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Posts published by “Handson Matheus”

Amupe realiza assembleia de prefeitos e prefeitas para discutir temas municipalistas

18 de abril de 2023

Assuntos importantes para o desenvolvimento dos municípios, como ações de financiamento e novas estratégias foram abordados

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, realizou a abertura da Assembleia Extraordinária para prefeitos, nesta terça-feira (18.04). Ela destacou a importância da programação e da massiva presença dos gestores no evento. Na mesa do encontro estavam o vice-presidente, Marcelo Gouveia, a secretária da Mulher, Judite Botafogo, Paulo Roberto Arruda (1º secretário), Mariana Medeiros (2ª secretária), as primeiras e segundas tesoureiras, Ana Célia Farias e Nadegi Queiroz, o deputado estadual France Hacker, entre outras autoridades.

“Recebemos aqui um número expressivo de prefeitos para falar, principalmente, sobre segurança nas escolas. Temos presenças importantes neste dia, como do secretário Tadeu Alencar, para tratar do tema, do deputado estadual José Patriota, discorrendo acerca dos assuntos municipalistas, além do Ministério da Cultura para falar sobre financiamento de projetos por meio da Lei Paulo Gustavo”, pontuou Márcia Conrado.

“Precisamos estar atentos às necessidades para trazer benfeitorias para os municípios. Precisamos também unir forças para enfrentar os desafios com mais agilidade”, complementou. A presidenta anunciou ainda investimento de R$ 1 milhão em ações para a Primeira Infância nos 20 menores municípios do Estado, através de uma emenda parlamentar do deputado federal, Lucas Ramos. À tarde, a programação segue com debate sobre novos investimentos. Os técnicos municipais farão uma capacitação para entender como investir mais em cultura nas cidades.

SEGURANÇA NAS ESCOLAS – O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, informou que entre outras iniciativas, as plataformas de mídias sociais foram chamadas pelo Governo Federal para derrubar perfis que alimentam o clima de violência e estimulam ataques. “No que diz respeito às ações emergenciais, queria compartilhar o que vem sendo feito. Estamos fazendo o monitoramento das redes sociais, interligando com o serviço das delegacias de crimes cibernéticos, em todos os estados da federação. As articulações dos grupos estão sendo monitoradas. Vamos fortalecer as investigações para inibir atos de violência que são originados dos discursos de ódio”, argumentou o secretário. Ele anunciou ainda editais no valor de R$ 250 milhões para projetos de fortalecimento da patrulha escolar ou guardas municipais, por exemplo, além de outras ações comprometidas em melhoria do ambiente escolar.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Durante a Assembleia, foi apresentado o cronograma do Desenvolve PE, projeto fruto de uma parceria entre a Amupe e o Sebrae. A coordenadora do projeto, Rosineide Gonçalves, mostrou ainda quais são os eixos de atuação do programa, que se inicia com ações já em maio. As primeiras iniciativas vão envolver os municípios por meio de um encontro regional dos consórcios municipais, estudando as demandas por região.

Além disso, a comunicação também será o centro do debate. Um novo encontro vai reunir os profissionais de assessoria de imprensa para alavancar a divulgação de boas práticas dos municípios. Ainda no próximo mês, a melhoria do ambiente de negócios por meio da desburocratização acontecerá por meio de consultoria para 20 municípios com mais de 50 mil habitantes.

Lançado pelo Governo Municipal, calendário esportivo movimentará Itapetim com várias competições em diversas modalidades

18 de abril de 2023

O Governo Municipal de Itapetim lançou, através da Diretoria de Esportes e Juventude, o calendário esportivo que vai movimentar o esporte da Capital Pernambucana da Poesia no restante de 2023. Para a temporada estão previstas várias competições em diversas modalidades. Veja abaixo:

 

Abril – Campeonato Itapetinense de Xadrez

Maio – Campeonato Itapetinense de Futsal (feminino e masculino) – Jogos Escolares de Pernambuco

Junho – Corrida de São Pedro – Fest Vôlei Itapetim

Julho – Jogos Populares (sinuca e dominó)

Agosto – Campeonato Itapetinense de Basquete (feminino e masculino)

Setembro – Campeonato Itapetinense de Futebol – Circuito Vôlei de Areia

Outubro – Jogos da Juventude – 2° Copa Ouro de Futsal (masculino e feminino)

Novembro – Copa Itapetim de Futebol (feminino e veteranos) – 1° Jogos da Pessoa Idosa

Dezembro – Trilha Viva Itapetim de Ciclismo – 1ª Copa São Vicente Férrer de Futsal

 

Este ano o Governo Municipal já realizou I Copa Ouro de Futsal, Copa Veteranos de Futebol e apoiou as equipes Sub-15 e Sub-17 para participarem da Copa Sertão de Futebol.

