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Posts published by “Handson Matheus”

Ala do STF vê reequilíbrio de forças com Master e enfraquecimento de Moraes

A avaliação de uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) é que a crise desencadeada com as investigações acerca do Banco Master causou um reequilíbrio de forças dentro da Corte.

As relações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o desgaste à imagem do tribunal enfraqueceram o trio formado pelos dois magistrados juntamente com o ministro Gilmar Mendes.

Moraes e Gilmar foram os principais fiadores da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino ao Supremo e costumam ditar o ritmo das articulações dentro da Corte.

Foram eles os responsáveis, por exemplo, por impor um freio à ofensiva do presidente do STF, Edson Fachin, de aprovar um código de ética para o tribunal.

O presidente do Supremo, porém, tem aproveitado o acúmulo de poder do ministro André Mendonça, relator dos casos Master e INSS, para formar um bloco interno que se contraponha ao trio que geralmente influencia os rumos seguidos pelo STF.

O movimento serve, por exemplo, para dar respaldo a Mendonça e rebater as críticas à condução do processo — a mais recente delas diz respeito ao vazamento de conversas íntimas de Vorcaro com a ex-namorada que não têm relação com os crimes investigados.

O grupo também conta com os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os ministros Kassio Nunes Marques, Zanin e Dino flutuam entre os dois grupos. No entanto, costumam pender para o lado do trio que atualmente dá as cartas.

Amupe anuncia Congresso inovador com novo formato e local

Antes realizado no Centro de Convenções, o evento agora parte para um local mais moderno

Tido como o maior encontro municipalista do Nordeste, o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que será promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nos dias 27 e 28 de abril, será realizado em um novo lugar, no Recife Expo Center. Neste ano, o evento tem como tema ‘Inovação a Serviço da População’.

A mudança de local faz parte de uma adequação institucional necessária, com o intuito de proporcionar ainda mais conforto para os participantes e expositores da feira, que na última edição foram responsáveis pelas mais de 10 mil participações nos três dias de evento. “A Amupe está sempre buscando modernizar esse evento, que é o principal do calendário municipalista pernambucano. Essa modernização passa pelo bem-estar do congressista, que vê no Congresso uma oportunidade para adquirir e trocar conhecimento”, frisou o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, que presidirá a Amupe durante o evento.

Outra novidade são as palestras com participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU) que terão seus nomes divulgados em breve. A tarde do primeiro dia e todo o dia 28 serão dedicados às salas temáticas.

No segundo dia, a Amupe também promoverá a apresentação de 10 boas práticas municipais selecionadas pelo Programa Replica Boas Práticas, iniciativa que tem como objetivo reconhecer, divulgar e promover a troca de experiências nas gestões municipais de Pernambuco.

“Em breve as inscrições estarão abertas e seguirão gratuitas. Vocês podem esperar o maior congresso da história, principalmente no quesito qualidade de temas que serão debatidos. Cada sala temática foi construída em parceria com quem vive o dia a dia dos municípios. Espero cada um e cada uma de vocês neste dois dias de imersão”, enfatizou Pedro Freitas.

O Agente Secreto ganha exibição gratuita e inclusiva no Recife

Promovida pela Prefeitura do Recife, a sessão ocorreu no Teatro do Parque e contou com recursos de acessibilidade

Nesta terça-feira (10), o prefeito do Recife, João Campos, e o vice-prefeito, Victor Marques, acompanharam a exibição gratuita e inclusiva do filme O Agente Secreto, indicado ao Oscar, que ocorreu no Teatro do Parque, no bairro da Boa Vista.

“A gente tem uma chance muito grande de ter a maior premiação de cinema mundial, que é o Oscar, vindo para a nossa cidade através do Agente Secreto. Você ter uma sessão acessível, com audiodescrição, libras e acessibilidade para cadeirantes é muito importante para garantir que todos possam assistir a esse filme histórico e ter acesso democrático à cultura”, afirmou o prefeito João Campos.

Por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, a sessão contou com recursos de acessibilidade que ampliam e democratizam a cultura. Os recursos inclusivos foram disponibilizados de forma conjunta, sem a necessidade do uso de dispositivos individuais.

