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Depois de descansar na Bahia, Lula retorna a São Paulo

6 de novembro de 2022

Por g1 — Brasília

Depois de passar alguns dias descansando na Bahia após a campanha com sua esposa, Rosângela, conhecida como Janja, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retornou neste sábado (5) a São Paulo. A informação é de sua assessoria de imprensa.

O primeiro grande desafio econômico e político de sua gestão, que oficialmente ainda não começou, será negociar com o Congresso Nacional ajustes no Orçamento de 2023. Lula assumirá somente em 1º de janeiro de 2023.

Até lá, ele comandará a equipe de transição, que trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. E o foco inicial dos trabalhos será assegurar, no orçamento do próximo ano, a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600. Até o momento, esse valor não está assegurado.

A proposta de orçamento para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pela área econômica do presidente Jair Bolsonaro, prevê um benefício médio de R$ 405.

Durante sua campanha, Lula prometeu, ainda, um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado por Bolsonaro.

Além do auxílio para a população carente, outros temas considerados prioritários na revisão do orçamento de 2023 são:

ganho real (acima da inflação) de 1,3% ou 1,4% ao salário mínimo em 2023;
recursos para a saúde, como, por exemplo, os utilizados no programa Farmácia Popular;
recursos para merenda escolar.

Diante da falta de espaço no orçamento com a vigência da regra do teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior), o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e Alckmin anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de um projeto para retirar do teto de gastos despesas com ações consideradas “inadiáveis”.

É a chamada “PEC da Transição”. PEC é sigla para Proposta de Emenda Constitucional. Ela é discutida e votada em dois turnos em cada uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (4), a equipe de Lula avaliou, entretanto, que outro caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória (MP), conforme relatou o Blog do Valdo Cruz. A avaliação é que essa alternativa exigiria menos negociação com os parlamentares do que uma PEC.

Meio ambiente
Além de montar o quebra-cabeças orçamentário, o presidente eleito também participará, nos próximos dias, da 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, que começa neste domingo (6) em Sharm El Sheikh, no Egito. Sua agenda, porém, ainda não está fechada.

O evento deve durar cerca de duas semanas e tem um peso fundamental para ação climática global frente as mudanças climáticas. Por isso, cerca de noventa chefes de estado estarão presentes. O presidente eleito foi convidado e uma comitiva é aguardada no Egito.

A COP27 é 27ª conferência do clima da ONU, um evento que reúne governos do mundo inteiro, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas com o objetivo de debater e buscar soluções para a crise climática causada pelo homem.

A conferência vem sendo realizada anualmente desde 1995 (exceto em 2020, por causa da pandemia) e o termo COP é uma sigla em inglês que quer dizer “Conferência das Partes”, uma referência às 197 nações que concordaram com um pacto ambiental da ONU do início da década de 1990.

A participação de Lula no evento acontece em meio à divulgação de dados alarmantes sobre queimadas na Amazônia.

O Amazonas registrou o pior setembro de queimadas dos últimos 24 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A série histórica começa em 1998. No acumulado de 2022, até meados de setembro, o número de queimadas no estado já superou todo ano passado.

Segundo os institutos Igarapé, Centro Soberania e Clima e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade, o desmatamento na Amazônia passou dos 13 mil quilômetros quadrados em 2021, a maior taxa dos últimos 15 anos; e que a mineração ilegal aumentou quase 500% em terras indígenas e 300% em unidades de conservação.

Programas como o Auxílio Brasil podem ser reajustados por medida provisória, avalia equipe de transição

5 de novembro de 2022

Em reunião realizada nesta sexta-feira (4), a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou que o melhor caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória.

 MP abriria crédito extraordinário no Orçamento da União de 2023 para bancar os reajustes com recursos fora do teto de gastos. Só haverá uma definição sobre essa estratégia, porém, quando Lula voltar de seu descanso na Bahia, na semana que vem.

Uma eventual MP serviria, por exemplo, para manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Outras iniciativas que seriam financiadas com os recursos da MP são:

  • manutenção da isenção de impostos federais sobre combustíveis;
  • recomposição de programas como Farmácia Popular e Merenda Escolar.

Ou seja, para programas que já existem, o caminho seria a edição de uma MP, e não a aprovação de uma proposta de emenda à Constitucional, a chamada PEC da Transição.

Segundo um dos participantes da reunião, o que poderia ser feito legalmente por medida provisória é “tudo o que já existe e não pode ser descontinuado”.

Com Alckmin, governo Lula 3 troca superministério por vice empoderado

4 de novembro de 2022

Por Andréia Sadi e Julia Duailibi — São Paulo

O terceiro governo do presidente Lula (PT) deve começar sem a figura de um superministério – como ocorre com a pasta da Economia na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Terá, por outro lado, uma vice-presidência empoderada.