Além disso, está sendo concluída a reestruturação física de todos os equipamentos esportivos do município, inclusive o Estádio Maxixão, que está recebendo uma grande requalificação, em preparação para o Campeonato Itapetinense de Futebol previsto para o mês de setembro.

Prefeitura do Recife abre consulta pública para contribuição da sociedade no Manual de Desenho Urbano do Município

18 de abril de 2023

Em evento online, a CTTU se reuniu com representantes da sociedade civil organizada. Ao longo das próximas duas semanas, toda a população poderá enviar sugestões a serem acrescentadas no documento

A Prefeitura do Recife avança no cumprimento do Plano de Mobilidade Urbana. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) realizou uma reunião com lideranças da sociedade civil organizada, envolvendo organizações como movimentos sociais, universidades e conselhos profissionais. O objetivo é garantir a participação social na publicação “Manual de Desenho Urbano – Um Guia para as Ruas do Recife”, que vai estabelecer parâmetros para a divisão do espaço público na cidade, focando, principalmente, na mobilidade e segurança viária das pessoas. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (17) e toda a sociedade é chamada para contribuir até a sexta-feira (28), com sugestões através do site da CTTU (cttu.pe.gov.br).

Esse é mais um produto do Plano de Mobilidade do Recife, que contou com extensa participação social ao longo do processo. Agora, a Prefeitura do Recife convoca a população para dar opinião sobre o Manual de Desenho Urbano, que servirá como base para o desenvolvimento dos projetos de mobilidade. “O manual de desenho urbano do Recife ele pode ser identificado como uma vanguarda no Brasil por seguir essa priorização de mobilidade das pessoas, alinhados com alguns parâmetros das boas práticas internacionais que são postas no Guia Global de Desenho de Ruas da GDCI”, destacou a coordenadora local no Brasil da GDCI, Beatriz Rodrigues.

“O compromisso de construir uma cidade para as pessoas não é algo simples. Envolve o conhecimento do comportamento das vias, envolve dar prioridade para os mais frágeis no trânsito e, também, admitir que o espaço público deve ser ocupado e também um lugar de encontros, de vivências, é esse o nosso objetivo e, por isso, estabelecemos esses parâmetros no manual”, explica a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.

LINHA DO TEMPO – A publicação do Manual de Desenho Urbano do Recife é mais uma etapa para implantação do Plano de Mobilidade na Cidade. O processo teve início em 2015, com escuta da sociedade, pesquisas e diagnósticos. Em 2021, a Prefeitura do Recife firmou uma parceria com a GDCI, referência global em mobilidade urbana e desenho de cidades. No mesmo ano, houve a publicação da Lei Municipal nº 18.887/2021, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal do Recife. Agora, em 2023, o poder público realiza consultas internas e externas para o lançamento do Manual de Desenho Urbano, que vai estabelecer diretrizes para divisão do espaço público nas vias municipais do Recife.

Professores reclamam de pedido de vista do projeto do piso por Edson Henrique. “Só atrasa aumento”

18 de abril de 2023

Nill Júnior — Professores ligados à Associação de Afogados da Ingazeira entraram em contato com o blog para externar insatisfação com o pedido de vista do vereador Edson Henrique ao projeto que estabelece o aumento do piso da categoria.

“Nosso projeto do piso tão esperado não foi aprovado porque o vereador Edson Henrique pediu vista. Tanto tempo esperando. Todos os vereadores foram contrários ao pedido de vista. A matéria foi discutida em exaustão entre categoria, executivo e legislativo. O projeto chegou na Câmara sexta feira passada. Daria para ele te visto na sexta, no sábado, no domingo e ontem”, reclama uma representante da categoria.

Outra queixa é de que o próprio Edson havia cobrado a chegada do projeto à casa na última sessão. “Aí o projeto chega como acordado entre todos e ele pede vistas? Estamos revoltadas”, disse a representante Leila Albuquerque. O blog aguarda um posicionamento do vereador, que quando contactado, estava em sessão.

