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Posts published by “Handson Matheus”

Senador Dueire relata e aprova na CAS projeto que garante aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou e aprovou na nesta quarta (01), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), segue agora para deliberação no plenário. O texto contou ainda com apoio dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF), que solicitaram audiência pública conjunta para aprofundar o debate sobre a matéria.

O projeto assegura aposentadoria com integralidade (último salário recebido) e paridade (reajustes iguais aos dos servidores da ativa), a partir dos 52 anos para homens e 50 anos para mulheres, desde que tenham ao menos 20 anos de efetivo exercício nas funções. O texto também contempla servidores que tenham atuado parte da carreira em outras funções públicas, permitindo a concessão do benefício com 15 anos como agente e mais 10 anos de contribuição em outro cargo.

“Relatar e aprovar esse projeto é fazer justiça com quem dedica a vida ao cuidado das comunidades, muitas vezes em áreas remotas e em condições desafiadoras. Estamos reconhecendo, com dignidade, o papel essencial dos agentes comunitários na saúde pública do Brasil”, afirmou o senador Fernando Dueire após a aprovação na CAS.

Caruaru e Ouro Preto firmam parceria inédita para fortalecer intercâmbio cultural

Protocolo de intenções entre a Fundação de Cultura de Caruaru e a Fundação de Arte de Ouro Preto prevê residências artísticas, exposições e apresentações musicais

A Fundação de Cultura de Caruaru assinou, nesta semana, um protocolo de intenções com a Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP) com o objetivo de ampliar o intercâmbio cultural entre as duas cidades. A iniciativa prevê a realização de residências artísticas, exposições, apresentações musicais e outras ações voltadas ao fortalecimento da diversidade cultural entre a Capital do Agreste e a cidade mineira.

A proposta inclui a participação de bandas de pífano e trios de forró pé-de-serra de Caruaru na programação das “Sextas Abertas”, realizadas pela FAOP, além da presença de artistas visuais do Alto do Moura em exposições na Galeria Nello Nuno, em Ouro Preto. O acordo também abre espaço para que artistas mineiros tragam suas obras e experiências a Caruaru, por meio de debates, oficinas e atividades educativas em equipamentos culturais da cidade.

Durante a visita, representantes da FAOP participaram de reunião na sede da Fundação de Cultura e conheceram pontos turísticos de Caruaru, como o Alto do Moura, a Estação Ferroviária e o centro da cidade, além de detalhes sobre a organização de grandes eventos como o São João, o Motofest e o Pré-Carnaval Multicultural.

O presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, destacou a importância da parceria. “Essa parceria amplia os horizontes da nossa cultura e abre espaço para que o mundo conheça ainda mais a força do forró, da arte do barro e das tradições do Alto do Moura. Eles ficaram impressionados com a forma como Caruaru preserva e valoriza seus patrimônios, desde os museus até o Alto do Moura, o que reforça que estamos no caminho certo”, comemorou.

Apostas online: Governo publica norma que proíbe beneficiários do Bolsa Família de apostar em ‘bets’

g1 – O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), no “Diário Oficial da União”, instrução normativa da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda para impedir a realização de apostas por meio de contas utilizadas por beneficiários de programas sociais nas chamadas “bets”.

➡️A proibição envolve contas utilizadas por beneficiários de Bolsa Famíliae do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com o governo, as bets deverão realizar consultas em um sistema público:

  • na abertura de cadastro; e
  • na realização do primeiro login do dia.

As bets, segundo a regra, devem implementar os procedimentos em até 30 dias.

Além disso, no prazo de até 45 dias contados a partir desta quarta (1º), as empresas de apostas online devem fazer consultas no sistema do governo de todos os CPFs cadastrados em seus sistemas de apostas, para verificar se algum usuário consta na base de dados de pessoa beneficiária dos programas sociais.

