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Posts published by “Handson Matheus”

Crônica de Ademar Rafael: Tudo posso

TUDO POSSO

A citação bíblica “Tudo posso naquele que me fortalece”, Filipenses 4:13, foi e é vergonhosamente adaptada por algumas autoridades brasileiras que usam o “tudo posso” na hora que almejam algo que não lhes pertence de fato ou de direito. Sempre arrumam um “jeitinho brasileiro” para tomar posse do objeto de desejo.

Por isto mesmo não fico surpreso ao ver “puxadinhos” que membros dos três poderes utilizam para de criar benefícios e lançar mão e pés em algo que se julgam merecedores. Estão em tramitação no parlamento duas propostas com os pomposos nomes Proposta de Emenda à Constituição – PEC da “blindagem” e da “anistia”. Apenas entendo que não seria necessário o desgaste que supostamente enfrentarão para aprovar tais postulações. Ao meu juízo de valor para atingir e superar tais objetivos bastaria “encomendar” interpretação compatível nas regras em vigor.

Tenho visto algumas interpretações de leis em favor de “iluminados” que superam com folga a linha do ridículo. Em processos judiciais e administrativos as teses levantadas e sustentadas são de uma criatividade ímpar. A imputação de um crime não depende da forma que ele foi praticado e sim de quem o praticou. Defesas e decisões de alcançam crimes eleitorais são dignas de sentirmos ânsia de expulsão forçada e involuntária do conteúdo do estômago através da boca, causada por contrações enérgicas dos músculos abdominais. 

A forma que foi esticada a teoria “domínio do fato”, na fase de julgamento dos crimes praticados por agentes públicos no escândalo nacionalmente conhecido como “Mensalão” levou o seu teórico, o alemão Claus Roxin, a dizer que houve “… uso indevido da sua teoria do domínio do fato porque o Brasil a aplica de forma distorcida, transformando-a num ‘disfarce teórico’ para dispensar a necessidade de provas concretas em condenações.” Por isto defendo o tese que não precisa aprovar PEC para “blindagem” ou “anistia”, basta usar a lei máxima “TUDO POSSO”.

Prefeito Rodrigo Pinheiro empossa novos Agentes de Trânsito da Autarquia de Mobilidade de Caruaru

Caruaru passa a contar com 80 Agentes de Trânsito

Um momento histórico marcou a tarde desta quinta-feira (18). A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade (AMC), promoveu o ato de posse dos 39 novos Agentes de Trânsito do município. Estes profissionais representam pilares essenciais para a segurança viária, mobilidade urbana e fiscalização de trânsito, com o único objetivo de promover o bem-estar da população de Caruaru.

A cerimônia ocorreu no auditório do Colégio Adventista de Caruaru e contou com a participação do prefeito Rodrigo Pinheiro; da vice-prefeita Dayse Silva; do presidente da AMC, Coronel Edson Nóbrega, além dos novos agentes, seus respectivos familiares, o secretariado municipal, autoridades, forças operativas e membros da sociedade civil.

O prefeito Rodrigo Pinheiro comemorou a chegada dos novos Agentes de Trânsito. “Por meio do maior concurso público da história de Caruaru, temos a oportunidade de empossar 39 servidores públicos numa área tão importante quanto essa da segurança viária. Vamos avançar ainda mais na mobilidade urbana e em um trânsito seguro visando sempre as melhores condições de vida para o povo de Caruaru”, finalizou o prefeito.

Na ocasião Rodrigo Pinheiro também entregou seis novas motocicletas para a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, ampliando a frota da AMC, o que possibilita agilidade em muitas demandas da Autarquia.

Foto: Jorge Farias/ Secom PMC

Recife sedia mais uma edição do Festival Paralímpico neste sábado (20)

Apoiado pela Prefeitura, evento é realizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro e ocorrerá das 8h às 12h, no Compaz Governador Miguel Arraes, na Madalena

Às vésperas do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Recife sedia mais uma edição do Festival Paralímpico, neste sábado (20). O evento, que promove a experimentação de modalidades esportivas de forma lúdica e inclusiva para crianças com e sem deficiência, será realizado no Compaz Governador Miguel Arraes, na Madalena, das 8h às 12h. Com apoio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes, o festival reunirá mais de 200 participantes.

