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Posts published by “Handson Matheus”

Transparência: prefeitura de Bezerros implanta Diário Oficial Eletrônico no município


Assegurando mais transparência e facilitando o acesso do cidadão bezerrense aos atos administrativos e informações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos entes da administração direta e indireta, a Prefeitura de Bezerros lança o Diário Oficial Eletrônico do Município, implantado pela Lei Nº 1.484, de 22 de março de 2023, e regulamentado pelos Decretos Nº 2.555, de 22 de maio de 2023, e Nº 2.567, de 21 de agosto de 2023.

“Garantir mais transparência aos processos da administração pública municipal é uma premissa que assumimos desde o primeiro dia de gestão e vamos manter até o último momento do nosso governo, pois é com responsabilidade e principalmente respeito ao cidadão bezerrense que nos dedicamos em fazer mais, melhor e diferente. Estamos felizes em oportunizar que nossa população tenha acesso ao Diário Oficial do Município como mais um instrumento de acompanhamento e consulta ao trabalho que está sendo feito por um time de profissionais que busca fazer e entregar uma cidade melhor todos os dias”, destaca a prefeita Lucielle Laurentino.

O Diário Oficial de Bezerros é o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do município, atendendo aos princípios de autenticidade, integridade e validade jurídica. A publicação é coordenada pela Secretaria de Governo, através da Gerência de Imprensa e Comunicação Institucional, e tem caráter educativo, informativo e de orientação social.

Conforme decreto de regulamentação, o Diário Oficial tem edição diária, de segunda a sexta-feira, com publicação até às 12h do dia seguinte. Ainda conforme o decreto, não haverá publicação do Diário Oficial em caso de feriado, ponto facultativo ou ausência de atos a serem publicados na referida data. Poderá haver edição extra, em caráter extraordinário, do Diário Oficial Eletrônico.

O cidadão bezerrense tem acesso ao Diário Oficial através do site www.bezerros.pe.gov.br, na barra de navegação (Diário Oficial). A publicação dos atos administrativos, no Diário Oficial, não restringe a divulgação no Mural dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e demais entes da administração direta e indireta.

LEI

O Diário Oficial Eletrônico do Município de Bezerros-PE foi criado por meio da Lei Nº 1.484, de 22 de março de 2023, de autoria do vereador Carlos Eduardo, e aprovada por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Prefeitura de Afogados vai promover capacitação para acesso à Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de cultura e esportes vai promover, na próxima quarta (06), uma oficina de formação para elaboração de projetos com foco nos editais da Lei Paulo Gustavo do Governo de Pernambuco. A oficina é gratuita e aberta a todos e todas que desejarem participar.

Será no auditório da secretaria de assistência, na Rua Senador Paulo Guerra (prédio do antigo fórum), de 9h às 12h e de 14h às 18h.
O facilitador será o produtor cultural Karl Max.

Inscrições para o Programa Futuras Cientistas são prorrogadas até 11 de setembro

Este ano, o programa inova oferecendo 470 vagas distribuídas nos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal (DF)

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) prorroga até o dia 11 de setembro as inscrições do Programa Futuras Cientistas. O projeto é desenvolvido pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), unidade de pesquisa vinculada ao MCTI. Criado em 2012, o programa visa aumentar o interesse e a participação das mulheres nas diversas áreas de ciência e tecnologia. O tema deste ano é: Transbordando o Conhecimento e Popularizando a Ciência e Tecnologia Nacional.

Podem participar do programa meninas do segundo ano do ensino médio e professoras de escolas públicas do país. Este ano, o programa inova oferecendo 470 vagas distribuídas nos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal (DF) e oferecerá para as candidatas selecionadas o auxílio de R$600 fornecido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de material de apoio.

As atividades da 10ª edição do Futuras Cientistas vão de janeiro a fevereiro de 2024. As demais etapas consistem em mentoria, banca de estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e estágio supervisionado. O Futuras Cientistas reserva 10% do total de oportunidades para pessoas com deficiência, além de pessoas pretas, pardas, indígenas, trans e travestis.