Ocupada por Geraldo Alckmin (PSB), que governou São Paulo e disputou a presidência da República contra o próprio Lula em 2006, a vice-presidência terá influência direta, por exemplo, na Economia e no Ministério da Defesa.

Integrantes da campanha de Lula defendem, inclusive, que Alckmin venha a comandar uma dessas pastas. Mas, mesmo que isso não venha a ocorrer – ele é resistente à ideia –, os nomes escolhidos vão passar pelo crivo do vice-presidente eleito.

Para a Economia, por exemplo, assessores de Alckmin defendem o nome de Pérsio Arida, um dos criadores do Plano Real. Arida declarou voto em Lula em 2022 e não descartou integrar o novo governo do petista.

Em contrapartida, o PT ficaria com o Ministério do Planejamento, que é responsável pela execução do Orçamento da União. Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e candidato derrotado ao governo de São Paulo, é cogitado para ocupar a pasta. Esse desenho, no entanto, não agrada ao PT que prefere comandar a Fazenda e reeditar o modelo Antonio Palocci.

Na Defesa, a ideia é repetir uma outra fórmula de sucesso – a fórmula Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocupou a pasta de 2007 a 2011 – e levar um ex-integrante da Corte para a pasta.

Nos bastidores, cogita-se o nome de Ricardo Lewandowski, que deve se aposentar ao completar 75 anos em maio de 2023. A ideia é que ele antecipe a saída e, assim, abra uma vaga na Suprema Corte logo no início do novo mandato de Lula.

Entre os militares, além do próprio Jobim, são mencionados os nomes de Aldo Rebelo, que ocupou o Ministério da Defesa de 2005 a 2015, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, ambos ligados ao campo de Lula.

A seleção está a cargo de Nelson Jobim e Celso Amorim, que também já chefiou a Defesa. Mas a escolha dos nomes para o comando das três forças ficou a cargo de Alckmin.

Entre generais, a defesa é que a escolha para comandante do Exército respeite a antiguidade. Nesse caso, o chefe da Força seria o general Arruda.

Mas, se Lula optar escolher por simpatia, os militares defendem o nome do general Tomás Paiva, que foi ajudante de ordem do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e sempre teve relação próxima com integrantes do PSDB, como Alckmin.

Quem é contra a nomeação de Tomas Paiva argumenta que o general foi chefe de gabinete do ex-comandante do Exército general Villas Bôas, que, às vésperas de o STF julgar se autorizava ou não a prisão de Lula, tuitou que o “Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”.

Cardiologista que rejeitou convite de Bolsonaro é cotada para a Saúde
Para o Ministério da Saúde, uma ala da campanha defende ideia a cardiologista Ludhmila Hajjar, que recusou um convite de Bolsonaro para assumir a pasta, por ir na contramão do negacionismo do governo durante a pandemia.

Já para a direção-geral da Polícia Federal, delegados e superintendentes da PF veem com força o nome de Andrei Passos, atual chefe da segurança de Lula na campanha. (Foto: Reprodução/TV Globo)

ROSE SE APRESENTAVA COMO “A NAMORADA DE LULA”

1 de dezembro de 2012

Além do título funcional –chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo—, Rosemary Noronha, a Rose, costumava exibir uma credencial oficiosa. Apresentava-se a interlocutores como “namorada do Lula”. Algo que potencializava sua capacidade de traficar nomeações e negócios no governo.

A revista ‘Época’ dedicou a capa de sua última edição à super-servidora, pilhada pela Polícia Federal na investigação que desbaratou a máfia que trocava propinas por pareceres técnicos de órgãos públicos. Sob o título “Rose e a sedução do poder”, a notícia (clique aí e lei matéria completa) reúne malfeitos conhecidos e detalhes inéditos.

No seu miolo, o texto reproduz relato de um alto executivo da Companhia das Docas do Porto de Santos, a Codesp. Anota: “Rose evocava sua relação com Lula para fazer indicações e interferir, segundo seus interesses, nos negócios da empresa. Nessas ocasiões, diz o executivo, Rose se apresentava como ‘namorada do Lula’. ‘Ela jogava com essa informação, jogava com a fama’, diz ele.”

Para ilustrar o que disse, o executivo da Codesp contou um episódio ocorrido em 2005. Uma funcionária da Guarda Portuária passou a propalar na empresa a informação de que ganhara o emprego porque era amiga da “namorada do Lula”. O comentário chegou à direção do Porto de Santos. Um diretor repreendeu a funcionária. Abriu-se uma sindicância, que resultou na demissão da amiga da “namorada”.

Abespinhada, Rose tocou o telefone para diretores da Codesp. Nessas ligações, endossou o que a servidora demitida difundia pelos corredores da empresa: “Eu sou a namorada do Lula.” (DO BLOG DE JOSIAS DE SOUZA)