O prefeito Alessandro Palmeira havia anunciado dia 31 de março o pagamento do piso salarial dos professores com reajuste de 14,95% e incidência no plano de cargos e carreiras. O novo piso já seria pago em abril, mas agora aguarda apreciação do legislativo depois do pedido de vistas. A promessa foi de pagamento do retroativo até o mês de julho.

Governo recua e mantém isenção em transações entre pessoas físicas de até US$ 50

18 de abril de 2023

Ministro da Fazenda disse que presidente Lula pediu recuo e resolução administrativa da questão. Medida tinha sido anunciada pela pasta e pela Receita Federal na última terça-feira (11).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Em conversa com jornalistas, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo na medida e que a equipe econômica buscasse resolver a questão administrativamente. Ele ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar medidas para impedir empresas de usar brechas e receber o benefício.

“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, disse.

Os colunistas do g1 Andréia Sadi, Julia Duailibi e Valdo Cruz já haviam adiantado que Lula estava pressionando a Fazenda a recuar.

Haddad disse que recebeu apoio de empresas para ajudar na fiscalização a fraudes. Segundo o ministro, a equipe econômica vai checar experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar formas de coibir irregularidades.

Gestão de Serra Talhada busca apoio do Governo do Estado para implantação de Condomínio Industrial e requalificação de feiras públicas

18 de abril de 2023

Em busca de novos investimentos para o município de Serra Talhada, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, representando a prefeita Márcia Conrado, se reuniu com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, para apresentar novos projetos a serem implementados na cidade. Entre eles, a implementação de um Condomínio Industrial e a requalificação das feiras públicas em Serra Talhada.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a ideia da prefeitura é consolidar a doação de um terreno que o Estado tem em Serra Talhada, onde seria o antigo Distrito Industrial. A prefeita ressalta a importância do empreendimento para a cidade. “Já observamos que essa iniciativa dos condomínios tem adotadas em várias cidades. A ideia é reunir, em um só espaço, locais para movimentação de cargas, tendo sua infraestrutura, serviços e custos compartilhados pelas empresas ocupantes. Assim, podemos ter a otimização das operações logísticas, facilitando o manuseio e a distribuição de produtos. Sem dúvida, será uma grande ação em prol do desenvolvimento da nossa cidade”, explicou a prefeita.

De acordo com Elyzandro Nogueira, a pauta com o representante da Adepe foi extremamente produtiva para a consolidação dos projetos apresentados. “O presidente André vai agendar uma visita em loco em Serra Talhada para aprofundarmos a questão de verbas de estruturação física e captação de indústrias e empresas para o fortalecimento do condomínio”, detalhou Elyzandro.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , a discussão sobre a melhoria das feiras públicas também foi positiva na Adepe. A prefeitura vai fazer um projeto de estruturação e fortalecimento das feiras. “Nesse projeto poderemos captar recursos para melhoria e requalificação do local, melhorando a infraestrutura para quem comercializa e também quem compra. Assim, fortaleceremos essa atividade na nossa cidade”, pontuou Márcia.

Em missão pela Colômbia, Eriberto Medeiros vivencia transformação social das comunidades e enxerga possibilidades para o Brasil

18 de abril de 2023

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) realizou uma missão na Colômbia, na última semana, para conhecer as experiências de transformação social das cidades de Medellín e Bogotá, lugares que conseguiram virar o jogo contra a criminalidade, apostando no urbanismo social como ferramenta para promoção da cidadania. O exemplo de tratamento dado às comunidades, com políticas públicas e equipamentos que elevam a dignidade das pessoas, segundo Eriberto Medeiros, pode ser a receita para enfrentar o crime organizado no Brasil, especialmente nos municípios pernambucanos.

Guiado pelo secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, um dos grandes entusiastas do intercâmbio Brasil-Colômbia, Eriberto Medeiros teve a oportunidade de conhecer de perto a experiência colombiana, especialmente em Medellín, que passou de cidade mais violenta do mundo a mais inovadora. Na década de 1990, Medellín chegou a registrar 380 homicídios por 100 mil habitantes e hoje, graças às diversas ações dos governantes locais, chegou a 14 homicídios por 100 mil habitantes, controlando o avanço da criminalidade e abrindo os horizontes para os mais necessitados, principalmente as crianças e adolescentes, que passaram a enxergar um futuro promissor.

