Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa (Alepe), na tarde de hoje (24), sobre o anúncio do serviço de telefonia móvel 4G nas cidades que farão parte da Copa das Confederações.
Novaes ressaltou os debates sobre os problemas do tema ao logo dos últimos anos na Alepe. “Não sou contra as novas tecnologias, mas antes de avançar para novas redes, com antenas e aparelhos de maior custo para o consumidor, será necesário corrigir os erros dos atuais sistemas em 2G e 3G”, afirmou o parlamentar.
O deputado também lembrou que muitos municípios do interior do Estado ainda não possuem o serviço de telefonia celular.(ASCOM)
Ele vai completar 70 anos no próximo dia 29 e, por exigência da Constituição, tem que se afastar do serviço público.
Ele tomou posse no TCE no dia 4 de julho de 2007 numa das vagas destinadas à Assembleia Legislativa.
Na última sessão do Pleno de que participou, que foi justamente a desta quarta-feira, ele foi saudado por muitas pessoas.
Discursaram em sua homenagem a presidente Teresa Duere e os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e João Campos. Além do representante do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, e do advogado Márcio Alves.
Em seu discurso de agradecimento, Romário fez questão de citar, uma por uma, as pessoas que o homenagearam.
E se despediu também dos servidores do seu gabinete, citando nominalmente o assessor José Natanael, o “Zezinho”, que o assessora há muitos anos.
Ele pretende voltar à política no próximo ano como candidato a deputado estadual, cargo que já ocupou em seis legislaturas.
Com a sua aposentadoria do TCE, a vaga que se abre pertence à Assembleia Legislativa, que deverá indicar para ocupá-la o ex-deputado Ranilson Ramos.
Numa reunião que durou cerca de uma hora e meia, realizada nesta quarta-feira (24/04), em Brasilia, o governador Eduardo Campos pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que dê o apoio do governo federal à aprovação do projeto de resolução 01/2013, do Senado Federal, que avança na construção de um entendimento entre Estados e a União para a unificação da alíquota do ICMS.
“Disse ao ministro que somos favoráveis à aprovação do relatório senador Delcídio Amaral (PT/MS), que propõe a unificação da alíquota do ICMS ao longo de 12 anos, mantendo, porém, diferencial de alíquota para mercadorias produzidas em indústrias das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. Deste modo, o imposto cobrado, que hoje é de 12% quando a mercadoria sai dos estados do Nordeste e 7% para produtos do Sul e do Sudeste, será paulatinamente equiparado, até a unificação no percentual de 4%”, informou o governador ao final da reunião.
Eduardo Campos defendeu o acordo que põe fim à guerra fiscal, mas enfatizou a necessidade de criação dos fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional como mecanismos para proteger as regiões menos desenvolvidas. “Sustentei que no Fundo de Desenvolvimento Regional a União contribua com pelo menos 50% dos recursos”, explicou o governador, que elogiou a receptividade do ministro e o compromisso por ele assumido de ajudar na construção do entendimento para que a matéria transite no Congresso Nacional com rapidez.
“O ministro me tranquilizou dizendo que o interesse do governo federal é ajudar a construir o entendimento entre os estados para que a resolução destas questões federativas ocorra ainda no mês de maio, porque é importante dar segurança sobre as regras do ICMS com a máxima brevidade”, concluiu Eduardo.
Agricultores, acadêmicos, gestores públicos e representantes de movimentos sociais vão participar do III Seminário NEPPAS: caminhos e olhares da agroecologia nos sertões de Pernambuco. O evento acontece desta quarta-feira (25) ao próximo sábado (27), na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST/UFRPE).
O objetivo é dialogar sobre experiências agroecológicas do sertão do Pajeú e do Araripe pernambucano. A programação do seminário contempla debates sobre os desafios e potenciais da produção agroecológica, avaliação das políticas públicas para a agricultura familiar e discussão das formas de convivência com o bioma da caatinga e das alternativas para construção da autonomia camponesa.
O evento é organizado pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (NEPPAS), da UAST/UFRPE, em parceria com a comunidade Carnaúba do Ajudante, de Serra Talhada (PE), Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Centro de Assessoria e Apoio a Trabalhadores/as e Instituições Não Governamentais Alternativa (Caatinga), Prefeitura de Serra Talhada, Centro Agroecológico Sabiá e casa da Mulher do Nordeste (CMN).
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, por unanimidade, provimento ao recurso impetrado pelo prefeito do município de Belo Jardim, João Mendonça Bezerra Jatobá (PSD), contra a sentença condenatória de 1º Grau proferida pelo juiz Marcos Garcez de Menezes, na ação civil pública por improbidade administrativa. O julgamento aconteceu na tarde de ontem (23) e o relator do caso foi o desembargador Fernando Cerqueira. O recurso ao 2º Grau foi de autoria do prefeito.
Na denúncia apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), consta que a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi aplicada irregularmente pelo prefeito. O MPPE apontou irregularidades em processos licitatórios, superfaturamento em obras e serviços, exibição de notas fiscais falsas para justificar despesas e a remuneração do vice-prefeito, cujo valor era superior ao previsto em Lei.
Na decisão de 1º grau, o juiz Marcos Garcez de Menezes condenou o réu em todas as denúncias apresentadas pelo Ministério Público, alegando que o prefeito agiu com dolo. O réu foi condenado a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a ressarcir o valor de R$78.068,37 aos cofres públicos. Para estabelecer essa pena, o magistrado levou em conta o fato de o prefeito não ter contestado a denúncia do MPPE e ter confessado a ilegal aplicação das verbas do Fundef.
O revisor do processo, desembargador Jorge Américo, e o desembargador Erick Simões acompanharam o voto do relator, negando o provimento ao recurso. A 1ª Câmara de Direito Público réune-se às terças-feiras, às 14 horas, no 2º andar do Palácio da Justiça.