“A ideia era que a gente fizesse um grande dia da inclusão com a maior torcida, inclusive em linha reta, para o Oscar. Aqui a gente oferece uma sessão que ela é acessível em todos os sentidos, tanto pela acessibilidade, pela audiodescrição e libras, quanto pela inclusão das pessoas da nossa rede, porque aqui temos pessoas em situação de rua, pessoas que fazem parte das nossas casas de acolhimento, pessoas atendidas nos nossos Centro de Convivência da Pessoa Idosa”, ressaltou o secretário municipal de Direitos Humanos e Juventude, Diogo Stanley.

A sessão de cinema incluiu audiodescrição, detalhando cenários, expressões faciais, roupas e ações ocorridas no longa; interpretação em LIBRAS, além de legendas descritivas na tela. Dessa forma, pessoas cegas, surdas, com deficiências intelectuais, pessoas sem deficiência e o público 60+ conseguiram acompanhar o filme juntos.

“É uma oportunidade muito grande que a prefeitura está oferecendo pra toda a população do Recife, especialmente para as pessoas com deficiência. Uma sessão oferecida com acessibilidade, autodescrição… Para a gente é muito importante, principalmente esse filme que está indicado ao Oscar. É um direito nosso fazer parte da cultura e do lazer e eu estou muito feliz com essa oportunidade. Só agradecer à Prefeitura da cidade do Recife”, contou Arenilde Duque, mulher cadeirante e assistida pela Prefeitura do Recife.

Os beneficiados foram aqueles acompanhados pelos serviços das secretarias de Direitos Humanos e Juventude, de Assistência Social e Combate à Fome, de Saúde e da Rede Compaz. A iniciativa teve parceria com a Vitrine Filmes e a Com Acessibilidade Comunicacional.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Secretaria de Saúde realiza ação em São Pedro após alagamentos

Equipes da Vigilância Ambiental combatem focos de arboviroses e conscientizam moradores sobre a leptospirose

Na manhã desta quarta-feira (4), as equipes da Secretaria de Saúde de Garanhuns, através da Vigilância Ambiental, realizaram uma ação no distrito de São Pedro, fortemente atingido pelas chuvas nas últimas semanas. Diante dos alagamentos sofridos pela cheia do Rio Canhoto, os agentes de combate às endemias e veterinários do Centro de Controle Ambiental (CCA) promoveram um mutirão para redução de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.

“O objetivo é prevenir as zoonoses que costumam se instalar nesses casos. Utilizamos a borrifação residual, a UBV (técnica conhecida como fumacê) e a busca em todas as residências por focos. Com isso, prevenimos e evitamos que os mosquitos se espalhem, provocando doenças como a dengue”, explica o coordenador de Vigilância Ambiental, Pedro Sobral.

A prevenção da leptospirose também foi foco das ações promovidas em São Pedro. A doença é transmitida através da urina contaminada dos ratos e requer atenção especial em situações de enchentes e alagamentos. Para isso, os veterinários do CCA realizaram visitas às famílias atingidas, oferecendo orientações e esclarecimentos sobre as medidas necessárias.

Prefeitura de Garanhuns presta apoio à população de São Pedro

Devido ao grande volume de chuvas e aos alagamentos na região, o prefeito Sivaldo Albino anunciou, nesta terça-feira (3), o pagamento de Auxílio Municipal Emergencial (AME) no valor de R$ 5 mil a mais de 200 famílias atingidas pelas águas. As equipes da Prefeitura de Garanhuns atuam desde as primeiras horas da enchente na limpeza, avaliação de riscos, reparos na infraestrutura e amparo aos afetados.

Para realizar doação de donativos, como roupas e calçados, a população pode procurar o Cras São Pedro ou o Creas Garanhuns (Rua Napoleão Galvão, 123).

Encantos de Natal e Festival de Inverno de Garanhuns são reconhecidos como manifestações da cultura nacional

Projetos de Lei Nº 2586/2024 e 2587/2024 seguem agora para sanção presidencial

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o reconhecimento do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e do Encantos de Natal como manifestações da cultura nacional. Os Projetos de Lei Nº 2586/2024 e Nº 2587/2024 de autoria do deputado federal Felipe Carreras seguem agora para sanção presidencial.

O relator das matérias no Senado, o senador Humberto Costa, destacou a importância dos eventos para a produção artística e para o fortalecimento da economia criativa da região, ressaltando o impacto cultural e social que ambos promovem ao longo dos anos.

Realizado anualmente, o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) é reconhecido como um dos maiores eventos multiculturais do Brasil, reunindo em sua programação música, teatro, dança, artes visuais, literatura e diversas outras expressões artísticas. Desde 2024, o festival passou a ser integralmente executado pela Prefeitura de Garanhuns, após o processo de municipalização, consolidando uma nova fase de gestão, planejamento e fortalecimento da cultura local.

