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Durante o curso, as participantes aprenderam técnicas de corte, modelagem, desenhos e costura em couro para a confecção de bolsas, cintos, carteiras, além de outros itens. “Essa foi mais uma grande oportunidade que as usuárias do serviço tiveram para aprenderem um novo ofício. A expectativa é que possam colocar o aprendizado em prática, como forma de complementar sua renda através dos conhecimentos adquiridos”, comemora a coordenadora do Cras São Pedro, Rejane Aparecida.

Fotos: Divulgação/Cras

A Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult-PE inicia, nesta quinta-feira (22), uma série de escutas públicas para o planejamento e implantação, no Estado, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os encontros, abertos à participação de toda comunidade cultural e da sociedade civil, acontecem em formato online e setorial, nos dias 22 a 23 de fevereiro e 04, 05 e 07 de março (Link para page do Portal com todos os Links), e de modo presencial, do dia 26 de fevereiro a 1º. de março, contemplando todas as macrorregiões: Agreste, Sertão, Zona da Mata e Região Metropolitana.

 A “Escuta Pública” junto à sociedade civil integra uma das etapas preliminares e obrigatórias para a implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, uma vez que tem o objetivo de conhecer e identificar as especificidades locais e os anseios da comunidade cultural para uma melhor definição das modalidades dos editais, categorias, valores, além de alcançar outras informações essenciais à execução de toda a política pública e para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR.

 “O propósito das escutas é integrar as demandas e proposições da população no processo de formulação de diretrizes. Nesse contexto, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente as decisões relativas às políticas públicas de cultura, estimulando a participação e o controle social das políticas públicas e promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”, comentou Cacau de Paula, Secretária de Cultura de Pernambuco.

Com a regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Governo Federal criou a maior e mais estruturante política pública da história voltada às necessidades atuais do setor. Plural e abrangente, deixou de ser um recurso emergencial e passou a ter caráter de despesa obrigatória, não podendo sofrer qualquer corte ou contingenciamento, assim como as despesas com educação e saúde. Até 2027, serão repassados, pelo MinC, R$15 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal, significando um valor anual inédito pro setor de R$3 bilhões.

 Confira as datas e horários da Escutas Culturais online e presenciais:

ESCUTA CULTURAL ONLINE

Gestão Pública – Gestores Municipais de Cultura – 22/02 – 10h

Cultura e Diversidade – Expressões Periféricas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIPNA+ – 23/02 – 15h

Patrimônio e Memória – Arquivos, Museus, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio –  04/03 – 14h

Expressões Culturais –  Cultura dos povos Ribeirinhos, Cultura Popular de Matriz Ibérica, Cultura Popular de Matriz Indígena, Cultura Popular de Matriz Africana, Gastronomia, Literatura, Moda –  05/03 – 10h

Comunicação, Cultura Digital e Mídias – Audiovisual, Fotografia, Design, Artes Digitais e Cultura Digital –  05/03 – 14h

Artes –  Teatro e Ópera, Música, Artesanato, Circo, Dança, Artes Visuais, Técnicos de Arte e Cultura, Produtores Culturais –  07/03 – 14h

ESCUTAS PRESENCIAIS

 Agreste – Limoeiro – Instituto Padre Luis Cechin – R. Professor Rivadávia Bernardes de Paula, 155, Bairro José Fernandes Salsa –  26/02 – 14h

Sertão do Pajeú/Moxotó/Itaparica – Petrolândia –  Escola Municipal Simões de Lima – Quadra 11, R. Rui Barbosa, s/n –  27/02 – 14h

Sertão do São Francisco/Central/Araripe – Santa Maria da Boa Vista –  28/02 – 10h

 Zona da Mata Norte – Vicência –  Espaço Diodox – R. Arthur Estelita (por trás da Matriz de Santa Ana) –  27/02 – 14h

Zona da Mata Sul – São José da Coroa Grande – Espaço Tropical Recepção e Eventos – R. Sítio Cunha, 108 –  29/02 – 14h

Região Metropolitana do Recife – Igarassu –  CTEN – Complexo de Empreendedorismo e Negócios – Av. Alfredo Bandeira de Melo, nº 220, BR 101 – 01/03 – 14h

A iniciativa faz parte da estratégia de reaproximação da Sudene com os entes federativos e com instituições que atuem em prol do desenvolvimento regional. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que é preciso aproveitar as oportunidades postas para o Nordeste, principalmente a partir da nova gestão federal. “Nossa região tem a cara da solução para o Brasil e nós temos mais uma vez a oportunidade de promover o desenvolvimento regional, gerando oportunidades e cidadania para nosso povo”, afirmou. O gestor falou sobre a expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Nordeste acima do nacional. Acompanharam também a agenda os diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais) e José Lindoso (Administração).

Durante o evento, os gestores da Sudene apresentaram os fundos regionais (FNE e FDNE) como opções de crédito para empreendimentos de micro, pequeno e grande portes, além dos incentivos fiscais. “No ano passado, foram investidos R$ 2,4 bilhões no estado pelo FNE. Para este ano, a previsão inicial é de R$ 1,9 bilhão. Em incentivos fiscais, foram R$ 4,7 bilhões em investimentos registrados pelas empresas incentivadas pela autarquia. Ou seja, há mecanismos à disposição do setor produtivo para que possamos trazer mais investimentos para Sergipe, para o Nordeste”, ressaltou o superintendente.

O vice-governador Zezinho Sobral parabenizou a iniciativa da Sudene em estar presente no estado para divulgar seus instrumentos de ação. “Nós temos potencial de crescimento e podemos contar com esses mecanismos para impulsionar o novos negócios e, consequentemente, o desenvolvimento do nosso estado”, disse. O presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade, frisou que crescimento econômico gera desenvolvimento social. “E nós estamos trabalhando para crescermos mais que a média da região”, comentou.

O prefeito Edvaldo Nogueira, por sua vez, falou sobre o novo ciclo econômico que está sendo vivenciado no país e, em especial no estado. “Esse novo ciclo precisa da retomada do empreendedorismo para gerar desenvolvimento econômico, reduzir as desigualdades, gerando inclusão e competitividade”, afirmou. O gestor municipal frisou ser importante a parceria entre o poder público e o setor privado para a promoção do desenvolvimento.

Parceria para democratizar o acesso a crédito

Durante o evento, a Sudene e o Banco de Sergipe (Banese) assinaram um protocolo de intenção para que o banco estadual posso operar recursos do FDNE. “Essa é uma diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de democratizar o acesso a crédito e, por isso, estamos trabalhamos para diversificar nossas parcerias com as instituições financeiras “, afirmou o diretor Heitor Freire.

O presidente do Banese, Marcos Queiroz, comemorou a formalização da parceria. “Ela dá a noção do que o estado de Sergipe tem em potencial. E nós estamos dando um passo na história do Banese, porque finca mais um pé do alicerce para que possa desempenhar seu papel de indutor do desenvolvimento do estado”, disse o presidente do banco, Marcos Queiroz.