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Posts published by “Handson Matheus”

Ao lado do presidente Lula, governadora Raquel Lyra comemora assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423

8 de novembro de 2023
 
Obra começa por Pernambuco e duplica trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste.
 
Contemplada pelo Novo PAC, a duplicação da BR-423 irá começar pelo estado de Pernambuco. A ordem de serviço da obra foi assinada nesta quarta-feira (8), em Brasília, com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra e do ministro dos Transportes, Renan Filho. Além de Pernambuco, a rodovia faz a ligação dos estados de Alagoas e Bahia, integrando as cidades de Garanhuns (PE), Ouro Branco (AL) e Paulo Afonso (BA). A malha viária terá 43,1 quilômetros duplicados pelo governo federal, no trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, contando com um investimento previsto de R$ 330,3 milhões.
 
Durante seu discurso, o presidente Lula destacou a parceria com o Estado. “Por muitas décadas o Nordeste foi esquecido pelo poder central. Por isso, faço questão de assinar a ordem de serviço de uma obra que é cobrada pelo povo pernambucano há muito tempo. Pernambuco ficou muito tempo sem receber investimento. O que faz uma obra acontecer é a clareza do projeto, e é por isso que também tomamos a decisão de retomar a Transnordestina até o Porto de Suape. Parabenizo a governadora Raquel Lyra, que tem sido nossa parceira, e afirmo que será recebida sempre pelo nosso governo”, ressaltou.
 
“Estamos tirando um sonho de muitas décadas do papel e atendendo a uma demanda da população do Agreste. Além de ligar a outros estados, a rodovia também é importante para o escoamento das mercadorias produzidas no polo de confecções, rota do queijo, do leite, indústria agropecuária e a agricultura familiar, por exemplo. A duplicação irá contribuir para a geração de empregos, tanto durante o período de execução da obra, como depois que for entregue, dando mais dinamismo econômico à região. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Renan Filho por manterem o diálogo e atenderem àquilo que é prioridade para o povo pernambucano”, destacou Raquel Lyra.
 
A obra foi atendida pelo Novo PAC e é resultado da articulação da gestora, que desde o início do ano apresentou a duplicação da rodovia como prioritária para o desenvolvimento do Estado. Os serviços de duplicação e adequação serão executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 43,1 quilômetros da rodovia federal, do quilômetro 18,2 ao 61,3, com investimento previsto de R$ 330,3 milhões.
 
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a obra também irá impulsionar o turismo, já que a malha viária faz ligação com três estados brasileiros. “A BR-423 é fundamental não somente para o escoamento da produção local, mas também uma importante rota turística. Por esse motivo, investir na região é fortalecer o Estado, impulsionar a economia e a geração de emprego. Gostaria de parabenizar o trabalho que o estado de Pernambuco tem feito, tendo agilizado o licenciamento ambiental para receber os investimentos”, afirmou.
 
“Hoje é um dia de muita alegria ver que a obra será iniciada de imediato. Estrada de qualidade ajuda a trazer mais dignidade para a população, faz escoar a produção e garante que as pessoas possam se deslocar de forma mais rápida. Pernambuco e o Brasil vivem um novo momento com a volta do Novo PAC”, destacou o deputado federal Carlos Veras, que discursou representando a bancada federal de Pernambuco.
 
Segundo o governo federal, a instalação do canteiro de obras e dos equipamentos já começou, preparando a pista para a execução de serviços de terraplanagem e drenagem, inicialmente nos primeiros 20 quilômetros. A obra total cobre 83,1 quilômetros, ligando os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Lajedo, Calçado, Jupi, Jucati e São João, todos na região Agreste, chegando até Garanhuns. Todo o empreendimento tem um investimento público previsto de R$ 554 milhões. A rodovia possui fluxo médio de 17 mil veículos por dia e quando a ampliação irá beneficiar diretamente cerca de 300 mil habitantes.
 
Estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), André de Paula (Pesca e Aquicultura), José Messias (AGU) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos); os senadores Teresa Leitão, Fernando Dueire e Humberto Costa; os deputados federais Iza Arruda, Carlos Veras, Felipe Carreras, Maria Arraes, Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Renildo Calheiros, Luciano Bivar, Augusto Coutinho, Guilherme Uchoa, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro; o estadual, Doriel Barros. Também participaram o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão e os prefeitos Sivaldo Albino (Garanhuns) e Márcia Conrado (Serra Talhada).


Foto: Divulgação

Ao lado de Lula, Márcia Conrado participa da assinatura de ordem de serviço da duplicação da BR 423

8 de novembro de 2023

Nesta quarta-feira, 08 de novembro, em Brasília, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou da cerimônia de assinatura da ordem de serviço do 1º lote da duplicação da BR 423, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. A via será ampliada no trecho entre as cidades de Lajedo e São Caetano, no Agreste.

A obra, orçada em R$ 330,3 milhões, prevê a expansão e modernização de mais de 43 quilômetros da estrada, importante rota de escoamento da produção leiteira no Estado. Márcia Conrado destacou a união entre os governos federal, estadual e municipal como um fator crucial para promover o crescimento e a integração do estado de Pernambuco, tornando-o mais competitivo e atraente para investimentos.

A presidente da Amupe enfatizou ainda a importância vital de investir em estradas e infraestrutura rodoviária. “A duplicação da BR 423 representa um marco significativo para o Agreste e para todo o estado de Pernambuco. Estradas bem conservadas e modernas não apenas facilitam o deslocamento de pessoas e mercadorias, mas também impulsionam o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida de nossas comunidades locais,” frisou.

A cerimônia também contou com a participação dos Ministros dos Transportes, Renan Filho; Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; Pesca e Aquicultura, André de Paula; Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, bem como do deputado federal Fernando Monteiro. Prefeitos e prefeitas de diferentes regiões de Pernambuco também estiveram presentes, como o gestor de Águas Belas, Luiz Aroldo; Sirinhaém, Camila Machado; Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; Venturosa, Eudes Tenório; Garanhuns, Sivaldo Albino; Agrestina, Josué Mendes; dentre outros.

Recife sedia última etapa do STU National 2023, reunindo grandes nomes do skate nacional

8 de novembro de 2023

No próximo fim de semana, pelo segundo ano consecutivo, a cidade do Recife vai sediar a quarta e última etapa do STU National e coroar os campeões das modalidades Street e Park da temporada de 2023. Novamente, as pistas da Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, serão palco das disputas, que prometem ser acirradas. Os detalhes do evento serão apresentados pelo prefeito João Campos e Diogo Castelão, fundador STU, durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (9), às 11h, na Rua da Aurora.

 

Recife sedia última etapa do STU National 2023

Data: Quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Horário: 11h

Local: Rua da Aurora, nas pistas de skate

https://maps.app.goo.gl/15bfse1x5tdFzyS89

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação realiza investimento inédito em projetos do PAC

8 de novembro de 2023

Somente em 2023, cerca de R$ 1,2 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico será aplicado em projetos estruturantes incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 1,2 bilhão nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que soma R$ 10 bilhões para investimentos em 2023.

Somente no programa Conecta e Capacita, que prevê a implantação de 40 mil quilômetros de fibra óptica em todo o país, foram investidos R$ 208 milhões. No total, o programa tem um orçamento de R$ 466,7 milhões em três anos para expandir o acesso e a qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa.

Os investimentos no acelerador de partículas Sirius alcançaram R$ 411 milhões. Foram R$ 280 milhões para a conclusão da primeira fase do equipamento e mais R$ 131 milhões para a segunda fase. Já o laboratório de máxima contenção biológica – NB4 recebeu aporte de R$ 200 milhões para o início das obras. Os dois empreendimentos estão localizados no Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP).

Outro projeto incluído no PAC, o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) conta com R$ 350 milhões em investimentos em 2023.