Durante o festival, que é organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), os participantes poderão conhecer e praticar provas de atletismo, bocha e goalball. A manhã de imersão será supervisionada por professores do Centro de Referência Paralímpico do Recife e do CPB.

Recife é a única cidade pernambucana a receber a edição do festival, que é realizado desde 2018. As atividades vão ocorrer simultaneamente em 105 sedes, espalhadas por todo o Brasil. O intuito da ação é promover o paradesporto e fomentar a prática de atividade física.

CENTRO DE REFERÊNCIA PARALÍMPICO — Desde 2022, a capital pernambucana possui o Centro de Referência Paralímpico, fruto de uma parceria entre a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes, e o Comitê Paralímpico Brasileiro. O projeto oferece iniciação esportiva e alto rendimento para crianças e adolescentes com deficiência do Recife.

As modalidades disponíveis são atletismo, bocha, goalball, rugby em cadeira de rodas, parabadminton e natação. Todas as atividades são desenvolvidas na Universidade Federal de Pernambuco.

FOTOS: MAURÍCIO FERRY 

Governo Municipal de Itapetim inaugura Centro Administrativo em Piedade do Ouro

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou, na manhã desta sexta-feira (19), o Centro Administrativo José Nunes Machado, no distrito de Piedade do Ouro. O espaço recebeu o nome em homenagem a José Nunes Machado, conhecido como seu Zé Machado, morador da comunidade lembrado pelo legado de trabalho, honestidade e dedicação.

De acordo com a gestão, o local funcionará semanalmente, sempre às sextas-feiras, como ponto de atendimento à população de Piedade, com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito, além de secretários e diretores municipais. A proposta segue o mesmo modelo já implantado no distrito de São Vicente, aproximando ainda mais os serviços da comunidade e evitando deslocamentos das pessoas até a sede do município.

A solenidade contou com a participação da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de vereadores, lideranças locais, secretários, diretores municipais e moradores da localidade.

Pernambuco define propostas para ampliar habitação, saneamento e mobilidade sustentável

Pernambuco aprovou propostas que ampliam ações já em curso e reforçam a política urbana do Estado. Esse foi o resultado da 7ª Conferência Estadual das Cidades, que reuniu representantes do poder público, sociedade civil, setor empresarial e academia para debater caminhos para cidades mais inclusivas, sustentáveis e justas. O encontro foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) durante esta semana em Gravatá.

As medidas que saíram da 7ª Conferência incluem incentivo ao uso misto no Minha Casa Minha Vida, expansão da habitação social em áreas urbanas e rurais, melhoria do saneamento e mobilidade sustentável, criação de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos e apoio técnico a municípios na revisão de planos diretores, entre outras iniciativas.

Essas propostas serão a base que vão transformar projetos em políticas permanentes, garantindo moradia integrada a comércio e serviços, coleta e tratamento de esgoto, ciclovias, transporte coletivo eficiente e planejamento urbano participativo. O objetivo é promover o planejamento de cidades mais inclusivas, sustentáveis e conectadas, além de fortalecer Pernambuco na Conferência Nacional das Cidades.

“A imensa maioria das propostas aprovadas na etapa estadual reforça ações que já estão sendo executadas pelo governo de Pernambuco, apontando para a necessidade de ampliar e transformar essas iniciativas em políticas de Estado, com planos e leis que garantam continuidade e impacto duradouro”, explica Pedro Ribeiro, secretário executivo de Periferias da Seduh.

Os delegados também definiram as propostas que Pernambuco levará para a Conferência Nacional. Entre elas estão a inclusão do uso misto no Minha Casa Minha Vida, integrando moradia, comércio e serviços, e a ampliação da produção de habitação de interesse social com infraestrutura completa e regularização fundiária. O Estado também defende um plano nacional de coleta seletiva com inclusão social, incentivando cooperativas e renda para catadores. Pernambuco também vai propor apoio federal para que cidades pequenas revisem ou elaborem seus planos diretores, além de mais recursos para obras de infraestrutura urbana.

