O prefeito de Flores, Marconi Santana, agendou para esta sexta-feira, dia 01 de março, o tão esperado ato de inauguração de mais um valioso equipamento de convivência e lazer para os estimados moradores do distrito de Fátima.
A cerimônia de entrega da Praça, que será nomeada em homenagem ao saudoso deputado Wilson Florentino Santana, está programada para iniciar às 16h30, reunindo autoridades locais, representantes das comunidades rurais vizinhas e demais envolvidos neste importante projeto.
A nova Praça traz consigo um leque de benefícios para os moradores, promovendo espaços de interação social, recreação e bem-estar. Entre as ofertas deste novo equipamento estão áreas verdes cuidadosamente projetadas, espaços para atividades físicas, parque infantil e áreas de descanso, proporcionando um ambiente propício para a convivência familiar e comunitária.
“Estamos felizes com mais esta conquista que visa aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos de Fátima, reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população de Flores”, disse o prefeito.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), se reuniu nesta terça-feira, 27, com os vereadores do Partido Progressista (PP), a maior bancada da Câmara Municipal. Os oito vereadores garantiram permanência na base da prefeita e reafirmaram apoio à atual gestão, apesar do PP já não fazer mais parte dela.
Os vereadores devem deixar a legenda quando a legislação eleitoral abrir prazo para troca de partidos, período conhecido como “janela partidaria” que nesta eleição vai de 6 de março a 6 de abril.
Eles criticaram a manobra que levou o PP para as mãos da oposição e reforçaram que o avanço de Serra Talhada não pode ser interrompido.
“O PP venceu as eleições com Márcia, proporcionando força ao partido em Serra Talhada, e agora num gesto motivado por interesse pessoal afasta o partido de uma gestão que tem valorizado suas lideranças e, principalmente, conquistado vários resultados para nossa cidade”, declarou o líder do governo, Gin Oliveira.
China Menezes, o vereador mais votado pelo PP nas eleições de 2020, reforçou sua lealdade a Márcia, destacando sua história de trabalho e acolhimento às demandas da população.
Já Zé Raimundo, líder de bancada do PP, afirmou com ênfase que, embora o partido siga outro caminho, seu apoio e o dos colegas permanecem com Márcia, devido ao forte trabalho implementado na cidade.
A prefeita Márcia Conrado agradeceu a manifestação de apoio de todos os vereadores e reafirmou a disposição em seguir trabalhando para o desenvolvimento de Serra Talhada.
O deputado estadual Luciano Duque se reuniu hoje (27), na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com o diretor regional do órgão, Igor Galindo, e o chefe de gabinete da presidência da entidade, José Virgínio, para tratar de temas pertinentes ao abastecimento de água do sertão do Estado.
Na pauta, as adutoras de Serra Talhada; Redenção em Santa Maria da Boa Vista; e Bom Sucesso em Tuparetama, além do fornecimento de água em Parnamirim, São José do Egito, Triunfo, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. “Estivemos, mais uma vez, na Compesa para tratar assuntos importantes para os municípios do interior do estado. Nosso mandato não vai parar até termos solucionados as demandas da população que sofrem com a falta d’água”, disse.
Atualmente, há duas formas de os partidos políticos se unirem para disputar uma eleição: por meio de uma coligação ou de uma federação. Apesar de algumas semelhanças, há diferenças importantes entre elas, como a duração da aliança e a sua abrangência. Enquanto a coligação só vale para o período eleitoral, a federação tem duração mínima de quatro anos. Já em relação à abrangência, a federação obrigatoriamente é nacional, ao passo que a coligação pode ser apenas regional. Outra diferença é que as coligações valem apenas para eleições majoritárias; já as federações partidárias podem apresentar concorrentes a todos os cargos, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais.
Federações
Inovação introduzida pela Lei nº 14.208/2021, as federações podem ser formadas por dois ou mais partidos políticos e têm duração mínima de quatro anos, com prazo final indeterminado — ou seja, a aliança estende-se após o período eleitoral. Em 2024 ocorrerá a primeira eleição municipal com a participação das federações partidárias.
Justamente por esse caráter mais permanente e pela sua abrangência nacional, a tendência é que se reúnam em federações legendas com afinidade programática, o que não necessariamente ocorre nas coligações. A união pode funcionar como um teste para eventual fusão ou incorporação.
A aliança formada por meio de federações vale tanto para eleições majoritárias (para a Presidência da República, Senado Federal, governos de estado ou prefeituras) quanto proporcionais (para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais).
No caso das eleições proporcionais, para a distribuição das cadeiras nas casas legislativas, são somados os votos dos partidos que integram a federação e aplicados os quocientes eleitoral e partidário. Dessa forma, a federação pode ajudar legendas menores a superarem a cláusula de barreira e continuarem a existir.