Já a expansão da capacidade de monitoramento de riscos de desastres naturais do Cemaden foi contemplada com R$ 50 milhões – a totalidade dos recursos previstos no PAC.

“Com isso, chegaremos ao final do ano com a execução integral dos recursos do FNDCT, tanto na parte não-reembolsável quanto na reembolsável. Isso representa um volume de investimento recorde de execução de recursos do Fundo e mais do que o governo anterior em um ano”, disse o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes.

Segundo ele, pela primeira vez, os projetos da área de ciência, tecnologia e inovação foram incorporados ao PAC de maneira ampla. “A inclusão desses projetos mostra que a ciência, a tecnologia e a inovação são pilares reconhecidos no desenvolvimento do Brasil, além de garantir um acompanhamento mais próximo da execução desses recursos pelo conjunto do governo. Todas as escolhas foram feitas com muito critério e muito foco, sem desperdiço de recursos públicos”, explicou. “É um compromisso com os grandes investimentos estruturantes para o desenvolvimento do país.”

Conheça os projetos

Orion e Sirius

Batizado de Orion, o laboratório de máxima contenção biológica NB4 será o primeiro do mundo conectado a uma fonte de luz síncrotron. Com os recursos do FNDCT já disponibilizados, serão iniciadas as obras de infraestrutura. No total, o empreendimento receberá R$ 1 bilhão em investimentos até 2026.

Já a segunda fase do Sirius, maior e mais complexa infraestrutura científica do país, contempla a construção de 10 novas estações de pesquisa. No total, o acelerador de partículas terá 38 linhas de luz das quais três serão conectadas ao NB4. A previsão é que o Sirius receba R$ 800 milhões de investimentos até 2026.

A luz síncrotron é usada para investigar a composição e a estrutura da matéria em suas mais variadas formas, com aplicações em praticamente todas as áreas do conhecimento. Assim, as investigações realizadas no Sirius podem beneficiar a sociedade no desenvolvimento de soluções para o enfrentamento dos problemas da área da saúde, de tecnologias para agricultura, meio ambiente, novas fontes de energia e materiais mais sustentáveis, por exemplo.

“O Orion e o Sirius são instalações de fronteira que podem apoiar o Brasil em áreas estratégias. O Orion, especificamente, permitirá condições inéditas para o monitoramento e o desenvolvimento de pesquisas com agentes biológicos das classes 3 e 4 capazes de causar doenças graves e com alto grau de transmissibilidade. Essas competências são essenciais para a soberania do país e para avanços de novos métodos de diagnóstico, vacinas e tratamentos”, explicou o diretor-geral do CNPEM, Antonio José Roque. “É central que projetos estruturantes e plurianuais, como Orion, Sirius e outros contem com o compromisso do Estado para que possam se tornar realidade e beneficiar a sociedade de diferentes formas”.

Reator Multipropósito Brasileiro (RMB)

Com investimento de R$ 1 bilhão até 2026, o RMB será o maior empreendimento para a área nuclear do país, viabilizando a autossuficiência na produção dos radioisótopos, que são usados na fabricação de radiofármacos. Além disso, é estratégico para o desenvolvimento de novos combustíveis para reatores.

A coordenadora-técnica do RMB, Patrícia Pagetti, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ressalta a importância do equipamento para a formação de pesquisadores. “Atualmente, falta um centro mais avançado e completo para conseguir suprir todo o setor nuclear no país. Os pesquisadores vão poder usar os feixes de nêutrons que saem do reator em estudos mais avançados do que hoje são feitos no Brasil.”

Monitoramento e alertas de desastres naturais

Com os R$ 50 milhões disponibilizados pelo FNDCT, o Cemaden vai ampliar a capacidade de prevenção e gerenciamento de resposta a desastres naturais. Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos para monitoramento de chuvas e adequação do parque de tecnologia da informação.