Para a coordenadora do programa na região Norte, Bianca Galúcio, é entusiasmante a realização da segunda edição em nível nacional. “É um momento de imersão no universo científico. Conclamamos as estudantes e professoras para participar do nosso projeto. Contar com a ajuda de todos é essencial para o sucesso deste trabalho”, reforça a coordenadora.

Informações:

https://abrir.link/a0KJ1

WhatsApp -81 99713-2685

Com a presença do ministro Silvio Almeida, governadora Raquel Lyra assina Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.
 
“Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional”, destacou Raquel Lyra. A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE – Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife.
 
“Queremos trabalhar em conjunto com o estado de Pernambuco em diversas frentes, entre elas a criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e o atendimento especializado, sistematizado e humanizado às vítimas de trabalho escravo”, ressaltou o ministro Silvio. Para a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, para progredir na garantia de direitos, se faz necessário, primeiro, quebrar o preconceito voltado à temática. “Vivemos tempos difíceis, de muita intolerância. Precisamos falar sobre Direitos Humanos e entender a importância deles no nosso dia a dia, na prática da cidadania, na defesa e proteção das pessoas, por exemplo. É crucial furarmos as bolhas de preconceito e apresentarmos, incansavelmente, pautas que fortaleçam a pluralidade não só da nossa gente, mas do mundo todo. Direitos Humanos é um tema global”, frisou a gestora.
 
Ainda durante a solenidade, foi assinado junto ao Instituto Federal um protocolo de intenções que visa estabelecer ações conjuntas para o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão nas instituições envolvidas. A iniciativa prevê a promoção de cursos profissionalizantes para egressos do sistema prisional atendidos pelo Patronato Penitenciário, órgão de execuções penais ligado à SJDH. 
 
Também estiveram presentes à solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Mariana Melo (Mulher) e Fernando Holanda (Assessoria Especial); o reitor do IFPE, José Carlos de Sá; a coordenadora de Políticas Inclusivas do IFPE, Laura Silva; o deputado Federal, Carlos Veras; e o Babalorixá Ivo de Xambá. 
 
Fotos: Miva Filho/ Secom.

Sudene aprova R$ 166,7 milhões em investimentos para Pernambuco

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou R$ 166,7 milhões em investimentos, através de incentivos fiscais, para 13 empreendimentos instalados em Pernambuco. Além dos recursos financeiros injetados na economia do Estado, foram gerados 5.237 empregos diretos e indiretos. As empresas estão instaladas nos municípios de Pombos, Ipojuca, Paulista, Glória do Goitá, Venturosa, Abreu e Lima, Primavera, Olinda, Caruaru, Itapissuma e Recife.

O superintendente Danilo Cabral afirma que a Sudene tem priorizado ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades na Região, estando em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

“Nós temos o desafio de reduzir as desigualdades regionais e a atração de investimentos é parte importante desse processo de dinamizar a economia e, consequentemente criar oportunidades para a população”, afirmou.

Os investimentos em Pernambuco fazem parte de um pacote de 45 pleitos aprovados pela Sudene, representando um total de R$ 1,27 bilhão em investimentos nos 11 estados de abrangência da Autarquia. Além de Pernambuco, os projetos estão instalados nos estados da Bahia (9), da Paraíba (6), do Espírito Santo (6), de Alagoas, (3), do Rio Grande do Norte (3), do Ceará (1), de Sergipe (1), do Maranhão (1) e de Minas Gerais. As empresas beneficiadas irão usufruir os incentivos para implantar e modernizar os empreendimentos, mas também foram registrados pleitos de retificação de laudos e de Reinvestimento.