MINUTO COM FINFA – Itapetim: Jordânia Siqueira se filia ao Podemos e vai disputar eleições de 2026

A ex-vereadora de Itapetim e ex-candidata a vice-prefeita, Jordânia Siqueira, confirmou sua filiação ao Podemos e anunciou sua pré-candidatura a deputada estadual nas eleições de 2026. Com o apoio declarado da governadora Raquel Lyra, Jordânia se lança na disputa com o objetivo de “representar o povo do Pajeú e de Pernambuco com compromisso, coragem e dedicação”, consolidando-se como uma nova e forte liderança feminina na região.

A pré-candidatura de Jordânia Siqueira sinaliza uma provável e intensa disputa local. Isso porque o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), também é cotado para disputar uma cadeira na Alepe. Assim, o município pode se tornar o epicentro de uma acirrada batalha por votos, colocando duas figuras políticas de destaque da mesma cidade em rota de colisão na busca por uma vaga no legislativo estadual.

Prefeito Simão entrega creche de alto padrão em Petrolina

A comunidade do bairro Fernando Idalino, em Petrolina, viveu um momento de festa nesta segunda-feira (29) com a entrega da mais nova creche de alto padrão realizada pelo prefeito Simão Durando. A unidade educacional é a 19ª instituição de ensino infantil inaugurada pelo gestor, ampliando e qualificando cada vez mais a rede de ensino da cidade.

Com investimento total de R$ 3,6 milhões a nova creche foi planejada nos mínimos detalhes para oferecer infraestrutura moderna, acessível e segura. O equipamento educacional conta com 10 salas de aula climatizadas, ateliê criativo, ateliê dos sabores, brinquedoteca, parque infantil, banheiros acessíveis, cozinha completa, lavanderia, além de horta e jardins que serão utilizados como ferramentas pedagógicas.

O projeto também contempla refeitório, pátio coberto e bloco administrativo, garantindo um ambiente completo para o desenvolvimento das atividades escolares e administrativas. Entre os diferenciais estão as telhas termoacústicas, que oferecem maior conforto térmico, os pisos emborrachados, que aumentam a segurança das áreas de recreação, e o sistema de proteção contra incêndio e para-raios, reforçando o compromisso com a segurança.

Durante a inauguração, pais, mães e familiares percorreram cada espaço da creche, enquanto as crianças exploravam com entusiasmo os brinquedos, o pátio e as salas que farão parte do seu cotidiano escolar. O clima foi de alegria e de esperança, já que o novo equipamento representa mais do que um prédio, é um investimento direto no futuro do bairro e da cidade.

Em seu discurso, o prefeito Simão Durando reforçou a importância de investir desde cedo na educação e destacou que cada nova unidade entregue é um passo a mais para garantir oportunidades para todos.

“Cada creche que entregamos significa mais oportunidades para nossas crianças e mais tranquilidade para os pais, que podem trabalhar sabendo que seus filhos estão em um ambiente seguro, acolhedor e preparado para estimular o aprendizado. Essa unidade do bairro Fernando Idalino é motivo de muito orgulho, porque mostra que estamos cuidando de quem mais precisa, desde os primeiros passos. Esse é o futuro que queremos construir para Petrolina, uma cidade que cuida das suas famílias e prepara sua gente para vencer”, afirmou o gestor.

Prefeitura de Caruaru promove palestra sobre Empreendedorismo Feminino para gestantes da zona rural

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Secretaria Executiva da Primeira Infância (SEPI), realizou, na segunda-feira (29), uma palestra sobre Empreendedorismo Feminino voltada para gestantes da comunidade de Serra Velha, no 3º distrito rural do município.

A ação buscou fortalecer a autonomia e o protagonismo das participantes, estimulando a reflexão sobre desafios e oportunidades para empreender, aumentar a renda familiar e melhorar a qualidade de vida. Além de trazer orientações práticas, a atividade destacou a possibilidade de conciliar a maternidade com iniciativas empreendedoras sustentáveis no campo.

“Dialogar com as mulheres da zona rural, em especial com as gestantes, significa acreditar no potencial versátil e determinado da mãe, mulher, agricultora e empreendedora. Reflete no desenvolvimento de pessoas, na promoção da autonomia sustentável dessas comunidades e de suas famílias”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Rural, Weslley Nascimento. “Demonstra que essas mulheres podem e devem ter novas perspectivas de futuro, tanto para si como para seus filhos e família”, completou.

