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Rio de Janeiro (RJ) – A Sudene reeditou uma parceria para viabilizar novas ações de desenvolvimento regional. A autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou nesta quinta-feira (23) um novo acordo de cooperação técnica (ACT) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As instituições passam a interagir na construção de novas estratégias para o desenvolvimento territorial e o aperfeiçoamento da aplicação de instrumentos de fomento ao setor produtivo.

“Um dos grandes desafios dos governos é integrar políticas, sem gerar sobreposição de iniciativas e desperdício de recursos. O BNDES tem esse olhar de integração para a região, em semelhança ao nosso. Neste sentido, queremos analisar quais oportunidades dentro do nosso plano regional e da agenda de sustentabilidade o BNDES pode nos ajudar a viabilizar”, comentou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O acordo é válido por dois anos e prevê a criação de estratégias de estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

O ACT também prevê o intercâmbio de informações sobre o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), compartilhamento de estudos e aperfeiçoamento da aplicação de recursos da Sudene voltados ao setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A autarquia e o banco também devem agir agora de forma integrada para traçar novas medidas de ampliação de crédito para cooperativas e micro, pequenas e médias empresas. O acordo também destaca ações estratégicas de desenvolvimento territorial que prevejam impactos positivos em prefeituras, atores do terceiro setor e demais órgãos dos poderes executivos estaduais e federais.

“O banco tinha historicamente uma agenda de debate de desenvolvimento territorial e temos retomado este papel de pensar, refletir, ser um espaço para várias agendas, como a política industrial. O debate regional tem sido incorporado em nossa atuação. Construir uma agenda conjunta com a Sudene nos induz a darmos mais velocidade a este debate”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, signatária do acordo junto com o dirigente da autarquia federal.

A Sudene e o BNDES passam a trabalhar, nas próximas semanas, na formatação do plano de trabalho para estruturar as ações previstas no ACT.

Caatinga como potencial

Reposicionar a caatinga como solução para a agenda socioambiental e econômica do país também foi um dos temas tratados pelas instituições. Sudene e BNDES ratificaram a importância da criação do Fundo da Caatinga, uma iniciativa do Consórcio Nordeste de Governadores, e reforçaram a necessidade de criação de estratégias de divulgação que mostrem os potenciais do único bioma exclusivamente brasileiro.

“A caatinga tem um potencial de captura de carbono, de cumprir papéis numa agenda ecossistêmica para o Brasil e para o mundo. É necessário rediscutir este tema, pois a caatinga é associada quase sempre a algo negativo. É preciso colocar isso na ordem do dia. O caminho não é a vitimização do Nordeste. Precisamos apresentar internacionalmente de forma crível e sólida a biodiversidade, a potência genética e o saber e resiliência do sertanejo na caatinga”, enfatizou a diretora Tereza Campello.

Danilo Cabral destacou que a Sudene está atenta ao debate e vai articular ações e parceiros para criar ambientes de debate que atraiam investidores e fortaleçam uma política nacional em favor do bioma.

Transição energética

O superintendente da Sudene acrescentou ao debate a importância de repensar o impacto social dos projetos de geração de energia solar e eólica.

“A pauta da transição energética demanda muito investimento porque são projetos grandes que necessitam de muitos recursos. Temos uma preocupação com a empregabilidade gerada nestas plantas após as obras, que é muito baixa. E isso acaba não mudando a vida das pessoas ao redor. Como a gente incorpora o pequeno nisso e o impacto destes projetos nas comunidades locais? Este tem sido um debate constante para a Sudene”, refletiu o gestor.

Para o gestor, o Nordeste não pode ficar apenas como região exportadora de energia. O tema, segundo o gestor, deve ser utilizado como estratégia de atração de investimentos e desenvolvimento social e tecnológico.

Diversificar aplicação de recursos do FDNE

Danilo Cabral disse ainda que a autarquia busca alternativas que diversifiquem a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. Além do esforço de buscar mais aportes de recursos ao FDNE, o dirigente comentou que busca em parceiros como o BNDES alternativas que ampliem o público atendido por este instrumento, potencializando o impacto social dos projetos financiados.

“Este instrumento financia um grande número de projetos de energias. Queremos ampliar esta capacidade, alcançando outras atividades produtivas”, destacou o superintendente.

Petrolina (PE) – O Seminário de Bioeconomia da Caatinga, encerrado hoje (23) nesta cidade do sertão pernambucano, teve o objetivo de ampliar a discussão sobre o uso sustentável dos recursos genéticos da caatinga e destacar os avanços das pesquisas sobre a bioeconomia do bioma. Foram dois dias de debates, que contaram com palestras sobre o fortalecimento da bioeconomia, uso econômico do patrimônio genético e desenvolvimento regional através da bioeconomia, além de apresentar experiências de sucesso da bioeconomia da caatinga. Beatriz Lyra, coordenadora-geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Sudene, fez a apresentação, na tarde desta quinta-feira (23), “Bioeconomia e desenvolvimento regional”, com enfoque no semiárido.

Segundo Beatriz Lyra, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste vem apostando na bioeconomia por entender que esse é um caminho para “fortalecer a economia através da geração de emprego e renda, diminuindo o esgotamento dos recursos naturais e garantindo a sustentabilidade ambiental”. A coordenadora elencou as principais ações que estão sendo implementadas para sanar problemas como a baixa incorporação da cultura da sustentabilidade atrelada às oportunidades de renda e emprego; o reduzido número de certificadoras e protocolos de produção; a desertificação e a baixa interação entre produtores, tecnologias existentes e mercado comprador dos insumos.

O projeto “Impacta Bioeconomia”, por exemplo, vem buscando transformar a biodiversidade da região em produtos economicamente viáveis, incluindo pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações para diversos setores. A ideia do projeto é usar a biodiversidade com foco em saúde através de alimentos funcionais; suplementos alimentares; defensivos agrícolas; cosméticos inteligentes; bioinsumos funcionais; bioinsumos farmacêuticos ativos e medicamentos. Foi destacado que existem 932 espécies de plantas no bioma caatinga, abrangendo os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Norte de Minas Gerais.

Uma das espécies citadas foi o Maracujá-da-Caatinga, cujas folhas podem ser utilizadas para medicamento fitoterápico e cosmético fotoprotetor, enquanto as sementes, além de serem vendidas in natura, podem virar bioinsumos (óleo essencial, proteínas e fibras). Outra proposta da Sudene é fazer o mapeamento de Cadeias de Valor e o levantamento do marco legal federal e estadual aplicado à produção e comercialização dos produtos da caatinga. Serão selecionadas organizações socioprodutivas, sediadas no semiárido nordestino, interessadas em colaborar na estruturação de cadeias de valor integradas ao CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas). Estão previstos, ainda, cursos de extensão direcionados aos membros das organizações socioprodutivas selecionadas.

A apresentação de Beatriz Lyra destacou o alto potencial da vegetação da caatinga em sequestro de carbono e diminuição do efeito estufa; potencial de contribuição de pequenos produtores/agricultura familiar para segurança alimentar; e utilização dos insumos naturais, de regiões específicas do semiárido por parte de indústrias nacionais e internacionais, a exemplo da Natura e da L’Occitane. “O semiárido pode contribuir por meio de estruturas físicas e capital humano de universidades e institutos federais (especialistas, pesquisadores e professores), com potencial para engajar alunos e produtores na cadeia da bioeconomia”. Ela citou, ainda, o Fundo Caatinga (Minuta de Decreto), que possibilitará, dentre outras coisas, o aporte de recursos direcionados para a conservação, regeneração e uso sustentável dos recursos naturais do bioma.

O Seminário de Bioeconomia da Caatinga é uma realização da Embrapa Semiárido, com apoio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), dos Bancos do Nordeste e do Brasil, do Senac e da BioAssets.