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Câmara aprova texto da reforma tributária em 2º turno

TV Globo e g1 — Brasília

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil.

A sessão foi encerrada antes da conclusão da votação em segundo turno à 1h53. Os deputados ainda precisam analisar destaques (mudanças) ao texto. A análise será retomada nesta sexta às 10h.

A votação na Câmara ocorre em dois turnos. As discussões que tiveram início às 11h desta quinta. Em segundo turno, foram 375 votos a 113 a favor da PEC e três abstenções. Em primeiro turno, foram 382 votos a favor e 118 votos contra. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta. Finalizada essa etapa, o texto vai à análise do Senado.

Dessa vez, foi possível destravar a reforma após um esforço que uniu diferentes correntes políticas e econômicas, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atuando diretamente nas negociações, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores, prefeitos e líderes partidários de diferentes correntes políticas.

Ainda que haja divergências sobre o texto, o entendimento é que a simplificação do sistema tributário é fundamental para atrair investimentos e desenvolvimento para o país, além de impulsionar o crescimento do produto interno bruto (PIB) do país.

Ministro tem trabalho reconhecido nacionalmente

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, tem se destacado com sua gestão nacionalmente. Em entrevista exclusiva ao blog, o ministro falou dos avanços no Brasil, neste seis primeiros meses da sua gestão. Vai salientar que o Ministério da Pesca e Aquicultura, foi criado agora no Governo do Presidente Lula.

Lula assume presidência do Mercosul e terá desafio de concluir acordo com União Europeia

Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumirá na manhã desta terça-feira (4) a presidência rotativa do Mercosul — formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

A liderança vai ser transferida durante a 62ª reunião dos chefes de Estado do bloco, em Puerto Iguazú, na Argentina.

Pelas regras do Mercosul, criado em 1991, os quatro países titulares se revezam na presidência do bloco com mandatos que duram seis meses.

Além desses países, também existem os chamados Estados associados ao bloco, entre os quais Colômbia, Bolívia e Chile.

A Venezuela compõe o Mercosul, mas o país está suspenso desde 2017. O governo brasileiro tem defendido que o país volte a integrar o grupo.

A reunião desta terça encerra o mandato do governo argentino, que decidiu realizar a cúpula na região da tríplice fronteira com Brasil (Foz do Iguaçu) e Paraguai (Cidade do Leste).

Neste segundo semestre de 2023, o Brasil também vai comandar o G20 (grupo das principais economias do mundo) e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Confira a seguir os desafios de Lula à frente do Mercosul:

acordo com União Europeia
acordo China-Uruguai
e participação da Venezuela
União Europeia

Uma das prioridades de Lula no semestre em que coordenará o Mercosul é a conclusão do acordo comercial com a União Europeia.

Negociado desde 1999, o acordo teve a parte comercial finalizada em 2019 e está em fase de revisão pelos países dos dois blocos.

Neste ano, a União Europeia apresentou um documento adicional ao Mercosul, que prevê sanções em questões ambientais. O teor do documento foi chamado por Lula de “ameaça”.

O governo brasileiro tem preparado uma contraproposta aos termos exigidos pelos europeus.

Durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato e agora presidente Lula se comprometeu a finalizar as tratativas entre os blocos.

Em junho, durante visita a Brasília, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, defendeu conclusão do acordo este ano.

Brasil assume comando do Mercosul e mira negociação com a União Europeia

O Brasil assumirá nesta terça-feira (4) a presidência do Mercosul, durante a cúpula de chefes de Estado do bloco em Puerto Iguazú, na Argentina.

Formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Mercosul foi criado em 1991, e a presidência do bloco é rotativa por seis meses. Ou seja, a cada semestre, um país comanda o bloco.

Além dos Estados membros, também existem os chamados Estados associados, entre os quais Colômbia, Bolívia e Chile. A Venezuela faz parte do bloco, mas está suspensa desde 2017, e o Brasil tem defendido que o país volte a integrar o grupo.

Além do Mercosul, o Brasil vai comandar no segundo semestre deste ano o G20 (que reúne as principais economias do mundo) e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, os principais acordos comerciais negociados pelo Mercosul são:

União Europeia;
EFTA;
Canadá;
Singapura;
Indonésia;
Vietnã.