“As propostas que vão para a conferência nacional refletem os desafios comuns às cidades brasileiras, como habitação, saneamento e planejamento urbano, buscando soluções que fortaleçam os municípios e promovam mais integração entre as diferentes esferas de governo”, destaca Ribeiro.

Após essa etapa estadual, a Comissão Organizadora será responsável por consolidar as propostas aprovadas em um relatório final, que será submetido à Comissão Organizadora Nacional. Esse grupo irá validar a conferência, a eleição dos delegados e as propostas que seguirão para Brasília. A etapa nacional, prevista para o início de 2026, reunirá representantes de todo o país para definir as diretrizes que irão orientar a política urbana brasileira nos próximos anos.

A conferência estadual

Depois de quase nove anos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), em parceria com o Conselho das Cidades (ConCidades) e o Ministério das Cidades, realizou, de 15 a 17 de setembro, no município de Gravatá (Agreste), a 7ª Conferência Estadual das Cidades. O tema deste ano foi: “Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

O Estado retomou um espaço fundamental de participação social e debate democrático, reunindo representantes da sociedade para avançar na construção da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e habitação.

O encontro foi resultado de um amplo processo democrático e reuniu delegados e delegadas eleitos(as) nas etapas municipais. O evento contou com a presença de representantes de mais de 60 municípios pernambucanos, que levaram propostas construídas em suas comunidades.

A Conferência reuniu atores de diferentes segmentos da sociedade: poder público, movimentos populares, entidades empresariais, trabalhadores, entidades profissionais, acadêmicas e organizações não governamentais. Juntos eles debateram os caminhos para cidades mais inclusivas, sustentáveis e com justiça social.

As propostas aprovadas na etapa estadual irão consolidar a política urbana de Pernambuco e fortalecer a participação do Estado na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será promovida pelo Ministério das Cidades em Brasília.

A Conferência contou ainda com a participação do público em geral, que pôde acompanhar os debates como observador.

Projeto Praia Sem Barreiras recebe ação de limpeza neste sábado (20)

Ação integra lazer inclusivo e preservação ambiental, reforçando a importância do descarte correto do lixo na orla de Boa Viagem, nas imediações do Posto 7

O projeto Praia sem Barreiras, que torna o banho de mar uma prática de lazer acessível para as pessoas com deficiência, vai celebrar o Dia Mundial da Limpeza (16 de setembro), neste sábado (20), a partir das 8h, na Avenida Boa Viagem, nas imediações do Posto 7. Os interessados em participar da ação de coleta de resíduos só precisam comparecer ao local. O evento é aberto ao público e não exige inscrição prévia. 

A ação tem como propósito revitalizar a praia por meio da coleta do lixo deixado em um dos principais cartões-postais da cidade, muito frequentado por visitantes de todo o estado. A iniciativa busca ainda sensibilizar a população sobre a importância do descarte correto do lixo, contribuindo para a preservação da natureza e para a redução da poluição urbana.

“O Praia Sem Barreiras já é reconhecido por garantir inclusão e acessibilidade ao lazer das pessoas com deficiência. Agora, com essa iniciativa, mostramos também que é possível unir inclusão social e cuidado ambiental, transformando o projeto em referência de sustentabilidade e respeito à cidade”, destacou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

A gerente de Governança Ambiental da Uninassau, Adriane Mendes, falou sobre o impacto positivo de uma ação que estimula as pessoas a preservar o meio ambiente. “Essa iniciativa representa um compromisso real com o cuidado e a preservação do nosso meio ambiente, o que deve acontecer durante os 365 dias do ano. Cuidar da natureza é fundamental para garantir qualidade de vida às futuras gerações e fortalecer a consciência ambiental na nossa comunidade”, pontuou.

PRAIA SEM BARREIRAS – O projeto Praia sem Barreiras consiste no banho de mar assistido às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida com o uso de cadeiras de rodas anfíbias e esteiras removíveis para garantir o acesso à faixa de areia e ao mar. Não precisa de agendamento prévio para participar da ação, basta comparecer ao local.

É importante ressaltar que a atividade também pode ser suspensa em caso de grande volume de chuva ou de maré alta. O horário é das 8h às 13h, e ocorre às sextas, sábados, domingos e feriados na Praia de Boa Viagem, na altura da Rua Bruno Veloso, próximo ao Posto 7. A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, em parceria com a Uninassau e a Empetur, realizam o projeto.

 

Governo de Pernambuco e Ministério de Portos e Aeroportos firmam termo de compromisso para investimentos em dragagem e arrendamento do Terminal de Passageiros do Porto do Recife

Aportes de mais de R$ 100 milhões vão ampliar competitividade, fortalecer o turismo e gerar empregos no Estado
Em mais um passo decisivo na modernização da infraestrutura portuária do Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (19), o termo de compromisso com o governo federal para a dragagem dos canais interno e externo do Porto do Recife e lançou, ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o edital de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros. Juntas, as iniciativas representam impacto direto na economia, no turismo e na geração de empregos.
“Desde o início da nossa gestão, o Porto do Recife tem passado por um processo profundo de transformação. Uma empresa que antes era deficitária passou a apresentar resultados positivos, tornando-se superavitária. Isso impacta diretamente não apenas o turismo de Pernambuco, mas também cadeias econômicas estratégicas, como o polo cervejeiro e o polo de açúcar, garantindo maior competitividade logística. Estamos conseguindo investir em todas as áreas, criando as bases para um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento econômico. Pernambuco hoje registra o maior crescimento do PIB dos últimos 15 anos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância estratégica do Porto do Recife para a capital pernambucana. “Nós estamos desde o primeiro momento em parceria com o Governo do Estado. Por mais de dez anos, o porto aguardava a realização de uma dragagem essencial. Serão R$ 100 milhões destinados à recuperação da dragagem, o que permitirá o aumento do calado. Com isso, ampliaremos a capacidade de operação do porto, possibilitando a chegada de navios maiores”, pontuou o ministro.
O presidente do Porto do Recife, Paulo Nery, falou sobre o incremento que o equipamento ganha com a obra. “Esse aumento de capacidade nos permitirá receber embarcações maiores, com mais segurança e eficiência, fortalecendo a posição do Porto do Recife no sistema portuário nacional e aumentando sua atratividade para novos tipos de cargas e investimentos. Já entregamos a requalificação do Armazém 6, elaboramos o projeto executivo para a expansão da pavimentação e da drenagem do cais, e estamos avançando na modernização do sistema de combate a incêndio”, afirmou o gestor.
Já o edital de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros prevê R$ 2,3 milhões em melhorias ao longo de 25 anos de concessão, incluindo reforma completa das instalações, atualização de mobiliário e equipamentos, reforço da climatização, acessibilidade universal e ampliação das áreas de espera e atendimento.
“Fortalecemos o corpo técnico do Porto do Recife, garantindo competência necessária para atrair recursos federais, algo fundamental para a operação portuária e que vai melhorar significativamente a recepção dos turistas que chegam a bordo dos cruzeiros. Desde o início da gestão, tivemos o propósito de recolocar o porto na vida dos pernambucanos e na dinâmica econômica do Estado, e é isso o que está acontecendo”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti.
Em seu discurso, o deputado estadual William Brígido destacou o caráter de execução da gestão. “É um governo que promete e cumpre. Que só assina quando o dinheiro está em caixa. Estamos assistindo Pernambuco avançar com força”, celebrou. Na mesma linha, o deputado federal Waldemar Oliveira também usou a palavra na solenidade para ressaltar as entregas estaduais. “É importante cuidar da população, mas também da infraestrutura, porque sem infraestrutura e sem gerar riqueza não conseguimos desenvolver o nosso Estado. Eu estou muito feliz, porque eu vejo o Governo de Pernambuco fazendo isso. É obra o tempo todo, e é entrega o tempo todo”, reforçou.
Também estavam presentes o deputado federal Ossesio Silva e o deputado estadual Mário Ricardo; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Hercílio Mamede (Casa Militar). Representando órgãos públicos, acompanharam Armando Bisneto, presidente do Porto de Suape; Eduardo Loyo, presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e José de Anchieta, presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
Foto: Miva Filho/Secom

BNB anuncia linha de crédito de até R$ 1 milhão para agricultores de Santa Cruz durante a Feira da Rapadura

Santa Cruz da Baixa Verde recebeu, nesta sexta-feira (19), uma notícia importante para o fortalecimento da agricultura local. Em reunião realizada com o secretários municipais de Administração, Pedro Henrique; e Agricultura, João do Sindicato, representantes do Banco do Nordeste (BNB) anunciaram a abertura de uma linha de crédito especial do programa Agroamigo, que será disponibilizada durante a XXVII Feira da Rapadura.

A iniciativa prevê a oferta de recursos que variam entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão, com juros reduzidos, para incentivar o desenvolvimento da produção rural no município. O objetivo é apoiar os agricultores locais na ampliação dos seus negócios, modernização das propriedades e incremento da produção.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, comemorou a conquista. “Essa é uma grande oportunidade para nossos agricultores ampliarem seus negócios, investirem em melhorias e fortalecerem ainda mais a produção local. Além disso, movimenta a economia e gera benefícios para toda a população”, afirmou Dr. Ismael.

A XXVII Feira da Rapadura, além de ser um evento cultural e turístico de destaque na região, que volta a acontecer, vai se apresentar como uma plataforma de desenvolvimento econômico, promovendo oportunidades que beneficiam produtores e toda a população de Santa Cruz da Baixa Verde.

Recife sedia 1ª Oficina de Meditação em LIBRAS do Nordeste para pessoas surdas neste domingo (21)

Atividade gratuita celebra o Setembro Surdo, une inclusão e saúde mental, e será realizada no Parque da Tamarineira, das 10h30 às 12h. Inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (81) 99701-4601

Em celebração ao Setembro Surdo, também conhecido como Setembro Azul, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude (SDHJ), apoia a 1ª Oficina de Meditação em LIBRAS do Nordeste para Pessoas Surdas, que será realizada pelo Instituto MentePlena no Parque da Tamarineira, no domingo (21), das 10h30 às 12h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo WhatsApp (81) 99701-4601. Com a iniciativa, a prática, que contribui para a promoção da saúde mental e do bem-estar, será mais acessível para esse público-alvo. 

“Queremos transformar o Recife na Capital da Inclusão e a acessibilidade é prioridade da gestão municipal. Apoiar uma iniciativa que leva a meditação às pessoas surdas reforça esse compromisso e amplia o acesso a práticas que promovem saúde e bem-estar. A ciência comprova cada vez mais os efeitos positivos da meditação no corpo e na mente e é motivo de alegria garantir que esse público também tenha a oportunidade de vivenciar esses benefícios”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

A oficina será uma oportunidade dos participantes cuidarem da mente, cultivarem a presença e também valorizarem a vida em comunidade. O instrutor de Mindfulness do Instituto MentePlena, Luan Muller, e a psicóloga bilíngue (LIBRAS/Português) do instituto, Elizabete Geseli, conduzirão as atividades. 

“Será um momento especial de acolhimento, prática de meditação guiada, exercícios de atenção plena e conexão entre pessoas surdas e ouvintes, construindo juntos um espaço de pertencimento e cuidado. Vamos fazer caminhada consciente, práticas de corpo e de atenção à respiração”, explicou o instrutor Luan Muller.  

A 1ª Oficina de Meditação em LIBRAS do Nordeste para Pessoas Surdas também conta com o apoio da Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE). A expectativa é que 25 pessoas participem das atividades que serão realizadas do lado esquerdo do Hospital Ulysses Pernambucano, dentro do Parque da Tamarineira. A ação também reforça as campanhas Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio, e Setembro Verde, pela inclusão das pessoas com deficiência. Mais informações e inscrições pelo WhattsApp: (81) 99701-4601.