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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

MPPE APURA REPASSE A ADVOGADO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça de Garanhuns, Alexandre Augusto Bezerra, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pagamento de honorários advocatícios aos sócios do escritório Montenegro e Ferreira Advogados Associados, no valor de R$ 3,2 milhões. O valor foi entregue à empresa no dia 20 de dezembro, faltando apenas 11 dias para o término do mandato do ex-prefeito do município, Luiz Carlos Oliveira-PDT (foto).

A portaria foi publicada na edição de ontem  do Diário Oficial do MPPE. Na publicação, o órgão pede a intimaçã(24), o do ex-gestor, como também do ex-procurador geral de Garanhuns e do ex-secretário de Finanças.

A denúncia foi encaminhada pela procuradoria geral do município. O MP quer a cópia do processo de inexigibilidade de licitação para contratação do escritório de advocacia e a microfilmagem do cheque, que deverá ser solicitada à Caixa Econômica Federal. Na publicação do Diário Oficial, ainda há a informação que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público será orientada para  averiguar os beneficiários do saque.O processo será encaminhado à Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, mas deverá ficar sob sigilo para que as investigações não sejam prejudicadas. (Folha de Pernambuco)

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE (HRA) GANHA NOVA ENFERMARIA DE ORTOPEDIA

O Hospital Regional do Agreste (HRA), maior emergência do Interior, ganha uma nova enfermaria. O espaço, que contará com 35 leitos, foi inaugurado na manhã de ontem (24/01),  pelo secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira.

Com mais essa inauguração, o HRA passa a contar com 190 leitos para internamento. A nova enfermaria, que ficará no térreo da unidade, faz parte de um conjunto de obras em execução no Hospital, que inclui 70 leitos (mais 35 devem ser inaugurados até o final do ano) de enfermaria e um posto de coleta do Hemope. Os investimentos totais somam mais de R$ 1,7 milhão.

A VERDADE SOBRE AS FESTAS “FANTASMAS” JUNINAS EM TUPARETAMA FEITAS EM 2009 POR SÁVIO TORRES

Através do Ofício número 36/2013/CPC/CGCV/DGI/SE/MTur, datado de 11 de julho de 2013, dirigido ao ex prefeito de Tuparetama, DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, em referência ao Convênio número CV04382009 SIAF/SICONV, número 703663, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Tuparetama, para realização dos “Festejos Juninos de 2009”, exige o Ministério do Turismo a devolução por parte do ex gestor da quantia de R$ 475.526,34 (atualizado até o dia 11/01/2013).
 
Através de Ordem Bancária (OB) número 2009 OB 800936, depositada em favor da Prefeitura Municipal de Tuparetama no dia 14/07/2009, no valor de R$ 300.000,00 acrescido da contrapartida de R$ 15.000,00 da Prefeitura Municipal de Tuparetama, tendo o citado convênio como meta o atendimento para os “festejos juninos” de Tuparetama. Até ai tudo bem. Festa é bom e agrada a todos, inclusive a alguns que visam ganhar dinheiro fácil.
 
Realizados os “festejos”, pelas exigências legais, efetuou-se a prestação de contas e ai é que “o bicho pega”. Na ANÁLISE e REANÁLISE, foram REJEITADAS AS CONTAS DOS FESTEJOS JUNINOS de Tuparetama referente ao ano de 2009, num total de R$ 315.000,00 o Convênio. Será que se gastou todo o dinheiro? Se não gastou-se, pelo menos nada sobrou. E por que se rejeitou as contas das festividades juninas?
 
Vamos as explicações: A priori, pela malversação dos recursos públicos, uma ação patente praticada pelo ex gestor de Tuparetama, conforme demonstram as páginas 2 e 3 do relatatório da Reanálise Técnica do Ministério do Turismo: Nos itens 1 – LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM – Valor R$ 10.000,00 (Glosado); no item 2 – Inserção em mídia de Rádio – RÁDIO CULTURA AM (500 CHAMADAS), no valor de R$ 23.750,00 (Glosado) – no item 3, também referente a Inserção de mídia em Rádio – RÁDIO GAZETA FM (600 CHAMADAS), no valor de R$ 45.000,00 (Glosado). Gastou-se, então, nas festividades juninas de 2009, só com mídia, a “ínfima” quantia (é brincadeira) de R$ 78.750,00.
 
Em respeito ao signatário que assinou tal convênio, pergunto-lhes: É verdade?
 
Não, não é verdade pois, como Parlamentar me propus a me dirije a ir para São José do Egito  e averiguar com os responsáveis pela Emissoras, todas capacitadas e comprometidas em levar a verdade aos seus ouvintes, se estes dispunham de Mapa da Mídia, Cópias das Notas Fiscais, Cópias dos CDs de Áudios e recebi a seguinte informações: Do Senhor João Carlo Rocha – Jornalista e Diretor da GAZETA FM – “Nunca houve divulgação sobre tal festa; nunca emiti nota fiscal sobre este valor e jamais houve qualquer contrato entre a Gazeta e a Prefeitura de Tuparetama sobre este valor e as festas juninas de 2009”. Com o também Jornalista Geraldo Palmeira – Diretor da Rádio Cultura AM, a conversa realmente toma seu rumo – “Joel, em 2009 a Rádio Cultura não estava funcionando, é só verificar com toda a população ouvinte. Desconheço completamente ter recebido tal valor, ter assinado qualquer Recibo de Pagamento ou Emitido Nota Fiscal, isso nunca existiu“.
 
Vê-se, pois, que não houve respeito ao dinheiro público, conforme se demonstra nas mentirosas inserções de Rádio, num total de 1.100 chamadas (com quantos segundos cada?) avisando sobre os festejos juninos de Tuparetama. Ainda mais, afirmam os Diretores das emissoras prejudicados de que irão responder por Ofícios em papel timbrado das mesmas de que NUNCA, EM MOMENTO ALGUM, DIVULGARAM, RECEBERAM RECURSOS CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, EMITIRAM NOTAS FISCAIS OU TIVERAM MÍDIAS LHES ENTREGUES SOBRE  “OS FESTEJOS JUNINOS DE TUPARETAMA-2009” conforme o Convênio.
 
Outro item para REJEIÇÃO das contas foi a falta de LICITAÇÃO nas contratações dos contratos de exclusividade, falta de recibos individuais do Artistas contratados, contrariando os artigos 25 e 26 da Lei 8666/93, falta de comprovação de regularidade fiscal, aplicação do Acórdão 96/2008 TCU, Memorando 196/2012 AECI/MTur e mais outras exigências.
 
Ademais, afirma textualmente o Ministério do Turismo na sua fiscalização, de que tal procedimento é conclusivo e não mais cabe recurso na seara administrativa, bem como o município de Tuparetama se encontra INADIMPLENTE com o SIAF/SICONV, ou seja, DEVA vai ter que se virar, através de LIMINAR (como fez tantas outras vezes o ex prefeito, que disse, inclusive, na Rádio Cidade FM de Tabira que todas as CERTIDÕES estavam em dia pois o município nada deve), para conseguir novos Convênios em favor do municpio de Tuparetama. 
A verdade dói, mais é verdade.
 
Joel Gomes – Vereador do PR – Tuparetama
 

PATRIOTA ANUNCIA TOLERÂNCIA ZERO COM A DENGUE

Durante reunião com os agentes de endemia de Afogados da Ingazeira, o Prefeito José Patriota anunciou que o município terá uma política de tolerância zero com a dengue. Ao lado do Secretário de Saúde, Gildázio Moura, Patriota entregou o kit do programa de combate à dengue a cada um dos 21 agentes municipais de endemias. Eles cobrem todo o território do município, identificando e combatendo focos do mosquito da dengue.

“Somos como um time de futebol. Temos que jogar entrosados e contar com o apoio da torcida, que é a população. Um time qualificado como esse não pode perder o jogo pra um mosquito,” afirmou Patriota.

Além de entregar os kit’s e conversar sobre o combate à dengue, José Patriota também orientou os agentes a tratar bem a população. “Temos que tratar o povo da maneira como gostamos de ser tratados. Vamos ouvir e receber a população com o mesmo carinho e a atenção com os quais recebemos uma visita em nossas casas,” orientou Patriota.

Foram entregues aos agentes, lanternas para ajudar os agentes a identificar focos em locais mais escuros, como cisternas, cacimbas, potes; trena, para medir os reservatórios com infestação de larvas e uma calculadora para calcular a quantidade de larvicida a ser utilizado no recipiente. Esse cálculo é feito levando-se em conta o tamanho do reservatório e o volume de água armazenado. Para as ações de combate à dengue, a Prefeitura de Afogados captou 24 mil Reais junto ao Ministério da Saúde.(ASCOM)

EDUARDO E MIRIAM BELCHIOR AVANÇAM ENTENDIMENTOS SOBRE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Numa reunião em ontem (24), que durou mais de três horas, com a participação de seus secretários de Estado, técnicos e dirigentes de três ministérios, o governador Eduardo Campos e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, discutiram prazos e fluxos de recursos que viabilizam pelo menos seis projetos estruturadores executados em parceria por Estado e União.

A liberação de recursos do PAC Seca, implantação do corredor exclusivo de transporte coletivo da BR-101, as obras de conexão da Transnordestina com o Porto de Suape, o ramal Petrolina-Araripina da Transnordestina e o Arco Metropolitano, via de contorno da RMR, foram alguns dos projetos discutidos no encontro.

Os projetos em discussão integram o rol de parcerias que vem sendo debatido com ministros e com a própria presidenta Dilma Rousseff desde o ano passado. O governador elogiou a disponibilidade da ministra, que inclusive acionou técnicos e dirigentes de órgãos para que participassem da reunião, a fim de construir alternativas para a viabilização da projetos.

“Foi um encontro extremamente produtivo, no qual definimos detalhes importantes sobre projetos fundamentais para o Estado. E vamos continuar trabalhando em reuniões paralelas das duas equipes, dando novos passos no encaminhamento das soluções”, explicou o governador.

A reunião aconteceu no gabinete da ministra. O governador esteve acompanhado pelos secretários Danilo Cabral (Cidades), Milton Coelho (Governo), Renato Thiebaut (Chefe de Gabinete), Almir Cirilo (Recursos Hidricos), Márcio Stefanni (Desenvolvimento Econômico) e Evaldo Costa (Imprensa).

PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO EGITO REPROVA ATITUDE DO PREFEITO E FAZ UM BALANÇO DO INÍCIO DA SUA GESTÃO

O presidente da Câmara de Vereadores de São Jose do Egito,   esclareceu os fatos sobre o episódio dos carros em frente a Câmara: “falei com quatro secretários e pedir apenas o espaço defronte a calçada da Câmara, para o povo e os vereadores tivessem acesso, faço questão que o prefeito Romério Guimarães seja sabedor do compromisso com os secretários,era apenas três carros para um melhorar o acesso., e não cumpriram, e reintero aqui que em nenhum momento fui contra o ato de colocar os carros danificados ao público,isso faz parte do jogo democrático, é válido, o gestor tem o direito e dever de mostrar ao povo como recebeu a prefeitura, mas só o que indago foi ser aqui em frente a Câmara,pois achamos uma afronta ao Parlamento, pois nem um espaço para estacionar um veículo de um vereador ficou, deveria ter colocada na Rua da Baixa, teria até um impacto maior e mais gente veria.”  frisou Mauricio Mendes-PSB.

O Presidente falou sobre a economia na Câmara: “Assumi como chefe do Poder Legislativo e tenho que mostrar serviço e eficiência, me  preocupado com a economia, devido a escassa receita do duodécimo (apenas dois mil e oitocentos reais a mais em relação a 2012) reduzi a folha de pagamentos de funcionários. No início do ano acontece a chuva de empregos em Órgãos Públicos, porém aqui  não ocorreu,  fiz diferente utilizei apenas 26 das 43 vagas disponíveis ficando assim com um percentual de apenas 60% das vagas.Só para termos uma ideia a Câmara atualmente com treze Vereadores (anteriormente eram nove) pagará a mais R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais) em relação ao ano passado. Vale lembrar que os salários dos Vereadores foi fechado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Aqui não existe farra de empregos públicos, sendo que estes valores são verdadeiros e podem ser comprovados através das despesas do Órgão em acesso no site e através do sistema SAGRES do TCE-PE“. (Por Marcelo Patriota)

COMUNIDADE DE CARNAÍBA RECEBEM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR DO GOVERNO DE PERNAMBUCO

Com investimentos da ordem de R$ 250 mil reais, 75 famílias das comunidades de Caiçara e Sítio Curral Velho, na zona rural do município de Carnaíba, Sertão do Pajeú, passaram a contar, a partir de hoje (25/01), com um sistema de abastecimento de água domiciliar. A obra foi entregue à população pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, o prefeito do município, José Cassiano, e pelo ex-prefeito Anchieta Patriota. A obra foi executada pela Prefeitura do Município que recebeu os recursos da Secretaria de Agricultura através de convênio.

A agente de saúde e moradora da região Maria Lúcia comemorou, não apenas a inauguração da adutora, como a quantidade e a qualidade da água que hoje sai das torneiras, evitando, inclusive, doenças relacionadas ao abastecimento da água, antes realizado de forma precária. “Sem dúvida, essa obra veio mudar a qualidade de vida das duas comunidades, oferecendo um produto de qualidade e minimizando os esforços da população que antes era obrigada a percorrer longas distâncias para se abastecer”, destacou.

Na ocasião, o secretário Ranilson Ramos destacou que a meta do governo é de que, até 2014, sejam atendidas 47 mil famílias do meio rural pernambucano com sistemas de abastecimento de água simplificados. Ele disse, ainda, que para viabilizar os investimentos o governador Eduardo Campos, assinou com o Ministério da Integração, um convênio no valor de 208 milhões de reais, com uma contrapartida de 28 milhões de reais do Governo do Estado.

Ranilson anunciou ainda a construção de quatro barragens, dentro do programa Água para Todos, em locais a serem definidos pelos técnicos da prefeitura, assim como foi demandado pelo prefeito que inclua a comunidade de Caruá na programação de poços profundos, beneficiando diretamente mais de mil famílias. De pronto, o secretário solicitou um ofício ao prefeito para os estudos de viabilidade técnica para atender a comunidade pelo programa Água para Todos.

O prefeito José Mário (PSB) disse que, quem mora na Região Metropolitana do Recife e não sofre diretamente com os efeitos da estiagem, não tem ideia da importância de uma obra como essa para a população rural. Já o ex-prefeito  Anchieta Patriota, explicou que obras como essa são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população de forma geral, uma vez que anteriormente a população era obrigada a andar de cinco a seis quilômetros para obter água para consumo humano.

DILMA ATENDE EDUARDO E DECIDE LEILOAR EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM PERNAMBUCO

O governo federal disse “sim” ao pleito apresentado pelo governador Eduardo Campos e vai colocar em leilão mais um bloco de exploração petrolífera em águas profundas no litoral pernambucano. A notícia foi transmitida a Eduardo pela própria presidenta Dilma Rousseff, em telefonema da noite da última quarta-feira (23/01). A medida resulta da ampliação da 11ª rodada de leilões de áreas para exploração de gás e petróleo de 172 blocos para 289.

“Esperamos uma boa resposta do mercado”, disse a presidenta ao governador. Além de Pernambuco, também terão concessões leiloadas os estados da Bahia (bacia Tucano-Sul), Espírito Santo, Paraíba, além da foz do Amazonas. Atualmente, já existem dois blocos concedidos e sendo prospectados pela Petrobras e a Galp no processo de sísmica de 3D.

A solicitação do governo pernambucano foi apresentada à presidente em correspondência enviada na semana passada. O governador lembrava o fato de tanto Pernambuco quanto a Paraíba não terem sido incluídos nos últimos leilões das bacias em exploração no Nordeste, apesar do “alto potencial produtivo” detectado em estudos técnicos.

O leilão está agendado para os dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro. Em área, o total dos blocos a serem concedidos saltará de 121 mil quilômetros quadrados para 155 mil quilômetros quadrados. O governo espera receber com bônus de assinatura no leilão cerca de R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo documento divulgado pelo Ministério das Minas e Energia. De Pernambuco e Paraíba, serão leiloados os blocos 785, 841 e 896, já certificados do ponto de vista ambiental e prontos para serem explorados com absoluta segurança.

CUSTÓDIA: JUIZ CONCEDE LIMINAR CONTRA PREFEITO

O juiz de direito da Comarca de Custódia, Dr. Gustavo Valença Genú, concedeu liminar no mandado de segurança coletivo impetrado por Antônio Moura de Rezende e outros sete servidores concursados do Municipio de Custódia. A liminar deferida pela Justiça, suspende os efeitos do Decreto 02/2013, editado pelo Prefeito Luiz Carlos(foto), que suspendeu as licenças prêmio e para cursar mestrado, como autoriza a Lei Orgânica e Estatuto Municipal, segundo o Blog do Magno.

O juiz entendeu que a decisão do prefeito não está motivada e descumpre claramente as leis municipais. Daí a ilegalidade apontada e comprovada nos autos do processo. Os impetrantes, por sua vez, reclamaram ao Judiciário que estão sendo perseguidos pelo ato praticado pelo Chefe do Executivo, pelo fato de que não votaram nele na última eleição e têm seus direitos constantemente desrespeitados, como alegaram na petição do mandado de segurança. A decisão manteteve as licenças conquistadas legalmente na gestão municipal anterior.

DUQUE ANUNCIA R$ 4 MILHÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA ZONA RURAL

Cerca de 25 comunidades rurais de Serra Talhada foram beneficiadas com recursos na ordem de R$ 4 milhões para a implantação de sistemas simplificados de abastecimento domiciliar. O anúncio foi feito ontem (24), pelo prefeito Luciano Duque (PT). Segundo ele, o poder municipal está elaborando projeto para acolher a verba, liberada pelo deputado Silvio Costa (PTB) ao município.

O repasse irá financiar a instalação de sistemas simplificados de água no campo: contendo poço, caixa d’água e estrutura com rede encanada. E, consequentemente, irá mitigar os efeitos da estiagem para muitas famílias serratalhadenses que vivem na zona rural.

“Já estamos com esses recursos em conta. E a elaboração do projeto está em curso. Em breve, vamos anunciar o começo dessas obras, que vão de encontro ao que queremos para o município, que é criar um plano municipal de convivência com seca”, avaliou Duque, otimista.(Assessoria de Comunicação)