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Posts published by “Handson Matheus”

Prefeitura de Garanhuns e Defensoria Pública de Pernambuco promovem ação de cidadania na Cohab 3

População terá acesso a atendimento jurídico e de saúde gratuito na EFITI Francisco Manoel de Torres Filho

No próximo sábado (13), uma ação de cidadania promovida pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde, vai oferecer atendimento jurídico e de saúde gratuito na EFITI Francisco Manoel de Torres Filho, no bairro Cohab 3, das 9h às 13h.

Dentre os serviços disponíveis, estão o atendimento jurídico, assistência para ações de divórcio, alimentos e reconhecimento de paternidade, encaminhamento para 2ª via de registro de nascimento, casamento, óbito e habilitação para casamento.  Também será possível realizar coleta de material genético para exames de DNA através da ação “Meu Pai tem Nome”.

A ação também contará com escuta especializada com psicólogos, avaliação bucal via Odontomóvel, vacinação, testes rápidos, aferição de pressão, ginástica laboral e práticas integrativas. Para participar, basta apresentar CPF ou cartão do SUS.

“A Defensoria Pública tem como missão ser instrumento de acesso à justiça para a população vulnerável. Sabemos que a rotina diária e as dificuldades de deslocamento são barreiras que impedem o cidadão de buscar seus direitos. Por essa razão, a Defensoria, em parceria com o Município de Garanhuns, levará seus serviços diretamente à comunidade. A realização desta ação em um sábado, na Cohab III, busca remover esses obstáculos e promover a cidadania através do acesso a direitos”, conta o defensor público Daniel Baracho.

Assessoria de Comunicação — Secretaria de Saúde

Prefeitura de Garanhuns anuncia inaguração de praça

A Prefeitura de Garanhuns, realiza nesta sexta (05), às 18h, a entrega da Praça Manoel Correia Neto, no distrito de São Pedro. O espaço requalificado, incluindo o trecho que compreende a Praça Abel Correia da Paz, entregue em junho, possui uma área superior aos 750m² e conta com playground infantil, bancos, mesas, iluminação em LED e muito mais.

Banco Central cria teto para Pix como forma de combater crime organizado

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (5) a criação de um teto para transações via Pix para algumas instituições com o intuito de evitar lavagem de dinheiro pelo crime organizado.

Para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via PSTI (Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação) fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirma que, para transações de valores maiores, será necessário fazer mais de uma operação.

Muitas instituições, de diversos tipos, se conectam ao sistema financeiro nacional por um prestador de serviço terceirizado, as PSTIs.

Galípolo, explica que o BC identificou uma “infraestrutura crítica” desses prestadores de serviço, o que levou a autoridade monetária a endurecer as regras vigentes.

Segundo o presidente do BC, 99% das transações de Pix ou TED de pessoas jurídicas estão abaixo desse valor de R$ 15 mil. A ideia é identificar movimentações suspeitas com mais facilidade, especialmente as feitas pelo crime organizado. Essa restrição fica vigente até que a intuição financeira se torne autorizada ou que o PSTI atenda os novos processos de controle do BC.

O BC aumentou os requisitos e controles para o credenciamento dos PSTI. Passa-se a exigir capital mínimo de R$ 15 milhões dessas terceirizadas.

O descumprimento estará, segundo o BC, sujeito à aplicação de medidas cautelares ou até ao descredenciamento.

“Vamos requerer tanto requisitos de governança e gestão de riscos e capital mínimo de R$ 15 milhões”, disse Galípolo.

A norma entra em vigor imediatamente e os PSTI em atividade têm até quatro meses para se adequarem. As novas regras serão publicadas pelo BC às 18h00 desta sexta.

Nas novas regras publicadas nesta sexta, o BC também impôs controles adicionais às instituições de pagamento.

Somente integrantes dos segmentos S1, S2, S3 ou S4 que não sejam cooperativas poderão atuar como responsáveis no Pix por instituições de pagamento não autorizadas. Os contratos vigentes deverão ser adequados em até cento e oitenta dias.

O BC também informou que ​nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem autorização prévia.

Além disso, o prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BC solicitem autorização para funcionamento é antecipado de dezembro de 2029 para maio do ano que vem.

MINUTO COM FINFA – Municípios fazem cortes de gastos

A redução de repasses do governo federal está forçando municípios brasileiros a apertar os cintos, gerando preocupação entre gestores locais. Prefeituras no Alto Pajeú já anunciaram cortes de gastos como medida de emergência, e a expectativa é que outras cidades da região sigam o mesmo caminho.

A insatisfação com a queda nos repasses foi um dos principais temas debatidos por prefeitos durante a última reunião extraordinária da AMUPE, evidenciando que a dificuldade financeira é um problema que afeta diversas cidades de forma generalizada.

Para enfrentar a crise, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou uma reunião de urgência em Brasília. O encontro, marcado para a próxima terça-feira, reunirá prefeitos de todo o país com o objetivo de debater o cenário atual e buscar soluções conjuntas para a queda nas receitas.

A iniciativa da CNM reflete a gravidade do problema, que agora se tornou uma pauta de mobilização em nível nacional.

Álvaro Porto diz que Alepe Cuida percorrerá todo o estado, independentemente de coloração partidária

Programa esteve em Limoeiro por solicitação do deputado Henrique Queiroz Filho

Ao acompanhar as atividades do ‘Alepe Cuida’, em Limoeiro, nesta quinta-feira (04/09), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, destacou que o programa será levado aos municípios pernambucanos independentemente da coloração partidária. Porto lembrou que o programa foi criado pela presidência há três anos, mas que foi adotado por todos os deputados.

“Na medida do possível, vamos atender a todos os deputados, sem restrições. Acho que é um serviço que tem que chegar à população. Se a Alepe tem a oportunidade de fazer esses atendimentos gratuitos, quanto mais a gente levar os serviços para as cidades de Pernambuco, melhor será para o cidadão”, enfatizou.

Em dois dias de mutirão, realizado na quarta (03/09) e nesta quinta-feira (04/09), foram feitos cinco mil atendimentos à população limoeirense. De acordo com o presidente, levar saúde, bem-estar e cidadania à população é a razão de ser do programa. ”O Alepe Cuida foi adotado pelos 49 deputados. É uma iniciativa da presidência da Casa, através da Superintendência de Saúde, mas tudo é resultado de uma ação coletiva. Não fazemos nada sozinhos”, afirmou Porto. Alem de Henrique Filho, o deputado Jefferson Timóteo acompanhou os trabalhos em Limoeiro.

Durante os atendimentos a população teve acesso a consultas médicas com ginecologista, dermatologista, urologista, cardiologista (com direito a eletrocardiograma) e nutricionista, além de odontologia, e oftalmologista para exames de catarata, realizados pela Fundação Altino Ventura para pacientes a partir de 55 anos.

Também foram realizados exames como ultrassonografias de abdômen total, mama, endovaginal e tireoide, além de mamografias para mulheres entre 40 e 75 anos.

_Demanda livre_ Os atendimentos sem necessidade de agendamento foram realizados por ordem de chegada e incluíram: aferição de sinais vitais como pressão arterial e glicemia pelo Colégio Grau Técnico e Colégio Santa Mônica. Durante o evento será instalado o ‘ambulatório do pé diabético’.

O espaço, voltado para atendimento e orientação aos diabéticos, foi pensado por considerar que as feridas nesta região são as principais causas de amputação decorrente da doença.

Na área de cidadania, diversos órgãos e instituições parceiros estiveram presentes para atender à população. O Instituto Tavares Buril (ITB), por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS/PE) realizou a emissão de carteiras de identidade com isenção de taxas para a primeira via e para pessoas com mais de 60 anos. O documento foi entregue no mesmo dia para a população. A Defensoria Pública ofereceu orientações jurídicas e realizou ações judiciais de menor complexidade, como pedidos de alimentos, divórcios e investigações de paternidade. O TJPE e o CDL também participaram da ação.

Já o Detran-PE colocou seus serviços à disposição da população. A Compesa e a Neoenergia ofereceram suporte para negociação de dívidas, solicitação de novas ligações e emissão de segunda via de contas. Para os empreendedores, o Banco do Nordeste e o Sebrae deram orientações sobre regularização de microempresas, obtenção de microcrédito e gestão de negócios.

Também foi instalado um balcão de atendimento dos Correios para emitir CPF, atendimento da primeira fase de consulta de descontos indevidos do INSS, consultoria de contratos e de políticas de fretes para empreendedores.

Foto: Lucas Patrício

Prefeitura de Arcoverde autoriza obras na Rua Cícero Monteiro de Melo

Blog do Nill Júnior – O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou nesta quinta-feira (4) a assinatura da ordem de serviço para obras de drenagem, recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Cícero Monteiro de Melo, que dá acesso à Universidade de Pernambuco (UPE).

De acordo com o gestor, a intervenção busca solucionar uma demanda antiga da comunidade acadêmica e dos moradores da região. “Esse problema antigo será finalmente resolvido, melhorando a qualidade de vida dos professores, alunos e moradores da região”, afirmou Zeca Cavalcanti em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

A rua é uma das principais vias de ligação com a UPE, e a expectativa é de que as obras facilitem o tráfego e a mobilidade no entorno da instituição.

Álvaro Porto se reúne, em Brasília, com os presidentes do PSDB, Marconi Perillo, e do MDB, Baleia Rossi

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, reuniu-se, nesta quarta-feira (03.09), em Brasília, com líderes nacionais do PSDB e do MDB. Na pauta, questões da política pernambucana e nacional. O superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça, participou das agendas.

Com o presidente nacional do PSDB, ex-governador Marconi Perillo, Porto, que também é presidente da legenda em Pernambuco, tratou de temas relacionados à organização interna e preparação do partido para a disputa eleitoral de 2026.

Já com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, a conversa girou em torno de temas de interesse comum das duas siglas, tanto no plano nacional quanto no estadual.

“As reuniões foram muito produtivas. Tratamos de pontos relevantes para o estado e o país. Com o MDB especificamente conversamos sobre temas convergentes e significativos para os dois partidos”, comentou Porto.

Foto: divulgação

Prefeitura de Brejinho leva esporte e educação para zona rural do município.

A Prefeitura de Brejinho realizou hoje, 04 de setembro, uma importante ação em prol da comunidade do Povoado de Placas de Piedade, Zona Rural do Município, com a inauguração de mais uma quadra poliesportiva e a entrega de um novo ônibus escolar.

O evento contou com a presença da comunidade local, vereadores, secretários e lideranças políticas, que prestigiaram a entrega das obras, que vêm transformar a rotina do povoado.
O prefeito Gilson Bento destacou a importância dessas ações para a população: “Estamos trabalhando para levar às comunidades obras estruturadoras que promovam benefícios reais e qualidade de vida para o povo. Investir em esporte e educação é investir no futuro de nossas crianças e jovens”, afirmou.

A nova quadra poliesportiva permitirá a prática de diversas modalidades esportivas, incentivando a socialização, a saúde e o desenvolvimento de talentos locais. Já o ônibus escolar vai facilitar o transporte de estudantes, garantindo segurança e conforto no deslocamento até as escolas do município.

O prefeito também agradeceu ao Deputado Federal Silvio Costa Filho, atual Ministro de Portos e Aeroportos, pelas emendas que têm contribuído para a execução de obras que atendem às necessidades da população: “Sem o apoio do Deputado Silvio, muitas dessas realizações seriam mais difíceis. O nosso compromisso é continuar trabalhando para o povo de Brejinho”, completou Gilson Bento.

Com a entrega da quadra e do ônibus, o Povoado de Placas de Piedade ganha mais qualidade de vida, espaços de lazer e oportunidades para o crescimento educacional e social de seus moradores.

Governadora Raquel Lyra formaliza criação de força integrada para combate ao crime organizado em Petrolina e inaugura Centro de Treinamento dos Bombeiros em Abreu e Lima

 
A governadora Raquel Lyra assina, nesta quinta-feira (4), no Recife, o termo aditivo que formaliza a criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) em Petrolina. A ação é resultado da parceria entre o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), e a Polícia Federal, para combater a criminalidade.
 
À tarde, em Abreu e Lima, a gestora inaugura o novo Centro de Treinamento de Salvamento em Altura do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). A estrutura permitirá treinamentos realistas em situações de resgate em locais elevados e de difícil acesso, ampliando a capacidade operacional da corporação.

Governo de Pernambuco nomeia 606 novos analistas e assistentes para fortalecer a educação no Estado 

 
O Governo de Pernambuco vai fortalecer a educação no Estado através da nomeação de 606 novos profissionais para a área. A governadora Raquel Lyra assinou o ato nomeando 102 analistas em gestão educacional e 504 assistentes administrativos educacionais, que irão atuar nas Gerências Regionais de Educação. A publicação está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4) por meio do ato nº 5903.
 
“Através do Juntos pela Educação, estamos melhorando o ensino em Pernambuco. São mais de 600 novos profissionais que chegam para ajudar a fazer a transformação que tanto queremos na educação do nosso Estado. A nomeação desses analistas e assistentes é uma oportunidade de cuidar melhor dos nossos alunos, dos professores, de fortalecer o processo de aprendizagem e de garantir que o planejamento e o compromisso sigam se traduzindo em resultados concretos para Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Com estes novos profissionais, o Governo de Pernambuco já nomeou, desde 2023, 1.701 analistas em gestão educacional e 1.566 assistentes administrativos educacionais. “A nomeação de novos analistas e assistentes educacionais representa a política pública de educação que o Governo de Pernambuco fortemente já traduz com novos profissionais, capacidade de gestão, condição e perenidade de que o processo da educação do Estado tenha começo, meio e não tenha fim, pois vamos sempre buscar melhorias”, registrou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.
 
Foto: Camila Souza/Secom