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Pernambuco conquistou o segundo lugar entre os estados do País no quesito economia de despesas de custeio em 2023, segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgado na noite desta quinta-feira (21). A partir da determinação da governadora Raquel Lyra, ainda em janeiro, com a decretação do Plano de Qualidade do Gasto Público, houve uma redução de 3% nas despesas correntes do Estado até o 5º bimestre (janeiro a outubro), enquanto no mesmo período, no País, os estados aumentaram em média 10,2% as mesmas despesas – no período, a inflação foi de 4,8%. De acordo com a Secretaria da Fazenda, que já consolidou os dados até novembro, a redução de despesas de custeio não obrigatórias somou R$ 683 milhões. O resultado aponta o sucesso da mudança na trajetória do gasto público no Estado, que iniciou o ano com déficit orçamentário de R$ 567 milhões e sem disponibilidade líquida de recursos – com mais obrigações do que recursos em conta.

“O desafio do ano de 2023, de organizar a casa, mudar a forma como Pernambuco gasta o dinheiro pago dos impostos, foi vencido. Os dados do relatório do Tesouro Nacional confirmam o nosso esforço para arrumar as contas e direcionar os recursos para quem mais precisa. Reduzimos gastos desnecessários, revertemos o déficit e vamos iniciar 2024 com a possibilidade de colocar todo o potencial da receita pública pernambucana num plano de investimento histórico. A economia conquistada é decisiva para a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Por meio do Plano de Qualidade do Gasto Público, lançado em 5 de janeiro de 2023, o Governo de Pernambuco tem garantido uma maior eficiência da máquina pública através da economia de despesas de custeio não obrigatórias, sem prejudicar as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais. Apenas em relação a cinco categorias de despesas, a economia foi de R$ 79,16 milhões de janeiro a novembro. A maior redução se refletiu nos gastos com consultorias (R$ 52,54 milhões), seguidas de combustíveis (R$ 15,92 milhões), diárias (R$ 4,09 milhões), hospedagens (R$ 3,32 milhões) e passagens (R$ 3,29 milhões). Nas áreas prioritárias, houve reforço orçamentário. Os aportes cresceram na saúde (7,32%), educação (8,89%) e segurança (5,69%), representando uma soma de R$ 536,4 milhões a mais no orçamento das três áreas.

Os recursos economizados ajudaram o Estado de Pernambuco a garantir estabilidade fiscal esse ano, já que houve uma queda real de cerca de R$ 1 bilhão na arrecadação de ICMS, uma frustração de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, no âmbito das despesas, um incremento recorde no País de despesas com pessoal, também apontado pelo Tesouro Nacional, durante o ano de 2022.

De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2023, da STN, as despesas de Pernambuco nos dez primeiros meses deste ano somam R$ 30,43 bilhões, enquanto em 2022 somou R$ 31,21 bilhões. Pernambuco foi o único estado do Nordeste que reduziu as despesas correntes nos primeiros 10 meses deste ano. A média de crescimento dos gastos dos estados nordestinos foi de 8,8%. Em todo o País, o Estado empatou com o Distrito Federal – que também registrou uma redução de 3% – e ficou atrás apenas de São Paulo, cuja redução chegou a 4%.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paulo, Pernambuco conclui 2023 com boas perspectivas para o próximo exercício. “Temos a satisfação de chegar ao final desse primeiro ano de gestão com um grande resultado para o Plano de Qualidade dos Gastos. A governadora Raquel Lyra determinou e a Secretaria da Fazenda, junto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado e as demais unidades gestoras do governo, conseguiu imprimir um novo perfil de gasto, reduzindo onde havia supérfluos e respeitando os recursos arrecadados de todos os pernambucanos”, afirmou.

Foto: Hesíodo Góes / Secom

Acompanhado da família e de seu secretariado, o Prefeito João Campos agradeceu pelo ano de 2023 e pediu bençãos para o ano novo que se aproxima

A tradicional Missa de Ação de Graças, celebrada na manhã desta sexta-feira (22), na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, bairro de Casa Forte, foi uma ocasião especial para agradecer pelo ano de 2023 e pedir bençãos para o ano que se aproxima. O ato litúrgico foi acompanhado pelo prefeito João Campos, ao lado de sua família, da vice-prefeita Isabella de Roldão, secretariado e de colaboradores da Prefeitura do Recife, além de vereadores da cidade.

A celebração foi presidida pelo vigário-geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, Monsenhor Luciano Brito, e contou também com a presença do pároco de Casa Forte, Padre Fábio Paz. Ao fim da Santa Missa, o prefeito João Campos fez um balanço das ações realizadas ao longo do ano e agradeceu a sua equipe.