Em relação à cota de gênero nas eleições proporcionais, ela deve ser atendida tanto pela lista de candidaturas da federação quanto individualmente pela lista de cada partido que a integra, de acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovada em dezembro de 2021.
A norma também determinou que a aplicação irregular de recursos públicos transferidos entre legendas da mesma federação acarreta a desaprovação das contas tanto do partido beneficiado quanto do partido doador. O objetivo da medida é tornar inócua eventual utilização de uma das agremiações como intermediária para a prática de irregularidades.
Para participar da eleição, a federação precisa ser constituída até o prazo final das convenções partidárias (5 de agosto do ano eleitoral) e que o seu registro tenha sido deferido pelo TSE até seis meses antes do pleito.
Para obter o registro, é preciso constituir uma associação, registrada em cartório de registro civil, com personalidade jurídica distinta da dos partidos. A federação deve ter ainda um estatuto próprio, com regras sobre fidelidade partidária e sanções para quem não seguir as orientações de votação, por exemplo.
Se um partido sair da federação antes de quatro anos, não poderá utilizar recursos do Fundo Partidário até o final do período que faltaria para concluir esse prazo mínimo. Também não poderá entrar em outra federação nem celebrar coligação nas duas eleições seguintes.
As federações podem ainda fazer coligações para cargos majoritários com outros partidos políticos. No entanto, os partidos que integram uma federação não podem se coligar a outras legendas de forma isolada.
Nos estados, no Distrito Federal e nos municípios o funcionamento da federação não dependerá de constituição de órgãos próprios, bastando que exista, na localidade, órgão partidário de algum dos partidos que a compõe.
A manutenção e o funcionamento da federação serão custeados pelos partidos políticos que a compõem, cabendo ao estatuto dispor a respeito.
As controvérsias entre os partidos políticos relativas ao funcionamento da federação constituem matéria interna corporis, de competência da Justiça Comum, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral para dirimir questões relativas ao registro da federação e das alterações previstas resolutivamente, ou que impactem diretamente no processo eleitoral.
Existem atualmente três federações, que tiveram seu registro deferido em maio de 2022 e, portanto, têm o prazo mínimo de duração até maio de 2026: Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Federação PSDB Cidadania e Federação PSOL Rede.
Coligações
As coligações para eleições proporcionais foram extintas em 2017, mas continuam valendo para as disputas dos cargos majoritários. Estão previstas na Constituição Federal, no Código Eleitoral e na Lei das Eleições, entre outros diplomas legais.
De natureza puramente eleitoral, as coligações extinguem-se automaticamente após o pleito. Podem ter abrangência municipal (nas disputas para prefeituras), estadual (para governos estaduais e Senado) ou nacional (para a Presidência da República).
Atualmente, não existe obrigatoriedade de vinculação das coligações em âmbito nacional, estadual e municipal (a chamada verticalização). Apenas não é permitido que partidos coligados para a eleição de um governador ou governadora façam uma coligação diferente para o cargo de senador ou senadora, segundo decisão do TSE de 2022. No entanto, é permitido que os partidos coligados na eleição para o governo lancem candidaturas isoladas ao Senado.
O partido político ou a federação que formar coligação majoritária somente possui legitimidade para atuar de forma isolada, no processo eleitoral, quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatura; sem excluir a Iegitimidade do partido político ou da federação para isoladamente impugnar candidaturas, propor ações, requerer medidas administrativas relativas à eleição proporcional.
A união de partidos para disputar uma eleição traz vantagens para as campanhas eleitorais, como mais tempo de televisão, rádio e a possibilidade de receber verbas dos outros partidos integrantes.
As coligações devem ser celebradas durante as convenções partidárias, que se realizam de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral. Cada coligação precisa ter um nome próprio, que tem que ser exibido nas propagandas eleitorais, acima das legendas de todos os partidos que a integram; porém a denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos políticos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e obrigações de partido político no que se refere ao processo eleitoral, devendo funcionar como um só partido político no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.
A denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidata ou candidato, nem conter pedido de voto para partido político ou federação. A Justiça Eleitoral decidirá sobre denominações idênticas de coligações, observadas, no que couber, as regras constantes da resolução relativas à homonímia de pessoas candidatas.
Os partidos políticos e as federações integrantes de coligação devem designar uma ou um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da coligação no que se refere ao processo eleitoral perante a Justiça Eleitoral pela pessoa designada ou por delegadas ou delegados indicadas (os) pelos partidos políticos e federações que a compõem.
Federações x Coligações
Para entendermos melhor discorremos às semelhanças e diferenças entre as federações e coligações partidárias; entretanto podem participar de uma eleição: o partido político e a federação que, até seis meses antes da data do pleito, tenham registrado seus estatutos no TSE e tenham, até a data da convenção, órgão de direção, definitivo ou provisório, constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário; e na federação conte em sua composição com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção.
