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Por Guilherme Mazui e Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília

O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios.

Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas.

O anúncio foi feito pelo governador após reunião com o presidente eleito Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Segundo Rui Costa, haverá o desmembramento de pastas, mas sem a criação de cargos.

“Foi um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios”, disse Rui Costa.

Pastas
Conforme o futuro ministro da Casa Civil, entre os ministérios que voltarão a existir, estão:

Pesca
Cidades

Esporte
Haverá ainda uma pasta específica para os Povos Originários, o que foi prometido por Lula durante a campanha eleitoral.

Costa afirmou também que o atual ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas:

Transportes – que cuidará de rodovias e ferrovias
Portos e Aeroportos
Ele confirmou ainda que o atual ministério da Economia será desmembrado em:

Fazenda
Planejamento
Gestão e Desenvolvimento
Indústria e Comércio

Segundo o futuro ministro, a pasta da Gestão visa a aumentar a eficiência dos gastos da administração, com redução de despesas e incentivar o uso de novas tecnologias.

Já a pasta do Planejamento tratará de ações de “longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, da infraestrutura”.

O g1 solicitou à equipe de Lula a lista com as 37 pastas que farão parte do governo do petista, mas o documento não foi disponibilizado até a última atualização desta reportagem.

O desenho da Esplanada de Ministérios de Lula será definido por meio de medida provisória a ser editada no começo de 2023.

Segundo Rui Costa, Lula deve anunciar novos futuros ministros ao longo da próxima semana.

Costa contou também que eles utilizaram, como “esqueleto” do novo governo, a divisão da Esplanada do segundo mandato de Lula, que encerrou com 37 ministérios.

O recorde foi no segundo mandato de Dilma Rousseff, que tinha 39 ministérios.

Ministros já anunciados
Até o momento, somente seis ministros do futuro governo foram anunciados:

Fernando Haddad (Fazenda)
Flávio Dino (Justiça)
Rui Costa (Casa Civil)
Margareth Menezes (Cultura)
José Múcio Monteiro (Defesa)
Mauro Vieira (Relações Exteriores)

Segundo o colunista do g1 Gerson Camarotti, o ex-governador do Ceará Camilo Santana foi convidado para assumir o Ministério da Educação, mas o anúncio não ainda não foi oficializado.

E o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB) ganhou força para assumir o Ministério do Planejamento, segundo a colunista do g1 Julia Duailibi. Luiz Marinho está cotado para ser chefe da pasta do Trabalho. E Indústria pode ficar com Josué Gomes da Silva.

O MDB pleiteia o Ministério do Desenvolvimento Social, que será recriado e cuidará do Bolsa Família e outros programas de assistência.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) – que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial e apoiou Lula no segundo turno – é o nome que o partido quer ver na chefia da pasta. O PT, contudo, resiste a entregar o ministério para outra legenda.

Por Beatriz Borges, Guilherme Mazui, Jéssica Sant’Ana e Ana Paula Castro, g1 — Brasília

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O petista fez o anúncio durante evento que marcou o fim dos trabalhos da equipe de transição governamental, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

“Eu, Aloizio Mercadante, vi algumas críticas sobre você, sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é mais boato, Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, afirmou Lula.

Criado em 1952, o BNDES é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Economia. A instituição é um instrumento do governo para financiamentos de longo prazo e investimentos em diversos setores produtivos.

Na campanha de Lula ao Palácio do Planalto, Mercadante foi responsável por elaborar o plano de governo petista. Já na transição, o ex-ministro coordenou os mais de 30 grupos técnicos de trabalho.

Eleito em outubro deste ano, derrotando o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula tomará posse como chefe do Executivo pela terceira vez no próximo dia 1º de janeiro. A diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral ocorreu nesta segunda-feira (12).

Reação do mercado
Nesta segunda-feira (12), antes mesmo do anúncio de Lula, o mercado reagiu mal a rumores de que Mercadante seria indicado para presidir o BNDES a partir do próximo ano.

Isso porque especialistas entendem que, para que o ex-ministro possa assumir a função, seria necessária uma mudança na Lei das Estatais.

Criada no governo Michel Temer, a legislação estabelece parâmetros rígidos de governança para empresas públicas, blindando de interferências políticas.

Uma alteração dessa lei poderia facilitar indicações de políticos para estatais, uma vez que ela impede a nomeação de quem tenha atuado nos últimos anos em direção de estrutura partidária ou quem tenha participado de campanha eleitoral.