“Hoje é um dia de alegria e agradecimento. Eu acho que é muito importante na vida a gente ter gratidão, saber reconhecer ao longo da caminhada os bons momentos, apesar dos momentos difíceis. Este foi um ano muito importante para todos nós, acho que foi um ano vitorioso, em que todo mundo trabalhou muito. Agora é importante, mais do que nunca, trabalhar com o pé no chão, com mais humildade, mais empatia, mais simplicidade e mais presença nas ruas”, afirmou o Prefeito.

No momento da homilia, a mensagem do Monsenhor Luciano Brito aos presentes refletiu sobre a importância de cultivar a humildade e a gratidão nas relações humanas.

“Vamos agradecer a Deus por estar caminhando sempre com todos nós. Vamos continuar fazendo essa experiência de gratidão, de pedir ao Senhor mais força, mais humildade, mais mansidão de coração. É Isso que nós temos testemunhado ao longo desses anos, na condição de uma administração na cidade, que cada vez mais lança um olhar para os mais humildes”, destacou.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

O espetáculo Baile do Menino Deus vai embalar as famílias no Marco Zero, no bairro do Recife, no clima natalino, a partir das 20h. Para que gostar de passear pela cidade, a Ciclofaixa de Turismo e Lazer, que estará disponível no domingo e segunda, das 7h às 16h

No próximo dia 25, que é celebrado o Natal, alguns serviços da Prefeitura do Recife terão funcionamentos alterados. Para quem deseja vivenciar o clima natalino, a partir das 20h, o espetáculo do Baile do Menino Deus tomará conta do Marco Zero, no bairro do Recife, contando a história do nascimento de Jesus, filho de Maria e José, emoldurada pelos folguedos e brincadeiras populares do Nordeste, gratuitamente. Já quem gosta de passear pela cidade em cima de duas rodas a dica é percorrer as rotas da Ciclofaixa de Turismo e Lazer, que funcionará normalmente nos dias 24 e 25, das 7h às 16h. Mercados e feiras também abrirão na segunda-feira (25) das 6h às 13h. Confira o funcionamento dos serviços municipais no dia 25 de dezembro:

EDIFÍCIO-SEDE – O edifício-sede da Prefeitura do Recife estará fechado. As atividades do prédio e o atendimento ao público serão retomados normalmente na terça-feira (26).

SAÚDE – No feriado de Natal, 25 de dezembro, os serviços de vacinação estarão suspensos nos centros montados em quatro shopping da capital. São eles: Recife, em Boa Viagem; RioMar, no Pina; Tacaruna, em Santo Amaro; e Boa Vista, na área central da cidade. Também não ocorrerá aplicação de imunizantes no Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes, em Casa Forte.

Os serviços de urgência, emergência e internação permanecem 24 horas nas policlínicas Agamenon Magalhães, em Afogados, e Amaury Coutinho, na Campina do Barreto; e nas policlínicas e maternidades Barros Lima (Casa Amarela), Professor Bandeira Filho (Afogados) e Arnaldo Marques (Ibura), assim como nos hospitais pediátricos Maria Cravo Gama, em Afogados, e Helena Moura, na Tamarineira, porém com fechamento dos ambulatórios.

Já os centros de testagem para covid-19, que funcionam na Unidade Básica Tradicional (UBT) José Dustan, na Iputinga; e no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, estarão fechados nos dias 24 e 25/12.

CULTURA – Nesta segunda-feira natalina (25), o Recife tem encontro marcado com uma antiga tradição cultural. A partir das 20h, o Marco Zero recebe a última sessão do ano do espetáculo Baile do Menino Deus, que chega em 2023 à sua 20ª edição no Recife Antigo, com direção de Ronaldo Correia de Brito, realização da Relicário Produções e apoio da Prefeitura do Recife.

Gratuito e aberto ao público, o Baile conta a história do nascimento de Jesus, filho de Maria e José, emoldurada pelos folguedos e brincadeiras populares do Nordeste, tendo um um ator indígena e uma cantora e compositora negra entre os protagonistas: Caique Ferraz e Laís Senna. Também emprestarão suas vozes e talentos para o musical natalino, que adotará figurino afrofuturista nesta edição, embalada pelo Hip Hop e pelo break, artistas como Almério e Maestro Forró, Silvério Pessoa, Surama Ramos, Isadora Melo e Lucas dos Prazeres, entre outros.

Os museus e teatros mantidos pela Prefeitura do Recife estarão fechados no dia 25.

TURISMO E LAZER – O lazer ao ar livre também está garantido neste final de ano. Realizada por meio da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, a Ciclofaixa de Turismo e Lazer estará montada nos últimos domingos e no feriado de Natal. O percurso exclusivo estará montado nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, das 7h às 16h, passando por inúmeros atrativos da cidade.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Na próxima segunda-feira (25), não funcionarão os atendimentos realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), na Central de Cadastro Único e nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP). Também não funcionarão o Centro de Referência em Cidadania LGBTI+ e o Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves.