Deste modo, tanto a federação de partidos quanto a coligação partidária são formas de cooperação eleitoral entre partidos políticos em um sistema multipartidário. Mas, quais são as vantagens e desvantagens de cada uma delas?
Uma das principais vantagens da federação de partidos é que ela permite que os partidos mantenham sua identidade e independência, ao mesmo tempo em que se unem em torno de um programa comum. Os partidos mantêm suas próprias estruturas e direções, mas concordam em formar uma aliança eleitoral comum e apresentar uma lista conjunta de candidatos. Com isso, se argumenta que os eleitores teriam uma visão mais clara das diferenças entre os partidos, já que poderiam ter a opção de votar em uma aliança eleitoral mais ampla de partidos que compartilham seus valores.
Também é apresentada como uma vantagem da federação ela contribuir para reduzir a fragmentação política, uma vez que incentiva os partidos a se unirem em coalizões em torno de questões importantes e de ideias semelhantes. O argumento é que esta união de partidos pode tornar a governabilidade mais fácil e ajudar a evitar impasses políticos, especialmente entre o Executivo e o Legislativo.
Por outro lado, a coligação partidária pode ser mais eficaz do que a federação em eleições proporcionais, quando o objetivo é ganhar o maior número possível de assentos parlamentares. Portanto, é uma relação feita em bases pragmáticas, onde os partidos se unem e apresentam uma lista conjunta de candidatos para os eleitores escolherem, como se fosse um só partido, na esperança de que haverá um aumento da força eleitoral da aliança por meio da conquista de mais assentos no Legislativo.
No entanto, a coligação também pode dificultar a distinção entre os partidos e seus programas políticos, já que os candidatos são apresentados em uma lista conjunta. E ainda mais, normalmente se desfaziam após as eleições, diferentemente das federações que tem que permanecer, mesmo depois dos pleitos eleitorais.
Em resumo, a federação pode ter a vantagem de manter a identidade dos partidos e ao mesmo tempo oferecer uma plataforma comum, enquanto a coligação partidária pode ser mais eficaz em eleições proporcionais, mas pode levar a uma perda de identidade dos partidos envolvidos. Ambas as formas de cooperação eleitoral têm suas vantagens e desvantagens, e a escolha entre elas dependerá do contexto político específico de cada eleição.
Chuvas são sempre bem-vindas, mas trazem consigo alguns transtornos como áreas alagadas e ruas prejudicadas em sua trafegabilidade, sobretudo aquelas que ainda não foram pavimentadas.
Para minimizar esses transtornos, a Prefeitura de Afogados iniciou um mutirão para recuperar as ruas mais atingidas, e assim, assegurar a trafegabilidade e a locomoção dos moradores.
Os serviços começaram nesta terça (27), na parte alta do Bairro São Brás, a partir das ruas Cirene de Lima Alves, Severino Rodrigues, Antônio Medeiros Filho, além das travessas Bom Jesus, Luiz Galdino e Odon José. A previsão é que as máquinas, que iniciaram os serviços hoje, permaneçam nessa área até amanhã.
O mutirão deverá durar de uma a duas semanas e irá contemplar a recuperação de mais de 40 ruas, em todos os bairros de Afogados.
Após o São Brás, a equipe da infraestrutura irá para o bairro Manoel Valadares. Todos os bairros receberão os serviços do mutirão.
O Presidente da Câmara de Vereadores da cidade da Ingazeira, vereador Argemiro Morais, e os demais vereadores, emitiram Nota Pública de Esclarecimento e Repúdio a Neoenergia-Celpe, pelos maus serviços prestados aquele município.
Confira a nota na íntegra:
A Câmara Municipal de Ingazeira através dos Vereadores que este subscreve, expressa publicamente sua profunda insatisfação com os serviços prestados pela concessionária distribuidora de energia Neoenergia.
Nos últimos meses o Município de Ingazeira tem enfrentado um aumento desproporcional de falta de energia, contínuos piques e quedas de energia, tendo em vista que o ultimo ocorreu na noite de 20 de fevereiro de 2024 e até o presente momento encontramos a mais de 12h sem energia elétrica, no qual incorre em diversos prejuízos aos nossos munícipes. Estas situações vão além de meros inconvenientes, afetando drasticamente a qualidade de vida e a segurança de nossa comunidade.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que regulamenta o setor e fiscaliza as concessionárias de energia elétrica, o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial que deve ser prestado de forma ininterrupta, com segurança e qualidade aos usuários.
O Poder Legislativo Municipal está em contato constante com a Concessionária de Energia em busca de mais informações e soluções para tal problema. Esperamos assim que a solução seja feita com celeridade, restituindo a normalidade em nosso município.