Em Pernambuco, serão contempladas as empresas DI2WIN Tecnologia LTDA, Cristal Copo Descartáveis S/A, Tecon Suape S/A, Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A, Grupo Total Brasil Indústria de Descartáveis LTDA, Industria de Laticínios e Derivados Uziel Valerio da Silva LTDA, Rhofer Fabricação e Comércio de Materiais e Equipamentos para Piscinas LTDA, Usina União e Indústria S.A, Polimix Concreto LTDA (4 unidades), Dairy Partners Américas Nordeste – Produtos Alimentícios LTDA.

Fonte: Folha PE

R$ 7,5 milhões para estudos sobre transtornos psiquiátricos na população brasileira

MCTI e CNPq lançam chamada para criação de Rede de P,D&I em Saúde Mental

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram chamada pública para promover a criação de uma Rede Brasileira de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D &I) em Saúde Mental. A chamada prevê investimentos de R$ 7,5 milhões em projetos de pesquisa de abrangência nacional. As propostas podem ser apresentadas até 28 de setembro.

“O MCTI está preocupado em trazer ciência sobre essa questão de saúde mental.  A gente tem ouvido muitos comentários sobre pessoas que, depois da Covid, ficaram abaladas pelo isolamento e por outros aspectos. Queremos criar uma rede de pessoas para analisar essa situação e, depois disso, vamos abrir chamadas mais amplas que possam trazer soluções para esses problemas”, explica a secretária de Políticas e Programas estratégicos do MCTI, Marcia Barbosa.

Os projetos deverão ser inseridos na seguinte linha temática: Detecção da Prevalência e Incidência de Transtornos Psiquiátricos na População Universitária Brasileira e sua Comparação com a População Brasileira. A expectativa é que as propostas sejam focadas na determinação da ocorrência dos seguintes transtornos: transtornos de humor; transtorno de estresse pós-traumático; transtornos de ansiedade; autismo; esquizofrenia; e transtorno por uso de substâncias.

As propostas deverão ser em rede de pesquisa e ter um recorte que abranja o sistema de universidades públicas brasileiras, avaliando as prevalências e incidências desses transtornos entre alunos, professores e funcionários dessas instituições de ensino superior. As propostas também deverão realizar estudos abrangentes para detectar a prevalência e incidência de transtornos psiquiátricos na população brasileira.

A chamada pública também prevê a realização de ações de educação, popularização e divulgação científica sobre saúde mental para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal. Os locais de realização das ações educativas podem abranger escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais.

 

A instituição de execução do projeto deverá estar cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq, devendo ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). A instituição de execução do projeto é aquela com a qual o proponente deve apresentar vínculo. O valor total de R$ 7.5 milhões será dividido entre custeio (R$ 4 milhões) e bolsas (R$ 3,5 milhões).

Confira neste link a íntegra da Chamada CNPq/MCTI de Apoio à Criação de uma Rede Brasileira de P,D&I em Saúde Mental: http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&idDivulgacao=11588&filtro=abertas&detalha=chamadaDetalhada&id=47-2320-8849

Prefeitura do Recife lança programa para requalificar praças da cidade com participação ativa da população

Programa Tá Aprumado Praças terá investimentos de R$ 60 milhões para revitalizar 120 espaços de lazer até 2024

A Prefeitura do Recife vem mudando, nos últimos anos, o padrão de urbanização e manutenção da cidade. Programas como o Novo Asfalto, que está melhorando a pavimentação das principais vias e avenidas do Recife; o Via Jardim, que está revolucionando a arborização urbana; e o Rua Tinindo, que vem avançando em obras de pavimentação e drenagem nas áreas historicamente mais necessitadas, são exemplos destas ações comprometidas com os anseios da população.

Passado o inverno deste ano e após investir mais de R$ 290 milhões nas medidas para mitigar os efeitos das chuvas, o Prefeito João Campos lançou, nesta quinta-feira (31), o Programa Tá Aprumado Praças, que representa um novo padrão para os espaços públicos do Recife e que vai revitalizar e transformar 120 espaços de lazer, incorporando a participação popular através do aplicativo de mensagens WhatsApp, com o objetivo de fazer o recifense viver a sua cidade. O investimento será de R$ 60 milhões.

“Quero agradecer ao nosso time, que está trabalhando muito e com algo essencial: velocidade. Temos que entender que as demandas do povo não podem ficar esperando em uma mesa ou prateleira, sabemos que os problemas são muitos, os desafios históricos são enormes e temos que ser rápidos e trabalhar sem parar para criar a solução. Falar que quer deixar a cidade bonita todo mundo fala, o que importa é tirar a ideia da cabeça, colocar na mesa e transformar em um programa executivo que funciona e beneficia todos e todas do Recife. Outro diferencial é o espaço “figital”, físico e digital, no portal Conecta Recife, que faz toda a diferença na inclusão da população nas decisões que tomamos em relação a estes espaços de lazer”, disse o prefeito.

O Programa Tá Aprumado Praças se baseia em quatro pilares fundamentais, com o intuito de elevar a qualidade de vida dos cidadãos e fortalecer o senso de comunidade. Uma de suas características mais marcantes é a inclusão direta da população no processo de tomada de decisão. Com uso do aplicativo WhatsApp, cada recifense terá a oportunidade de escolher quais praças serão revitalizadas em suas comunidades e até mesmo sugerir os equipamentos que serão implantados.

“O Tá Aprumado Praças representa uma nova história na cidade, com um olhar diferenciado para todos os bairros, garantindo o lazer e a interação entre as pessoas. As obras acontecem durante o ano todo, mas no período de verão, com a garantia maior de não chover, a produtividade com certeza aumenta e assegura uma velocidade maior”, disse Marília Dantas, Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife e Diretora Presidente da EMLURB.

Outro foco é o bem-estar das crianças. Criadas a partir de soluções específicas, em sintonia com os anseios e necessidade dos pequenos e também de seu entorno, a Prefeitura do Recife já entregou duas Praças da Infância, sendo a primeira na Praça Dom Miguel Valverde, na Encruzilhada, e a segunda no Compaz Miguel Arraes, na Avenida Caxangá, na Madalena. Outras duas já estão em construção em San Martin e no Ibura. Além delas, sete novas estão prestes a serem iniciadas em diferentes bairros.

Os projetos reconhecem a importância de proporcionar espaços seguros e atraentes para as crianças explorarem e brincarem e são elaborados a partir do “Guia de princípios para remodelação das praças para infância”, visando a requalificação paisagística que assegure a motivação de ações voltadas à inclusão, segurança, liberdade, orgulho e visibilidade das crianças.

A conservação do patrimônio urbano também está refletido no programa. A Prefeitura irá revitalizar, até o início de 2024, todas as 15 praças desenhadas e projetadas pelo paisagista Roberto Burle Marx na década de 1930. O trabalho já está em andamento na Praças do Derby; Entroncamento, nas Graças; Arthur Oscar (Praça do Arsenal), no Recife Antigo; e na de Casa Forte. A ação continuará na Praça Chora Menino, Praça Maciel Pinheiro, Praça Dezessete, Largo das Cinco Pontas, Largo da Paz, Praça Salgado Filho e no Jardim da Capela da Jaqueira.

Com o envolvimento direto da população, o programa vai transformar 50 praças em locais totalmente novos a partir das sugestões coletadas. Isso incluirá recuperação completa, paisagismo integrado, módulos para crianças e a restauração de áreas esportivas para a comunidade desfrutar.

Na manhã desta quinta-feira (31), o prefeito João Campos visitou uma das 120 novas obras que fazem parte do novo programa. “Aqui não tem isso de não saber quando a obra vai começar, as obras já estão acontecendo e com os mesmos materiais, conceitos e qualidade das praças dos bairros onde moram as pessoas ricas, porque todo mundo gosta de coisa boa e merece um espaço de qualidade”, afirmou ele.