Conecta e Capacita

Dentro do programa Conecta e Capacita, o MCTI está investindo na implantação de infovias para ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa no país. Ao todo, serão implantados 40 mil quilômetros de fibra óptica, somando R$ 466,7 milhões em investimentos durante três anos. A iniciativa vai beneficiar 1.328 universidades e institutos de pesquisa, 180 mil pesquisadores, 3.880 programas de pós-graduação e 12 ambientes de inovação e parques tecnológicos. “

Serão implantadas 18 infovias, que serão construídas em parcerias com os Estados, que somam mais de 40 mil quilômetros de fibra óptica por todo o território nacional. De acordo com o diretor da RNP, a iniciativa vai beneficiar 1.328 universidades, institutos e centros de educação, pesquisa e inovação, 180 mil pesquisadores, 3.880 programas de pós-graduação e 12 ambientes de inovação e parques tecnológicos.

“Vamos levar uma rede de qualidade para todo o país. A mesma estrutura que atende a cidade de São Paulo, por exemplo, será utilizada em cidades menores. Vamos chegar em lugares que a iniciativa privada não chega, com qualidade e baixo investimento”, disse o diretor de Relações Institucionais da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Gorgonio Araújo. “O Infovias tem uma capacidade de atuar além das políticas públicas de tecnologia e educação, Ele é inclusivo e contribui com os projetos sociais de democratização digital. A ideia é levar fibra óptica para todos”, acrescentou.

Waldemar parabeniza nova Mesa Diretora do TJPE

8 de novembro de 2023

Quero parabenizar a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que foi escolhida em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (6/11).

Me congratulo pessoalmente com os desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto no cargo de presidente do TJPE; Fausto Campos para 1º vice-presidente; Eduardo Sertório para exercer a 2ª Vice-Presidência; e o desembargador Francisco Bandeira de Mello no exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça.

Na minha carreira jurídica reconheço a importância dessas autoridades para a população de Pernambuco a qual represento aqui no Congresso Nacional.

DUPLICAÇÃO DA BR-423: Prefeito de Garanhuns participa de solenidade em Brasília nesta quarta-feira (08)

8 de novembro de 2023

Convite veio do Governo Lula para Sivaldo Albino estar presente na cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço

O sonho do Agreste Meridional vai começar a ser realizado. O Presidente Lula e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinam nesta quarta-feira (8), a Ordem de Serviço para início das obras de duplicação da BR-423, inicialmente no trecho São Caetano/Lajedo, de cerca de 43 km.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, estará presente na solenidade, atendendo convite do Palácio do Planalto. O gestor municipal sempre acreditou na realização da obra, principalmente agora com Lula. “Um orgulho para o município ter um conterrâneo como Presidente da República, destravando esta obra tão sonhada, que vai impactar positivamente o desenvolvimento regional, em vários segmentos econômicos, a exemplo do turismo e agropecuária. A atual rodovia, com pista simples, tem sofrido com intenso tráfego diário, e se tornou muito perigosa e fatal ao longo dos anos. Além disso, este trecho da BR-423 é essencial para o Nordeste, com a grande movimentação de cargas que circula pela rodovia federal.” – afirma o prefeito.

A segunda etapa da obra será o trecho Lajedo/Garanhuns, de cerca de 40km, mas toda a obra já está no planejamento do Novo PAC, com investimento garantido total de mais de R$ 550 milhões.

Prefeitura do Recife e lança programa de letramento para população em situação de rua

8 de novembro de 2023

Em parceria com a UFRPE, a iniciativa pretende conceder bolsas de estudo para população em situação de rua retornar à sala de aula

Com o objetivo de aumentar a escolarização e, com isso, diminuir a vulnerabilidade de pessoas em situação de rua, a Prefeitura do Recife firmou uma parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para lançar o Programa Pão e Letra. O projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores do Recife e, quando aprovado, vai conceder bolsas de estudos entre 200 e 600 Reais para usuários dos serviços da Assistência Social voltados para a população em situação de rua. A iniciativa é da Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas.

