse total, R$ 300 milhões serão usados exclusivamente para a consolidação e expansão da infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Outros R$ 500 milhões serão voltados para infraestrutura focada em temas prioritários como saúde, defesa, transição energética, transição ecológica e transformação digital.

“O Pró-Infra tem a perspectiva de resgatar a capacidade das nossas instituições de produzir ciência de qualidade e tecnologia de ponta que possam ajudar o país a crescer, a reduzir as assimetrias regionais e a gerar emprego e renda. Nosso Pró-Infra está de volta”, afirmou a ministra.

Luciana Santos também destacou a reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e a convocação da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, em 2024, pelo governo federal. E convidou a comunidade científica a se mobilizar pelo país nos eventos regionais para garantir ampla participação das entidades científicas e de toda a sociedade.

43º Prêmio José Reis

A jornalista Sabine Righetti, pesquisadora doutora da Unicamp, foi a vencedora do 43º Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica, entregue durante a abertura da SBPC pela ministra Luciana Santos.

O prêmio é um estímulo a iniciativas de pessoas e instituições que buscam aproximar a ciência da sociedade e é promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que “está consolidada” a “tese de incorporar” o PP e o Republicanos ao governo Lula.

As duas siglas fazem parte do Centrão, grupo de partidos que historicamente trocam apoio aos governos por cargos e verbas do orçamento federal.

Segundo o líder, que conversou com jornalistas no Palácio do Planalto, os dois partidos entrarão no governo “a qualquer momento”, porém o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu quais pastas serão oferecidas.

“A tese de incorporar esses partidos no governo já está consolidada. Igualmente esses nomes que surgiram na imprensa por indicações dos partidos. Essas forças políticas irão para o governo”, disse Guimarães.

O líder se referiu aos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que nesta terça tiveram reuniões separadas no Planalto com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso.

Guimarães afirmou que Lula dará a “linha” de possíveis mudanças na Esplanada após retornar de viagem à Bélgica, onde participa da cúpula de países da União Europeia e América Latina e Caribe. Lula tem previsão de voltar na noite desta quarta-feira (19) a Brasília.

“O presidente não bateu o martelo, não deliberou nada, qual tamanho, para onde, nada”, disse.

Guimarães também elogiou Costa Filho que, segundo ele, esteve ao lado de Lula desde as eleições do ano passado, apesar de o Republicanos ter apoiado o então presidente Jair Bolsonaro.

“Silvio sempre foi um parlamentar que apoiou Lula, desde primeiro e segundo turno. É um parceiro permanente do governo. Portanto, ele vindo para o ministério, qualquer que seja o ministério, eu acho que é uma boa para o governo”, disse Guimarães.

Atualmente, o PP tem 49 deputados, enquanto o Republicanos reúne 41. O PP é o partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Com a possível nomeação de políticos destes partidos, Lula tenta ampliar sua base de apoio nas votações no Congresso.

A mudança segue a linha da troca no ministério do Turismo, na qual Lula demitiu Daniela Carneiro e nomeou Celso Sabino a fim de seguir indicação do União Brasil.

Estadão Conteúdo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi hostilizado nesta sexta-feira, 14, por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália. O ministro foi atacado por três brasileiros por volta das 18h45 no horário local. Uma mulher identificada como Andréia xingou o ministro de “bandido, comunista e comprado”.

Na sequência, um homem identificado pela Polícia Federal (PF) como Roberto Mantovani Filho reforçou os xingamentos e chegou a agredir fisicamente o filho do ministro. Um outro homem identificado como Alex Zanatta se juntou aos dois agressores disparando palavras de baixo calão.

Por determinação de Alexandre de Moraes, o ex-deputado Roberto Jefferson terá estado de saúde avaliado
Moraes estava acompanhado de seus familiares no aeroporto. O ministro retornava da Universidade de Siena, onde realizou uma palestra no Fórum Internacional de Direito. As informações foram confirmadas por interlocutores da PF e do Ministério da Justiça.

Os três brasileiros se tornaram alvos de um inquérito da Polícia Federal, mas não chegaram a ser presos. O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ligou para Moraes e se solidarizou após a violência sofrida pelo magistrado.

O STF informou que não se manifestaria sobre o caso.

Governo oficializa troca no Ministério do Turismo, e nomeação de Celso Sabino sai nos próximos dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira, o convite ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) para assumir o Ministério do Turismo.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o convite foi aceito e que a nomeação será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal, Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias”.

Com a chegada de Sabino, Daniela Carneiro deixa o comando da pasta e reassume o mandato de deputada federal pelo União Brasil do Rio de Janeiro.

Com Celso Sabino na Esplanada, o governo espera ampliar o número de votos da base aliada na Câmara, principalmente na bancada do União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, entregaram, nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, as medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico a entidades e pesquisadores, incluindo a médica sanitarista Adele Benzaken e o infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda. Os dois cientistas tiveram a honraria revogada pelo governo Bolsonaro em 2021. Outros 21 cientistas que renunciaram à indicação em solidariedade também foram agraciados nesta quarta-feira. O evento foi ainda marcado pela retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e a assinatura do decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Não há como pensar em crescer, em retomar indústria e produzir mais no campo, sem ciência. Não há como reduzir desigualdade sem ciência. A verdade é que o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento científico andam de mãos dadas”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia.

“Esta solenidade se reveste de muitos significados. É um ato de desagravo à ciência e de reparação histórica aos cientistas, professores, médicos, pesquisadores – brasileiras e brasileiros que foram injustamente perseguidos e ameaçados por um governo anti-ciência e anti-vida”, afirmou a ministra Luciana Santos. “Hoje, celebramos a volta da ciência e podemos dizer que o tempo do negacionismo, do desprezo pelos instrumentos de participação social e de ameaça à democracia acabou”, acrescentou.

A médica Adele Benzaken, que teve sua premiação revogada, era diretora do Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde quando foi demitida após a publicação de uma cartilha sobre prevenção de doenças destinada a homens trans. “Esta cerimônia é um reencontro com a democracia, com o SUS pelo que lutamos tanto desde 1988, com os outros agraciados que foram solidários, mas, sobretudo, um reencontro com um Brasil plural, que é chave para conseguir controle das infecções”, afirmou Adele.

Já o infectologista especializado em doenças emergentes, Marcus Vinícius Guimarães Lacerda foi responsável por um dos primeiros estudos que apontaram a ineficácia da cloroquina contra a Covid-19 em 2020, e também teve sua premiação revogada em 2021. “É um resgate justo. A ciência do Brasil é forte, pujante e precisa ser conservada. A única forma de o Brasil crescer de forma sustentável é acreditando no que a Ciência produz”, avaliou Lacerda.

Para Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a cerimônia é marco importante para o setor. “Hoje é dia de festa muito importante para ciência e o Brasil, finalmente temos de volta um governo que dá valor ao conhecimento científico e vai utilizá-lo para melhorar a vida de todos, que é um dos grandes papéis da ciência”, comentou.

Novo Conselho

A solenidade no Palácio do Planalto marcou também a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), após cinco anos sem funcionamento. “O CCT é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo e contaremos com a participação do Presidente Lula nas discussões sobre as políticas de ciência, tecnologia e inovação que vão contribuir para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Brasil”, contou a ministra. “Neste governo, a ciência não é programa de um Ministério. Ela integra a agenda de todo o governo como pilar do desenvolvimento em suas múltiplas dimensões”, completou.

O Conselho foi reformulado para ampliar a participação de representantes do governo e da sociedade civil. A nova proposta recuperou o ambiente plural e democrático e restabeleceu a função de instância estratégica de formulação das políticas de ciência, tecnologia e inovação.

O presidente Lula preside o CCT, enquanto o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) exerce a Secretaria-Executiva. A ministra Luciana Santos ocupa a vice-presidência.

Composto por 34 membros, conta com a participação de 16 ministros de Estado, 8 membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e 9 representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

Entre as atribuições estão as de propor: a política de ciência e tecnologia do País, como fonte e parte da política nacional de desenvolvimento; planos, metas e prioridades de governo referentes à ciência e à tecnologia, com as especificações de instrumentos e de recursos; avaliações relacionadas à execução da política nacional de ciência e tecnologia; e opiniões sobre propostas ou programas que possam causar impactos à política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, e sobre atos normativos de qualquer natureza que objetivem regulamentá-la.

5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Durante a cerimônia, também foi assinado o decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com isso, haverá ampla mobilização no País para etapas regionais e setoriais que culminarão com encontro nacional, previsto para ocorrer em Brasília, no primeiro semestre de 2024. “Quero enaltecer o papel estratégico da Conferência Nacional como espaço de participação social, de contribuição para as políticas de ciência e tecnologia e para o exercício e a consolidação da democracia nas organizações do nosso setor”, explicou a ministra.