As exceções são o Centro Popinho, Abrigo Noturno Irmã Dulce, as casas de acolhimento institucional e as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (Seas) noturno, que estarão de plantão. O Restaurante Popular Josué de Castro, no bairro de São José, e o Naíde Teodósio, em Santo Amaro, permanecem com a oferta de refeições gratuitas para a população em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

O Projeto Praia sem Barreiras, executado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, não oferecerá banho de mar assistido para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e também no dia 1º de janeiro. O funcionamento será realizado em seu horário habitual, das 8h às 13h, nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro. O banho de mar assistido é realizado na Praia de Boa Viagem, na altura da Rua Bruno Veloso, no posto 7.

MULHER – Os equipamentos da Secretaria da Mulher do Recife estarão fechados neste Natal. As exceções são o Centro de Referência Clarice Lispector, localizado na Rua Dr. Silva Ferreira, 122, em Santo Amaro, que funciona de domingo a domingo, 24h por dia; e o Serviço Especializado Regionalizado (SER) Clarice Lispector, localizado na Av. Recife, 700, em Areias, que atende todos os dias, das 7h às 19h. Os demais serviços e atividades serão retomados na terça-feira.

TRÂNSITO – Os serviços oferecidos na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de atendimento às pessoas idosas, gestantes e com deficiência, aos taxistas e aos usuários que desejam recorrer das multas serão suspensos na segunda-feira (25). Já os serviços de monitoramento de tráfego e de fiscalização prestados pelos agentes de trânsito funcionarão normalmente durante o feriado, assim como o teleatendimento 24h, no qual o cidadão pode acionar a CTTU gratuitamente através do 0800.081.1078. A sede da autarquia fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 304, no bairro de Santo Amaro, e o atendimento presencial à população volta a funcionar normalmente na terça-feira (26), das 8h até as 13h, por meio de agendamento prévio no site cttu.recife.pe.gov.br.

PROCON RECIFE – Não haverá expediente na sede do Procon Recife, localizada na Rua do Imperador, 491, bairro de Santo Antônio, na próxima segunda-feira (25), dia de Natal. Os postos de atendimento do órgão, localizados nos Compaz (Ariano Suassuna, no Cordeiro; Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Dom Helder, no Coque) também estarão fechados devido ao feriado. O atendimento volta a funcionar na terça-feira (26).

COMPAZ – Todas as unidades da Rede Compaz e das bibliotecas do Compaz estarão fechadas no dia 25 de dezembro.

MERCADOS E FEIRAS – No dia de Natal, os mercados e feiras do Recife vão estar de portas abertas ao público, das 6h às 13h.

ESPORTES – As 27 unidades da Academia Recife estarão fechadas na próxima segunda-feira (25). O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) também suspende as atividades neste dia, por conta do feriado. A partir da terça-feira a programação volta ao normal. O mesmo esquema de funcionamento se repete para o feriado do dia 1 de janeiro.

HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE – Nesta segunda-feira (25), por conta do feriado de Natal, o Hospital Veterinário do Recife funcionará, das 7h às 13h, apenas para emergências. Na terça-feira (26), o expediente volta ao normal, das 7h às 18h. O mesmo acontece no feriado do réveillon (1º).

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – O Jardim Botânico do Recife não funcionará nos dias 24 e 25 de dezembro, devido ao feriado de Natal. A programação volta ao normal a partir da terça-feira (26), das 9h às 15h. O Econúcleo do Parque da Jaqueira também estará fechado de sexta-feira ( 22) até o domingo (24) e só reabre a partir da quinta-feira (28).

PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL – O setor de atendimento da Procuradoria da Fazenda Municipal (PFM), localizado no Empresarial Riomar Trade Center, no Pina, não abre na próxima segunda-feira (25). O atendimento presencial volta a ser realizado na terça-feira (26), das 8h às 14h.

AGÊNCIAS DE EMPREGO, ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E SALA DO EMPREENDEDORISMO – Em razão do feriado de Natal, as Agências de Emprego, Escolas Profissionalizantes e Salas do Empreendedorismo do Recife não terão atendimento ao público nesta segunda-feira (25). Os serviços retornam na terça-feira (26) na Agência de Emprego de Casa Amarela, entre as 8h e 16h, com atendimento da Sala do Empreendedorismo também disponível.

As aulas nas Escolas Profissionalizantes também retornam na terça-feira (26), nos horários normais dos cursos. Já os serviços da Agência e da Sala presentes nos Compaz Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), Dom Helder Câmara (Coque), Ariano Suassuna (Cordeiro) retornam suas atividades no mesmo dia, das 8h às 16h, conforme funcionamento do equipamento.

Os agendamentos podem ser feitos normalmente pelo site (www.agenciadeemprego.recife.pe.gov.br).