Já o Encantos de Natal reafirma o potencial turístico do município ao transformar Garanhuns em um grande espetáculo visual e cultural durante o fim de ano. Com a duração ampliada pela atual gestão, o evento chega a quase 80 dias de programação e, neste ano, será realizado mais uma vez em conjunto com a Casa do Artesão, ampliando oportunidades para toda a cadeia produtiva local. A iniciativa impulsiona o turismo, projeta a cidade nacionalmente e fortalece o comércio, posicionando o calendário de eventos como um importante vetor de desenvolvimento econômico e cultural.

Para o prefeito Sivaldo Albino o reconhecimento consolida o protagonismo cultural do município no cenário nacional. “Esse é um reconhecimento que nos enche de orgulho e reforça a importância de Garanhuns no mapa cultural e turístico do Brasil. O Festival de Inverno e o Encantos de Natal são mais do que eventos: são políticas públicas que geram emprego, renda e oportunidades para nossa gente. Esse avanço mostra que investir nos eventos também é investir no desenvolvimento da cidade”, destacou.

A secretária de Cultura e Turismo, Sandra Albino, também ressaltou a importância estratégica da aprovação. “O reconhecimento como manifestação da cultura nacional valoriza a história construída por tantos profissionais, sejam eles produtores, equipes técnicas, artesãos e toda a população ao longo de décadas. É uma conquista coletiva que fortalece nossa identidade cultural e amplia ainda mais as possibilidades de captação de recursos, parcerias e projeção nacional para Garanhuns”, afirmou a secretária.

Com a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, as propostas seguem agora para sanção presidencial, etapa final para que o reconhecimento se torne oficial. A medida reforça o papel de Garanhuns como um dos principais polos culturais do Nordeste e do Brasil.

Famílias atingidas pelas enchentes no Distrito de São Pedro receberão auxílio emergencial da prefeitura no valor de R$ 5 mil

Anúncio foi feito pelo prefeito Sivaldo Albino em reunião com a comunidade. Valor será pago ainda no mês de março

Mais de 200 famílias que moram às margens do Rio Canhoto, no Distrito de São Pedro, em Garanhuns, tiveram prejuízos financeiros, além da preocupação com as chuvas e enchentes dos últimos dias, que castigaram várias cidades do interior de Pernambuco. As equipes da prefeitura, principalmente Defesa Civil, Obras e Serviços Públicos, e Assistência Social estiveram na linha de frente, desde as primeiras horas, mesmo de madrugada, com avaliação de riscos, limpeza, recolhimento de lixo e entulhos, e também já oferecendo o amparo, cestas básicas, colchões, cobertores, etc.

Para amenizar a dor e as perdas, o prefeito Sivaldo Albino decretou situação de emergência de 90 dias no distrito, e em reunião na tarde desta terça-feira (03) anunciou a liberação do Auxílio Municipal Emergencial (AME) no valor de R$ 5 mil, a ser pago ainda no mês de março, para as famílias que tiveram seus imóveis atingidos, com danos materiais relevantes (mobiliários, utensílios domésticos, de uso pessoal, etc) cadastradas no CRAS São Pedro. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do município está responsável por cadastrar as famílias beneficiadas, com previsão de passar de 200 famílias beneficiadas, e investimento que deve passar de R$ 1 milhão. Os decretos de emergência e de implantação do auxílio foram assinados na reunião desta terça-feira e entregues ao presidente da Câmara de Vereadores, Johny Albino, e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da casa legislativa, Alcindo Correia, para que possam ser analisados e votados em regime de urgência urgentíssima. Na reunião desta tarde, o prefeito esteve acompanhado pelo vice-prefeito Heraldo Ferreira, todo o secretariado e vereadores, além das lideranças do distrito.

“Muita gente se aproveita destes momentos difíceis para querer aparecer politicamente, vieram até dar água e marmita, depois desapareceram de novo. Não é assim que se resolve, é com respeito à população e trabalho de verdade. Através da Assistência estamos dando atenção às famílias. Nossa equipe de Obras está em São Pedro diuturnamente para recuperar a infraestrutura destruída pelas enchentes. Através de nossa equipe de planejamento estamos estudando como resolver definitivamente este problema, e aí só tem dois caminhos ou se tira o rio ou as casas que estão de forma perigosa às margens do Rio Canhoto.” – Falou o prefeito Sivaldo Albino, insinuando que somente com um projeto de construção de casas populares, com recursos federais, poderá dar solução aos ribeirinhos, tirando esta população das margens do rio.

AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL

“As chuvas e a enchente este ano foram à noite, o que fez com que as perdas das famílias fossem maiores. Sabemos que não é fácil uma reabilitação familiar numa residência após se perder muita coisa, por isto, resolvemos decretar a emergência no Distrito, e mais, voltar a conceder o Auxílio Emergencial, com recursos próprios do município, e chegamos junto à Procuradoria e Secretaria de Finanças ao valor de R$ 5 mil por família atingida, um valor que deve garantir a recuperação também da comunidade, mostrando que a gestão está atenta às necessidades, por uma questão de dignidade, e que vai ter impacto direto e positivo na qualidade de vida dessas pessoas, das famílias e de todo o distrito.” – Encerrou o prefeito.

Fotos: Wedson Gonçalves

Defesa de Bolsonaro pede ao STF visita de assessor de Trump na prisão

CNN – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorização para que o ex-presidente receba na prisão a visita de Darren Beattie, integrante do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Bolsonaro está preso no Complexo da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

No pedido encaminhado ao Supremo, os advogados afirmam que Beattie estará em Brasília em agenda oficial e permanecerá na capital por curto período. Segundo a defesa, isso inviabilizaria a visita nos dias normalmente permitidos pelo presídio, às quartas-feiras e aos sábados.

Diante disso, os advogados pediram autorização excepcional para que o encontro ocorra no dia 16 de março, no período da tarde, ou no dia 17 de março, pela manhã ou no início da tarde, respeitando as regras de segurança da unidade prisional.

A defesa também solicitou autorização para que Beattie esteja acompanhado de um intérprete durante a visita. No documento, os advogados argumentam que a presença seria necessária porque Bolsonaro não tem fluência em inglês.

A informação do pedido de visita foi antecipada pela agência Reuters e confirmada pela CNN.

Para enfrentar violência contra a mulher, Prefeitura do Recife lança ferramenta com Inteligência Artificial

A ClarIA utiliza dados e históricos de violência contra a mulher para impedir novos casos de feminicídio, atuando a partir da atenção básica e contando com um Guia de atendimento para os profissionais de saúde do município

No mês das mulheres, a Secretaria de Saúde do Recife, em parceria com a Secretaria da Mulher, lança duas ferramentas para fortalecer a prevenção e a assistência às mulheres vítimas de violência atendidas nas unidades da Atenção Básica. Uma delas é o uso da inteligência artificial, a ClarIA, para identificar possíveis vítimas de violência e emitir um alerta para profissionais médicos, enfermeiros, dentistas e profissionais das equipes multidisciplinares (E-Multi). A mensagem chegará por meio do Prontuário Eletrônico das Unidades Básicas de Saúde, durante o atendimento à usuária. A outra ferramenta é O Guia Prático de Atenção às Mulheres em Situação de Violência no Recife, um documento direcionado aos profissionais de saúde da rede municipal, com objetivo de aprimorar a identificação, acolhimento, condução clínica e psicossocial, encaminhamento e notificação dos casos. Nesta segunda-feira (9), o prefeito João Campos realizou uma reunião de apresentação da ferramenta com secretários e parceiros da gestão que estão envolvidos nesta iniciativa.

“A ClarIA faz uma análise preditiva, com base em informações da saúde, observando se há um risco da mulher que está sendo atendida na saúde estar em uma situação de violência que ainda não foi notificada. Essa inteligência artificial vai começar a ser utilizada e as equipes serão treinadas em todas as unidades de saúde do Recife. A gente começou de forma piloto, mas agora, em abril, já vamos chegar a 23 unidades e 519 profissionais. Toda a rede será contemplada até o mês de julho. Enquanto tiver muito feminicídio e a mulher estiver em risco na cidade, a gente tem que trabalhar”, contou João Campos.

O uso da IA surgiu a partir de uma parceria entre a Prefeitura do Recife, por meio da Sesau, Vital Strategies, organização internacional de saúde pública, e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Em um projeto pioneiro, o recurso tecnológico analisou registros de atendimentos de 16 mil mulheres vítimas de violência e atendidas nas Unidades de Saúde da Família do município, ao longo de 10 anos. Com o cruzamento de informações do Sinan (Sistema de Informações de Agravos de Notificação), foi possível identificar sinais de violência e também padrões de adoecimento e comportamento para as vítimas. Uma estatística chamou a atenção: nos 90 dias que antecedem uma grave agressão ou mesmo um feminicídio, elas procuram mais as unidades de saúde, alegando questões de saúde mental.

