Um brasileiro na direção da OMC
Roberto Carvalho de Azevêdo, que representa o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 2008, é considerado o diplomata brasileiro que mais entende de negociações comerciais. Ele não tinha apoio dos Estados Unidos nem da Europa, mas venceu no último dia 7 de maio, a eleição para dirigir, a partir de setembro, a organização que congrega 159 países e há quase duas décadas está com negociações estagnadas.
Destaco que além da forte concentração de esforços do governo pesou a favor de Azevêdo a importância que os países em desenvolvimento parecem estar dando à revitalização da OMC. O reconhecimento dessas nações ao papel que o Brasil representou, na década passada, no G-20 da OMC, à frente do confronto comercial e político entre países em desenvolvimento e desenvolvidos. E a ajuda de boa parte dos eleitores africanos, votos numéricos de peso em relação aos de outros continentes.
Contra ele e as pretensões brasileiras, apoiando o mexicano Herminio Blanco, estiveram os Estados Unidos e a Comunidade Europeia. No contrapeso, somando com países emergentes, a China, motivo constante de protestos de empresas brasileiras por causa da agressividade mercadológica e dos seus preços sem concorrência.
Estados Unidos e Comunidade Européia, além da Inglaterra, prestaram homenagens formais ao novo diretor geral da OMC. Mas se verá, até setembro, quando Azevêdo toma posse, e depois, na tentativa de ressuscitar Doha, se é verdade que os atores principais da globalização querem perseguir um comércio livre, com acordos multilaterais, mesmo contra as pressões e aspirações de suas comunidades nacionais ou de seus governos. A China, segundo nota da agência estatal Xinhua, foi enfática: “A designação de Azevêdo é algo que merece ser celebrado por ser a primeira vez que um candidato dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) alcança o cargo máximo na OMC”.
O Brasil tem defendido um caminho gradual para derrubar barreiras comerciais e o protagonismo governamental na regulação do comércio e na prática de taxas para proteger setores industriais nacionais é motivo de queixas dos ricos, como os EUA e o Japão, e dos colegas emergentes, como a China, a Coreia do Sul.
Trocando em miúdos, as esperanças mundiais em Azevêdo costuram-se no seu currículo de hábil negociador mas não necessariamente em sua nacionalidade. Em editorial do dia 9 de maio passado, embora festeje a eleição do diplomata brasileiro como uma oportunidade de reavivar o comércio internacional, jornal britânico Finantial Times considera que, à primeira vista, ter um brasileiro no comando da instituição “não parece promissor” porque o Brasil tem adotado medidas no caminho do protecionismo e que, diante disso, ele precisa provar que é “dono de si”.
A escolha de Azevêdo está em linha com a eleição, em 2011, de José Graziano da Silva como diretor-geral da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO). E é mais do que legítimo e correto ter o Brasil representado no maior número de organizações internacionais. Mas é necessário também que o país se posicione de modo transparente e proativo em questões de comércio de interesse continental. O Mercosul, por exemplo, com mais de vinte anos de vida, patina ainda para se afirmar até como união aduaneira.
Concebida para estruturar o bloco, a Tarifa Externa Comum é desrespeitada e os estados membros vivem impondo barreiras ao comércio dentro do bloco.
No final de janeiro passado, em concorrida apresentação de sua candidatura a diretor-geral da OMC, em Genebra (Suíça), Azevêdo disse que seu maior desafio seria desbloquear as negociações da Rodada Doha cuja paralisação – especialmente após a crise mundial de 2008 – está afetando o sistema multilateral de comércio. É necessário retomar os esforços para dar vida à negociação global logo após a conferência de ministros de comércio em Bali (Indonésia), em dezembro próximo.
O Brasil, segundo Azevêdo, atribui uma importância altíssima ao sistema multilateral de comércio. Quer um sistema que opere de maneira equilibrada, equitativa e ofereça soluções para todos os países. Este é o momento de provar a tese.
A crise financeira de 2008 desdobrou-se por questões econômicas e políticas com profundas feridas em raízes nacionais que expuseram, por exemplo, as fraturas políticas na Comunidade Européia. Ali, em alguns países, a questão do desemprego desafia até as consistências nacionais. Da mesma forma há conflitos ideológicos e bélicos, além do grande passivo ambiental do planeta, que serão apresentados em quaisquer mesas de negociação sobre o comércio.
A OMC divulgou detalhados estudos revelando que a partir de 2008 cresceram ações de proteção comercial. Algumas medidas contra a crise afetaram o comércio. E o Brasil não foi exceção. Será difícil concluir a Rodada de Doha. As divergências são muitas. Mas se poderá tentar a simplificação de acordos aduaneiros e o preenchimento de cotas agrícolas, pela eliminação de entraves burocráticos.
Por: Arnaldo Jardim é Deputado Federal PPS-SP