Para constatar essa mudança, Eriberto visitou as comunidades de Moravia, 13 de Novembro, Comuna 13, em Medellín, e Mirador e Paraíso, em Bogotá. “Aqui na Colômbia percebemos que todo o processo de transformação ocorreu a partir da escuta da população, produzindo espaços de convivência mais humanos, dando o melhor para os mais pobres. Processo muito participativo, com um planejamento bem feito, pensando a longo prazo. Isso faz toda a diferença na vida das pessoas, porque elas se sentem parte dessa mudança e zelam por tudo que o poder público constrói nas suas localidades. É esse sentimento que queremos levar na nossa bagagem pra pensar ações pra o Brasil”, afirmou o deputado.

Ao lado da presidente da Amupe, prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, dos prefeitos de Toritama, Edilson Tavares, de Cumaru, Mariana Medeiros, de Cupira, Zé Maria, de Vitória, Paulo Roberto, além de gestores de outros estados brasileiros, Eriberto conheceu as atividades da Empresa de Desenvolvimento Urbano (EDU), responsável por administrar os serviços públicos em Medellín. O lugar, conhecido como cidade da eterna primavera, tinha uma vocação para o turismo e foi graças ao urbanismo que a população passou a se enxergar como parte dessa metrópole.

As intervenções urbanas, o transporte público, o grafite, o paisagismo, aliado à oferta de atividades lúdicas, esportivas, culturais, profissionalizantes, em grandes espaços, como as bibliotecas-parque, as Unidades de Vida Articulada (UVA) e os centros recreativos geraram verdadeira sensação de segurança, pacificando esses locais e levando desenvolvimento humano para Colômbia.

“O urbanismo social, com certeza, é um importante instrumento de transformação e diminuição da desigualdade. Esse conceito poderoso foi o grande aprendizado que nós extraímos dessa missão e pretendemos levar a experiência para as comunidades pernambucanas, buscando aperfeiçoar as políticas públicas de prevenção à criminalidade, de promoção da cultura de paz. Por esse intercâmbio de vivências, tenho certeza que o Brasil ganhará muito, porque temos realidades semelhantes. Acredito que podemos transformar o futuro das comunidades brasileiras por meio das ideias, de projetos como esses que mudaram Medellín e Bogotá”, relatou Eriberto.

Prefeitura do Recife e Banco do Nordeste firmam convênio para beneficiar 250 estudantes

17 de abril de 2023

Estudantes contemplados são do Embarque Digital, programa realizado em parceria com o Porto Digital

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, o prefeito da cidade do Recife, João Campos, e o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, assinaram, nesta segunda-feira (17) um convênio no valor de R$ 895 mil para oferecer bolsa permanência a 250 estudantes do Programa Embarque Digital, iniciativa realizada em parceria com o Porto Digital, além de uma formação com foco em empreendedorismo. A assinatura do documento foi realizada durante um evento no Cinema do Porto, localizado no 16° andar do edifício Vasco Rodrigues, no Porto Digital, no Bairro do Recife.

Pelo convênio, serão oferecidas bolsas no valor mensal de R$ 248,39 durante oito meses a 250 alunos de nível superior que participam do Programa. Os recursos serão utilizados pelos jovens em situação de vulnerabilidade social para o pagamento de despesas, evitando a evasão escolar.

“O embarque digital é o maior programa do Brasil em formação superior em tecnologia, bancado 100% pelo município e operado pelo Porto Digital. E a gente vai colecionando avanços. O ticket (bolsa) oferecido pelo Banco do Nordeste cumpre o papel muito importante de ajudar sobretudo os estudantes do primeiro e segundo período, ou seja, aqueles que estão começando a sua jornada. Com isso, vamos reduzir a taxa de abandono”, disse o Prefeito João Campos.

Cerca de R$ 645,8 mil em recursos não reembolsáveis serão liberados pelo BNB por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) com desembolso imediato após a assinatura do convênio. Os R$ 249 mil restantes serão contrapartida não financeira do Porto Digital com disponibilização de espaço físico e capital humano para articulação e execução do projeto.

“Ao receber a demanda apresentada pelo Porto Digital, o Banco do Nordeste não teve dúvida de fazer com que ela fosse colocada em prática. Essa ação vai ajudar os jovens a se formarem com mais apoio no momento inicial, que é tão difícil. A bolsa vai ajudar justamente aos que mais precisam. Evidentemente, tem muito o que realizar, mas estamos no caminho certo”, falou Paulo Câmara.

O projeto prevê, ainda, uma formação suplementar com 60 vagas que podem ser ocupadas por esses estudantes bolsistas ou outros que participem do Programa Embarque Digital. Esse reforço inclui palestras e formação técnica para o desenvolvimento de uma proposta de base tecnológica que envolva uma modelagem de negócio.

A expectativa é que o projeto consiga apoiar o desenvolvimento educacional dos estudantes oriundos por meio do desenvolvimento de habilidades comportamentais (soft skills), com foco em empreendedorismo. Todos os estudantes de nível superior do Programa são oriundos de escolas públicas e são selecionados por suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes também foram convidados a compartilhar suas experiências com o Embarque Digital. Giovana Silva (21) fez o ensino médio na escola pública EREM Mardonio De Andrade Lima Coelho e hoje cursa o terceiro período de Sistemas para Internet, na Universidade Católica de Pernambuco. A aluna contou que nunca imaginou que poderia ingressar na área de tecnologia. “Para mim, era um caminho que eu ia demorar muito para percorrer e conseguir entrar no mercado de trabalho, mas, desde que comecei no Embarque, isso se tornou mais real e possível. Eu sempre participei muito dos eventos, gostava muito de criar conexões e projetos. Então, eu já terminei o primeiro período satisfeita e com uma bagagem enorme. Hoje eu trabalho na Capgemini Brasil como analista de soluções e acho incrível demais tudo o que faço por lá”, disse ela.

“A gente está aqui para mudar a imaginação do Recife e para a cidade servir de exemplo primeiro para Pernambuco e depois para o Nordeste e Brasil. Há 23 anos, o Porto Digital era composto apenas por cinco empresas e cinquenta pessoas. Atualmente, somos 360 empresas, 17,2 mil pessoas e temos R$ 4,7 bilhões de faturamento. Por causa de parceiros como a Prefeitura do Recife e o Banco do Nordeste nós conseguimos transformar vidas”, comemorou o professor Sílvio Meira, um dos fundadores e atual presidente do Porto Digital.

Estrutura de apoio
Os estudantes do Projeto Ticket de Embarque irão utilizar a estrutura do parque tecnológico do Porto Digital. Serão utilizados o Laboratório de Inovação do Porto Digital, o espaço da Aceleradora JUMP Brasil, o espaço para eventos e o coworking.

O Porto Digital receberá as atividades empreendedoras e de inovação nos espaços cine-auditório, auditório, galeria de artes e eventos, salas de treinamento, salas de reuniões e de encontros corporativos.

Mais de 360 empresas e instituições dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Economia Criativa (EC) e Tecnologias Para Cidades estão instaladas no Porto Digital, atualmente. O parque conta com incubadoras de empresas, aceleradoras de negócios, institutos de pesquisa de desenvolvimento e organizações de serviços associados, além de diversas representações governamentais.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Para turbinar investimentos, governadora apresenta à Alepe projeto que autoriza empréstimos de até R$ 3,4 bilhões

17 de abril de 2023

Proposta do Poder Executivo protocolada hoje na Assembleia Legislativa tem como objetivo reforçar investimentos do Estado de Pernambuco em áreas como segurança pública, saneamento e estradas.

A governadora Raquel Lyra se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões. Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora foi pessoalmente à sede do Legislativo ressaltar a importância da aprovação da matéria, que permite a contratação de todo o espaço fiscal garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.

De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.

“Precisamos garantir estratégias de investimento no nosso Estado para conseguir alavancar a economia e promover mais qualidade de vida para o nosso cidadão. Além disso, estamos fazendo um programa de redução dos gastos públicos que já trouxe uma economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres estaduais. Vamos continuar fortemente com o programa de equilíbrio fiscal e trabalhar junto aos deputados federais e bancada de senadores para garantir projetos estruturadores pra Pernambuco e o diálogo aberto junto ao Governo Federal”, complementou Raquel Lyra.

O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições nacionais e internacionais até o valor de R$ 3.447.662.648,77 e está em sintonia com o valor limite de contratação definido pela STN. O espaço fiscal é determinado a partir de regras que avaliam a capacidade de pagamento dos Estados. Conforme os resultados fiscais do exercício de 2021, Pernambuco atualmente tem a nota “B”.

“Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.

Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.

O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom.