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Posts published by “Handson Matheus”

TCE-PE recomenda aprovação das contas do ex-prefeito Marconi Santana

Em uma demonstração inequívoca de responsabilidade administrativa e respeito ao dinheiro público, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do ex-prefeito Marconi Santana, referentes ao exercício de 2024. A decisão, tomada de forma unânime pelos conselheiros, ratifica a lisura e a eficiência que marcaram a última etapa de sua gestão à frente do município.

O julgamento ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (3), sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O parecer técnico positivo do Tribunal de Contas é o selo definitivo de que a gestão de Marconi Santana cumpriu rigorosamente os preceitos legais e fiscais, priorizando o equilíbrio das contas e a correta aplicação dos recursos em benefício da população de Flores.

A defesa técnica, conduzida com excelência pelos advogados Luis Alberto Gallindo Martins e Mariane Santos Maciel de Oliveira, assegurou que todos os pontos fossem esclarecidos, resultando em uma aprovação sem contestações por parte do colegiado. O resultado reforça o legado de Marconi Santana como um gestor que pautou sua trajetória pela ética e pelo compromisso com o desenvolvimento da cidade.

Agora, com o respaldo técnico e jurídico da Corte de Contas, o processo segue para a Câmara Municipal. A expectativa é que o Legislativo acompanhe a decisão soberana do TCE-PE, reconhecendo o trabalho sério e transparente realizado pelo ex-prefeito durante todo o ano de 2024.

Waldemar Oliveira é indicado, pelo quarto ano consecutivo, para a vice-liderança do governo Lula

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) foi novamente indicado para a vice-liderança do governo do presidente Lula na Câmara dos Deputados, consolidando sua permanência, pelo quarto ano consecutivo, em uma das posições mais estratégicas da articulação política do Palácio do Planalto no Congresso Nacional.

A recondução reforça o prestígio político de Waldemar junto à base governista e evidencia seu peso nas articulações que sustentam a agenda do Executivo na Câmara. Sua permanência no posto demonstra confiança, capacidade de diálogo e presença ativa nas negociações de temas relevantes para o país.

Com atuação firme e trânsito político em Brasília, Waldemar segue ocupando um espaço de destaque dentro da engrenagem do governo, contribuindo para a construção de entendimentos e para o fortalecimento da governabilidade.

Inmet renova alertas de chuvas e ventos para Pernambuco; Sertão deve ser o mais afetado

Folha PE – Foram renovados nesta quarta-feira (4) os avisos de chuvas para Pernambuco emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A região mais afetada deve ser o Sertão do estado, onde estão válidos três alertas – amarelo, laranja e vermelho, sendo este último com grau de severidade de “grande perigo”.

No estado, o aviso vermelho prevê chuvas de até 100 milímetros por dia. Há risco de alagamentos e transbordamentos de rios.

Já o aviso laranja prevê chuvas intensas e ventos fortes de até 100 quilômetros por hora para o Sertão e Agreste de Pernambuco. O alerta amarelo, de “perigo potencial”, indica chuvas de até 50 mm/dia em todo o estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife.

Outros estados do Nordeste também devem ser afetados por chuvas, como Piauí, Ceará, Bahia, Maranhão, Alagoas, Paraíba e Sergipe.

Os três alertas são válidos até as 23h59 desta quarta-feira (4). A população deve ficar atenta e buscar orientações da Defesa Civil.

Além do Inmet, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) também renovou o alerta de chuvas para o Sertão e Agreste, onde as precipitações devem ser de intensidade moderada a forte.

Prefeitura de Itapetim inicia requalificação da Praça Aderbal Rego

A Praça Aderbal Rego, localizada na Rua dos Correios, em Itapetim, está passando por um processo de requalificação promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

De acordo com a gestão municipal, a intervenção tem como objetivo melhorar a estrutura do espaço público, proporcionando mais conforto, segurança e melhores condições de uso para a população.

A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à manutenção e valorização dos espaços públicos do município. Após a conclusão dos serviços, o local vai oferecer um ambiente mais adequado para o lazer e o convívio social dos moradores.

Após aprovação no Senado, projetos de Felipe Carreras que tornam o FIG e o Encantos do Natal manifestações da cultura nacional vão à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (03), os Projetos de Lei nº 2586/2024 e nº 2587/2024, de autoria do deputado federal Felipe Carreras, que reconhecem o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e o Encantos do Natal de Garanhuns como manifestações da cultura nacional. As matérias seguem agora para sanção presidencial, consolidando oficialmente a relevância dos dois eventos no cenário cultural brasileiro.

Com a aprovação pelo Congresso Nacional, Garanhuns conquista um reconhecimento histórico. Com mais de três décadas de trajetória, o FIG é considerado o maior evento multicultural da América Latina e um dos mais importantes festivais do Brasil. O festival reúne artistas e públicos de todas as regiões do país e promove uma programação diversificada, que contempla música, teatro, dança, literatura e artes visuais.

O Encantos do Natal, por sua vez, há mais de duas décadas transforma a cidade em um dos principais destinos turísticos do período natalino no Nordeste, ao longo de cerca de 60 dias de programação.

Além do impacto cultural, os dois eventos movimentam a economia local, impulsionam o turismo e geram emprego e renda, beneficiando diretamente Garanhuns e toda a região.

A aprovação das matérias reafirma a atuação do deputado federal Felipe Carreras em defesa de Garanhuns, em parceria com o prefeito Sivaldo Albino e com o deputado estadual Cayo Albino, assegurando reconhecimento nacional a iniciativas que integram cultura, turismo e desenvolvimento econômico.

Com a sanção presidencial, o FIG e o Encantos do Natal passarão a integrar oficialmente o rol das manifestações da cultura nacional, consolidando de vez o protagonismo de Garanhuns no mapa cultural do Brasil.

Governo do Estado divulga resultado preliminar dos blocos 2 e 3 do Concurso Público Unificado de Pernambuco

Relações estão disponíveis no site www.concursosfcc.com.br

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que já está disponível para consulta o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas aplicadas para os cargos dos blocos 2 (qualquer área de formação de Nível Superior) e 3 (Nível Médio) do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE). Divulgadas nesta terça-feira (3), as relações podem ser conferidas por meio do site da Fundação Carlos Chagas, banca organizadora do certame, no endereço www.concursosfcc.com.br .

A partir desta quarta-feira (4), tem início o prazo de dois dias para interposição de recursos em relação à classificação. O resultado final dos blocos 2 e 3 está previsto para o dia 27 de março. Outras informações, a exemplo de orientações detalhadas sobre a apresentação de recursos, podem ser conferidas no site da Fundação Carlos Chagas.

Bloco 1 – Na última semana, o Governo de Pernambuco, por meio da SAD, divulgou o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas aplicadas para os cargos pertencentes ao bloco 1 (Formação Específica de Nível Superior) do CPU-PE. Essa lista também está disponível no site www.concursosfcc.com.br . O resultado final deste grupo está previsto para o dia 25 de março.

Com provas realizadas nos dias 18 e 25 de janeiro deste ano, o CPU-PE ofertou 462 vagas para nove órgãos, em cargos ou especialidades de níveis Médio e Superior. As provas foram realizadas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Floresta, Palmares, Petrolina, Recife e Salgueiro.

Prefeitura lança ação integrada Recife Antigo Vivo

O pacote de iniciativas integra o Programa Recentro e contempla as áreas de economia, cultura, segurança, inovação e valorização do patrimônio histórico

Nesta terça-feira (03), a Prefeitura do Recife lançou a ação integrada Recife Antigo Vivo, que consiste em um conjunto de intervenções voltadas à qualificação urbana, fortalecimento da segurança, dinamização cultural, estímulo à economia local, inovação e valorização do patrimônio histórico do Bairro do Recife.

“A gente dá mais um passo na revitalização do Centro. Desde o lançamento do Recentro, implantamos incentivos fiscais, estruturamos planos de investimento e atraímos recursos privados. Agora anunciamos novidades, como o embutimento da fiação de telecomunicações em parceria com o Porto Digital, contratos específicos de manutenção para o Centro, requalificação de passeios públicos e investimentos em infraestrutura urbana, além dos novos instrumentos previstos no Plano Diretor”, afirmou o prefeito João Campos.

O projeto integra o escopo do Programa Recentro e é coordenado de forma intersetorial pelo Gabinete do Centro do Recife, com a participação de diversas secretarias e órgãos municipais, entre eles a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, além de autarquias e demais áreas da Prefeitura do Recife.

Entre as ações programadas para o Centro estão a requalificação dos passeios públicos, com foco em acessibilidade, conforto e caminhabilidade; o ordenamento da fiação aérea e a qualificação da paisagem urbana em parceria com o Porto Digital; a pintura dos casarios históricos da Rua do Bom Jesus e da Rua da Guia, reforçando a identidade cultural e valorizando um dos principais corredores turísticos e culturais da cidade; além da ampliação e fortalecimento do calendário de eventos e ativações culturais. O projeto também conta com o embutimento da rede de telecomunicações, passando por 11 vias e beneficiando 125 empreendimentos.

“A ação Recife Antigo Vivo reúne iniciativas integradas nas áreas de cultura, economia, infraestrutura e qualificação urbana. É um esforço conjunto para fortalecer o Centro, atrair investimentos e ampliar a moradia na área central”, disse Ana Paula Vilaça, secretária do Recentro.

Contexto e ações realizadas

Ao longo de 2025, o Bairro do Recife passou por um conjunto de intervenções estruturantes que resultaram na melhoria da ambiência urbana, no ordenamento do território e no fortalecimento do uso qualificado dos espaços públicos. Entre as principais ações desenvolvidas, destaca-se o início do Projeto Ação Integrada, metodologia de atuação territorial coordenada pelo Gabinete do Centro do Recife e pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, que articula ações de ordenamento urbano, segurança cidadã, limpeza urbana, manutenção e urbanismo tático, com monitoramento sistemático e atuação conjunta de diferentes órgãos municipais.

“Com a consolidação do Plano Diretor, ampliamos os incentivos à moradia no Centro, especialmente para retrofit. Também teremos contratos específicos de manutenção, requalificação de calçadas e iluminação. Só em calçadas, serão investidos R$ 7 milhões, acompanhando o processo de embutimento da fiação”, destacou o prefeito.

Também foram realizadas intervenções relevantes de requalificação urbana, como a requalificação da Praça do Arsenal, com o resgate do projeto paisagístico original de Roberto Burle Marx, e a qualificação da Rua Itaiópolis, que recebeu novo desenho urbano e mobiliários voltados à permanência e à convivência.

“O programa criou incentivos como IPTU e ITBI zerados para moradia no Centro, além de crédito adicional construtivo. Isso torna vantajoso transformar prédios abandonados em novas moradias e estimula a ocupação qualificada da área central”, afirmou João Campos.

No campo da sustentabilidade e da valorização cultural, destacam-se a implantação de uma coleta seletiva especial no bairro e a entrega do mega mural de arte urbana em homenagem a Naná Vasconcelos, instalado na empena do Complexo Niágara. Profissionais que atuam no território, como barqueiros e fotógrafos do Marco Zero, também foram contemplados com ações de ordenamento, qualificação e padronização.

Na área da segurança pública, foi implantada a Inspetoria da Guarda Municipal no Bairro do Recife, ampliando rondas, videomonitoramento e a sensação de segurança para moradores, trabalhadores e visitantes. O patrimônio histórico foi beneficiado com a requalificação de equipamentos e espaços simbólicos, como o Paço do Frevo, a Praça do Obelisco, a recuperação de alegretes adotados pela iniciativa privada e a reabertura da Ponte Giratória. Os quiosques da Avenida Rio Branco também passaram por processo de padronização visual, qualificando o principal cartão-postal da cidade.

“Investir no Centro é um desafio, mas o Recentro organiza esse processo e facilita a execução dos projetos. Esse novo momento amplia as oportunidades de negócios, geração de emprego e renda”, afirmou André Brito, dono do restaurante Ôge, na Rua da Aurora.

Síntese das principais entregas no Bairro do Recife:

● Desde dez/2021, 28 imóveis do Bairro do Recife já acessaram os incentivos da Lei do Recentro, somando mais de 150 mil m² de área construída em reabilitação, com empreendimentos como o Moinho Recife, o Motto by Hilton e o Edifício Alfredo Fernandes.

● O número de eventos e ativações culturais quase triplicou em quatro anos, alcançando mais de 1.000 eventos e mais de 3 milhões de participantes em 2025.

● Desde a reabertura em 2024, o Parque de Esculturas Francisco Brennand já recebeu mais de 150 mil visitantes, com gestão do Recentro, visitas guiadas e segurança 24h.

● Na Comunidade do Pilar, mais de 20 cursos e qualificações foram realizados, beneficiando mais de 300 pessoas, incluindo fotógrafos do Marco Zero e barqueiros da travessia, com entrega de fardamentos, equipamentos e capacitação.

● O Recentro já atraiu mais de R$ 500 milhões em investimentos privados no Bairro do Recife, impulsionando novos negócios e geração de empregos.

● Início do projeto Cores no Centro em 2026, com a requalificação de 16 casarios históricos da Rua do Bom Jesus, um dos principais cartões-postais e corredores culturais da cidade.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife | Imagem aérea: Renê Batista/Prefeitura do Recife

Waldemar Oliveira reforça mobilização pela derrubada do veto ao PL 2687/2022

O deputado federal Waldemar Oliveira tem reforçado sua mobilização em defesa da derrubada do veto ao PL 2687/2022, proposta que busca equiparar o Diabetes Tipo 1 à condição de deficiência, garantindo mais proteção e segurança jurídica às pessoas diagnosticadas com a doença.

Em publicação recente nas redes sociais, o parlamentar destacou a importância do reconhecimento legal da condição, ressaltando que o Diabetes Tipo 1 exige acompanhamento permanente e impõe desafios diários que nem sempre são perceptíveis para quem está de fora.

“O Diabetes Tipo 1 é uma doença que exige acompanhamento constante e impõe desafios que muitas vezes não são visíveis para quem está de fora”, afirmou.

O projeto de lei, aprovado pelo Congresso, teve como objetivo reconhecer oficialmente a complexidade da condição, assegurando garantias e ampliando direitos a milhares de brasileiros afetados. Com o veto presidencial, parlamentares articulam agora a mobilização para sua derrubada.

O deputado lembrou que seu pai faleceu em decorrência da doença “Falo desse tema com responsabilidade pública, mas também como alguém que já viu de perto o impacto dessa doença dentro da própria família. E é por isso que seguirei lutando por essa pauta, para que esse debate avance com sensibilidade e justiça”, declarou.

A mobilização em torno da derrubada do veto tem reunido parlamentares e representantes da sociedade civil, que defendem que o reconhecimento da condição como deficiência pode facilitar o acesso a políticas públicas, benefícios e maior proteção social às pessoas com Diabetes Tipo 1.

A expectativa agora é de que o Congresso Nacional analise o veto nas próximas sessões, em meio à crescente articulação de deputados e senadores em torno da pauta.

Licenciamento Unificado do Recife ganha novo espaço de atendimento

Atendimento, antes realizado no bairro de Afogados, passa a ser realizado no andar térreo da Prefeitura do Recife. Os agendamentos e os atendimentos à população voltam a operar normalmente a partir desta terça-feira (3).

De cara nova. A Unidade de Licenciamento Unificado da Prefeitura do Recife passa a funcionar agora no edifício do Executivo Municipal. A unidade, que antes atendia no bairro de Afogados, passa a operar suas funções no novo espaço, que fica no andar térreo da sede, a partir desta terça-feira (3). Para o atendimento, as regras continuam iguais. O cidadão entra no Portal de Licenciamento (https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/) e faz o agendamento para ser atendido na nova unidade.
Atualmente, a Prefeitura oferece, por meio do Conecta Recife, quase 100% dos serviços ligados ao licenciamento de maneira digital. Por motivo da mudança, os atendimentos e agendamentos de 26 de fevereiro a 2 de março foram suspensos e voltaram à normalidade nesta terça. Com o novo endereço, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento espera diminuir a burocracia que faz parte dos processos relacionados às diversas atividades da Unidade de Licenciamento. Com a proximidade com os demais setores da Prefeitura, os processos físicos ganham mais celeridade.
“Passamos a contar com um ambiente completamente novo, com estrutura renovada para as rotinas de trabalho dos nossos servidores e para receber o cidadão. Encurtamos assim as distâncias entre esta unidade e os demais setores da Prefeitura, incluindo nossos próprios setores. Além disso, temos certeza do salto de qualidade do atendimento porque um ambiente renovado promove mudanças que vão além de questões físicas”, explica Felipe Matos, secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife.
*PROCESSO DIGITAL -* No Portal de Licenciamento é possível ingressar com processos urbanísticos, ambientais, sanitários e de resíduos, drenagem e pavimentação. Também é possível fazer simulações, passo a passo para abertura de empresas, emissão de formulários entre outros.
“Entregamos hoje a nova unidade e nesta terça passamos a operar no novo endereço com uma estrutura completamente renovada. Estar na sede da Prefeitura do Recife será um grande facilitador para nossas rotinas. Permaneceremos a oferecer à população nosso melhor”, fala Taciana Sotto Mayor, secretária executiva de Licenciamento do Recife.

 

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