Prefeitura de Garanhuns inaugura a 2ª Sala Azul da Rede Municipal de Ensino

Com o objetivo de ampliar espaços de inclusão na Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, entregou nesta segunda-feira (29) a 2ª Sala Azul do município. A Escola Jaime Luna, localizada na Cohab 3, ganhou o ambiente planejado para acolher e apoiar estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.

Toda a estrutura da sala é preparada para reduzir a sobrecarga sensorial e promover o bem-estar dos estudantes. O espaço conta com recursos pedagógicos, mobiliário adaptado e itens que trazem experiências que favorecem a concentração e o aprendizado.

Com essa expansão, a gestão municipal reforça a importância de investir em políticas públicas que assegurem o direito à educação de qualidade para todos os estudantes. “Nossos estudantes já ocupam o lugar de protagonismo e inclusão e com essa escola que inspira acolhimento, empatia e afeto, temos a oportunidade de construir uma educação pública ainda mais inclusiva”, disse a secretária de Educação, Wilza Vitorino.

A Sala Azul também traz a tecnologia como ferramenta de inclusão, através de equipamentos que contam com jogos educativos interativos e acesso a conteúdos multimídia. “Hoje nós temos mais de 660 estudantes, dos quais mais de 60 tem algum tipo de deficiência. Essa entrega não é especial somente para nossa escola, mas para toda comunidade”, afirmou Maria José, diretora da Escola.

“A implantação de uma Sala Azul representa um aporte de mais de 500 mil reais, custeados com recursos próprios do município. Ao todo, até o fim deste ano cinco salas serão concluídas. Já estudamos a implementação de outras unidades nas escolas municipais em 2026”, declarou o prefeito Sivaldo Albino.

Além da Escola Jaime Luna e Colégio Padre Agobar Valença, novas unidades da Sala Azul já estão previstas para serem entregues na Escola Professor Letácio Brito (bairro Boa Vista), EFITI José Ferreira Sobrinho (Distrito de São Pedro) e Escola Pacífico Carlos Zoby (Viana e Moura).

Foto: Jorsuey Correia

Prefeitura do Recife marca presença na Semana de Inovação da Enap 2025 e disputa dois prêmios nacionais

Capital pernambucana leva sua expertise em tecnologia e políticas públicas inovadoras para o maior evento de inovação pública da América Latina

O Recife, reconhecido como um dos principais polos de inovação e tecnologia do Brasil, participa da Semana de Inovação da Enap 2025, que acontece entre desta terça-feira (30/09) até sexta-feira (02/10), em Brasília. O evento, considerado o maior da América Latina voltado à inovação no setor público, reúne gestores, especialistas e lideranças de diferentes áreas para debater e cocriar soluções que fortaleçam a administração pública brasileira.

A presença da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, acontece em momentos importantes: palestra na programação oficial; com a realização de uma oficina prática; e na disputa por dois prêmios nacionais, que destacam o protagonismo da capital pernambucana em iniciativas de modernização e impacto social.

Na agenda, a gestão municipal promove a oficina “Mão na Massa: Criando Juntos o Decreto de um Sandbox Regulatório que vai oportunizar a Inovação”, no dia 1º de outubro. A atividade será conduzida pelos gestores Viviane Kawashima, Breno Alencar e Évisson Lucena, e propõe um exercício colaborativo para construção de um marco regulatório capaz de estimular práticas inovadoras, fortalecendo o ecossistema de inovação pública e regulatória no Brasil.

Além disso, os participantes terão a chance de assistir a palestra “IA Verde: Como a IA está Redefinindo o Futuro Sustentável”, que será ministrada pelo secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Negócios do Recife, Rafael Toscano, no dia 2 de outubro. A apresentação abordará o papel da inteligência artificial na construção de soluções inovadoras e sustentáveis, alinhadas às políticas de desenvolvimento tecnológico e ambiental da cidade.

Além da participação ativa na programação, o Recife celebra a presença de dois projetos na final do 29º Concurso de Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Os projetos finalistas são: GO MEI – finalista na categoria Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo Estadual, Distrital e Municipal; e a Plataforma Coreto – finalista na categoria Inovação em Compras Públicas Sustentáveis.