Perfil
Mercadante tem 68 anos de idade e nasceu em Santos (SP)
é formado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Universidade de Campinas (Unicamp)
membro do movimento estudantil na década de 70, Mercadante fez parte do grupo de fundadores do PT, em 1980. Foi vice-presidente nacional e secretário de Relações Internacionais da sigla
Mandatos e cargos
em 1991, assumiu mandato de deputado federal pela primeira vez
em 1994, foi candidato a vice-presidente na chapa de Lula, que acabou derrotada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
em 1999, voltou à Câmara dos Deputados
em 2002, foi eleito senador pelo estado de São Paulo
em 2006, concorreu ao governo de São Paulo, mas foi derrotado por José Serra (PSDB)
em 2010, tentou mais uma vez se eleger governador de São Paulo, mas foi derrotado por Geraldo Alckmin, que à época estava no PSDB
em 2011, no primeiro mandato de Dilma Rousseff na Presidência, assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia
em 2012, foi indicado para chefiar o Ministério da Educação
em 2014, assumiu a Casa Civil
em 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, voltou para o Ministério da Educação

Por Guilherme Mazui, Rosanne D’Agostino, Fernanda Vivas, Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

A diplomação é uma etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.

Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.

“Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
Também no discurso, Lula chorou ao se lembrar de críticas que sofreu por não ter diploma universitário.

Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional” do país e da “felicidade” do povo brasileiro.

“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo”, concluiu Lula.

Autoridades presentes
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas autoridades, além de Lula e Alckmin:

Alexandre de Moraes
Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral
Raul Araújo, ministro do TSE
Cármen Lúcia, ministra do TSE
Sérgio Banhos, ministro do TSE
Carlos Horbach, ministro do TSE
Augusto Aras, procurador-geral da República
Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

De acordo com o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na plateia, estavam futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia) e José Múcio Monteiro (Defesa).

Também compareceram os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.

A cantora baiana Margareth Menezes, de 60 anos, foi convidada para assumir o Ministério da Cultura no governo Lula. A informação foi confirmada pela assessoria da artista na noite de sexta-feira (9).

Apesar disso, ainda não uma definição se Margareth vai aceitar ou não o cargo, conforme a assessoria.

Em caso positivo, Margareth será a segunda pessoa da Bahia a chefiar um ministério na próxima gestão federal. O atual governador do estado, Rui Costa, foi anunciado na sexta-feira (9) como futuro ministro da Casa Civil.

Além disso, se confirmada como ministra do governo Lula, o petista repetirá a fórmula de contar com um artista baiano no comando da Cultura. No início do primeiro mandato como presidente, o político teve como titular da pasta Gilberto Gil, entre 2003 e 2008.

Em maio deste ano, Lula prometeu devolver à Cultura status de ministério, pasta que foi dissolvida na gestão de Jair Bolsonaro e atualmente é uma secretaria especial do Ministério do Turismo. Durante o governo atual, já foram responsáveis pelo setor os atores Mario Frias e Regina Duarte.

A baiana já faz parte da atual equipe de transição de governo. Janja, mulher de Lula, é uma das principais defensoras do nome dela para assumir o retorno da pasta. Além de Margareth, foram cogitados os nomes dos atores Lázaro Ramos e Marieta Severo e do rapper Emicida.

Margareth é esperada para se apresentar no evento da posse de Lula, em Brasília, ao lado de outros cantores, como Paulinho da Viola, Teresa Cristina e Martinho da Vila.

Quem é Margareth
Com mais de três décadas de carreira, Maga, como é carinhosamente chamada, tem mais de 10 álbuns lançados, quatro indicações ao Grammy, fez mais de 20 turnês internacionais e é uma das principais expoentes da música baiana no mundo.

Além de ter uma consistente carreira artística, a cantora também participa de campanhas e projetos sociais. Em 2008, criou a Organização Não Governamental (ONG) Associação Fábrica Cultural, que atua nos eixos de Cultura, Educação e Sustentabilidade.

A Fábrica Cultural passou a abrigar em 2014 o Mercado Iaô, que promove música, artes visuais, gastronomia, além de impulsionar o trabalho de mais de 100 artesãos e empreendedores criativos.

Margareth também é embaixadora do Folclore e da Cultura Popular do Brasil pela IOV/UNESCO e umas das personalidades negras mais influentes do mundo reconhecidas pela Mipad 100, da ONU, em 2021.