Feridos leves foram levados para unidades hospitalares. Não se sabe se houve falha humana ou mecânica
Um ônibus escolar caiu em um açude na zona rural de Serra Talhada, segundo informa o Blog do Nill Júnior
Foi na estrada do Jardim, na zona rural de Serra Talhada. Segundo informações da Cultura FM, foram socorridos para dois hospitais da cidade, o HOSPAM e o Hospital Eduardo Campos.
De acordo com informações apuradas pela reportagem, uma aluna foi levada para o Hospam e cinco alunos para o Hospital Eduardo Campos com ferimentos leves, para realização de exames. Todos estão bem. Os jovens são estudantes da rede estadual de ensino. Os alunos sem ferimentos voltaram para Água Branca.
O radialista Tony Alencar afirmou que ônibus estava pegando alunos para levar à escola. Há duas versões, de problema na direção e uma segunda se que o veículo tenha derramado e caído na via.
Responsabilidade é da GRE, que ainda não se manifestou: ao contrário de outras cidades, Serra Talhada é das poucas onde a GRE custeia o transporte escolar. A Gerência Regional de Educação ainda não se manifestou oficialmente.
O acidente levantou suspeitas sobre o estado de conservação do ônibus escolar mantido pela Gerência Regional de Educação, gerida pelo serra-talhadense Israel Silveira. O caso repercute em todo o estado.
Na última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, a Prefeitura de Flores promoveu um importante encontro voltado para o planejamento das ações de Educação Empreendedora, em parceria com o SEBRAE. O evento, sediado na Escola Municipal Onze de Setembro, contou com a participação ativa de professores e da equipe de gestão escolar.
Conduzindo os trabalhos, a representante do SEBRAE, Patrícia, destacou a relevância do programa para o desenvolvimento educacional e socioeconômico da região. Durante o encontro, foram discutidas estratégias e práticas pedagógicas que visam integrar o empreendedorismo no ambiente escolar, capacitando os estudantes para os desafios do mercado atual.
O programa de Educação Empreendedora do SEBRAE tem como objetivo principal fomentar o espírito empreendedor desde a base educacional, estimulando habilidades como criatividade, inovação, liderança e trabalho em equipe. A parceria com a Prefeitura de Flores reforça o compromisso com uma educação de qualidade, que prepara os jovens não apenas para serem profissionais qualificados, mas também para serem agentes de transformação em suas comunidades.
O evento evidenciou o comprometimento da gestão municipal com a promoção do ensino de excelência, alinhado com as demandas do mercado e as necessidades da sociedade.
Com a participação ativa de educadores e gestores, a jornada rumo a uma educação mais dinâmica, criativa e alinhada com as exigências contemporâneas segue firme, demonstrando o potencial transformador da colaboração entre instituições públicas e privadas.
Em São José do Egito, a ausência de políticas públicas voltadas para as mulheres destaca a necessidade urgente de promover o empoderamento feminino. Em um dia tão significativo como nesta sábado 24 de fevereiro, foi celebrado a conquista do voto feminino, ressaltando a importância histórica desse marco na luta pela igualdade de gênero.
“É crucial reconhecer que cada mulher tem uma voz valiosa, capaz de contribuir para o aprimoramento de São José do Egito e para fortalecer o empoderamento local. Incentivar a participação ativa das mulheres em processos decisórios e criar oportunidades para que expressem suas opiniões é essencial para construir uma sociedade mais inclusiva e justa.
Ao reconhecer a importância singular de cada mulher na comunidade, podemos abrir caminho para a implementação de políticas que atendam às necessidades específicas das mulheres locais, promovendo não apenas a igualdade de gênero, mas também o desenvolvimento integral da cidade”, disse Fredson da Perfil.
É inimaginável que hoje, século 21, estejamos nós, sertanejos que passaram a usar um ventilador, ar condicionado, usufruírem desse legado e aí sejam punidos pela evolução combinada para favorecer a Empresa e penalizar o povo. Uma vergonha.
Tuparetama, sexta-feira (23) e sábado (24), sofreu com os desservicos da Empresa Celpe – Grupo Iberdrola. Segundo a concessão, essa Empresa tem que fornecer eletricidade aos pernambucanos. Na última sexta-feira (23), nós, sertanejos, tuparetamenses, dormimos aos mosquitos e ao calor. Neste sábado (24), mais uma vez, sem esclarecer a quem procura informações, repetiu-se a falta de eletricidade por longo período. Além dos prejuízos com frios e comidas guardadas em freezers e geladeiras, essa Empresa machuca, denigre, ofende e humilha a nossa gente e o nosso povo. A responsabilizacao civil tem que ser aplicada.
