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Posts published by “Handson Matheus”

Recife lança Cartão Alimentação para reforçar ações de combate à fome na capital pernambucana

O benefício mensal de R$ 150 atenderá inicialmente 2.500 pessoas, integra a política municipal de segurança alimentar e nutricional, e prevê investimento anual de R$ 4,5 milhões, garantindo autonomia às famílias na aquisição de alimentos

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, lançou, nesta sexta-feira (5), o Cartão Alimentação Recife Sem Fome, novo benefício que vai atender 2.500 pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. O programa contará com investimento anual estimado em R$ 4,5 milhões, destinados às recargas mensais de R$ 150 para cada beneficiário.

“O Programa Recife Sem Fome agora conta com um cartão alimentação. Serão 2.500 cartões para famílias em situação de vulnerabilidade acompanhadas pelos CRAS da cidade. Estamos substituindo a cesta básica pelo cartão com R$ 150, garantindo autonomia para que as pessoas escolham seus alimentos, fortalecendo também a economia local. O cartão é exclusivo para alimentação, com acompanhamento da política de segurança alimentar da Prefeitura, assegurando comida na mesa de quem mais precisa”, destacou o prefeito João Campos.

Também presente no anúncio, a secretária de Assistência Social e Combate à Fome, Pâmela Alves, destacou que a iniciativa fortalece a política municipal de segurança alimentar e nutricional, como também amplia a rede de proteção social, garantindo respostas mais rápidas e eficazes às famílias em situação de insegurança alimentar. “O Cartão Alimentação consolida nosso compromisso com uma cidade que cuida. Ampliamos a proteção, garantimos dignidade e asseguramos que as pessoas mais vulneráveis tenham acesso à alimentação de qualidade de forma mais simplificada com direito de autonomia de escolha”, afirmou.

BENEFÍCIO E CRITÉRIOS DE ACESSO – O Cartão Alimentação integra o conjunto de Benefícios Eventuais ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a política de segurança alimentar e nutrucional do Recife, garantindo autonomia às famílias para a compra de alimentos, ao mesmo tempo em que fortalece o comércio local. Para ter acesso ao benefício, é necessário residir no Recife, estar inscrito no Cadastro Único, possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo e ser avaliado através de um estudo socioeconômico obrigatório, realizado pelas equipes técnicas da Assistência Social, conforme prevê a Lei Municipal nº 18.958/2022.

A solicitação, análise e acompanhamento das famílias são realizados por toda a rede socioassistencial do município, que inclui os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), os Centros de Acolhimento Temporário, os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), além do Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (CRESAN).

O Cartão Alimentação é ofertado em duas modalidades. A primeira, o Cartão Alimentação Acompanhamento, é destinado às famílias acompanhadas pelos serviços de proteção social, como Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), e que garante recarga mensal de R$ 150 enquanto durar o acompanhamento socioassistencial.

Já o Cartão Alimentação Emergencial é voltado para situações urgentes e imediatas, com recarga única de R$ 150, podendo ser solicitado por qualquer unidade da rede socioassistencial e de segurança alimentar e nutricional do Recife. Após a solicitação, a Divisão de Benefícios Eventuais analisa os pedidos e encaminha para a emissão do cartão.

ENTREGA E FORMA DE USO – Os cartões estão sendo entregues diretamente nas unidades da rede socioassistencial responsáveis pela solicitação e pelo acompanhamento das famílias beneficiadas. No ato da entrega, os usuários recebem orientações sobre o funcionamento do benefício, incluindo o desbloqueio, feito na primeira compra com a criação de uma senha de quatro dígitos.

O uso do Cartão Alimentação é restrito à compra de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, como supermercados, mercearias, hortifrutis, açougues e peixarias. É proibida a aquisição de bebidas alcoólicas, cigarros e outros itens que não sejam alimentos. A lista de estabelecimentos credenciados pode ser consultada no aplicativo Link Benefícios (Google Play e App Store), mediante inserção do número do cartão, e também está disponível nos equipamentos públicos de assistência social e no CRESAN.

O sistema da operadora emite automaticamente relatórios sobre o uso dos cartões, o que permite ao município monitorar a execução do benefício, acompanhar o perfil de consumo e avaliar o impacto da política de segurança alimentar na rede de proteção social.

