






Pelo quarto ano consecutivo, a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) é um dos destaques nos rankings dos índices de Adequação das Estatais (IAE) e de Adequação das Unidades de Controle Interno (IAS), realizado anualmente pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). No exercício de 2023, a agência de fomento conquistou o nível 5, considerada a classificação mais alta.
Para alcançar essa posição, a AGE comprovou estar em conformidade nos pontos de controle definidos com base em legislações estaduais e federais, a exemplo do Decreto estadual nº 47.087/2019 e da Portaria SCGE nº 11/2019, além de seguir as orientações técnicas repassadas pela SCGE.
São analisados itens como a divulgação do Plano de Negócios e Estratégias de Longo Prazo e da Carta Anual de Governança Corporativa, demonstrações contábeis, composição do Conselho Fiscal, encaminhamento de relatórios exigidos, entre outras documentações.
Para Angella Mochel, diretora-presidente da AGE, os resultados alcançados demonstram que a agência está construindo um caminho no sentido de ter um controle interno e um compliance de excelência. “Temos metas a cumprir junto ao Banco Central, e estamos trabalhando todos os dias para alcançá-las. Receber certificações como as da SCGE são a comprovação que estamos conquistando nosso objetivo”, pontuou.
Saiba mais:
O que é o IAE?
A avaliação foi criada para medir o grau de adequação aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.303/2016, no Decreto Estadual nº 43.984/2016 e às melhores práticas de governança corporativa, pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.
O que é o IAS?
Este índice se refere às Unidades de Controle Interno (UCIs), avaliando pontos de controle, tomando como base o Decreto Estadual nº 47.087/2019 e a Portaria SCGE nº 11/2019, além das orientações técnicas repassadas pela Controladoria Geral.
Autor do projeto original, deputado Felipe Carreras, celebra manutenção dos incentivos fiscais e outros benefícios para os setores de eventos e turismo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1026/2024, que reformula o Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e de Turismo (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas que tiveram suas atividades paralisadas. A Câmara já havia analisado e apreciado a proposta na última semana.
O governo originalmente propôs o fim do programa na MP 1202, mas diante da resistência do Congresso e de associações ligadas aos setores, o tema foi tratado em projeto de lei.
Com o valor estimado em R$ 15 bilhões de reais até o ano de 2027, o Perse foi amplamente defendido pelos congressistas que resistiram à proposta de redução do programa. O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) foi um dos principais articuladores e responsáveis pela manutenção do PERSE. O pernambucano é autor do projeto que deu origem a lei inicial do programa, sancionada em maio de 2021.
O novo texto aprovado prevê a manutenção da isenção de tributos como PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda em 2024 com uma redução gradual a partir de 2025. Também amplia de 12 para 30 atividades econômicas aptas a participarem do programa. O texto ainda acrescenta a necessidade de habilitação das empresas para participarem do programa.
Só terão direito aos incentivos do Perse as empresas do setor de eventos cuja atividade econômica principal esteja cadastrada em algum dos CNAEs previstos em lei. Essa limitação evita que companhias usem funções secundárias para terem acesso aos benefícios fiscais. Além disso, empresas criadas depois da pandemia não terão acesso ao Perse.
Para Felipe Carreras, a aprovação da proposta mostra a sensibilidade do Congresso com os setores. “O novo formato do PERSE é resultado de muito diálogo e luta. É a demonstração da sensibilidade e do compromisso do parlamento com os segmentos responsáveis por gerar milhões de empregos”, disse o deputado. “O Perse não tem bandeira partidária e coloração política. É fruto do Congresso Nacional. A manutenção do programa vai garantir segurança jurídica e alavancará o desenvolvimento de uma das maiores indústrias do país, que engloba a cadeia produtiva da cultura, do entretenimento, da hotelaria e de muitas outras áreas”, concluiu.
O texto, aprovado sem alterações no Senado, vai a sanção presidencial e pode virar lei nos próximos dias.
Histórico
O Perse virou lei, através do projeto 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras, em maio de 2021 para socorrer empresas que tiveram de paralisar suas atividades em razão da pandemia de Covid-19. À época, a isenção de tributos (IRPJ, CSLL, PIS/Cofins) fora vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas o veto acabou derrubado em março de 2022 pelo Congresso Nacional. Em maio de 2023, outras atividades foram incluídas no rol de beneficiárias por uma nova lei, derivada da MP 1147/22.
No final do ano passado, o atual publicou a Medida Provisória 1202/23, que revogava o Perse a partir de 1º de abril de 2024. Depois de reações contrárias do setor e do Congresso, o governo decidiu pela tramitação do tema no Projeto de Lei 1026/24, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Nesta sexta-feira (3), começa a ser erguido um novo parque público em Petrolina. O equipamento será construído no que já foi um “lixão”, entre os bairros Vila Eulália e José e Maria. Para marcar o início das obras, o prefeito Simão Durando comandará uma solenidade para autorizar a construção do Parque do Povo. O evento acontecerá no
Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), no bairro Vila Eulália, às 8h.
O equipamento atenderá principalmente as comunidades dos bairros Antônio Cassimiro, Vila Eulália e José e Maria. O novo espaço público terá uma área de aproximadamente 77 mil metros quadrados com diversos atrativos de lazer e esportes que serão detalhados pelo prefeito na solenidade.
Foto: Erlan Alexandre

Nesta quinta-feira, dia 2, no município de Caruaru, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) recebeu a governadora Raquel Lyra (PSDB) em uma agenda repleta de compromissos voltados para o desenvolvimento econômico e social da região. A agenda do dia ressalta a colaboração entre os poderes municipal, estadual e federal trabalhando em conjunto para o progresso e bem-estar da população.
Às 9h, teve início o Feirão de Empregos, evento crucial para aqueles que buscam uma oportunidade de trabalho. Com o apoio da Prefeitura de Caruaru, o evento visa reunir empresas e candidatos em um ambiente propício para conexões profissionais. Logo após, às 11h, foi a vez da inauguração dupla que marcou o dia: a terceira Casa do Trabalhador do país e o Centro de Qualificação Profissional da Mulher, ambos em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.
O prefeito Rodrigo Pinheiro, ao lado da governadora Raquel Lyra, destacou a importância da parceria entre a prefeitura e o governo estadual para o sucesso desses eventos e reafirmou o compromisso conjunto em continuar investindo no desenvolvimento econômico e social de Caruaru e de todo o Agreste pernambucano.

“Em 2023, Caruaru encerrou o ano, dados do Caged, como a cidade que mais empregou no interior de Pernambuco. E a gente mantém essa liderança do número de empregos, da quantidade de empregos ofertados, agora, também, no início de 2024. Tudo isso é fruto de um trabalho em conjunto que está sendo feito há muito tempo aqui em Caruaru, desde 2017, com Raquel, prefeita, e eu, vice. Com isso, tenho certeza de que a parceria com o Governo do Estado vai continuar gerando emprego e renda na nossa cidade”, falou Pinheiro.
“Uma manhã de entregas do nosso Estado em qualificação profissional e mais oportunidade de emprego para a nossa população. Portanto, obrigada a todos e todas que confiam no nosso trabalho e estão aqui em busca do seu sonho. Quero agradecer ao prefeito Rodrigo, parabenizar pelo trabalho que demos início essa semana, na inauguração do Centro de Formação voltado para o cuidado com as crianças”, disse a governadora Raquel Lyra.
Atrações do festejo junino irão se apresentar durante os meses de maio e junho

Começa nesta sexta-feira (3) a programação do Maior e Melhor São João do Mundo no Mercado Cultural Casa Rosa. As atrações do festejo junino irão se apresentar durante os meses de maio e junho, levando muito forró para o coração da Feira de Caruaru.
O Mercado Cultural Casa Rosa, além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo, com excelente estrutura física e espaço infantil. Localizado no Parque 18 de Maio, o espaço funciona das 11h às 17h30.
O Mercado conta atualmente com 12 estabelecimentos, com serviços variados, como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.
Confira a programação para este fim de semana:
Sexta-feira (3)
12h – Banda Regis
14h – Bruguelo Show e Matutos do Forró
16h – Felipe Estilizado
Sábado (4)
12h – Tayse Dias
14h – André Macambira
16h – Lucas Silva
Domingo (5)
12h – Lucinha Torres
14h – Thayane Torres
16h – Thayze Rapunzel

A Agência Desenvolve Agreste, com apoio da Prefeitura de Garanhuns, realiza o Seminário “Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável do Agreste Meridional – Uma agenda para 2050”, nos próximos dias 16, 17 e 18 de maio, no Hotel Garanhuns Palace.
O evento projeta pensar sobre o nosso futuro, buscando ações e atitudes para que possamos viver daqui a cinco, dez, vinte ou trinta anos, em cidades ambientalmente mais preservadas, economicamente mais fortes e socialmente mais justas e fraternas.
O Seminário reunirá profissionais talentosos, em cada área de atuação (do interior e da capital), para troca de experiências sobre as molas propulsoras do nosso desenvolvimento: educação, turismo, agronegócio, prestação de serviços, inovação, sustentabilidade, enfim, temáticas que são a base da geração de emprego e renda na nossa cidade e região.
O Seminário conta com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, Codeam (Comissão do Desenvolvimento do Agreste Meridional), CDL Garanhuns e Sebrae/PE.
Participe, venha contribuir para esta construção coletiva que projeta um futuro melhor para todos.
INSCREVA-SE JÁ! As inscrições são gratuitas e oferece certificado aos participantes.


Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Em comemoração aos 173 anos de emancipação política de Serra Talhada, neste 1⁰ de maio, a cidade de foi palco de um evento marcante, a caminhada dos trabalhadores. Com mais de mil participantes, a iniciativa reuniu homens e mulheres de todas as idades em uma demonstração de união e determinação.
“Quero expressar minha profunda gratidão a todos que participaram desta caminhada. A união do nosso povo é fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade, e o papel do trabalhador e da trabalhadora é imprescindível nesse processo”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
Ao final da caminhada, no Ginásio Egídio Torres, os participantes tiveram à disposição um café da manhã acompanhado de um forró pé de serra, além da oportunidade de participarem de um sorteio com vários brindes.