O equipamento está localizado na Rua Desenhista Eulino Santos, no bairro do Arruda, e terá um investimento estimado de R$ 450 mil, com conclusão estimada para os próximos 60 dias. O projeto, que já contou com a participação da comunidade, contempla área de playground composta de escorrego, balanço e gangorra; área de convívio com bancos e mesinhas; espaço para futuro módulo da Academia da Cidade; revitalização de toda a calçada em concreto, meio fio e linha d’água; construção de rampa de acessibilidade; regularização do terreno natural; e projeto de paisagismo.

PARTICIPAÇÃO – A participação ativa da população no programa Tá Aprumado Praças se dará de três formas. O cidadão poderá responder uma enquete sobre qual praça deve ser priorizada, entrando no link https://taaprumadopracas.recife.pe.gov.br/votacao-da-selecao-de-pracas/; optar sobre qual é a vocação da praça, por exemplo se ela deve ser priorizada como área verde, de esportes, espaço para academias de saúde ou atividades infantis, no link https://taaprumadopracas.recife.pe.gov.br/vote; para as empresas, adotar uma praça obtendo selo de distinção de acordo com a contribuição concedida (https://taaprumadopracas.recife.pe.gov.br/adote-uma-praca/). Para participar, é preciso se cadastrar no Conecta Recife, clicar no ícone “Tá Aprumado Praças” e receber uma mensagem pelo Whatsapp para confirmar sua identidade.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

 

Joias: Bolsonaro e Michelle se calam em depoimento; Cid e pai respondem às perguntas

g1 — A Polícia Federal ouve nesta sexta-feira (31) oito pessoas no caso das joias recebidas pelo governo Bolsonaro em viagens ao exterior. O ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e mais seis pessoas próximas ao casal foram intimados.

No caso de Bolsonaro e Michelle, o núcleo de advogados do casal traçou algumas estratégias e, em nota, a defesa disse que ambos se manterão em silêncio ao depor.

Os investigadores apuram as circunstâncias de um esquema de venda ilegal de joias recebidas em viagens ao exterior. A expectativa ao ouvir todos ao mesmo tempo era evitar que os depoentes tivessem acesso antecipado às perguntas e que combinassem as respostas.

Entre os depoentes estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid (filho) e o seu pai, Mauro Cid, que, segundo fontes ouvidas pelo jornalista César Tralli estão respondendo as perguntas dos investigadores.

Senado aprova o Projeto de Lei que cria o Selo Empresa Amiga da Amamentação

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 31/8, o Projeto de Lei 3635/23, que cria o selo “Empresa Amiga da Amamentação”. A proposta é de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que exerce o cargo de 1ª coordenadora adjunta e coordenadora em exercício da bancada feminina na Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado, com o parecer da relatora deputada Alice Portugal (BA), em 3 de agosto deste ano na Câmara. No Senado, a senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), líder da bancada feminina, foi responsável pelo relatório favorável à criação do selo.

O objetivo principal dessa proposta é incentivar e valorizar a prática da amamentação, através da concessão de um selo pelo Poder Executivo, conforme destacado pela deputada Iza Arruda. A parlamentar enfatiza que o selo é “um estímulo significativo para fomentar uma cultura de apoio à amamentação, ao mesmo tempo que proporciona um ambiente propício para que as mães exerçam esse direito sem constrangimentos”.

O selo será concedido às empresas que atendam aos seguintes requisitos: respeito às disposições do art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que assegura os direitos das empregadas lactantes; disponibilização de espaço e condições adequadas para a amamentação ou extração de leite materno; promoção de ações, projetos ou programas que promovam a amamentação; e, durante o mês de agosto, iluminação ou decoração das instalações com a cor dourada, buscando conscientizar a comunidade sobre a relevância da amamentação, em consonância com a campanha global de incentivo ao aleitamento materno.

O selo terá validade de um ano e será reavaliado periodicamente. A deputada ressalta que a aprovação no Senado em agosto encerra com “chave de ouro” as atividades do “agosto dourado”, que é o mês de incentivo à amamentação, destacando o valor “ouro” do leite materno.

Assessoria de Comunicação da deputada Iza Arruda
Jéssica de Lima
+55 61 98496-0791