Juntos Pela Educação: governadora Raquel Lyra projeta ampliação das escolas em tempo integral da Rede Estadual de Ensino durante Seminário de Educação de Pernambuco

Evento reuniu gestores e especialistas para alinhar políticas públicas e fortalecer a educação em Pernambuco
A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (15), o Seminário de Educação de Pernambuco, reunindo gestores escolares, técnicos, especialistas e parceiros institucionais para discutir os rumos da educação pública estadual e projetar as metas para os próximos anos. Ao destacar a importância do momento, a governadora apresentou os avanços já alcançados pela rede e falou da ampliação da educação integral em todo o Estado.
“Os próximos cinco anos vão desenhar os nossos próximos cinquenta. Temos ciclos de investimento muito importantes acontecendo agora no nosso estado: um regime de colaboração forte com os municípios, a reforma das nossas escolas, contratação de novos profissionais, estamos ampliando as vagas de creche para fortalecer a educação infantil no Estado. Também avançamos para a ampliação da rede de educação integral nos municípios, com o Estado fazendo a sua parte e garantindo o maior investimento da história da educação em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A programação do seminário incluiu quatro mesas temáticas. Pela manhã, os debates abordaram “Alfabetização e Regime de Colaboração” e “Anos finais e Escola das Adolescências”. À tarde, as discussões giram em torno do “Ensino Médio Integral”, reforçando o protagonismo de Pernambuco nessa modalidade, e da “Educação Profissional”, com foco nas transformações do mundo do trabalho, nas economias do futuro e na inclusão produtiva.
De acordo com o secretário de Educação, Gilson Monteiro, o seminário funciona como um balanço da gestão e, ao mesmo tempo, como um espaço de projeção do futuro e escuta com os municípios. “É importante para que a gente amadureça a condição da educação no Estado e veja o que é que queremos e como desenhamos esse futuro com sustentabilidade. Embora os gestores estejam nas escolas do Estado, elas estão encravadas dentro de cada município. Dentro dessas mesas temáticas, na busca de melhor gestão e de um processo administrativo na rede escolar, a gente consegue ter uma estruturação melhor”, disse o titular da pasta.
A importância do seminário também foi ressaltada por quem vive o dia a dia das escolas. Para a gerente regional de Educação Recife Sul, Viviane Gomes, participar de um encontro como esse é uma oportunidade de renovação. “Nós precisamos o tempo todo estar renovando o nosso consciente crítico com coisas novas, ideias positivas que façam com que a gente incremente o nosso caldeirão de conhecimento, gerando novos projetos e oportunidades para os nossos estudantes”, acrescentou a gestora.
NOVA ESCOLA – Dando continuidade aos avanços na educação, o Governo do Estado anunciou a construção de uma nova Escola em Tempo Integral no Recife, com investimento de R$ 10,7 milhões. A unidade será erguida na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, região central da Capital, e terá capacidade para atender até 630 estudantes em dois turnos ou 315 em período integral, ampliando a oferta de ensino integral na rede estadual. O edital para contratação da empresa responsável pela obra já foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Governadora Raquel Lyra lança Invest Pernambuco e abre nova fase na atração de investimentos do Estado

A governadora Raquel Lyra lança, nesta segunda-feira (15), o programa Invest Pernambuco (Invest PE), nova plataforma de atração de investimentos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). A iniciativa será apresentada durante a celebração dos 60 anos da Adepe, no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.
 
O Invest Pernambuco marca um novo ciclo de desenvolvimento econômico no Estado, com foco na sustentabilidade, inovação e competitividade em um cenário pós-reforma tributária. O programa já nasce com ações estruturadas, como a atuação de agentes de inovação e sustentabilidade nas 12 regiões de desenvolvimento e consultoria internacional voltada à atração de investimentos.

Governo Municipal de Itapetim realiza formaturas do ABC da rede municipal

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou nos dias 11, 13 e 14, as cerimônias de formatura do ABC da rede municipal de ensino. As solenidades marcaram a conclusão de mais uma etapa da educação infantil para os alunos do município.

Na última quinta-feira (11), a formatura aconteceu na EMEI Pedro e Maria, localizada no Distrito de Piedade do Ouro. Já no sábado (13), foi a vez dos alunos da Escola Santo Antônio, cuja cerimônia foi realizada no Ginásio de Esportes.

Encerrando a programação, neste domingo (14), ocorreu a formatura das escolas do campo e da Escola Walfredo Siqueira, do Distrito de São Vicente, também no Ginásio de Esportes.

As cerimônias contaram com a presença da prefeita Aline Karina, do esposo Robson, do vice-prefeito Chico, além de equipes gestoras e pedagógicas das escolas, familiares dos formandos, vereadores, secretários e diretores municipais. No sábado, o ex-prefeito Adelmo Moura também participou do evento.

As formaturas do ABC integram o conjunto de várias ações desenvolvidas pelo município na área da educação e representam um momento de celebração para alunos, famílias e comunidade escolar.

Em Itapetim, a educação é prioridade e os investimentos são contínuos para continuar garantindo um ensino de qualidade.

Presidente da CCJ rechaça PL que reduz penas de Bolsonaro

Senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que o texto do PL da Dosimetria — do jeito que está — “não tem a menor chance de passar na CCJ”.

Em uma semana decisiva para o Congresso Nacional, às vésperas do recesso parlamentar, o senador, ouvido pelo blog, disse que este é um projeto pró-facção, que os parlamentares perderam a cerimônia e chamou de “absurdo” um projeto nesses termos estar sendo discutido.

Alencar ainda disse que, para ele, as pessoas de interesse público que estão apoiando a proposta, não viram, não leram e não estão sabendo do que se trata o texto.

Resultado de um acordão feito na segunda (8) entre Câmara dos Deputados, Senado, setores do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL da Dosimetria foi aprovado no plenário da Câmara na última quarta (10) com 291 votos a favor e 148 votos contra.

O texto propõe a aplicação da pena do crime mais grave aumentada até metade. Com isso, por exemplo, a pena do Bolsonaro mudaria de 27 anos e três meses para 24 anos e 10 meses.

Este é um PL apoiado pela ala bolsonarista, que tinha como objetivo inicialaprovar a anistia para Jair Bolsonaro, condenado na trama golpista, e outros envolvidos no 8 de janeiro.

A proposta foi aceita pelos apoiadores do ex-presidente, depois que os líderes do Centrão colocaram na mesa para Flávio Bolsonaro que anistia estava fora de questão e que “era pegar ou largar” a dosimetria. E eles pegaram.

MINUTO COM FINFA – Marconi Santana promove 15ª Confraternização da Imprensa do Pajeú

A 15ª Confraternização da Imprensa do Pajeú, realizada em Flores, reafirmou seu papel como um evento crucial para a valorização do jornalismo regional, reunindo profissionais em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento. Idealizada e promovida por Marconi Martins Santana, a iniciativa destacou-se pela organização e pelo acolhimento, evidenciando o profundo respeito dedicado à imprensa local. O encontro transcendeu o caráter festivo, estabelecendo-se como um ato de reconhecimento formal ao trabalho essencial que a comunicação desempenha na edificação da cidadania e da democracia no Sertão. Marconi Santana consolidou-se, nesta edição, como uma figura central no estímulo e suporte à imprensa, defendendo um jornalismo livre, responsável e comprometido com a verdade. O ponto alto do evento foi a entrega de lembranças e de um troféu de reconhecimento, símbolos de mérito que sublinham o valor e a excelência do trabalho jornalístico na região.

Conviva apresenta balanço 2025 e destaca avanços históricos nos mercados e feiras do Recife


Autarquia municipal concluiu obras históricas, como a coberta do Mercado da Boa Vista, o novo Pátio de Beberibe e a primeira etapa da requalificação do Mercado da Encruzilhada. Intervenções seguem em andamento em equipamentos importantes, como o Mercado de São José, o Pátio da UR-01, o Camelódromo e o Mercado da Madalena

A Prefeitura do Recife, por meio da Conviva Mercados e Feiras – Autarquia Municipal do Recife, apresentou, nesta quinta-feira (11), o balanço das principais ações realizadas ao longo do ano de 2025 e o panorama das obras e programas que vêm transformando os mercados públicos e pátios de feira da cidade. O ano foi marcado por entregas históricas, como a construção da coberta do Mercado da Boa Vista, a implantação do novo Pátio de Feira de Beberibe, a requalificação do Mercado de Beberibe e a recuperação estrutural do Mercado da Madalena após o sinistro ocorrido em abril. Também foi concluída a primeira etapa da requalificação do Mercado da Encruzilhada, com a entrega da Praça Capiba Gastrô e da Praça do Pescado, ampliando o conforto e a estrutura para permissionários e frequentadores. Somente em 2025, os investimentos somaram R$ 16,8 milhões.

Paralelamente, seguem em andamento obras estratégicas, como a restauração do Mercado de São José, executada pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), a construção do Pátio de Feira da UR-01, a requalificação do Calçadão dos Mascates (Camelódromo) e do Pátio da Feira da Encruzilhada. As intervenções integram a política de modernização contínua dos equipamentos de comércio popular da cidade.

Segundo o diretor-presidente da Conviva, Gabriel Leitão, o ano foi marcado por ações que fortalecem a modernização e a melhoria dos serviços. “Em 2025, alcançamos um volume significativo de ações que reafirmam o compromisso da Prefeitura do Recife com a modernização, o conforto e a segurança dos comerciantes e da população. Seguimos investindo na revitalização e no cuidado permanente dos equipamentos públicos, preservando sua história e arquitetura, ao mesmo tempo em que garantimos eficiência, qualidade e transparência na gestão”, afirmou. Ele destacou ainda que 2026 trará novas entregas e o avanço dos projetos que já estão em desenvolvimento.

O ano também marcou o avanço de novos projetos estruturantes. Entre eles, a contratação da empresa de engenharia responsável pelos estudos e projetos executivos de urbanização, paisagismo, arquitetura e complementares para o restauro e revitalização do prédio Magitot, o “Casarão da Várzea”, que abrigará o Mercado Público da Várzea e a requalificação do seu entorno. Foram iniciados ainda os projetos do Mercado de Santo Amaro, Pátio de Feira do Cordeiro, Mercado da Madalena, mezanino do Mercado de Casa Amarela e Centro Comercial Sempre Viva, também em Casa Amarela.

MAIS PARCERIAS – A Conviva ampliou parcerias institucionais que contribuem para a melhoria dos equipamentos públicos e fortalecem práticas de cidadania e responsabilidade social, otimizando recursos e elevando a qualidade dos serviços entregues a permissionários e usuários. Só em 2025, foram investidos mais de R$ 1,2 milhão por meio dessas parcerias, resultando na distribuição de mais de 2.300 conjuntos de mobiliários, execução de mais de 100 manutenções, instalação de mais de 2.000 placas de sinalização e benefício direto para mais de 1.000 permissionários.

Responsável pela administração de 42 equipamentos – entre mercados, pátios de feira, praças de alimentação e o Camelódromo -, a Autarquia realizou mais de 355 ações de manutenção ao longo do ano, contemplando as seis regiões político-administrativas do Recife. Foram investidos mais de R$ 3,3 milhões em manutenção corretiva, preventiva e limpeza, incluindo a retirada de aproximadamente 1,2 milhão de litros de resíduos das galerias dos mercados e feiras, assegurando melhor escoamento das águas pluviais e mais segurança e higiene para trabalhadores e frequentadores. Os Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) também garantiram a destinação adequada de mais de 11 toneladas de materiais recicláveis.

AÇÕES SOCIAIS – Em 2025, a Conviva fortaleceu a oferta de serviços sociais, de saúde e cidadania nos mercados públicos, por meio de parcerias com diversas secretarias e órgãos municipais. Entre as ações realizadas, destacam-se vacinação; campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher; programação da Semana do Bebê; ações de conscientização sobre hepatites virais e preservação ambiental; iniciativas integradas ao programa Todos Pelo Recife; e atividades voltadas para usuários e permissionários em diferentes mercados e feiras da cidade.

De forma inédita, a Autarquia inaugurou o Quintal Produtivo da Conviva, espaço requalificado em sua sede para o cultivo de hortaliças, frutas, legumes e plantas medicinais. A iniciativa, em parceria com a Secretaria Executiva de Agricultura Urbana, incentiva práticas sustentáveis, promove educação ambiental e fortalece o reaproveitamento de resíduos orgânicos. O Programa Recolheita, também executado pela Agricultura Urbana, recebeu apoio da Conviva para garantir a destinação correta dos resíduos orgânicos de dois mercados públicos ao Sistema de Compostagem da Prefeitura do Recife.

GOVERNANÇA E CONTROLE – O ano de 2025 também consolidou avanços importantes na governança pública da Autarquia. Com redesenho de processos, fortalecimento dos mecanismos de controle interno e cumprimento das recomendações dos órgãos de fiscalização, a Conviva atingiu o nível avançado de governança, segundo avaliação da Controladoria-Geral do Município. O resultado reflete aprimoramentos em liderança, estratégia e controle, reforçando o compromisso da instituição com gestão responsável e transparente.

Ao concluir o ciclo de 2025, a Conviva reafirma seu compromisso com a modernização, manutenção permanente e valorização dos mercados e pátios de feira do Recife. “Seguiremos trabalhando com transparência, eficiência e foco na sociedade, garantindo que esses espaços continuem sendo polos de convivência, cultura, geração de renda e desenvolvimento econômico”, finalizou Gabriel Leitão. O balanço completo pode ser acessado no site: https://conviva.recife.pe.gov.br.

Prefeitura do Recife apoia Câmara dos Deputados na modernização de serviços digitais

Oficina em Brasília aplica metodologia recifense para aprimorar atendimento via WhatsApp e executar ações do acordo de cooperação técnica

A Prefeitura do Recife está apoiando a Câmara dos Deputados na execução das ações previstas no acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições, com foco na transformação digital e na modernização administrativa do Legislativo Federal. Nesta quarta e quinta (10 e 11/12), uma equipe da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia e da Empresa Municipal de Informática (Emprel) está em Brasília conduzindo uma oficina de design de serviços para aprimorar os fluxos conversacionais do WhatsApp institucional da Câmara.

Referência nacional e internacional em governo digital, o Recife compartilha com o Legislativo Federal a experiência consolidada de soluções como o Conecta Recife, que reúne mais de 820 serviços digitais e 1,7 milhão de usuários cadastrados, e o Conecta Zap, com mais de 560 mil pessoas cadastradas. A parceria amplia o alcance dessa expertise, levando metodologias testadas e reconhecidas para fortalecer a comunicação direta entre a Câmara e a população.

“A oficina reúne uma equipe multidisciplinar da Câmara dos Deputados, incluindo profissionais de Tecnologia da Informação, Comunicação, Redes Sociais e Atendimento. Cerca de 25 servidores participam das atividades, que envolvem o diagnóstico dos fluxos atuais, a identificação de oportunidades de melhoria e a prototipagem de novos modelos de atendimento via WhatsApp, com foco na eficiência, simplicidade e proximidade com o cidadão”, destaca a secretária executiva de Inovação e Inclusão Digital, Viviane Kawashima, que lidera os trabalhos por parte da Prefeitura do Recife, juntamente com o gerente-geral de Políticas de Inovação da SECTI, Évisson Lucena, e o diretor de Inovação da Emprel, Breno Alencar.

“Essa oficina integra as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara dos Deputados e a Prefeitura do Recife, que, desde sua concepção, já vem gerando resultados concretos por meio da troca de experiências e da adoção de uma abordagem centrada no cidadão. Esse enfoque, aliás, orientou o desenvolvimento do novo portal da Câmara, lançado em novembro, e também norteará o novo aplicativo da Casa e os sistemas de informação ao cidadão que serão disponibilizados em breve”, explica o Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Guilherme Brandão.

Ao apoiar a execução desse acordo, o Recife reafirma seu protagonismo como referência nacional em inovação pública, contribuindo para que uma das principais instituições do país avance na oferta de serviços mais modernos, acessíveis e conectados às necessidades reais da população.

 

STF forma maioria para que Zambelli perca mandato; placar é de 3 a 0

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para determinar a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Na quinta-feira (11), de forma monocrática, o ministro considerou a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a cassação da deputada como nula. Segundo ele, a Casa legislativa violou a Constituição Federal ao manter o mandato de Zambelli mesmo com a condenação dela transitada em julgado.

Agora, os ministros da Primeira Turma precisam referendar a decisão. A análise é feita em plenário virtual, modelo no qual os ministros têm um prazo determinado para depositar os votos na página virtual do processo.

A Primeira Turma é hoje composta por Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que já apresentaram seus votos, mantendo a decisão de quinta, e Cármen Lúcia. Eles têm até as 18h de hoje para votar.

Carla Zambelli foi condenada pelo STF, em maio, a dez anos de prisão em regime fechado por invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica.

Além da prisão, a Primeira Turma também determinou a perda do mandato da deputada como consequência da condenação. Concluído o caso, em junho, o Supremo enviou à Câmara a notificação para que apenas formalizasse, por ato administrativo, a perda do mandato, como prevê a Constituição.

MINUTO COM FINFA – Prefeita Aline Karina realiza inauguração e entregas de equipamentos em Itapetim

A cidade de Itapetim, conhecida como a terra do poeta Rogaciano Leite, vivenciou um marco em sua infraestrutura com a realização de uma grande cerimônia de inauguração e entrega de equipamentos, liderada pela prefeita Aline Karina. O evento, realizado em frente ao ginásio poliesportivo Miguel Rais, celebrou a entrega da Praça Maria Eduarda, um novo espaço de lazer que visa atender as famílias e jovens.

A praça foi equipada com instalações modernas, incluindo uma quadra de X1 basquete, além de uma área dedicada com brinquedos infantis para o entretenimento das crianças, simbolizando um avanço na qualidade de vida da comunidade local. Em um esforço para fortalecer os serviços essenciais, a prefeita também entregou veículos para a frota municipal.

Foram apresentados à população um novo ônibus escolar, fundamental para o transporte dos estudantes, e um veículo destinado à Secretaria Municipal da Mulher, viabilizado por meio de uma parceria com o governo do estado. Um dos destaques na área da saúde foi a chegada de uma ambulância 0 km, crucial para o atendimento emergencial, adquirida por meio de emenda parlamentar da senadora Teresa Leitão. As entregas consolidam um momento de progresso e são vistas como um “grande avanço” na administração da jovem gestora.