“Estar na Semana de Inovação da Enap é uma oportunidade estratégica para o Recife reafirmar sua posição como referência em transformação digital e inovação no setor público. Além de compartilharmos experiências e aprendizados, temos a honra de ver dois projetos da Prefeitura entre os finalistas nacionais, o que comprova a relevância e o impacto do trabalho que estamos desenvolvendo para melhorar a vida das pessoas”, destacou Rafael Cunha, secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife.

Essas iniciativas reforçam o compromisso do Recife em promover uma gestão pública moderna, inclusiva e eficiente, conectada às demandas da população e em sintonia com as transformações digitais e sociais do país.

Governo de Pernambuco formaliza protocolo com Governo Federal para implantação da ZPE no Complexo de Suape

 
O Governo de Pernambuco formalizou juntamente com o Governo Federal, nesta segunda-feira (29), em Brasília, um protocolo de intenções para a instalação de uma Zona de Processamento de Exportação de Pernambuco (ZPE) no Complexo Industrial Portuário de Suape. A decisão é importante para consolidar um projeto estratégico de atração de investimentos e expansão da economia. A formalização do compromisso foi feita com as assinaturas entre a governadora Raquel Lyra e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. 
 
“A implantação da ZPE em Suape é um passo importante para fortalecer a economia pernambucana e gerar novas oportunidades para o Estado. Esse projeto estratégico vai ampliar nossa capacidade de atrair investimentos nacionais e internacionais, consolidar Pernambuco como referência em inovação e sustentabilidade e impulsionar a industrialização”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
 
O projeto, liderado pela estatal portuária, simboliza a entrada oficial do Estado no processo de implantação da ZPE, que é uma área de livre comércio com o exterior, destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados em outros países. Além disso, uma futura empresa que se instalar na ZPE terá acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos específicos. A iniciativa tem como objetivo alavancar negócios, impulsionar a industrialização sustentável e promover a inserção de Pernambuco em cadeias globais de exportação.
 
“A ZPE é um divisor de águas para o desenvolvimento econômico de Pernambuco. Estamos falando de um projeto capaz de ampliar a competitividade do Estado no cenário global, gerar empregos qualificados e atrair indústrias comprometidas com a sustentabilidade e a inovação. É um passo concreto para consolidar Suape como hub estratégico da nova economia e inserir Pernambuco de maneira definitiva nas cadeias internacionais de valor”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.
 
Localizada no território do Complexo de Suape, a ZPE Pernambuco se estrutura como instrumento para fomentar inovação, agregar valor às exportações e atrair indústrias alinhadas à nova economia verde. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), desenvolvido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) Transportes, já foi concluído e reforça a viabilidade do empreendimento, que prevê investimentos da ordem de R$ 271,5 milhões em infraestrutura, acessos e área alfandegada.
 
“A ZPE já nasce com três empreendimentos âncora voltados à transição energética, todos com foco na produção de combustíveis sustentáveis para exportação, como hidrogênio verde e e-metanol. Dois deles, da European Energy e da GoVerde, já firmaram contrato com Suape, enquanto o terceiro aguarda a formalização da ZPE para confirmar sua instalação. A expectativa é de que o projeto se torne um marco para a economia pernambucana, consolidando o estado como referência em inovação, sustentabilidade e integração ao comércio internacional”, ressaltou o diretor-presidente do atracadouro pernambucano, Armando Monteiro Bisneto.
 
A agenda contou com a presença dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional).
 
Foto: Júlio César Silva/MDIC

Prefeitura de Itapetim paga salário de setembro aos servidores municipais

A Prefeitura de Itapetim realizou, nesta terça-feira (30), o pagamento da folha referente ao mês de setembro. Receberam os vencimentos os servidores ativos do município, integrantes do Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas.

De acordo com a gestão, a regularidade nos repasses assegura a valorização do funcionalismo, contribui para o aquecimento do comércio e movimenta a economia local.

A administração municipal destaca que seguirá mantendo o compromisso de efetuar os pagamentos em dia.