“Foram analisados mais de 900 mil registros de mulheres da cidade nos últimos 10 anos de saúde e foi identificado que, cerca de 92 dias antes da violência, as vítimas tendem a buscar mais atendimentos de saúde, principalmente para tratamentos psicológicos, alegando quadros depressivos, ansiedade ou pânico. Há um tempo médio de 30 dias entre a notificação e o óbito. Ou seja, se nada for feito dentro desses 30 dias há um risco enorme de morte por feminicídio”, disse o gestor da Capital.

A Secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, destacou a importância de investir na Atenção Básica para identificar mais rapidamente possíveis vítimas de violência contra a mulher, oferecendo auxílio em tempo hábil e reduzindo as estatísticas de feminicídio. “Hoje, 75% das notificações de violência contra a mulher no Sinan são feitas pelos pronto socorros, enquanto 1% são feitas na Atenção Básica. Estamos trabalhando para mudar essa realidade, porque identificar precocemente, compreender o contexto, acolher e direcionar para a rede de apoio especializada podem fazer toda a diferença na vida delas, rompendo o ciclo de agressões e até mesmo o óbito”, explicou.

Antes de iniciar o processo de expansão dessa estratégia na Atenção Básica, três Unidades de Saúde da Família e uma equipe e-Multi do Distrito Sanitário I  integraram o projeto-piloto: Santo Amaro III, Santa Terezinha e Pilar, totalizando 62 profissionais capacitados. Na próxima etapa, neste mês de março, serão mais 21 unidades integradas à iniciativa, com total de 519 profissionais habilitados para o cuidado às mulheres vítimas de violência, entre médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários de saúde, além de três equipes E-Multi.

“Essa é uma excelente notícia para quem atua na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher. A Prefeitura do Recife inova ao incorporar a tecnologia como ferramenta estratégica de prevenção. A partir do momento em que a Secretaria de Saúde identifica, notifica e encaminha essa mulher para os serviços da Rede Clarice, que é a rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecemos a atuação integrada e conseguimos chegar mais cedo, de forma mais ágil e qualificada”, afirmou a secretária da Mulher, Glauce Medeiros.

A Secretaria da Mulher participará diretamente da capacitação dos profissionais de saúde para garantir que a ferramenta de inteligência artificial seja utilizada de maneira correta e eficaz na identificação de possíveis casos de violência. A formação irá orientar quais são os fluxos corretos de encaminhamento para a Rede Clarice. O objetivo é assegurar que cada etapa, da identificação ao atendimento especializado,  aconteça de forma ética, responsável e integrada, garantindo acolhimento qualificado e proteção às mulheres.

GUIA E TELECONSULTORIA – Alertados, por meio do o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS), de que determinada usuária é uma possível vítima de violência, os profissionais da Atenção Básica, rede formada pelas Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidade Básicas Tradicionais (UBTs), direcionarão o cuidados para uma assistência adequada. E é para isso que está sendo lançado o Guia Prático de Atenção às Mulheres em Situação de Violência no Recife.

 
Com 45 páginas, o manual descreve sinais clínicos, psicossomáticos e sociais que podem indicar situações de violência, inclusive quando não são verbalizadas pela mulher, e também organiza os fluxos da Rede de Atenção à Saúde do Recife, detalhando os serviços da atenção básica e especializada, além dos equipamentos de referência no atendimento às mulheres em situação de violência. Nos anexos, o documento orienta sobre a notificação compulsória, detalhando o correto preenchimento da ficha de notificação de violência interpessoal e autoprovocada.
 
Esse material está disponível para todos de forma digital, na biblioteca virtual da Escola de Saúde Pública do Recife, no perfil @saudedorecife e também no próprio sistema de prontuário eletrônico, o PEC e-SUS. Além do Guia, os profissionais da rede contarão com o suporte de teleconsultorias da Saúde Digital do Recife. Por meio do Conecta Zap (81-99117-1407) ou ligando para o (81) 3355-7420, os profissionais poderão tirar dúvidas com médicos e enfermeiros capacitados sobre como proceder em relação a casos suspeitos.
Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife