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Chapa de Consenso para a Mesa da Câmara ainda tem cargos em aberto

Após intensas negociações, a formação da chapa de consenso para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (biênio 2025/2026) ainda não foi totalmente concluída. Apesar de várias horas de reuniões, os cargos de 3º e 4º Secretários seguem indefinidos e deverão ser preenchidos com indicações dos partidos, segundo o Blog de Alberes Xavier.

A expectativa é que, já na manhã de hoje, os partidos apresentem os nomes para ocupar essas posições, garantindo a representatividade das 17 bancadas que apoiam o acordo. O objetivo é alcançar um entendimento sem impasses, mantendo o equilíbrio entre as forças partidárias da Casa.

Até a noite de ontem, a chapa oficial de consenso estava assim definida:

Presidente: Hugo Motta (Republicanos/PB)

1º Vice-Presidente: Altineu Côrtes (PL/RJ)

2º Vice-Presidente: Elmar Nascimento (União Brasil/BA)

1º Secretário: Carlos Veras (PT/PE)

2º Secretário: Lula da Fonte (PP/PE)

3º Secretário: [a definir]

4º Secretário: [a definir]

Com essa composição, a nova Mesa Diretora buscará conduzir os trabalhos legislativos com unidade e equilíbrio entre as bancadas.

Ministro Silvio Costa Filho apresenta ao presidente Lula a maior carteira de leilões portuários da história do Brasil e ações de investimentos da pasta para 2025 e 2026

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, reuniu-se nesta sexta-feira (31) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para definir as metas estratégicas da pasta para os próximos dois anos. O titular da Pasta apresentou a maior carteira de investimentos portuários da história do país, que receberá R$ 20 bilhões até 2026. O encontro contou com a participação da secretária executiva do MPor, Mariana Pescatori, dos secretários de Aviação Civil, Tomé Franca, de Portos, Alex Ávila, e de Hidrovias, Dino Antunes, e teve como foco também debater sobre o crescimento econômico e a modernização da infraestrutura do país.

Durante a reunião, os dirigentes discutiram estratégias para ampliar os investimentos públicos e privados em portos, aeroportos e hidrovias. A iniciativa busca impulsionar a economia e otimizar o escoamento da produção nacional, tornando o setor logístico mais eficiente e competitivo.

Costa Filho destacou que o setor portuário se consolidou como uma das prioridades para o desenvolvimento econômico do Brasil. Segundo ele, os investimentos já ultrapassaram R$ 20,65 bilhões nos últimos dois anos, mais que o dobro do registrado no governo anterior.
“A expectativa é que, até o fim do governo do presidente Lula, os investimentos do setor privado superem R$ 50 bilhões, reforçando nosso compromisso com a modernização da infraestrutura e o crescimento sustentável do país”, afirmou o ministro.

Entre 2013 e 2022, foram realizados 43 leilões portuários no Brasil, resultando em R$ 6 bilhões em investimentos. Sob a gestão do presidente Lula, a previsão é de que sejam realizados 50 novos leilões até 2026, ampliando os investimentos e a capacidade do setor.

No último ano, foram concedidas oito áreas portuárias em três diferentes regiões brasileiras, com destaque para o arrendamento do terminal localizado no porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, cujo valor de investimento ultrapassou R$ 3,5 bilhões – o maior já realizado no setor.

Para 2025, o Ministério de Portos e Aeroportos prevê a concessão de 21 empreendimentos portuários em quatro regiões do país. No total, essas áreas licitadas devem receber quase R$ 9 bilhões em investimentos.
Já em 2026, as concessões portuárias terão continuidade, com pelo menos 21 novos empreendimentos, sendo 17 arrendamentos de áreas portuárias e quatro concessões de canais, consolidando a maior carteira de leilões da história do setor portuário.

No setor aeroportuário, 2024 já registrou avanços significativos, com a entrega de 42 obras em aeroportos de todo o país. Os investimentos totalizaram R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões oriundos de concessões e R$ 509,6 milhões provenientes de recursos públicos e privados, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e da Infraero.

Para os próximos anos, está prevista a entrega de 40 obras públicas em 33 aeroportos, com um investimento estimado de R$ 1,5 bilhão por meio do FNAC e da Infraero.

Além disso, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou o programa AmpliAR, que visa possibilitar a contratação simplificada das atuais concessionárias que operam no país. O objetivo é garantir a administração e manutenção de 102 aeródromos considerados estratégicos para o Brasil, com remuneração por meio do reequilíbrio dos contratos vigentes.

Cerca de 50 aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste poderão ser beneficiados pelo programa, com um potencial de investimentos que pode alcançar R$ 3,4 bilhões, fortalecendo a conectividade aérea e o desenvolvimento regional.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Lula exonera 10 ministros para eleições no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou nesta sexta-feira (31) dez ministros que possuem mandatos de congressistas. A informação foi publicada no Diário oficial da União.

A exoneração é temporária e se deu para que os ministros voltem aos seus cargos no Congresso e possam votar nas eleições para a nova gestão das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que acontecem neste sábado (1). Eles devem retornar aos ministérios já na segunda-feira (3).

Conforme mostrou a CNN, Lula fez esse pedido aos ministros para deixar uma marca do governo na provável vitória de Hugo Motta (Republicanos-PB).

No entanto, três ministros ficarão de fora do pleito. À CNN, a equipe de Renan Filho (Transportes) afirmou que ele tem um compromisso familiar e por isso não foi exonerado e não votará na eleição do Congresso.

Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) também não voltarão ao Legislativo para participar das votações. Lula quis evitar constrangimentos às ministras, que teriam que votar contra o próprio partido ou contra a orientação do governo.

O PSOL, que tem uma federação com a Rede, lançou a candidatura do deputado Pastor Henrique Vieira (RJ). Marina é filiada à Rede e Sonia ao PSOL.

Veja a lista de ministros exonerados:

  • Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
  • Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária)
  • Juscelino Filho (Comunicações)
  • Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)
  • Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
  • Camilo Santana (Educação)
  • André Fufuca (Esportes)
  • Luiz Marinho (Trabalho)
  • Celso Sabino (Turismo)
  • Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos)

Mandato de Carla Zambelli é cassado pelo TRE de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato de deputada federal de Carla Zambelli por entender que ela cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022.

Além disso, os magistrados votaram por tornar Zambelli inelegível pelo prazo de oito anos, a partir do ano em que ocorreram os fatos. Foram cinco votos favoráveis e dois contrários.

A deputada irá recorrer às instâncias superiores e permanece no cargo até que as possibilidades de recursos sejam esgotadas.

Em nota enviada ao G1, Zambelli afirmou que o TRE-SP anulou os 946.244 votos que recebeu nas eleições de 2022 e se disse vítima de “perseguição política”.

“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, disse a deputada.

A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), e o julgamento teve início em 13 de dezembro, quando o relator do processo, o desembargador José Antonio Encinas Manfré votou a favor da cassação e pediu a inelegibilidade de Zambelli.

“Eleição de Hugo Motta está consolidada”, diz líder do governo na Câmara

O deputado federal e líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou em entrevista à CNN que a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Presidência da Casa já está consolidada.

Guimarães expressou confiança total na vitória de Motta, prevendo uma eleição tranquila e estabilizada para o próximo sábado (1º).

Segundo o líder do governo, a articulação política realizada nos últimos meses foi determinante para criar um ambiente favorável à candidatura de Motta.

“Pela primeira vez, eu vejo uma eleição na Câmara tranquila, estabilizada, sem crise, sem guerra, todo mundo querendo uma Câmara ativa e que tenha compromisso com a democracia”, afirmou Guimarães.