 

De acordo com o Censo Pop Rua, divulgado pela Prefeitura do Recife em agosto deste ano, cerca de 32% da população em situação de rua interrompeu os estudos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, apenas 15% possui o Ensino Médio completo e 1% tem o nível superior ou tecnológico. O Censo ainda traz que 22% dessa população afirma não saber ler ou escrever.

 

Diante disso, o Programa Pão e Letra consiste em conceder bolsas de estudos à pessoa em situação de rua selecionada para participar de programas de escolarização ou qualificação profissional.  O objetivo da bolsa de estudos é ser um suporte material para que este segmento populacional retorne à sala de aula e seja incentivada a dar continuidade aos estudos. O valor da bolsa varia conforme o participante esteja inserido no programa de escolarização ou de qualificação profissional. Enquanto participante do programa de escolarização, a bolsa varia conforme as modalidades de Iniciante, Estudante ou Multiplicador.

 

Para participar da seleção do Programa Pão e Letra, a pessoa em situação de rua deverá já ser usuária dos serviços municipais da assistência social voltados para essa população, que são o Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), os Centros Pop, as casas de acolhimento institucional e o Abrigo Noturno Irmã Dulce. Além disso, é preciso ter mais que 18 anos e possuir ou ter dado entrada na solicitação de documentos de identificação.

 

O programa também prevê que as bolsas concedidas busquem contemplar pessoas com deficiência (PCD), autodeclaradas negras e mulheres, cisgênero e transgênero, estabelecendo percentuais mínimos de preenchimento.

 

Uma vez inserido como Iniciante, o educando participará de aulas de letramento ministradas por profissionais do Programa de Educação Tutorial (PET) da UFRPE nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop). Nesta modalidade, o valor da bolsa de estudos será de R$ 200.

 

Já como Estudante, o educando terá passado pelas aulas iniciais de letramento e será encaminhado à Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Educação do Recife. Nesta modalidade, a bolsa é no valor de R$ 300.

 

Enquanto Multiplicador, considera-se que o participante já terá concluído os estudos, passando também pela qualificação profissional, e estará atuando no programa através da mobilização social. Neste caso, o valor da bolsa será de R$ 600.

 

Em relação aos participantes dos projetos de qualificação profissional, a bolsa de estudos será no valor de R$ 300. Nesta modalidade, o educando estará inserido em algum curso promovido pela Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional (STQP) que tenha mais de um mês de duração.

Em tramitação relâmpago, Alepe aprova antecipação da eleição da Mesa Diretora

8 de novembro de 2023

A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco poderá ser antecipada. Isso porque o plenário da casa aprovou por unanimidade o projeto de lei 1.387/2023, que autoriza a antecipação do pleito. No total, 41 deputados votaram.

A tramitação da proposta foi relâmpago. Pela manhã, Comissão de Legislação, Constituição e Justiça aprovou o parecer de Mário Ricardo pela aprovação da proposta. À tarde, foi aprovado em plenário com os votos dos 40 deputados presentes.

Desta forma, o presidente Álvaro Porto e toda a Mesa têm o caminho aberto para buscar a reeleição antes do prazo previsto. Pelo regimento interno que estava em vigor, a escolha 1º de novembro do primeiro ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura.

Com a mudança do regimento interno, a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, que só poderia acontecer entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, pode ser realizada ainda este mês. Mais cedo, a matéria já tinha sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa, tendo Mário Ricardo (Republicanos) como relator.

Fonte: Márcio Didier

Ao lado do presidente Lula e do ministro dos Transportes, governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço da duplicação da BR-423

7 de novembro de 2023
 
A governadora Raquel Lyra participa, em Brasília, nesta quarta-feira (8), ao lado do presidente Lula e do ministro dos Transportes, Renan Filho, da solenidade de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423, no trecho de 43,1 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste. A duplicação da malha viária vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região, gerando emprego durante a execução da obra e, quando concluída, a melhoria na fluidez e na segurança do fluxo de veículos e cargas.